DATA - HORARIO – LOCAL – aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores:  ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA e RAUL CHAVES. ---------------------------------------------------

ABERTURA – Sobre a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – ofícios do Executivo e convite da Secretaria de Segurança e dos Assuntos Jurídicos. ---------------------------------------------------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia vinte e três do mês de maio de dois mil e dezesseis. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS. ---------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereadora Ana Maria Correa da Silva – melhorias na Rua Zacarias de Góes. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – patrolamento na Rua Engenheiro Beltrão, acesso de servidão que atende a comunidade do Brejauva na localidade do Cubatão. Vereadora Cátia Regina Silvano – patrolamento na Avenida Agua Verde em toda a sua atenção, urgente patrolamento e ensaibramento na Rua das Araucárias. TODAS AS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADAS. ----------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NA TRIBUNA – não houve. ----------------------------------------------------

ORDEM DO DIA –---------------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1.409 – altera a redação do parágrafo primeiro do artigo nr 45 da Lei Municipal n° 1.530 de 19 de junho de 2.013. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n° 602 – cria o Dia Municipal do Garçom em Guaratuba no dia 11 de agosto de todo ano. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------

Projeto de Lei n° 600 – cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato de Guaratuba. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação Emenda. EM DISCUSSÃO A EMENDA -  EM VOTAÇÃO A EMENDA – APROVADA A EMENDA. O Vereador Mauricio Lense pediu que fosse colocado em votação o Projeto de Lei com a emenda. EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR MAURICIO LENSE – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO. O Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira pediu vistas ao Projeto de lei. -------------------------------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE –  VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que recebeu um convite para participar da inauguração do Centro de Comando Operacional, agradeceu pelo convite, disse que não vai por razões pessoais. Falou que não vai porque não é bem vindo neste governo. Agradeceu o convite. Disse que foi empenha dois milhões e trezentos mil reais, para o Comando, falou que vai analisar cada recurso empregado neste Comando, Falou que se com este empreendimento novo na ordem de dois milhões e trezentos, se vai ter resultado significativo, no quadro estatístico na morte de pessoas com assaltos. Disse que quer desejar sorte e responsabilidade; Falou que esteve na Avenida Mafra, e que o senhor Presidente Oliveira havia feito um pedido para esta rua, disse que lamenta que o Senhor Mordecai Oliveira sendo presidente da Câmara, e que é o maior representante, que é o representante mor e que também não foi atendido na Avenida Mafra. Falou que as pessoas lhe trouxeram uma Proposição do Presidente Oliveira, disse que vai cumprimentar o senhor Presidente Oliveira no Plenário, e lastimou que nem o Senhor Presidente Oliveira é atendido, e quanto mais vereador de oposição. Disse que já foi passado do limite, falou que a senhora Prefeita quando pega a Rua Centenário, que é a lateral da casa da prefeita, falou que vão asfaltar a Rua Centenária que não tem casa nenhuma, e que só é da propriedade da família Justus, falou que o asfalto vai para a prefeita e que para os moradores da Rua Mafra que se ferrem. Disse que não compreende, que juízo, e falou que não tem nenhuma propriedade instalada com pessoas na Avenida Centenário, disse que a não ser a casa da Prefeita, e os lotes da família Justus. E falou que vão asfaltar esta rua, mas falou que na Avenida Mafra, que está cheia de moradores, falou que o povo está com pinguelas para não pisar na lama e não cair na valeta. Disse que é lastimável, e que a Casa liberou dezesseis milhões para obras e para a infraestrutura. Disse que não é o típico representante da área rural do município, falou que tem na Câmara vereadores com representação maçante, bonita e responsável com a área rural da cidade, falou que não teve penetração, nestas áreas e que então ele não consegue atuar, mas a não ser votar o que for favorável para a área rural. Falou que chegou ao seu conhecimento fotos da ponte que faz chegar sobre o rio Cubatão. Comentou com a vereadora Ana Maria que é defensora daquela região, disse que ele não é engenheiro, mas falou que a ponte vai cair, falou que aquilo lá não é mais ponte, falou que virou pinguela e que virou uma vergonha, falou que é neste local que está escoando toda a produção do pessoal, disse que tenham tanto empenho para asfaltar a rua da casa da prefeita a lateral, e que n]ao dão para fazer uma ponte, falou que tem de fazer juízo com o vereador Raul, com o vereador Troyner, com a Vereadora Maria Batista, que são defensores natos do Cubatão e da região rural . Pediu que fizessem uma força tarefa, e disse que este é o nome que foi dado nesta Casa, falou que depois que cair ônibus escolar dentro do rio, que cair caminhões que estão carregando a produção, falou que não adianta depois chorar. Falou para a senhora prefeita, disse que para ele ela ainda é a prefeita, disse que já falou em outras ocasiões que a vida pessoal da prefeita não lhe interessa. Mas falou se a prefeita do município, e que o orçamento que a Casa deu, foi para ela, e que não foi para os vereadores, disse que os vereadores aprovaram para a prefeita. Disse que é para a prefeita que vá consertar a Avenida Mafra, falou que ele não sabe onde está andando o secretário de obras, e disse que também não vai falar do secretário de obras, mas falou que o secretário não está observando o que está acontecendo. Disse que deixou o recado da ponte do Cubatão, e afirmou que se acontecer qualquer coisa, se a ponte cair, se morrer alguém, e se tiver problema, disse que quer que toda a responsabilidade civil, seja da senhora Prefeita e do secretário de Obras. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Agradeceu a deus e a Nossa Senhora Aparecida. Cumprimentou a todos. Falou que sabe que as suas palavras poderão causar desconforto ou frustrações, mas falou que não pode permitir e que quer torcer para que isso não aconteça nesta campanha, que o revanchismo mutile as boas ideias em favor do povo de Guaratuba. Disse que sem dúvida ele repudia veementemente os ataques sorrateiros que ele tem notado ultimamente. Falou que de maneira desleal, comentou que pode ser que ele esteja errado, mas acha que é a primeira vez que a Casa de Leis terá condições de disponibilizar para o povo de Guaratuba, duas pré-candidaturas a prefeito, e que talvez até duas pré-candidaturas a vice prefeito, com vereadores da Casa de Leis. Disse que isso é muito importante. E se corrigiu ao seu decano, mas falou que acha que nunca nenhum vereador foi pré candidato a prefeito, ou foi pré candidato a vice-prefeito. Falou que está caminhando a passos largos para que isso aconteça neste ano. Disse que isso é muito importante e que mostra o respeito que eles adquiriram do povo ao qual foram eleitos, falou que eles têm de torcer para que tenham uma campanha e que cada um do seu lado, que cada um com a sua posição e que cada um com a sua ideologia política, mas falou que sem os ataques sorrateiros que estão sendo vistos nos últimos anos, mas falou que não só em Guaratuba, mas que no Brasil inteiro e que isso acaba trazendo um mal-estar para as famílias e para o povo. Falou que tem acompanhado que o povo hoje não vota mais no candidato que agride, no candidato que muitas das vezes acusa, nos candidatos que as vezes desmoraliza a família para conseguir um voto. Falou que vê que a campanha política é muito importante, disse que mostrasse e trocasse ideias, que é mostrado as diferenças dos candidatos A e B. Falou que não deveria ser um campanha que viesse de encontro a desmoralização. Disse que isso só traz intrigas e que os adversários políticos acabam se tornando inimigos políticos. Pediu que todos tiver muito respeito uns com os outros, e que principalmente que seja respeitado as suas famílias. Disse que vê ao longo dos dias quando mais próximo se chega ao dia das eleições, que mais acirradas ficam as conversas. Falou que mais acirradas fiam as disputas eleitorais entre grupos, falou que é normal e que vivem em uma democracia, e que a democracia favorece que cada um possa falar o que quer de maneira que quiser. Disse para tentarem ser mais plausível possível quando forem falar em nome dos seus adversários, disse para fazerem uma campanha que seja justa e que o melhor vença, e que em uma campanha política que principalmente prefeito e para vice-prefeito, disse que só existe um ganhador e que não pode ter dois, mas que eles possam respeitar porque senão ficaram de maneira contundente e que fazendo com que o nome que aprece na disputa, fique sendo desmoralizado por outros adversários que muitas das vezes não sabe nem o porquê estão falando as coisas. Falou que as vezes não sabem nem porque estão acusando e que a desfaçatez com que as pessoas as vezes tentam agredir os adversários de uma maneira corriqueira, mas que uma campanha política que foi ao longo dos anos e que já ficou para traz. Disse que hoje não existe mais, e que eles tem de procurar fazer uma campanha limpa, fazer uma campanha transparente, falou que todos tem o direito de obter os votos de seus eleitores, nas falou que de maneira tranquila e de maneira serena. Comentou que em relação a inauguração que terão no dia seguinte, falou que não recebeu convite, nem por escrito, nem através do Zap, disse que não recebeu, Disse que é um eterno defensor de que vai dar certo, e falou que neste dia tem no Brasil pesquisas que dizem que o sistema de monitoramento tem ajudado muito as policias, falou que não só no combate a criminalidade, mas que também na recuperação de veículos furtados, na identificação de indivíduos suspeitos. Falou que Guaratuba |Digital é um sonho da prefeita Evani desde o tempo primeiro mandato dela, quando ele ainda fazia parte do departamento de segurança. Disse que viu no decorrer do tempo na pessoa do secretário de segurança Doutro Jean Colbert uma insistência muito grande para que se tornasse realidade, Falou que ai está a realidade, que vai acontecer que vai dar certo e que com toda a certeza, disse que vão torcer para que possa inibir de forma sistemática todos os crimes que acabam assolando, assustando e fazendo com que o povo de Guaratuba se sinta inseguro. Falou que o sistema de monitoramento, disse que ele junto com a prefeita Evani e o secretário Gil Justus, disse que participaram de um Congresso em Foz do Iguaçu onde o palestrante era o ex ministro José Eduardo Cardoso, falou que neste evento estava a secretaria nacional de segurança pública a doutora Regina Mik, disse que ela falava que o futuro das cidades está no monitoramento e nas guardas municipais, falou que o sistema que será no dia seguinte implantado em Guaratuba, falou que irá trazer muita segurança para o povo de Guaratuba e que ele está torcendo para que a criminalidade se assuste e que não venham os afrontar. PRESIDENTE OLIVEIRA- afirmou que todos os convites foram entregues nos gabinetes dos senhores vereadores pela tarde, falou que a assessoria do vereador que não lhe passou. Afirmou com certeza que foi entregue, falou que chegou para ele e que ele mandou entregar e que ele acompanhou e pediu que fosse entregue em todos os gabinetes. ------------------------VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou a todos. Disse que primeiramente ele quer se posicionar em relação a venda da iluminação pública que está sendo realizada na cidade, falou que não poderia ser de outra forma e que tudo que é feita às escuras e que de forma corrida sem a presença da imprensa, falou que para ele não passa de golpe, de fraude e que foi feito de forma sorrateira como foi feito. Disse que ele não tem outra maneira de posicionar a não ser contrário a isso, e que a iluminação de Guaratuba é superavitário, e que foi dito na Casa que a iluminação da prejuízo, e que isto não é verdade, disse que só está se posicionando contrário a este acontecimento que está sendo feito pela administração. Parabenizou o deputado Douglas Fabrício que é secretário do esporte e do turismo do Paraná que está dando apoio ao evento que são os jogos escolares do Paraná, que estão sendo realizados em Guaratuba, disse que foi um pedido seu para que os jogos viessem para Guaratuba, falou que os Ginásios não estavam em condições, e que muito embora precários, disse que foi feito um esforço muito grande e que chegou ao limite da competência que se apresentava no momento, para que fosse realizado aos jogos em Guaratuba. Falou que o deputado não mediu esforços para apoiar Guaratuba, disse que a população precisa do esporte, e que as crianças os jovens precisam disso. Parabenizou ao Deputado Douglas Fabrício. Comentou sobre algumas palavras que foi dito que os vereadores da oposição são contra o Hospital em Guaratuba. Disse que é outra mentira que foi dita na Casa, porque o Projeto que veio sobre o Hospital, disse que tramitou na Casa, e que eles da oposição provaram que é irregular e que era inconstitucional, falou que veio um Projeto substitutivo, disse que eles emendaram e que foi aprovado por todos na Casa sem nenhuma restrição, falou que depois que eles fizeram as emendas e que o projeto se tornou redondinho, disse que aí o projeto foi aprovado. Falou que não existe dizerem que eles votaram e que são contra. Falou que mais uma vez é uma mentira que está sendo dita na Casa. Agradeceu. -----VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que o pronunciamento do vereador Itamar, disse que eles estão a mercê do executivo, falou que o vereador Itamar citou em seu pronunciamento que quantas Proposições que são repetidas na Casa de Leis pelo fato de não serem atendidas. Falou que eles até estão conformados porque são da oposição e que um dia a prefeita foi na rádio e que falou para não pedirem para a oposição que era só para pedir para a base que estava do lado da prefeita. Mas falou que pelo que acontece e que eles estão vendo que o descaso é geral, falou que é lamentável o que está acontecendo, citou a Rua Carlos Mafra e que quantas pessoas que são moradores antigos que moram nesta rua, falou que é uma coisa que ela não aceita e que eles vem no Plenário lamentavelmente para falar sobre isso, disse que tem tantos anos que falam na Casa que tem Força Tarefa, e que para ela é invisível, e que ela nunca viu. Disse que o Presidente da Casa de Leis que é desrespeitado quando pede melhoria de uma rua. Perguntou o que vai ser deles vereadores da oposição, falou que se o presidente da Casa, e disse que chega à Casa os Projetos e que são votados, disse que quando vai fazer um pedido, que é ignorado, perguntou o que vai ser deles. Comentou sobre outra situação, falou sobre a ponte do Cubatão e disse que se ela fosse à prefeita que colocaria asfalto de Guaratuba até o Cubatão e que a prefeita não precisa nem fazer campanha para o próximo prefeito. Disse que é brincadeira, falou que enquanto não morrer um ser humano na ponte, ou que um caminhão de banana cair no rio, e que pessoas que trabalham percam a vida, falou que ai vão correndo fazer a ponte. Disse que fala pouco porque não representa Cubatão, citou o vereador Raul Chaves, a vereadora Ana Maria Correa, e o vereador João Almir Troyner que também é da área rural. Disse que é lamentável e que é tão feio para eles vereadores o que está acontecendo, falou que neste dia ela se reservou de fazer proposição. Falou que a Rua das Araucárias é a rua onde estão as casas da Cohab, e da Cohapar que ia sair, disse que vão fazer casa para o povo andar na lama. Perguntou como é que os moradores vão chegar a suas casas. Falou que é lamentável que é vergonhoso e que isto é um descaso, falou que eles estão a mercê do Executivo. Disse que não ouviu mais falar em máquinas e que não ouviu mais falar em patrolas, falou que secretário de Obras ela já não sabe mais quem é porque ela não é atendida e que então ela já não sabe quem é o secretário de obras. Disse que deixa a sua reclamação e que isso para eles é uma vergonha para todos os vereadores. Disse que ninguém está sendo atendido em melhorias de ruas. Perguntou quando chegar as eleições o que vai ser. ----------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - Cumprimentou a todos. Salientou e parabenizou todo o pessoal da Secretaria de Esportes, pelo belíssimo trabalho que tem feito pelos Jogos Escolares, falou que esteve presente na abertura com alguns vereadores e que principalmente com o deputado Nelson Justus, disse que o deputado é o maior apoiador e incentivador destes eventos, e que outros eventos na cidade, parabenizou em nome da senhora Regina a secretaria de Educação e Esportes, parabenizou toda a equipe e os funcionários da secretaria de esportes que tem se esforçado para  que os jogos aconteçam de maneira tranquila e organizada. Falou que o asfalto citado e que na verdade este asfalto vai beneficiar o Camping municipal e não a casa da prefeita, falou que ao lado da casa da prefeita já tem asfalto e que foi a prefeita que fez com recurso próprio. Falou que na realidade a rua do camping de acordo com o projeto que vai ser beneficiada, mas que visando a melhoria e a infraestrutura para receber o turista que se hospeda no camping municipal. Disse que este é o verdadeiro foco, e que eles não podem fugir do foco. Falou que tem muitos pedidos que estejam sendo atendidos sim na secretaria de Obras e que o secretário de Obras é o senhor Roberto Hishida, e que principalmente na pessoa do senhor Marcio Tarran e toda equipe, falou que ama equipe são todos labutadores e que são trabalhadores e que tem atendido inúmeros pedidos. Falou que nos dias de chuva não há muito a ser feito, mas que os funcionários da secretaria de obras tem sim feito um belíssimo trabalho, e que têm atendido e muito os munícipes e disse que no que o tempo melhore, e disse que espera que nesta semana terá um grande arrastão para que se faça tudo o que infelizmente a chuva e que as intempéries do tempo ninguém pode impedir que faça alguns assoreamentos em ruas e valetas, mas falou que está tudo correndo dentro da normalidade e que não lhe espanta e nem lhe aborrece e nem lhe entristece, falou que o trabalho como um todo está indo de vento em popa, falou que descontentamento há e que existe e disse que é salutar, mas falou que não podem se deixar levar por pequenas coisas e que algumas tanto quanto direcionadas e raivosas, mas falou que é para frente que se anda e que trabalhando que se conquista, disse que é assim que eles fizeram. --------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou a todos. Disse que falaram sobre as situações das ruas, da ponte e da ponte pencil também falou que geralmente tem de ser feita uma reforma e que as vezes fica pior, disse que é a ponte por onde passam os caminhões na região do Rasgado, Rasgadinho, na Limeira, nas Canavieiras, falou que a vereadora Ana Maria Correa tem conhecimento, e que ela nasceu naquela região e que ele não nasceu naquela região, falou que tem um pouquinho mais díade do que a vereadora Ana Maria, mas que desde quando ele era pequeno ele já andava por esta região, amassando barro e que na sua época era assim que era descalço e que ele não tinha nem bota. Falou que ele pede, disse que a vereadora pede pelo Cubatão e região, e que ele também pede, mas que a medida que eles pedem que são atendidos e que as vezes não são atendidos, mas que eles vão tentando amenizar o sofrimento do cidadão daquela região, falou que só sofre quem está naquela região e que eles conhecem bem. Falou que eles são os dois vereadores que tem mais conhecimento do cidadão do povo que mora naquela região, falou que a vereadora Ana Maria vai sempre no Cubatão porque tem propriedade naquele local e que as reclamações vem mais para a vereadora Ana Maria, falou que ele vai apenas duas ou três vezes no mês somente quando precisa. Fez uma colocação dizendo que tem pessoas que os vereadores, e que ele comentou que não sabia dias tinha um mês, falou que o mês tem trinta dias, e que às vezes trinta e um, que às vezes vinte e nove, e que o ano tem trezentos e sessenta e cinco dias, falou que o cidadão colocou querem do escachar, dizendo que ele falou que tem três quatro, cinco, mil, não sabe quantos dias, falou que vem para a Casa e que sabe o que está fazendo, disse que não está cansado e que principalmente ele não vem na Casa bêbado. Disse que o que ele fala é na sua sã consciência, na Casa e em qualquer lugar, falou que faz aproximadamente uns quinze anos que ele não bebe qualquer tipo de bebida, e que então é pior quando o cidadão se propõe a qualquer coisa e que muitas vezes usando álcool. Disse que ele não usa álcool e que não fala asneiras e que sabe muito bem quantos dias tem um mês e quantos  dias tem uma ano. Falou que até tem meses no ano que tem vinte e oito dias, que outro com vinte e nove, com trinta e com trinta e um. Falou que querem diminuir um vereador ou alguém, por certas coisas, disse que pode ser que em algum momento quando ele falou  que um mês tem trinta dias e que um ano tem trezentos e sessenta e cinco dias, que esta pessoa não estava bem conectado, e que foi colocado coisas que não devem, mas falou que isso simplesmente não lhe atinge. Falou que principalmente se ele estiver falando alguma coisa na Casa ou em qualquer lugar, disse que está dentro da sua sã consciência e que não está alcoolizado. Disse que boteco ele não fala nada e que bares então, disse que evita de falar qualquer coisa. Citou palavras que o vereador Almir Troyner falou que começam a usar o Jornal, perguntou o que este cidadão trouxe de benefício para o município de Guaratuba. Pediu que este cidadão colocasse o que ele trouxe de benefício para Guaratuba, e que coloque explicitamente no local que ele tem que é o jornal um veículo de comunicação e que este cidadão coloque o que ele fez de benefício e de bem para Guaratuba. Disse que se ele colocou que não é rime e que não é nada, mas que este cidadão querer escachar, falou que se não tem o que escrever o que publicar que seja colocado coisas boas, disse para ele colocar alguma coisa sobre os candidatos que querem ser prefeitos, falou que ele tem um candidato a prefeito no PMDB, que tem um candidato a prefeito no DEM, que tem um candidato a prefeito no PSD, que tem um candidato a prefeito no PPS, falou que comecem a colocar as coisas boas que eles precisam de coisas boas e não de coisas ruim. Disse que um dia ele precisa encontrar este cidadão e que pode ser que ele encontre dentro do grupo que ele vai estar, com o candidato a prefeito que vai estar junto, falou que vai pedir a Deus que seja colocado perto deste cidadão, que bem pertinho e que ele gosta de falar na frente do cidadão, e que na ausência ele não fala. Disse que na ausência ele fala bem e que na presença ele fala aquilo que ele esta tentando segurar, e que então parabenizou este cidadão que colocou isto, e que é bom que ele fique sabendo e disse que pode ser que na futuramente se cruzem nos caminhos, e que o cidadão vai estar próximo dele.  -------------------VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – cumprimentou a todos, e justificou a sua ausência na Sessão anterior a qual ela não estava presente, disse que estava acompanhado o seu marido em uma consulta médica em Joinville, disse que esta consulta foi marcada para a cinco horas, e que ela achou que desse tempo para chegar, mas que deu tempo. Falou sobre a melhoria na Rua Zacarias Goês, esquina com a Claudino dos Santos. Disse que em uma reunião feita com os moradores da rua, onde pediram melhoramento para esta rua que realmente encontra-se em estado lastimável. Falou que espera que melhore o tempo para poderem entrar com a máquina com material na rua. Agradeceu. --------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que só queria deixar claro que embora a boa vontade do vereador Raul em explanar sobre o assunto, deixou claro para a população que a pessoa a qual o vereador se refere, que é bêbado, disse que não é nenhum dos pares, disse que quer deixar claro porque senão cria um mal-estar entre eles mesmos. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – nada mais tendo a deliberar o Presidente agradeceu a presença de todos e também os que acompanharam pela internet e deu por encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e cinco minutos. Marcou nova sessão ordinária para o dia seis de junho de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu                              (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. --------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

FABIO LUIZ CHAVES

2ª Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná.

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores:  ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA e RAUL CHAVES. A vereadora Ana Maria Correa da Silva justificou a não presença. -----------------------

ABERTURA – Sobre a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – ofícios do Executivo e ofícios diversos. -----------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia dezesseis do mês de maio de dois mil e dezesseis. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS. ---------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereadora Catia Regina Silvano – patrolamento e ensaibramento na Avenida Água Verde. Vereador João Almir Troyner – patrolamento e ensaibramento da Avenida Pirai do Sul, reparos na rede elétrica na Rua Rio Negro, patrolamento e colocação de material da Rua Julia Vanderlei, Tomazina e Rua Gabriel de Lara, colocação de asfalto na Avenida Rui Barbosa, Avenida Cubatão, Engenheiro Beltrão. Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento e colocação de saibro na Rua Francisco Bertoletti e Rua Mauro Paciornick. TODAS AS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADAS. --------

INDICAÇÃO – Vereador João Almir Troyner – construção de ponte de madeira para pedestres na Rua Curiúva. APROVADO PELO PLENARIO. ---------------------------------------------

REQUERIMENTOS – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – planilha de gastos com pagamento de RPA referente aos anos de 2014, 2015 e 2016. Requerimento do Executivo pedindo urgência ao projeto de Lei nr 1404. APROVADO PELO PLENARIO, com sete votos favoráveis e quatro votos contrários.

PARECERES – Projeto de Lei nr 1.409 – altera a redação do parágrafo primeiro do artigo nr 45 da Lei Municipal nr 1.530 de 19 de junho de 2.013. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO O PARECER. ----------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nr 602 – cria o Dia Municipal do Garçom em Guaratuba no dia 11 de agosto de todo ano. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO O PARECER. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nr 600 – Cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato de Guaratuba. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO O PARECER. -

PEDIDO DE VISTAS – retornou do pedido de vistas os Projeto de Leis nr 575, 593 e 1.404. –

O Vereador Laudi Carlos de Santi pediu que o Projeto de Lei nr 1.404 - cria no quadro geral de pessoal efetivo do município de Guaratuba (Lei 1530 2013) a carreira de apoio a educação – nível médio, com o cargo de Auxiliar de Educação Infantilfosse colocado na Ordem do Dia visto o Regime de Urgência foi aprovado pelo Plenario. O Presidente informou que o Projeto de Lei retornou do pedido de vista do Vereador Artur Carlos dos Santos com emenda. O Vereador Laudi Carlos de Santi pediu que fosse usado o artigo nr 138 e que fosse feito o parecer da emenda. O Presidente indicou o Vereador João Almir Troyner para que fosse o Relator Especial para que o parecer fosse elaborado. Foi feito um intervalo de trinta minutos conforme determina o Regimento Interno para elaboração do Parecer. Terminado o tempo regimental foi apresentado Parecer Favorável do Vereador João Almir Troyner. EM DISCUSSÃO O PARECER FAVORAVEL – EM VOTAÇÃO O PARECER FAVORAVEL – REJEITADO O PARECER FAVORAVEL APRESENTADO. O Presidente colocou em votação a Emenda Apresentada. EM DISCUSSÃO A EMENDA – EM VOTAÇÃO A EMENDA – REJEITADA A EMENDA. ------------------------------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NA TRIBUNA – VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a Deus e a Nossa senhora Aparecida, Cumprimentou a todos. Iniciou dizendo saber que o seu pronunciamento desta noite no dia seguinte vai resultar em algumas reuniões, e que nem todas estas reuniões serão favoráveis a ele, mas que para ele isto não o seduz, falou que há trinta anos ele fez uma escola onde ele aprendeu a distinguir o instinto do mal e do bem das pessoas, falou que nada disso lhe seduz para ser favorável ou não. Falou que o senhor Presidente, sabe perfeitamente qual é o seu posicionamento na Casa de Leis, e qual é a sua ideologia Política, e qual é a sua maneira de portar na Casa,Falou que deixou bem claro em seus pronunciamentos, que nele ninguém coloca cabresto e nem coloca palavras em sua boca Disse que gosta de falar aquilo que ele acha que esta certo  mas que tenta sempre fazer os seus pronunciamentos em favor do povo e que jamais espera subir na Tribuna para denegrir a imagem de alguém, ou para criticar alguém. Disse que vem acompanhando ao longo dos meses, a desfaçatez que algumas pessoas fazem em agredir a prefeita Evani Justus, de forma verbal ou de forma sistemática, ou de qualquer outra maneira. Mas falou que não acha certo e que não acha correto, de faltar com o respeito e que até porque ele sabe perfeitamente que estão em um ano eleitoral. Falou que cada um tem o direito de mostrar as qualidades, e quês e tiver de mostrar os defeitos, mas que sem agredir verbalmente e que sem ofender, sem usar palavras indecorosas, e que isto vem sendo usado nos últimos tempos contra a prefeita Evani Justus. Falou que primeiramente a prefeita tem de ser respeitada como mulher, e que depois ela tem de ser respeitada como prefeita, até o dia 31 de dezembro, a senhora Evani é a prefeita de Guaratuba. Falou que sabe das dificuldades de se administrar uma cidade, e que se fosse que se isso estivesse acontecendo só em Guaratuba que ele não subiria na Tribuna. Mas falou que é no Brasil inteiro. Disse que a prefeita Evani, e que todos sabem que ela teve contra ela Atos que só abonaram a presença dela na cidade de Guaratuba, comentou que foram atos que fizeram com ela, uma senhora, uma mãe, uma avó, e uma esposa, Falou que a senhora Evani é uma pessoa que procurou de todas as maneiras chegaremaonde chegou da maneira mais correta possível falou que a prefeita Evani teve os maiores desafios que a vida prega no ser humano. Falou que tanto na área politia, como na área pessoa. Disse que na área politica sem dúvida nenhuma, ela teve o primeiro desafio de ser a primeira mulher eleita prefeita de Guaratuba. Falou que o segundo foi o de dar para Guaratuba, o direito de reeleger pela primeira vez uma prefeita, Falou que a prefeita Evani teve os desafios da dor de ser mãe e de ser sogra, e que terá o desafio de ser tia. Mas falou que ele vê que algumas pessoas, de forma maldosa tentam atacar, desmoralizar, desqualificar uma pessoa que não tem nada contra a integridade física, e que muito menos quanto a integridade moral. Disse que a prefeita apesar de todas as acusações, e das agressões que fazem que ela não definhe e que mostrou muita postura. Falou que a prefeita nunca usou a manta da vitimização, e que foi sempre uma pessoas de diálogo espontânea. Falou que a prefeita continua sendo uma administradora e que nem todos são obrigados a admirar e a gostar. Mas falou que todos tem a obrigação de respeitá-la, Omo chefe do Executivo, como esposa, mãe e avó. Falou que a senhora Evani mudou o paradigma da cidade de Guaratuba, que mudou o modelo de administração da cidade, falou que para uns para o lado bom, e que para outros nem tanto, mas falou que mudou. Falou que ela nunca escamoteou a verdade quando foi chamada para falar. Disse que é uma mulher que tem os mesmos defeitos e as mesmas virtudes que todo ser humano tem. Mas falou que é inadmissível que a achincalhem contra a pessoa dela, e que os ataques sorrateiros persistam. Disse que eles têm sim de falar o que pensam de qualquer administração, mas falou que sem precisar atacar ninguém, e que sem precisar desmerecer ninguém. Falou que sabem que a prefeita Evani nunca teve uma relação densa com a oposição, e que estrito com os seus adversários e inimigos políticos. Disse que a prefeita Evani por mais que algumas pessoas, tentem desmoralizá-la, e que falam que a prefeita tem poderes sobre a Casa de Leis, falou que a prefeita nunca ladeou a alguém e em lugar algum que tinha poderes sobre os vereadores. Falou que pelo contrário e que existe som, o Executivo e o Legislativo, disse que são poderes distintos, mas que são harmoniosos. Disse que jamais na vida política da prefeita, que ela tenha cometido o crime do 158 do Código Penal, que é pedir vantagens econômicas para o seu governo. Disse que nunca ninguém falou que a prefeita Evani desviou dinheiro público, ou que a prefeita Evani usou do poder para conseguir vantagens ilícitas. Falou que o governo da prefeita Evani nunca cometeu a anemia teórica, e que pelo contrário que sempre acertou em seu governo, e que principalmente na escolha de sua equipe. Falou que a prefeita fez com que uma equipe, que ajudou a prefeita Evani, a assumir uma máquina descontrolada, uma máquina que não tinha rumo, e que não sabia para onde ia. Falou que a máquina trocou de piloto, e que a prefeita assumiu a boleia da maquina e que aos poucos colocou a máquina nos trilhos. Falou que a prefeita escolheu para ser seu secretário de finanças, alguém que lá no começo foi criticado, mas que aos poucos as pessoas entenderem que ali estava um homem sério, um homem correto, um homem que procurou de todas as formas, colocar as finanças do município em dia, e que não foi deixado nunca sequer atrasar o salário dos funcionários. Falou que isso é uma das coisas mais sagradas no serviço público. Comentou que as acusações que eles veem contra a prefeita, que são inócuas, imediáticas, e que em algumas vezes são desleais, e disse que sabem que têm de correr atrás do voto, sem usar as maneiras mais baixas, ou seja, desqualificando os seus adversários para que eles possam chegar ao poder. Falou que vê nos últimos tempos, insurgirem pessoas contra o governo da prefeita Evani Justus, falou que até é normal porque estão em um ano eleitoral. Mas falou que deveria ser de forma ética, de forma educada, e que não da forma que muitas vezes colocam o nome da prefeita Evani, como se a prefeita Evani fosse uma má administradora, uma pessoa sem moral. Disse que isso dificilmente alguém vai conseguir provar, disse que a prefeita Evani procura ser uma das administradoras, mas correta, falou que não é uma virtude dela, e que a prefeita mesma diz. Falou que ser honesto não é virtude e sim obrigação, Falou que precisam sim entender que a prefeita Evani foi eleita por duas vezes, que ela foi eleita e que depois foi reeleita. Disse que devem respeitar a soberania do voto popular, e que devem antes de tudo, serem uns leais com os outros, e disse que procurar de forma educada tentar ganhar as eleições. Falou para não tentarem ganhar as eleições criticando uma mulher que teve os maiores desafios da vida, disse que tanto na área politica como na área pessoal, e falou que nada disso enfraqueceu a prefeita Evani Justus. Disse que espera que essa eleição que esta batendo à porta, que as suas famílias sejam respeitadas. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos, agradeceu a presença da secretária de Educação a senhora Regina. Falou que tem tido ultimamente na Casa, Projetos polêmicos, falou que não são polêmicos de guerra, falou que são polêmicos porque vem sempre com regime de urgência. Falou que no intervalo foi no seu gabinete e que pensou, que ela como mãe e como avó, falou que não sabe se ela teria coragem de entregar o seu neto, o seu filho ou a sua filha para uma pessoa despreparada. Mas falou que ela teve informações que com essa pessoa terá um professor junto. Perguntou até quando que terá esta pessoa junto e que então, são uns projetos que vem meio polêmico e que eles não entendem, e que estes Projetos chegam sem nenhuma especificação. Falou que têm acontecido muitas cosas na Casa que a deixam triste. Disse que respeita a opinião de todos os seus colegas vereadores e falou que ninguém tem de fazer gracinha para agradar um ao outro, e que cada um vai de acordo com sua consciência. Mas falou que anterior ele acha que foi dia 16 ou a outra que passou que estava tramitando na Casa, o Projeto que foi homenageado o saudoso doutro Rui Riquelme. Disse que ficou triste porque primeiro foram homenagear o Doutor e que depois vem para a Câmara para que seja votado, perguntou o que eles estão fazendo na Casa, disse que não precisa de vereador na Câmara, disse que foram no local e que fizeram uma festa e que homenagearam o falecido e que depois mandaram o Projeto pra ser votado. Falou que isso é um abuso para todos eles, que isto é uma falta de respeito com todos os vereadores, e que também com o presidente da Casa. Disse que baseada neste Projeto que veio e que já tinha acontecido, é que ela ficou triste e que ela estava lendo o Projeto e que estava escrito que já esta tudo pronto e que não precisa votar. Disse que é como dizem para comerem que a cinta esta ali para chicotearem. Falou que ela como vereadora faz o trabalho dela de acordo com a sua consciência. Mas falou que esta indignada com coisas que estão acontecendo. Falou a respeito de tantas Proposições que chegam na Casa de Leis, disse que não é só da oposição, falou que todos os vereadores da situação toda semana o Vereador Sérgio lê quatro ou cinco Proposições dos vereadores. Perguntou, onde esta a força tarefa que muitas vezes o líder da prefeita subiu à Tribuna e que falava que iriam começar uma força tarefa, falou que esta força tarefa é invisível. Disse que no Coroados tem a rua Navegantes, disse que ela já fez três Proposições, que o vereador Almir já fez Proposição, e que ela acredita que mais alguns já fizeram. Falou que a rua estaa uma quadra antes da praia e que quando chove a rua fica uma lagoa, falou que podem ir à rua para passar que tem siri, que tem peixe, que tem camarão e que tem tudo. Falou que outra rua da Vila Esperança, que é a Rua Berilo Cunha, falou que na semana que passou a vereadora Ana Maria Correia fez um Proposição pedindo pela rua e que ela tinha a outra e que foi lida as duas Proposições. Disse que na semana que passou o vereador Itamar voltou com o mesmo pedido, perguntou onde esta a força tarefa, Disse que a sua esperança é esta força que agora vai sair asfalto, e que quem sabe vão jogar um caminhão de areia, falou que areia não porque estão jogando uma areia nos buracos que quando chove, fica uma polenta, e que ela não sabe da onde que é esta areia que é trazida para as ruas. Falou que fica indignada e que ela não vem pedir nada de melhoria para ela, e que sim esta reivindicando para que seja feita para a população. Falou que cada vez que vem um Vereador da oposição para a Tribuna a, que no outro dia o Procurador esta falando na Rádio bobagens, disse que o Procurador só faz bobagens e que por isso só fala bobagens. Comentou sobre o Projeto do Hospital e falou que foi na Casa uma guerra, disse que veio um Projeto do jeito que o Executivo quer, e que do jeito que eles mandam, e que é assim que querem que seja votado. Falou que eles se opuseram e que depois foi feita uma emenda, disse que o Projeto passou, perguntou onde esta o Hospital e que estão esperando. Perguntou ao vereador Almir onde esta o Hospital e que falou que iria cobrar dele sobre o Hospital. Falou que se esqueceram do Hospital, Disse que ao invés do Hospital que priorizaram o asfalto, mas perguntou que quem esta doente e que esta acamado, se vão precisar do asfalto, disse que só se for para irem flutuando para o Cemitério quando morrerem. Perguntou onde esta o Hospital e que ela foi para o Jornal que é de quinta categoria, disse que ela foi para o jornal e que foi criticada, e que tentaram lhe difamar, mas que não conseguiram, perguntou quem pode lhe informar onde esta o Hospital, onde esta o Projeto do Hospital. Falou que na Casa todos votaram favorável o Projeto da segurança, perguntou onde esta o dinheiro e onde esta a segurança, Falou que é isso que eles tem de ter consciência do que eles estão fazendo dentro da Casa. Falou que estas coisas que ela esta perguntando e cobrando, que é o resultado do Projeto que ela votou, a favor do comandante Almir, falou que na casa só passa o que interessa, disse que respeitando a opinião de todos, falou que não precisa mais de vereadores na Casa para fazerem votação e para fazerem leis. Perguntou ao vereador Almir Troyner presidente do que ele era, disse que não precisa ele ser o presidente da Comissão porque todos falam antes dele. Falou que não há necessidade e que ela esta tão desacreditada, disse que respeita todos os vereadores, mas que é complicado de entender as coisas que acontecem na Casa. APARTE VEREADOR ALMIR TROYNER – esclareceu definitivamente, sobre o Projeto do doutro Rui Riquelme de Macedo  Falou que o projeto entrou na Casa de Leis junto com o Projeto dos asfaltos em regime de urgência. Disse que todos sabem que houve a interferência Judicial e que assim o Projeto acabou atrasando, mas falou que quando o Projeto veio para a asa, em regime de urgência, disse que ficou entendido que o Projeto seria votado na sequência, disse que a secretaria Nilza e equipe que coordenaram e que correram o ano inteiro para que o centro de convivência fosse inaugurado. Falou que as pessoas não tinha a ideia de que o Projeto iria suscitar uma polêmica tão grande como o que acontece. Disse que na verdade, o Projeto veio para enaltecer o Doutor Rui e que só atrasou a votação devida os problemas que eles tiveram com o regime de urgência. Mas falou que o Projeto veio legal e que na hora certa, mas que porem não pode esquecer que a senhora Nilza e toda equipe fizeram o possível e o impossível para que tudo desse certo. VEREADORA MARIA BATISTA – disse que conheceu o Doutro Rui desde criança e que ela deveria ter uns doze anos, falou que com todo o respeito com a pessoa do doutor Rui, e que a esposa do doutor Rui e a mãe dele, mas falou que sinceramente ela gostaria que fosse respeitada a opinião dela. Falou que tem tantas pessoas em Guaratuba que ajudaram a crescer a cidade, citou o vereador pai da vereadora Catia, o senhor Amélio que é pai da secretaria Regina, citou o vereador Joia, que foi um vereador que trabalhou muito na Casa, e que representou todo o povo Guaratubano. Falou que acha que tudo na Casa é interesse, disse que ela não fala por ela, mas pelo que ela vê e pelo que acontece. Falou que tem em Guaratuba tem muita gente que deveria esta com o nome naquele órgão público, e disse que não esta menosprezando o doutro Rui. Falou que deixa a sua indignação e que acha que não estão sendo respeitados na Casa, e que não pelo povo, mas sim pelo Executivo. Falou que o povo lhes cobra nas ruas, falou que esta dizendo osso que é falta de respeito porque ela esta vendo os funcionários no Plenário, perguntou o porquê dos funcionários na Casa, disse que isso é uma falta de respeito e que todas as pessoas que estão na Casa que ela sabe onde estas pessoas trabalham, e qual é local do trabalho destas pessoas, e o que estas pessoas fazem. Perguntou por que não mandam os fantasmas para sentarem nas cadeiras para que ela possa ver quem é que ganha sem trabalhar. Falou que estes funcionários que estão no Plenário, que são pessoas que respeitam os seus horários de trabalho, e que fazem jus ao que ganham. Falou que toda a segunda feira e que isso é um abuso de poder e que é uma falta de respeito, disse que estas pessoas são trabalhadores e que deveriam estar em casa descansando para que no dia seguinte cedo possam pegar no batente. Falou que quando ela vai para a tribuna e que falam que não tem perseguição, disse que tem sim, e que dizem para o fulano que é cargo comissionado, que ou ele vai ou então vai para a rua. Falou que é claro que o ser humano vem na Casa e que fica a noite inteira, falou que isso é uma vergonha e que é um descaso, e que quem trabalha que merece respeito, pediu para a prefeita que mande o fantasma sentar nas cadeiras para ela saber quem é. Disse que se é que senta porque fantasma ninguém vê. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI– Cumprimentou a todos, Disse que primeiramente ele quer avalizar o pronunciamento do vereador Almir, que foi muito feliz quando falou no nome da prefeita, e do secretário Gil. Falou que de fato a prefeita não merece, e a falta de respeito que algumas pessoas, destinam a prefeita. Disse que concorda plenamente com o vereador Almir Troyner, salientou que no tão discutido Projeto 1404, falou que ninguém é contra o magistério, e que muito pelo contrário, falou que o Projeto com conteúdo original, que vem beneficiar tanto os que querem trabalhar e bem como as mães que querem colocar os filhos nas creches, falou que foi citado os funcionários que também são cidadão s e que tem todo pleno direito de estar acompanhando uma Sessão na Casa como todos os demais. Disse que ninguém recebeu o ultimato, ou que foi colocado um revólver na cabeça para que estivesse na Casa. Falou que acha um pouco exagerada a conotação feita anteriormente, falou que realmente não tem cabimento. Disse que foi citado quando falado na força tarefa, falou que para quem anda pela cidade, em alguns bairros, falou que em todos os bairros, todos vão ver que as máquinas estão trabalhando, disse que a força tarefa existe e que se concentra, comentou que há alguns dias atrás a força tarefa estava no bairro Coroados, falou que foi trabalhado muito e que foi feita muita coisa no Coroados, e que tem muita coisa ainda para ser feita. Falou que é só andar um pouco pela cidade que vão ver trabalho. Disse que a secretaria é incansável e que tem feito um bom trabalho, e que quem acompanha e que vê pela cidade disse que vê isso. Falou que até riu um pouco juntamente com o seu colega Vereador Juarez, quando falaram que tinha siri, na rua, disse que o vereador Juarez quase levantou da cadeira porque pesca siri, disse que o vereador Juarez quase levantou da cadeira, e que no dia seguinte o vereador Juarez vai até este local. Falou que no Coroados tem uma rua que tem siri. Falou que fica as vezes sem entender muitas atitudes, pediu perdão se estiver sendo sarcástico ou coisa parecida, citou que tem dez Proposições pedindo para patrolar uma rua, falou que chega um Projeto para pavimentação e que é votado contra, disse que não entende, e que fazem pedido para UTI, e que votam contra o Hospital, falou que dizem que são a favor da educação que são a favor do Magistério, mas que votam contra o Projeto. Disse que sinceramente ele não consegue entender certas atitudes, mas que compreende e respeita, falou que é democrático e que ninguém é mandado por ninguém, falou que todo mundo tem a sua sã consciência e que vota de acordo com a sua consciência. Falou que a prefeita nunca disse que foi comentado a respeito disso pelo vereador Almir Troyner, que a prefeita manda na Câmara. Falou que os Projetos que a prefeita manda para a Câmara são benéficos para a cidade e perguntou o porquê votarem contra estes Projetos. Disse que não vê motivo para que seja votado contra. Falou que ser contra tudo e que embora ele respeite, disse que é uma opinião e que todos os Parlamentares os vereadores, tem o dever de votar contra ou a favor, disse que é um direito. Falou que criticar um Projeto de relevância como o Projeto de pavimentação, como um Hospital, falou que aí não é relevante. Disse que foi citado anteriormente a respeito da segurança, disse que votaram sim um Projeto que totaliza dois milhões e seiscentos e alguma coisa, para Guaratuba Digital. Falou que este dinheiro esta sendo investido, disse que a função do Parlamentar, e que embora alguns esqueçam, falou que esta lá e que é só fiscalizar, falou que está havendo uma grande parceria com Secretaria de Segurança, com a Policia Militar e com a policia Civil que usa a secretaria de segurança para colher imagens, para prender bandidos, para prender bandidos, Falou que aí é que esta o dinheiro e que muitas câmeras de segurança sendo instaladas por toda a cidade. Disse que é fácil de ver, mas a não ser que não queira ver. Falou que é salutar discordar e que respeita, mas falou que é salutar também entender quando a coisa é boa e que funciona. Falou que nuca na história do município de Guaratuba houve um prefeito ou uma prefeita que fez tanto quanto a prefeita Evani, disse que existe uma Guaratuba antes da prefeita Evani e que uma Guaratuba depois da prefeita Evani. Disse que não cansa de repetir isso, mas que embora exista pessoas que não concordam, falou que também respeita, falou que se revitaliza a Orla e que dizem que a obra é ruim, falou que se fazem o asfalto e que dizem que a obra é ruim, e que se querem construir o hospital que dizem que a obra é ruim, e que se querem fazer mais asfalto, que dizem que a obra é ruim. Falou que às vezes ele fica sem entender, que pessoas que moram e residem em Guaratuba, que trabalham que criam as suas famílias, e que estas pessoas estão falando mal da própria cidade, da própria casa. Falou que quem mora em Guaratuba, a mais de anos e que não muito mais, que vai saber reconhecer o que foi feito nestes sete e quase oito anos de mandato. Falou que é público e notório e que é só andar pela cidade. Disse que ainda nesta semana que ele estava conversando com um cidadão que veio visitar Guaratuba, disse que este senhor ficou impressionado, e que fazia mais de dez anos que este senhor não vinha para Guaratuba, falou que hoje este senhor lhe disse, que não troca Guaratuba por nenhuma praia mais. Falou que Guaratuba hoje tem uma praia bonita, bem cuidada e com uma balneabilidade de causar inveja em muita praia de Santa Catarina, e que não é a toa que foi eleita a melhor praia do Sul do Brasil. Disse que isto não é de graça. E porque é uma obra enterrada, e que muitos nem vão lembra, e que muitos nem reconhecem. Mas falou que isso os proporcionou uma balneabilidade de dar inveja a muitas praias do Brasil. Falou que tudo isso é conquista e que ninguém faz nada sozinho. Disse que a prefeita Evani teve a iniciativa, e que o deputado Nelson Justus correu atrás de verbas de recursos, falou que é isso que eles querem para Guaratuba, o progresso o desenvolvimento. Disse que é um pouco estranho alguém ser contra o progresso, ou alguém se contra o desenvolvimento. Disse que se tem uma verba destinada para uma secretaria tal que vão fazer uma obra tal, e que se não são do lado da prefeita que dizem que são contra. Falou que é um direito de cada um e que tem de ser respeitada, que é democrático. Disse que não podem nunca, proferir palavras, como diz o vereador Almir “de ódio, de vingança, e de uma política baixa, desonesta” falou que ficam tentando denegrir a imagem de uma pessoa, seja ela qual for, disse que principalmente se for uma mulher e estiver a quase oito anos no mandato com muita lisura e transparência e que só agregando coisas boas para o município. Disse que se perguntou que oposição sempre existiu, e que sempre vai existir e que isto é normal. Falou que um determinado grupo e que ele também respeita e que diz que tem todo o direito, disse que falam que o candidato a prefeito A, o candidato a prefeito B, o candidato a prefeito C, e que é um confronto de ideias e de ideologias, falou que vão defender uma sigla um partido, ou os seus próximos, disse que eles têm sim de defender a coletividade, falou que ninguém esta defendendo o partido A, B,ou C. falou que a prefeita Evani disse na sua posse, no seu primeiro mandato, que apartir daquele momento não haveria sigla partidária, falou que a unia sigla que ela pediu aos demais vereadores, que a única sigla seria Guaratuba, disse que é assim que tem de ser, falou para deixarem as diferenças de lado, e que visando sempre o coletivo, e o bem da cidade, falou que não importa se o Projeto B foi o Pedro que fez, ou se foi o José, disse que se o Projeto beneficiar Guaratuba, disse que é ótimo e que seja bem vindo. Falou que hoje eles tem um grande Projeto de pavimentação que vai começar muito em breve. Falou que tem escolas novas para serem feitas, falou que tem a revitalização da praça central, o calçadão, disse que pode enumerar muitas coisas, falou que diria que não é descontentamento, disse que seria uma maneira até um pouco grotesca de tentar distorcer uma imagem construída diante de uma administração tão coesa e tão promissora que foi o da prefeita Evani, falou que é avante e que sempre avante, que pensando na frente, em desenvolvimento, qualidade de vida. Falou que é este o dever de quem esta no poder, e que nunca se beneficiar a si e sim sempre pensando no coletivo. Deixou para concluir na próxima Sessão dizendo que tem muito mais para falar na tribuna, mas falou que obedecendo ao regimento, Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA –---------------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nr 599 – Institui o mês de abril como o mês da Cultura Caiçara de Guaratuba. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO UNANIMIDADE. ------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nr 1405 – Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e efetua alterações na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) para atender as normas da Secretaria Municipal da Pesca e Agricultura. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nr 1406 – denomina de Rui Riquelme de Macedo o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de Guaratuba. EM SEGUNDA DISCUSSAO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE COM VOTO DECLARADO DE TODOS OS VEREADORES. ---------------------------------------------------

Projeto de Lei nr 1.409 – altera a redação do parágrafo primeiro do artigo nr 45 da Lei Municipal nr 1.530 de 19 de junho de 2.013. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. --

Projeto de Lei nr 602 – cria o Dia Municipal do Garçom em Guaratuba no dia 11 de agosto de todo ano. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------

Projeto de Lei nr 1404 – cria no quadro geral de pessoal efetivo do município de Guaratuba (Lei 1530 2013) a carreira de apoio a educação – nível médio, com o cargo de Auxiliar de Educação Infantil. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO com votos contrários dos vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Maria da Silva Batista, Artur Carlos dos Santos e Mauricio Lense. ---PALAVRA LIVRE – VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR –Cumprimentou a todos e a senhora secretaria de Educação a senhora Regina Torres, disse que não estão discutindo a conduta da senhora secretaria Municipal de Educação, e que sim um Projeto de interesse do Executivo, falou que obviamente que é de interesse do Executivo, e que foi o Executivo quem mandou, falou que eles não estão avaliando a conduta pessoal, disse que quando ele fala da prefeita Municipal, disse que ele não está falando da vida pessoal, dela, e que a ele não interessa, disse que a prefeita pode fazer o que quiser  da vida pessoal dela, mas que do cargo que ela está , disse que está legitimado para discutir os Projetos com a prefeita, e que até interesses coletivos, falou que o diploma que a prefeita tem que ele também tem, e que um em um poder e que outro no outro poder. Falou que não lhe aborrece e que não lhe causa espanto este tipo de tratativa. Falou que foi a prefeita que derrubou o Projeto horta na escola, disse que não foi ele, disse que foi a prefeita que derrubou este Projeto da Horta na escola, disse que foi a prefeita que derrubou o Projeto peixe na merenda escolar, falou que foi o interesse da prefeita que não passou e que ela ajudou para que o Projeto fosse derrubado, falou que não foi ele que fez mudança com a camionete da prefeitura, falou que foi a prefeita junto como doutor Colbert, disse que foram eles que fizeram e que não adianta querer culpar ele (vereador Itamar), dos problemas que causam, disse que não foi ele que fez isso e que não teve nem um empurrãozinho dele. Falou que quando esteve na base que ele não nomeou fantasmas, e que muito menos veio a Tribuna para acusar Parlamentar  sem ter provas, disse que nuca acusou ninguém e quanto mais dez, disse que nunca acusou parlamentar sem ter provas, mas falou que tem vereador que tem vereador que acusa e que depois vem falar grosso no Plenário, disse que podem falar mas que se não provarem, porque não provou. Disse que quer falar do seu mandato, que quem trata é ele e a população que o acompanha e que aí o diploma está válido. Disse que se não lhe derem outro, que ele vai tratar de sua vida, e que se lhe derem outro, disse que vão ter lhe aturar mais um mandato, e disse que com as mesmas vontades, disse que diferente do que ele ouviu no plenário nesta noite, falou que ele ainda acredita no poder Legislativo, disse que quer bis e que quer mais, e que gostou da atividade Legislativa, falou que tem convites que ele não quer aceitar porque ele quer permanecer no Plenário, disse que não quer aceitar porque ele gosta de estar no Plenário, disse que é no Plenário que ele gostou da atividade administrativa. Falou que não perseguiu comerciantes, e que não entrou com ação contra quiosqueiro, perguntou quem tirou um pipoqueiro da rua, e quem que prejudicou um trabalhador, falou que não foi ele, e para não virem colocar palavras em sua boca. Falou que respeita todos os Parlamentares, que todos de forma significativa, disse que são em treze, falou que respeita todos, mas para entenderem que quem quis vender a iluminação pública, foi a prefeita Evani. Falou que quem deixou as ruas detonadas durante um mandato de quase oito anos, e que foi pego um empréstimo no finalzinho de forma eleitoreira, disse que não foi ele, e sim a prefeita Evani, falou que se a prefeita viessem fazendo a manutenção  que a cidade exige, disse que a prefeita não tinha deixado um caos a cidade, e que não precisava gastar tanto, disse que a prefeita poderia e que não precisava nem gastar estes quatro milhões e setecentos reais, falou que não podem colocar palavras em sua boca, falou que não é assim que ele faz, falou que não foi até o cartório de livre e espontânea vontade e que registrou uma mentira. Disse que não sabe quem em sã consciência, mas que a senhora prefeita registrou mentiras no cartório, e que não ele que fez. Disse que a grande diferença que ele nunca escondeu a sua atividade e que também não pode julgar a atividade parlamentar, falou que vão ter de deixar bem claro, que se continuar os próprios vereadores, e que dizem que não precisam de vereador, disse que vão chegar em um caos e que vão chegar no fundo do poço. Falou que a população precisa acreditar neles, falou que a população ainda tem de estar acreditada no Poder Legislativo, disse que isso é independência de cada Par na Câmara, disse que a democracia vence a, disse que se a democracia não está certa que o futuro lhes dirá,  falou que a população julgue no dia dois de outubro o mandato de cada Parlamentar. Disse que quem deve voltar quem deve ficar, falou que a senhora prefeita não tem mandato porque a Lei não permite a lei. Disse que se a prefeita não quiser escutar falarem bobagens, falou para que a prefeita não vá para a rádio para falar, disse que se a Prefeita parar de falar besteiras que a prefeita vai escutar menos besteira. Falou que se a prefeita fizer o que a ela cabe, disse que foi a prefeita que encaminhou o Projeto e que juntamente com uma secretária e que inauguraram desrespeitando a Casa. Disse que inauguraram desrespeitosamente o Legislativo, disse que não foi ele que xingou os vereadores. -------------------------------------------------------------------------VEREADOR MAURICIO LENSE -  Disse que sua posição ficou bem clara em relação ao Projeto, disse que nestes momentos é que aparecem a pérolas, citou como exemplo o TAC que foi feito com o Ministério Público, disse que o Ministério Público cita que deveria haver Concurso Público, falou que é interessante. Falou que se existe duzentos e quarenta e sete vagas, que estão precisando ser preenchidas, falou que a prefeitura não fez a lição de casa. Falou que se a prefeitura tivesse dado preferência para as crianças e não do asfalto, disse que talvez não precisasse estar fazendo isso agora. Falou que isto é a mando do Ministério Público. Falou que são estes desacertos que ele não concorda. Falou que a vaga na creche sem estes critérios, que ele citou anteriormente, Falou que diz que a pessoa tem de ter alguma coisa em relação com antecedentes criminais, citou como exemplo que a pessoa pode ser contratada sem ser verificado se tem antecedentes criminais, comentou que uma criança na creche, na mão de uma pessoa com um passado nebuloso, disse que não tem este critério no Projeto e falou que é por isso que eles estão votando contra. Disse que verdade os pais tem de ter segurança onde vão estar colocando suas crianças. Defendeu mais uma vez o Magistério, e disse que a instituição da educação, precisa ser mais respeitada. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Disse que mais uma vez ele não quer admoestar alguém sem dúvida nenhuma, mas falou que devem sim respeitar a prefeita Evani Justus, disse que devem sim respeitar a todos os secretários e que de uma forma ou de outra ao longo do mandato, sempre esteve solicitando, pedindo para que fossem atendidas as suas Proposições, as suas reivindicações, disse que vê que não podem aceitar que pessoas insurjam junto a prefeita. Disse que vem surgindo de uma maneira desagradável, falou que as pessoas que insurgiram nos últimos tempos, disse que não devem fazer da maneira que está sendo feita. Disse que sabe do respeito que cada um deles devem ter no Parlamento, falou que devem se respeitar acima de tudo, falou que como homens, como mulheres, e como família, disse que vê muitas das vezes, que a maldade na cabeça de determinadas pessoas, que é tanta que durante a noite nem a melatonina consegue administrar o sono, falou que a vontade de fazer com que aquilo que se discute, disse que a vontade de fazer com que a birra e a quizila se torne fatos pitorescos dentro de uma Casa de Leis. Disse que volta mais uma vez a dizer, que devem sim respeitar a pessoa da senhora Evani Justus, como mulher, como mãe, como esposa, como avó, e que principalmente como prefeita de Guaratuba até o dia 31 de dezembro de 2016. -------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Disse que acha um pouco exagerada e descabida a tentativa de denegrir a imagem da senhora Evani a prefeita e que também ou pouco ou bastante sem sucesso. Falou que as pessoas que a conhecem, e as pessoas que conhecem a administração da Prefeita, que não acreditam uma vírgula, em qualquer comentário desse, e que muito menos na prefeitura e que em nome da prefeita Evani e da secretária Regina, que vai contratar alguém desqualificado ou um bandido qualquer para cuidar de uma criança. Disse que todos sabem dos critérios usados, e falou que isso é mais um pronunciamento descabido e sem nexo que não leva a lugar nenhum, disse que é bem provável que é um total desespero e uma crítica descabida, falou que ninguém vai contratar uma pessoa desonesta, ou um bandido qualquer para cuidar de uma criança em uma escola. Disse que isto não existe e que é um estapafúrdio profundo e descabido, disse que não há nenhum conexo em discurso em um pronunciamento deste para justificar um voto contra. Disse que quer deixar bem claro que a prefeita Evani com a sua administração jamais concordaria com qualquer ato que não fosse bom e que zela-se pelas crianças ou para quem trabalha na secretaria de educação ou nas escolas. -----------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Falou que mediante tantas coisas que ela escutou, disse que cobrou sim a força tarefa e que é um direito dela em cobrar e que vai cobras também, falou que não se promete mas que se faz. Falou que foi prometido o posto de saúde, e que esqueceram como esqueceram do hospital. Falou que ela foi da base da prefeita, e que foi ela que ajudou a senhora Evani a ser prefeita. Disse que o vereador Laudi não ajudou mas que ela ajudou. E disse que nuca subiu na Tribuna para falar da pessoa. PRESIDENTE OLIVEIRA – solicitou que a vereadora se dirija para a Mesa. VEREADORA MARIA – disse que trabalhou junto com a prefeita, e que saiu por sua livre e espontânea vontade. Falou que toda vida ela respeitou a prefeita Evani, o Gil, o deputado, mas falou que Líder está falando um monte de bobagens como se alguém estivesse crucificado a prefeita Evani. Disse que não está de acordo com a administração da prefeita Evani, falou que não pode mentir que o Coroados está um Céu de brigadeiro, disse que não está Disse que Líder fala que a cidade está bonita, pediu para que e levá até os bairros.PRESIDENTE OLIVEIRA – solicitou novamente para que ela se dirija a Mesa, porque senão ele vai ter que cortar a palavra dela. VEREADORA MARIA – disse que subiu na Tribuna, para pedir que seja feita o que ela está sendo cobrada. Disse que não vai na Tribuna para falar mentiras e nem bobagens, disse que nunca subiu na Tribuna para falar mal de prefeitos de ninguém, disse que vai cobrar o que não está sendo feito. Disse que está tranquila e que saiu do DEM de livre e espontânea vontade e que ela não foi expulsa do seu partido. Disse que se ela quisesse voltar, embora seja tarde, mas se ela quisesse voltar disse que voltava. Falou que não admite que falem um monte de bobagens, que tudo sem argumento e que falam que Guaratuba hoje, Guaratuba amanhã, disse para pararem com isso. Agradeceu. -----------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Disse que para responder a nobre vereadora, falou que desde o seu primeiro mandato ele sempre esteve com a prefeita, disse que sempre apoiou a prefeita, falou que o que foi dito em Plenário, é mais uma mentira descabida e deslavada. Falou que quando dizem que não é contra a prefeita, que ele acredita que a vereadora não é contra a prefeita, nem contra a cidade, falou que votam contra o asfalto e que votam contra o hospital, e que votam contra tudo e que é contra a cidade. Falou que falta um pouquinho de discernimento, e um pouco de conhecimento e outras coisas mais, falou que o pronunciamento da vereadora Maria foi um pouco descabido na totalidade, falou que é uma falta de conhecimento, uma falta de despreparo gigantesca. Disse que isso é público e notório, em todas as Sessões que a Parlamentar fala. Falou que quer deixar o seu registro que realmente a vereadora Maria tem razão quando ela diz que não é contra a prefeita, mas falou que a vereadora Maria é contra Guaratuba pois vota contra tudo. Disse que sempre esteve não ao lado da prefeita, mas ao lado de Guaratuba, ao lado do que é bom para Guaratuba. Disse que é um devaneio, um descontrole, e pediu perdão as pessoas e que com todo o respeito que ele tem pela vereadora Maria, falou que acha que é compreensível e digno de pena. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES -Disse que falaram que não foi o convite e que ele não participou da inauguração. Falou que esteve no dia 27, 28 e no dia 29, em Curitiba no Hospital Angelina Caron, falou que foi por questões de não ter motorista e que na sexta feira era feriado, disse que então ele foi fazer aquilo que muitos não fazem, disse que foi fazer e que não deve satisfação a ninguém, e falou que não foi na inauguração porque se estava no convite, e que ele agradece, mas disse que teve que nos dias 27, 28 e 29, com pessoas que precisavam PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que acompanhou a luta do vereador nestes dias. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que foi por este motivo que ele não estava presente. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – nada mais tendo a deliberar o Presidente agradeceu a presença de todos e também os que acompanharam pela internet e deu por encerrada a presente sessão às vinte e três horas e dezessete minutos. Marcou Sessão Extraordinária para o dia vinte e cinco de maio de dois mil e dezesseis às dez horas e trinta minutos e marcou nova Sessão Ordinária para o dia trinta de maio de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar             eu                       (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ----------------------------------------------------------------------------------------------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

FABIO LUIZ CHAVES

2ª Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis às dez horas e trinta minutos horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MARIA DA SILVA BATISTA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYER, LAUDI CARLOS DE SANTI e RAUL CHAVES. A Vereadora Ana Maria da Silva Batista justificou a não parecer. ---------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão que foi convocada na Sessão Ordinária do dia vinte e três de maio de dois mil e dezesseis para deliberar sobre o Projeto de Lei n° 1.404. -----------------

ORDEM DO DIA – -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE OLIVEIRA falou a respeito do Projeto 1404 que cria o Quadro geral do Pessoal Efetivo do município de Guaratuba de educação com o nível médio de auxiliar de educação infantil, em segunda discussão o Projeto de Lei VEREADOR MAURÍCIO LENSE – disse que em nome da bancada de oposição falou que eles se reuniram, e que resolveram fazer uma emenda de Plenário, e que ele gostaria que o vereador Itamar passasse a fazer esta emenda. VEREADOR ITAMAR CIDRAL – disse que vai tentar formular, com a maior clareza possível o que passa ao entendimento da oposição diante do projeto 1404. Falou que a oposição encaminha no Plenário, com muita clareza e que ele gostaria que eles utilizassem da secretaria da mesa, perguntou se ele poderia se reportar para a Mesa, ou se ele se reporta para a secretaria geral, para que ele possa passar com clareza qual seria a emenda. Perguntou como o senhor presidente prefere. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que a emenda vai se gravado e que em seguida eles vão analisar as emendas. VEREADOR ITAMAR – comentou o item um que trata de requisitos mínimos, disse que pediram para suprimir o requisito um, dentro dos requisitos do primeiro parágrafo A, disse que pediram que seja suprimido. PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu calma dizendo que foi pedido para suprimirem o requisito. VEREADOR ITAMAR disse que o quesito um A dos requisitos mínimos, disse que é para suprimirem. Pediu que fosse suprimido. PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu que fosse feito por etapa, e que pediu ao vereador Sérgio para que faça a leitura do quesito um. VEREADOR ITAMAR que fosse suprimido o quesito um A. falou que são requisitos mínimos, PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu ao vereador Sergio que leia, para que seja colocado um a um. VEREADOR SERGIO leu que é a formação de ensino médio completo. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que seria suprimido o item um que é a formação de ensino médio completo. Pediu que o vereador Itamar continuasse. VEREADOR ITAMAR – falou que suprimindo este artigo  que eles passariam a incluir alguns, ou os que ele vai falar:  disse que ser maior de dezoito anos até a data da contratação. Leu a justificativa deste requisito, falou da necessidade de se imputar a responsabilidade a este cargo, perguntou como é que se for menor de idade que vai ser responsabilizado. Falou que perante a lei é preciso que tenham a maioridade, até a data da contratação. Pediu que fosse incluído ser maior de dezoito anos, até a data da contratação. PRESIDENTE OLIVEIRA- falou que a questão da maioridade é obrigatória e que o município não pode contratar menor. VEREADOR ITAMAR  disse que no Projeto não diz isso. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que é lei federal. Solicitou ao Doutor Laoclarck que verifique. Falou que o candidato pode fazer a inscrição agora com 17 anos. VEREADOR ITAMAR - disse que se for deixado desta forma que será eliminado o problema. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que o candidato pode fazer, e se for chamado e tiver os 18 anos que poderá ser contratado. VEREADOR ITAMAR solicitou que desta forma seja colocada na emenda. Ser maior de 18 anos, até a data da contratação. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que seria uma emenda aditiva. VEREADOR ITAMAR – falou que o segundo item que passa a incluir no projeto, que será a de exigir certidão negativa para antecedentes criminais, PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que vai seguir o Estatuto, falou que serão criados os cargos e que ainda não estão na questão da contratação do pessoal, que estão apenas na criação do cargo que vai seguir o estatuto VEREADOR ITAMAR – comentou que quando o Executivo escreve requisitos mínimos, disse que foi o Executivo que escreveu e que não foi ele que criou e que não foi ele dado esta liberdade para tratar, e que a bancada da oposição quer encaminhar. Falou que esta escrita e que ele não esta encaminhando nada, disse que quer incluir. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que é certidão negativa, que é criminal. VEREADOR ITAMAR – disse que certidão negativa de antecedentes criminais. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que a emenda um é ser maior de 18 anos e que a emenda dois é que seja apresentada a certidão negativa criminal de antecedentes criminais. VEREADOR ITAMAR – disse que suprime um item e que inclui dois itens. E que agora ele vai falar do terceiro item que ele acredita que é o motivo de toda a moçada bonita que esta presente no Plenário, e que estão cumprindo o dever de cidadão de quererem o direito deles. Falou que a bancada de oposição vai encaminhar em respeito ao pessoal que esta presente. Falou que devem estar devidamente matriculado ou ter formação em curso da área de educação infantil. Falou que esta é a emenda três, que devem estar devidamente matriculado, ou em curso na área de educação infantil. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que estar matriculado ou em urso da área de educação infantil. Falou que o magistério é um geral. disse que o vereador Itamar esta pedindo em área específica. VEREADOR ITAMAR – comentou que devem estar devidamente matriculado ou formado em curso na área de educação infantil. Falou que o magistério esta na área de educação infantil. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que não, e que o magistério é geral. VEREADOR ITAMAR – disse que acaba de ser informado que o magistério é um curso na área de educação infantil. Citou o Magistério, a pedagogia; PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que não é só educação infantil, falou que podem atender a educação infantil, como também atender qualquer formação. Falou que o pessoal formado no Magistério, que obrigatoriamente, perguntou se tem alguma professora no Plenário, e falou que o magistério não precisa só ser da educação infantil, disse que podem também dar aula da primeira a quarta. VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – falou que cursando o magistério, disse que subentendesse que de que não terá o segundo grau ainda. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que ele pode estar fazendo o segundo grau e cursando o Magistério. VEREADOR ITAMAR – disse que já pediu o item do segundo grau para ser baixado. Porque eles estão pedindo para que estejam devidamente matriculados, que o aluno do magistério estando devidamente matriculado ou formado no urso, da área de educação infantil. Disse que podem estar ocupando as vagas. VEREADORA CATIA SILVANO- disse que acredita que a partir do momento que o aluno se formou no magistério que este aluno vai optar trabalhar por quatro horas ao invés de oitos, mas falou que fica a critério do Plenário. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que conhece vários jovens que estão na terceira ou quarta do Magistério, e que tem dezesseis ou dezessete anos e que vão completar o quarto ano e que não terão os dezoito anos completo. Disse que eles vão colocar um impedimento de idade para prejudicar alunos ou alunas que estão completando o magistério e que não vão poder participar do teste seletivo e que não vão poder trabalhar. Perguntou o que é que impede, se estão cursando e ou vão completar 18 anos. Disse que já fez a quarta série. Perguntou por que motivo, e falou que as pessoas votam com 16 anos, e que elegem um monte de pessoas que não são qualificadas. Disse que os alunos que já estão à quarta série do magistério, falou que estes alunos já podem  optar por um trabalho, e que não estão com 18 anos ainda. Disse que querem ver direitinho com calma, para que não sejam prejudicados. VEREADOR ITAMAR – falou que diante da colocação do vereador Raul, falou que vai ficar sensível a este entendimento do vereador, e pediu que fosse retirada a emenda que ele vai formular novamente. Falou que é a partir de 16 anos. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que isso não pode, e que é inconstitucional. Falou que a constituição é clara que pode trabalhar, falou que vai para a omissão, mas que não vão fazer média com. Falou que a constituição diz que só pode trabalhar em serviço público quem tem 18 anos. Disse que não adianta fazer uma emenda que a Comissão vai dizer que não pode. VEREADOR ITAMAR – pediu que fosse mantida a emenda, PRESIDENTE OLIVEIRA disse que não vai manter, mas que vai colocar em discussão. VEREADORA MARIA BATISTA – falou que a partir do momento em que um jovem com 16 anos, que no dia da eleição deixa o seu voto de confiança para os políticos, disse que estes jovens estão capacitados para assumir um trabalho, Falou que a partir do momento que um jovem com 16 anos vai ao dia da eleição e que deixa o seu voto de confiança para os políticos, disse que este jovem esta capacitado para assumir um trabalho, disse que a partir do momento que este jovem tenha conhecimento na área de educação, falou que é favorável a 16, e a 17 anos, porque estes jovens votam, disse que se o jovem pode votar eles podem decidir. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que volta a dizer, que pelo pouco que ele conhece da Constituição, falou que eles têm de conhecer a Constituição, e que não podem apresentar uma emenda inconstitucional. VEREADOR ITAMAR – disse que vai voltar ao item. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER pediu calma dizendo que estão reiniciando e pediu calma. Pediu para ser serenos na Sessão, VEREADOR ITAMAR – agradeceu ao senhor presidente, e pediu aos parlamentares um pouco de calma, disse que também vai tentar falar com mais calma, disse que quer manter que seja suprimido o item e que seja incluído da forma que a idade legal para a contratação, disse que a idade mínima legal para a Contratação, disse que fica assim a emenda. Falou que a emenda ficou formulada, que a idade mínima legal para a contratação, agradeceu ao senhor Presidente e aos Parlamentares, disse que a segunda, certidão negativa para antecedentes criminais, terceira estar devidamente matriculado ou formado em curso na área da educação infantil, falou que são essas emendas dele, e disse que o senhor presidente esta livre para outros parlamentares. VEREADOR RAUL CHAVES – falou que tem alunos que estão completando o quarto ano e que falta um mês ou quinze dias ou quarenta cinquenta dias para quês seja completado 18 anos, falou que estes alunos vão se inscrever para fazer o teste seletivo, falou que automaticamente que por ventura forem chamados e que passaram, falou que eles já completaram dezoito anos, falou que isso não pode ser prejudicado os estudantes. Falou que estes estudantes estão no curso e que completaram o curso, e que as vezes falta poucos dias, as vezes meses, falou que não ser chamados todos de uma vez só, disse que automaticamente se passou no teste , que tem o direito de trabalhar, se completou daqui um mês dois meses, disse que estas coisas também tem de ser observadas para não prejudicar ninguém. Falou que tem jovem que com 17 anos já esta formado no Magistério. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que o que o vereador Itamar falou que a idade mínima da contratação. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que não impeçam dos estudantes fazerem o teste seletivo. PRESIDENTE OLIVEIRA - suspendeu a Sessão por trinta minutos, nomeou o presidente da Comissão da Justiça e Redação para que seja o relator especial e que voltam em trinta minutos. O Vereador Mauricio Lense como líder da oposição encaminhou ao Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior para que apresentasse emenda. O Vereador apresentou emenda de plenário para o Projeto de Lei n° 1.404. Seguindo o Regimento Interno em seu artigo n° 138 o Presidente suspendeu a sessão por trinta minutos par que fosse feito o Parecer das emendas. Foi designado relator especial o Vereador João Almir Troyner. Transcorrido o tempo regimental retornou com Parecer Favorável do Relator Especial designado João Almir Troyner que foi aprovado por unanimidade pelo plenário. -------------------------------------------------------------------------Emendas ao Projeto de Lei n° 1.404 – Cria no quadro geral de pessoal efetivo do Município de Guaratuba (Lei 1530/2013) a carreira de apoio a educação – nível médio, com o cargo de auxiliar de Educação Infantil. EM DISCUSSÃO AS EMENDAS - PRESIDENTE OLIVEIRA reinicia a sessão após a solicitação do Parecer do relator especial, pediu que o nobre vereador Sergio Alves Braga fizesse a leitura do parecer. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – faz a leitura do parecer do Relator Especial vereador João Almir Troyner,que foi designado para exarar parecer, sobre a emenda apresentada pelo  vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. Projeto de Lei 1404, que cria no quadro geral de pessoal efetivo no Município de Guaratuba, a Lei 1530/13, a carreira de apoio a educação, nível médio, com o cargo de auxiliar de educação infantil, o vereador João Almir Troyner que foi designado relator especial para exarar parecer sobre a emenda apresentada, apresenta em plenário, o seguinte parecer, “trata-se de projeto de Lei perfeitamente legal e constitucional, tendo sido atendido os dispostos nos contidos artigos do regimento interno da Câmara Municipal de Guaratuba, diante do exposto apresenta parecer favorável recomendando a aprovação da emenda, assina relator especial João Almir Troyner”. PRESIDENTE OLIVEIRA – colocou em discussão o parecer do relator especial João Almir Troyner, VEREADOR MAURÍCIO LENSE – citou que o grupo da base da oposição, que se reuniram e que apresentaram as emendas, através do vereador Itamar, PRESIDENTE OLIVEIRA – disse ao vereador Maurício que só estão discutindo, e que não é para fugirem do assunto, falou que estão discutindo o parecer. E que depois o vereador Mauricio Lense vai ter o tempo. VEREADOR MAURICIO LENSE – disse que vai chegar ao assunto, disse que já que estão discutindo o parecer, comentou que não se trata apenas de um Projeto perfeitamente legal, falou que se trata de emenda ao Projeto perfeitamente legal, e constitucional. Falou que a emenda é constitucional porque vem de encontro ao interesse da população. Falou que a classe do magistério precisa ser incluída no Projeto, e que foi isso que eles fizeram , falou que eles são a base da oposição e que são favoráveis ao parecer que já é favorável e constitucional. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – falou que só para deixar bem claro, que no Projeto não se exclui o magistério, falou que quem tem o Magistério que pode sim participar do teste seletivo. Falou que esta tendo um mal entendido, e que estão criando uma ferpalha que realmente não existe, disse que ninguém esta prejudicando o Magistério, disse que só para deixar claro, PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que esta sendo discutido o parecer e que na hora do Projeto que todos podem falar do projeto. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – disse que é só para deixar bem claro que ninguém esta excluindo o Magistério, e que todos os outros também podem participar do teste seletivo. Falou que é válido por um ano. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que vai ser na discussão do Projeto e na discussão da emenda. Falou que o parecer o relator especial João Almir Troyner, esta em discussão e que esta em votação, falou que os que forem favoráveis ao parecer. VEREADOR MAURICIO LENSE – Citou o artigo 147 pedindo voto nominal. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que o voto será nominal e que dará inicio pelo vereador Mauricio Lense. VEREADOR MAURICIO LENSE disse que é favorável ao Parecer. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – votou favorável ao parecer, VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER  falou que o artigo 128 do regimento Interno da Câmara deixa bem claro que é permitido a apresentação de Emendas, e subemendas e nesta fase do Projeto, falou que diante disto  como presidente da comissão e Justiça e redação e que foi designado pelo senhor Presidente como relator especial, disse que deu  o parecer pela constitucionalidade pela legalidade, e votou favorável pela legalidade da emenda. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que esta sendo discutida a legalidade da emenda. VEREADORA CÁTIA – votou favorável VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – votou favorável. VEREADOR RAUL CHAVES – votou favorável a emenda. PRESIDENTE OLIVEIRA – corrigiu dizendo que é o Parecer. VEREADOR  LAUDI CARLOS DE SANTI – votou favorável. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que a emenda ele é favorável, mas falou que esta sendo votado o parecer da emenda, disse para deixarem claro e que a população esta assistindo e que é bom que a população saiba o que esta acontecendo, disse que eles estão votando apenas o parecer para que continue tramitando, votou favorável. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – disse que vota pela constitucionalidade. VEREADOR FABIO CHAVES – disse que vota favorável. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que a emenda é constitucional, e que agora eles vão a emenda e pediu para o vereador Sergio Alves Braga faça a leitura da emenda. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – fez a leitura da emenda da lei 1404. PRESIDENTE OLIVEIRA – colocou em discussão como não houve ninguém para discutir, foi colocada em votação a emenda. VOTAÇÃO - PRESIDENTE OLIVEIRA disse que iniciaram primeiramente pelo líder e depois em votação a Emenda. Disse que começaram com líder da prefeita e depois o líder da oposição, passou para o líder da prefeita que perguntou se é primeiramente a Emenda, PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que o vereador Itamar fez quatro Emendas, nas que para eles chegou como uma só. Falou que poderia se votada uma a uma se alguém requerer, ou votar no geral. Foi decidido que será votado no geral e pediu para o vereador Laudi que de inicio a votação. VEREADOR LAUDI – disse que no geral porque falou que na verdade ninguém está excluindo o Magistério de participar do teste seletivo. E falou que do jeito que esta no geral ele é contra. VEREADOR MAURICIO LENSE– falou que o bem claro que o Projeto não inclui o Magistério, e que é muito claro, falou que as Emendas são justamente para darem garantias para que o magistério possa ser incluído neste Projeto e que por isto ele é favorável as Emendas. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Falou que não inclui, mas que também não exclui o Magistério. Falou que o magistério vai participar sem duvida nenhuma do Teste Seletivo, e citou o artigo 7112 da Constituição Federal, que é bem claro quando diz que só pode participar de concurso público, quem tiver dezoito anos. Falou que não há necessidade e que ele esta falando da Constituição Federal que vale para todos os concursos Públicos e para todos os Testes Seletivos. Citou também o artigo 37 da Constituição Federal que é bem claro quando fala dos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, disse que quando é falado da moralidade, que se subentende que é de antecedentes criminais. Falou que ninguém pode tomar posse em um concurso público, num teste seletivo se tiver antecedentes criminais.  Falou que isso esta na Constituição Federal. Falou que diante disso, que não há necessidade nenhuma de mudarem o Projeto original, disse que é legal as Emendas e que é um direito do Vereador, mas que não precisam mudar o Projeto original. Disse que não há necessidade das Emendas. Falou que vota contra as Emendas diante do que esta escrita na Constituição Federal, e que isso não muda ninguém e que não tira o direito de ninguém, falou que como uma pessoa com antecedentes criminais, que a pessoa já não pode tomar posse em um concurso público se tiver antecedentes criminais, e que se a pessoa é condenada. Falou que a Constituição Federal não diz que devem ser condenados em segundo grau por um colegiado. Disse que se forma condenado em primeira instância por um juiz de primeiro grau, falou que já não pode tomar posse. Falou que diante disso que não há necessidade de mudarem o Projeto original, disse que é contra as Emendas baseado no que fala a Constituição Federal e porque não exclui o Magistério do teste Seletivo. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que já esta em votação, falou que o voto do vereador Laudi foi contra as Emendas, que o vereador Mauricio Lense foi favorável, do vereador João Almir foi contra e que é para votar. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que não foi colocado em votação, disse que foi colocado em discussão, falou que está discutindo, PRESIDENTE OLIVEIRA falou que foi colocado em discussão. VEREADOR RAUL CHAVES disse que foi colocado o parecer e que depois foi colocado em discussão. Falou que estão discutindo um de cada lado, falou que teve um desentendimento. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que foi colocado em discussão e que o vereador Laudi, e que ninguém quis discutir e que então ele colocou em votação. VEREADOR RAUL CHAVES falou que o presidente estava colocando em votação PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que ninguém quis discutir, e que então foi pedido para o vereador que foi o primeiro a votar, e que depois o vereador Maurício Lense e que depois o vereador João Almir, disse que esta no áudio, e que esta em votação. Falou que o vereador Raul Chaves tem três minutos para discutir. VEREADOR RAUL CHAVES - disse que o presidente primeiro colocou em votação em não em discussão e que primeiro foi o vereador Tato, e que depois foi o vereador Maurício, disse que os vereadores tem o direito de discutir. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que tem o direito e que já podem apresentar o voto. VEREADOR RAUL CHAVES – falou que esta escrita que exclui quem esta formação em ensino médio e que não estão cursando na área de educação. Disse que concorda com isto, mas falou que tem de privilegiar e que deve ser colocado no projeto, que seja devidamente pessoas matriculadas em formação na área de educação infantil, que o magistério e que já tem faculdade de pedagogia, falou que estas pessoas tem formação em educação. Falou que quem se formou em ensino médio e que não é na área de educação, falou que acha que não pode participar do teste Seletivo. PRESIDENTE OLIVEIRA perguntou sobre o voto do vereador Raul, dizendo que é sobre as Emendas que são quatro itens. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que é favorável. VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO votou contra. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR disse que quer comentar e que não quer ser jocoso, falou que a atividade Legislativa é muito mais do que tentam fazer, falou que acredita que dentro do que acontece na Câmara Municipal dos Vereadores de Guaratuba, falou que tem de lamentar os fatos de as Emendas de um vereador que é de um colegiado, disse que é sempre a maioria porque vem da oposição e que geralmente tentam derrubar. Falou que é diferente do que acontece no Judiciário, que geralmente um voto de um relator é sempre acompanhado do voto de quem quer acrescentar e de quem quer melhorar e que sempre é acompanhado, mas falou que diferente acontece na Câmara de Guaratuba, falou que esta acrescentando e que esta trazendo mais legalidade, que esta dando mais chance e que eles estão no Plenário para dar mais condições, para resolverem, mas falou que o discurso fica dizendo que já tem e que depois acontece no que eles já veem que é uma salada de frutas por parte do Executivo Municipal, disse que acredita que colocar a idade mínima legal, que é o principio que eles têm de colocar certidão negativa, disse que é o princípio, e que quem fala em não fazer isso, disse que é o Executivo. Falou que é o Executivo que coloca fatos obscuros sobre o projeto e que não colocam a formação ou matriculado em curso da área de educação, disse que é um erro e que é uma falha grotesca, falou que vão colocar pessoas não qualificadas, e se eles têm de condições de tantas pessoas que querem se qualificar, disse que é totalmente favorável as suas Emendas. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – falou que diante do projeto que chegou ao seu conhecimento, disse que não custava nada ao Executivo, colocar se é teste Seletivo, perguntou qual a finalidade do projeto, disse que favorável às emendas do vereador Itamar, falou que ela como mãe e como avó que não entregaria o seu neto ou seu filho para umas pessoas despreparada para cuidar, disse que é favorável. VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – falou que diante do certo que o Magistério é ensino médio, falou que não estão excluindo o Magistério, falou que seu voto é contra. VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – falou que no dia anterior ele tentou fazer uma emenda para apoiar o Magistério, mas que infelizmente a emenda foi votada contra, falou que neste dia ficou claro que as emendas da oposição, comentou que falaram que não estão excluindo o Magistério, mas falou que dão um grande apoio as pessoas que tem o magistério para que tenham pelo menos fundamento no ensino de educação, falou que isso lhe deixa mais tranquilo , comentou que se tem uma pessoa que esta cursando ensino médio e que esta aprendendo administração ou outro ensino que não tem nada haver com o ensino orientado para a educação disse que fica preocupante e que então ele é favorável a emenda e que seja apoiado o Magistério em toda a Guaratuba, parabenizou a todos os vereadores da oposição. VEREADOR FABIO CHAVES – disse que vai acompanhar a fala do vereador Almir Troyner, falou que as emendas vieram juntas e que não vieram separadas, falou que nos quesitos e que tudo o que esta dentro que é constitucional, disse que acompanhou e que a idade mínima não precisa especificar porque no contrato tem de ser respeitada a Lei, falou que a certidão negativa do Fórum que todo mundo sabe que antecedentes criminais tem de ser pedido, falou que devidamente na área infantil, disse que termo de contrato no este seletivo, que se não tiver conhecimento na área infantil, que não vão ser contratados, falou que vai ser feito redação e que vai ser feito perguntas e que vão ser feitos testes com psicólogos, e que se não estiverem na área infantil que a pessoa vaio ser desclassificada, e que então quem esta fazendo que terá uma vantagem, falou que de jeito ou maneira que o Magistério vai ficar excluído, falou que quer deixar bem claro antes que as pessoas do magistério, disse que se acontecer de alguma falar que vão acabar com os estágios, disse que de maneira Nenhuma e que os estágios vão continuar e que foi prorrogado por mais um ano, disse que tem de ser atingido um índice de atividade, falou que se estão falando que vão acabar com os estágios, disse que é mentira, e que ele afirma e disse que acabou de falar com a secretário, disse que só queria esclarecer que vai votar contra por causa da constitucionalidade. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Disse que é a favor do Projeto original e contra as emendas. PRESIDENTE OLIVEIRA – solicitou ao vereador Sergio o resultado da votação, disse que foi sete votos a cinco e que esta derrubada a emenda. VEREADOR ITAMAR – solicitou revisão de votos. PRESIDENTE OLIVEIRA – solicitou novamente ao vereador Sergio Alves Braga para fazer a leitura de quem votou a favor e contra, VEREADOR SERGIO – disse que o vereador Raul Chaves votou favorável, e que com o voto do vereador Raul Chaves que foi 6 a 5. PRESIDENTE OLIVEIRA – colocou em discussão o Projeto 1404 que cria o quadro geral dos Servidores efetivos de Guaratuba em segunda discussão o Projeto de lei. VEREADOR ITAMAR disse que lamenta o resultado, e que as suas emendas ficaram prejudicadas e disse que vai votar contra o projeto, e falou que o Projeto não dá requisito mínimo, e que não é dado espaço para que ele atue, e que não é colocado condições onde o Magistério tenha a chance de primazia da vaga, falou que vai votar contra, e falou que vai votar contra porque ele tem medo que vire cabide de emprego. E que seja para ser colocado encostado para o pleito eleitoral, disse que é o medo dele que lhe faz votar contra, falou que não confia no governo e que não tem chance de confiar. Falou que não tem qualidade neste governo, que o faça acreditar que eles possam deixar livre para que possam escolher apenas com o Teste psicológico, e com uma redação. Falou que tinha uma chance de fazer um concurso, um teste seletivo, requisito, Magistério, disse que se querem fazer do jeito que querem, disse que não. Falou que se a sua voz não é respeitada, disse que é não para que a coisa não evolua e para que não vire escândalo, e para não virar cabide de emprego. Falou que quer que a sua opinião seja respeitada e que já vai encaminhar o seu voto contra. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – disse que obviamente vota a favor do Projeto original, e disse para ficar bem claro que no Projeto não esta se excluindo o Magistério e que, portanto estão tentando distorcer as coisas para jogarem as pessoas contra as outras. Falou que isto é um injuria uma inverdade, e que, portanto ninguém esta sendo excluído, disse que vota favorável ao Projeto Original. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que esta em discussão. VEREADOR MAURICIO LENSE – disse que se a idade mínima é inconstitucional, que é dezoito anos, perguntou qual é o motivo para que não seja incluído, disse que foi votado o dia do Garçom, falou que já existe o dia do garçom mundial, e que foi votado o dia municipal, falou que esta chovendo no mesmo molhado, perguntou por que não chover no molhado agora, e que se o Magistério não esta sendo excluído, perguntou por que não incluir no Projeto e qual o perigo. Falou que existe a fala e que existe a ação, falou que falam uma coisa e que age diferente, disse que o seu medo é que isto vire cabide de emprego, em véspera de eleição e que é por este motivo que ele declara o seu voto contrário. – EM VOTAÇÃO AS EMENDAS – REJEITADO AS EMENDA COM 05 (cinco) votos favoráveis e 06 (seis) votos contrários. ----------------------------Projeto de Lei n° 1.404 – Cria no quadro geral de pessoal efetivo do Município de Guaratuba (Lei 1530/2013) a carreira de apoio a educação – nível médio, com o cargo de auxiliar de Educação Infantil. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – o Presidente chamou o vereador João Almir Troyner para falar a favor do Projeto de Lei. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - falou que a desfaçatez com que tentam mudar a constituição, disse que é coisa de se assustar, falou que se existe na Constituição que a idade mínima é de 18 anos, e que exija a moralidade, disse que não tem este curso ou aquele, ou o teste seletivo que vai ser diferente, falou que esta muito clara e que não tem duas constituições, falou que existe somente uma constituição e que se seguirem o artigo primeiro da Constituição, disse que estariam fazendo a coisa certa. Disse que não existe que vai deixar este de fora ou aquele de fora, falou que não existe isso. Disse que esta muito claro e que eles ouviram as palavras da vereadora Catia, disse que não entende, e comentou que quando ele fala que as coisas as vezes são pessoal, que dizem que não. Mas falou que agora ficou claro que é mais pessoal do que a favor da coletividade. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que dois falaram contra e que dois falaram a favor e que vai ser colocada em votação, e que será votação nominal. VEREADOR RAUL CHAVES – questão de Ordem. Disse que sobre voltar na constituição que 18 anos, falou que tanta coisa que fazem com 14 com 15, 16 e 17 e que as vezes não consegue nem ligar a televisão que é um absurdo, mas falou que no momento em que um aluno tem o direito de fazer o estágio com 16 e 17, disse que o estudante esta junto e acompanhando e falou que o estudante tem ciência do que tem de fazer, disse que acha que dentro do este seletivo se o estudante tiver 17 anos que el deveria ter o direito de fazer, e ser contratado, falou que independente de 18 anos, falou que tem muitas meninas e rapazes com 16 e 17 anos, que tem muito mais consciência e capacidade de que com 20, 30 ou quarenta, falou que a hora que for votar disse que vai ser favorável que seja cem por cento o Projeto direcionado a quem esta cursando o Magistério e quem tem formação de faculdade no Curso de educação infantil. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que segundo o regimento Interno no artigo 23 ele dá por encerrada a discussão e que coloa em votação VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – disse que é justamente isso que ele iria pedir para que fosse colocado em votação falou que é favorável ao Projeto original. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que é favorável ao projeto original com cem por cento que seja direcionado ao pessoal que esta formada em educação infantil. VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – votou favorável VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – votou contra. VEREADOR MAURICIO LENSE – votou contrário. VEREADORA MARIA BATISTA – falou que com todo respeito, e que ela como vereadora na casa, disse que se não for pelo requisito, falou que a sua preocupação é que vire cabide de emprego. Falou que pela sua consciência, pelo magistério, pelo seu trabalho e pela democracia, que o seu voto é contra o Projeto de Lei. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – disse que sem dúvida nenhuma ele é favorável ao Projeto desde que sejam excluídos os fichas sujas. E que seja dada a oportunidade para todas as pessoas e que inclusive os alunos do magistério. Disse que os fichas sujas tem de ser excluído mesmo deste Projeto. Falou que o seu voto é favorável. VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – disse que torna a dizer que o Magistério continua sendo ensino médio, e que seu voto é favorável. VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – disse que diante da rejeição das emendas disse que é contra ao projeto. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – disse que é favorável ao projeto original. VEREADOR FABIO CHAVES – disse que é favorável e que falou anteriormente que não tem exclusão nenhuma do magistério, falou que os estágios vão continuar por ano e que são prorrogáveis para mais um ano, e que as emendas que foram colocadas, citou o que o vereador Almir comentou que é constitucional e que Sat dentro da Constituição e que foi por isso que foi votado junto, falou que se tivesse sido votado um a um que poderia ser justificado, disse que o seu voto é favorável ao Projeto original, falou que o negócio de cabide de emprego, falou que se for cabide de emprego, que acabe a eles fiscalizarem, falou que é só pedir informação, mas falou que fiam falando que é cabide de emprego, disse que é só fiscalizar. Disse que ninguém vai ficar excluído de nada, falou que o Projeto foi bem trabalhado e que ficou vinte dias na Casa e que ele é favorável ao projeto Original. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que estão em votação e que não cabe questão de ordem. Disse que foi 7 a 4 e que foi aprovado. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – falou que tanto a oposição e que tanto a posição, disse que não leva a nada. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que não cabe discussão. E que vai ser encerrada a votação. Disse que fomos 7 a 4 favoráveis ao Projeto, que foi aprovado os Projetos e que vai ser encaminhado ao Executivo para Sansão. EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO – APROVADO O PROJETO com 04 (quatro) votos contrários e (07) sete votos favoráveis. ----------

PALAVRA LIVRE -  não houve. -------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu os presentes e deu por encerrada a presente Sessão às onze horas e cinqüenta e cinco minutos e marcou Sessão Ordinária para o dia trinta de maio de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu                                (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. -------------------------------------------------------------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

Primeiro Secretário

FABIO LUZI CHAVES

Segundo Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná.

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário,FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA e RAUL CHAVES. ---------------------------------------------------

ABERTURA –Sobre a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. Foi discutido a volta da leitura do texto bíblico no início das sessões. O Presidente informou que se fosse da vontade do Plenário voltaria a ser feita a leitura. Com anuência do plenário o Presidente informou que a partir desta data voltaria a ser feita como era antes. O Presidente pediu ao Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior fizesse a leitura do texto bíblico.  ---------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – ofícios do Executivo e ofícios diversos. -----------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – ATA do dia nove do mês de maio aprovada com alterações do vereador Mauricio Lense. ------------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS. ---------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 602 – Cria o Dia Municipal do Garçom em Guaratuba no dia 11 de agosto de todo ano. ENVIADO A CCJR PARA PARECER. --------------------------------------------------------

Projeto de Lei nr 1409 – Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 45 da Lei Municipal nr 1.530 de 19 de junho de 2.013. ENVIADO A CCJR PARA PARECER. ---------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento e limpeza na Rua Guarujá, patrolamento na Rua Demétrio Elias Djazi, patrolamento na Rua Tenente Neumann. Vereador João Almir Troyner – reparos na rede elétrica da Rua Nelson Cordeiro, reparos na rede elétrica da Avenida Visconde do Rio Branco, parolamento nas localidades do Descoberto, Riozinho, Rio do Cedro, Rio Bonito e Pedra Branca do Araraquara, reparos na rede elétrica da Rua Rio Grande do Sul, reparos na rede elétrica na Rua São Mateus do Sul, patrolamento da Rua Equador, troca de manilhas na Rua Dr. João Candido. Vereadora Catia Regina Silvano – colocação de material e patrolamento na Travessa Guaraci, iluminação pública na Rua Rui Barbosa. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – recuperação e patrolamento em toda extensão da Rua Berilo da Cunha. Vereador Sergio Alves Braga – construção de plataforma de Pesca Amadora no balnearia Nereidas. TODAS AS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADAS. ------------------------------------------------------

INDICAÇÃO – Vereador João Almir Troyner – possibilidade da reforma urgente da Ponte Pênsil do Rio Bonito. APROVADO PELO PLENARIO. -----------------------------------------------------

MOÇÃO - moção de aplausos ao Soldado da Policia Militar de Itapoa SC Daniel Venancio da Costa. Apresentado pelo Vereador Laudi Carlos de Santi. O Vereador João Almir Troyner pediu que fosse colocado para a ordem do dia. APROVADO para a Ordem do Dia com assinatura de todos os vereadores. -----------------------------------------------------------------------------

PARECERES – Projeto de Lei nr 1404 – cria no quadro geral de pessoal efetivo do município de Guaratuba (Lei 1530 2013) a carreira de apoio a educação – nível médio, com o cargo de Auxiliar de Educação Infantil. RETORNOU DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM PARECER FAVORAVEL APROVADO PELO PLENARIO COM VOTO CONTRARIO DOS Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, Artur Carlos dos Santos, Maria da Silva Batista e Mauricio Lense. O Vereador João Almir Troyner pediu que o Projeto fosse colocado na Ordem do Dia. Aprovado para a Ordem do Dia com votos contrarios dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Mauricio Lense, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

PEDIDO DE VISTAS – retornou do pedido de vista do Vereador Juarez Serafim Temoteo o Projeto de Lei nr 593. O Presidente colocou para a Ordem do Dia. ------------------------------------ORADORES INSCRITOS NA TRIBUNA – VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Falou que na ultima Sessão ele agradeceu ao DER que vinha fazendo a pintura da sinalização de todas as vias de Guaratuba, disse que estavam pintando a Avenida 29 de abril, falou que o senhor Jesus, lhe apresentou e que tinha uma concessão com o DER , falou que o DER esta fazendo, mas que tem uma parceria com a Prefeitura de Guaratuba, falou que parabenizou o DER e que volta a parabenizar o Der porque fez um excelente trabalho na avenida e que estão fazendo também em outras ruas da cidade. Agradeceu ao Senhor Jesus dizendo que é um servidor que esta trabalhando e acompanhando o DER, parabenizou, dizendo que e traz segurança para o trânsito, disse que tem alguns problemas no trânsito por causa da sinalização. Parabenizou o Ratinho Junior, que vem fazendo um excelente trabalho junto ao SEDU, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e que vem trazendo várias verbas para o município, disse que acredita que logo o senhor Ratinho merece um Título, agradeceu ao ratinho e toda a equipe, que estão desenvolvendo no litoral e dando uma atenção exclusiva para Guaratuba. Falou que o senhor Ratinho faz parte do seu Partido que é o PSB, disse que nada mais justo que parabenizar uma pessoa que esta trazendo benfeitorias para Guaratuba. Comentou que as verbas que vieram para a pavimentação, e que ele esta discutindo e fiscalizando, porque várias vezes ele vem apresentando várias ruas que já sumiu a pavimentação citou no bairro Coroados a Rua próxima a posto do senhor João, a Rua Francisco Ghuns e disse que nesta rua já sumiu a pavimentação em vários pontos naquela localidade, falou que isso é uma preocupação sua e que o bairro Coroados já vem sofrendo e que nesta rua sumiu a pavimentação.  Falou que na metade da Rua José de Alencar já sumiu a pavimentação, e que ele já solicitou várias vezes e que o vereador Sérgio também, para fazer a manutenção. Disse que simplesmente passaram a patrola na metade e que na outra metade esta pavimenta e que a outra metade não. Citou a Rua Nossa senhora do Rocio que é próxima a Vila Esperança, e a Cohapar, comentou também sobre a Rua Padre Bento que também foi retirada a pavimentação, Avenida Juveve, a Avenida Piçarras,avenida Mandaguari,  e que algumas ruas que estão em andamento avançado, falou que próximo ao Fleck as ruas já sumiram a pavimentação, falou que queria trazer as fotos mas que infelizmente no seu gabinete não tinha tinta para poderem imprimir as fotos, mas falou que não vai faltar ocasião, para eles poderem mostrar as ruas que já estão sem manutenção e pavimentação. Lembrou também e que achou estranho que pediu por Requerimento e esclarecimento pela Rua João Leopoldo Santana, e todas as ruas que ele já citou, perguntou que recebeu estas obras, e quem foi o responsável técnico e o porquê não houve notificação esta empresas, para dar garantia do serviço porque foi licitado, Comentou sobre a Orla que várias vezes foi questionadas, e que disseram que não foi finalizada, disse que fez por requerimento para saber quem recebeu e quando vai ser terminada e entregue ao município, falou que vê que ainda falta para ser terminado na obra da Orla, falou que estão com a obra da Orla pendurada e que estão com a obra do Terminal Turístico Pesqueiro, disse que são obras que vem trazendo preocupação para ele, porque algumas não finalizam. Disse que foi feita mais uma votação para os quatro milhões e setecentos mil reais para a pavimentação, falou que fica preocupado se não vai ser mais uma obra com pavimentação de extrema urgência e sem nenhuma garantia, falou que quer esclarecimento e que já deu entrada no Ministério sobre algumas ruas e que pediu esclarecimento sobre algumas licitações de algumas ruas e falou que a Rua Juveve e a Rua Padre bento já foram pavimentadas, e que estão na licitação novamente para serem pavimentadas. Falou que já foi pago uma vez e que nada mais justo do que ter a garantia do serviço e que a rua seja arrumada sem que seja retirado destes quatro milhões e setecentos mil, falou que já foi feita uma licitação, e que a empresa já recebeu, e disse que tem de ter uma garantia mínima para ser cobrado da empresa. Comentou que tem a rua que foi pavimentada em outubro, disse que vai trazer o nome, mas para frente e que esta rua já foi citada na Casa e que já teve um pouco de discussão e que já esta trazendo um pouco de transtorno para os moradores , disse que a rua já esta se decompondo, falou que isso é um motivo de preocupação para todos os vereadores, falou que foi votado e que vem mais nove milhões de pavimentação, disse que nada mais justo que seja feito um serviço de qualidade para não trazer mais transtorno para os moradores. Citou a Avenida Piçarras a Avenida Juvevê, a Rua Padre bento, a Rua Mandaguari, e outras nas proximidades. Lembrou-se dos pontos de ônibus, falou que foi trazido várias vezes e que ele esta esperando que ia ter alguma resposta sobre os pontos de ônibus, disse que várias vezes ele fez pedidos para que fosse tomado uma atitude, falou que passou pela casa um Projeto Imobiliário Urbano, e falou que por alguns motivos foi retirado os pontos de ônibus que estavam sendo usados, e que em alguns lugares as pessoas estão no relento, e que não estão tendo o atendimento que eles esperavam. Falou que são pessoas de idade que vem no Ponto, falou que vai citar o local que é o Brasão do Brejatuba, disse que ele vê que as pessoas veem fazer compras e que ficam no relento, na chuva, no sol, e que traz um transtorno e que maioria das pessoas são idosos e que tem algumas mulheres com crianças no colo. Tomando sol e chuva. Disse que esta tomando providências e que nesta semana vai encaminhar ao Ministério Público porque não da mais para esperar. Falou que as pessoas comentam que qualquer coisa é Ministério Público, mas falou que várias vezes foram feito o pedido, e que o vereador Mauricio Lense vem pedindo o Cemitério, e que várias vezes foi pedido sobre os pontos de ônibus, e que eles estão vendo que esta se decompondo o matéria que esta colocado para cobertura e que foi tirado a cobertura, disse que fica indignado pela atitude que estão tendo com os munícipes. Falou que esteve no Ministério Público para esclarecimento sobre as duas salas de aulas que foram construídas com material inferior na cobertura, falou que foi comentado que ele estava mentindo, disse que esta acompanhando o Processo e que a prefeitura encaminhou ao Ministério Público para saber se realmente se a firma foi elaborada a construção da cobertura com material de má qualidade, e que ele esta encaminhando para ver quando vai ser trocado este material, e que seja trocado este material e que a empresa recebeu, do telhado para trocar as madeiras que estão na cobertura trazendo risco as crianças que ficam debaixo, falou que não mentira dele, e que isto realmente aconteceu e que se precisarem das provas que ele tem. Disse que esta acompanhando as ruas que estão sendo aterradas com material e pedra brita corrida, falou que estão preparando um terreno para receber a pavimentação, e que estão acompanhando de perto, que estão filmando e fazendo reportagens para ver o que vai proceder depois deste trabalho. Falou que estão fazendo manilhamento e que as coisas estão bem adiantadas, disse que só ficam algumas perguntas, quando vai ser terminada a Orla, quando vão finalizar a Rua Leopoldo Santana, que estão faltando algumas calçadas, algumas placas e pintura, falou que já era para estar pronta há muito tempo, e que também  a construção do Terminal Turístico Pesqueiro e falou que já era para estar pronto em dezembro do ano que passou. Falou que esta acompanhando, e que neste ano é para ter cento e vinte e cinco milhões de arrecadação, e que veio quatro milhões e meio de empréstimo, mais cinco milhões de Fundo Perdido, e falou que pode tirar mais cinco milhões para melhoras a pavimentação, e que não precisa endividar tanto o município, e que podem atender a todos. Disse que tem algumas ruas que estão sendo escolhidas a dedo, e que não vai beneficiar muito os moradores, o pessoal que esta deixando os impostos em dia. Falou que estão deixando algumas coisas a desejar, citou ruas daqui como acolá e sem ligação de pontos, e sem beneficiar os moradores. Disse que fica a pergunta, quando vão terminar algumas obras, e quando vão notificar as empresas que fizeram as pavimentações irregulares e que já sumiram e as que estão em decomposição. Falou que logo ele trará fotos, que ele vai conseguir na TV ou no Jornal, que estão mostrando como estão as pavimentações que foram feitas até agora pela secretaria, trazendo transtornos a muitos moradores. Agradeceu. --------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida Presidente nobres senhores e senhoras aqui presente Disse que ficou bem claro no início da Seção que o diálogo é o primeiro passo para reverem decisões que tomam, falou que o diálogo está presente em qualquer atividade, e que principalmente pelo respeito Republicano,  que eles  tem um com os outros dentro dessa Casa, disse que prevaleceu o diálogo e a vontade da maioria e principalmente a vontade de Deus e Nossa Senhora Aparecida; Fez uma referência muito especial muito carinhosa aos alunos do magistério que estão presentes no Plenário, e que enaltecem os  seus pronunciamento as suas discussões os seus projetos que serão aprovados, pedido de vista porém, disse que os alunos trazem ao lado das demais pessoas na Casa, a alegria e aquilo que é mais importante na vida do agente público em especial dos vereadores, falou que  a presença de cada um do alunos e Oxalá que muito em breve tenham os alunos na sala de aula fazendo aquilo que é mais importante na vida do ser humano que é ensinar as suas crianças e os seus filhos.  Parabenizou a todos desejando que sejam muito bem-vindos a Casa de Leis. Comentou que no dia anterior foi comemorado o dia da Assistente Social, falou que quer fazer uma deferência especial, parabenizando e dizendo da importância que é Assistente Social para o município, e que independentes do que ele fala e aquilo que ele pensa, mas  falou que principalmente pela maneira que se comportam as Agentes Sociais, na cidade de Guaratuba, e nas demais cidades  também. Disse que sem dúvida nenhuma se comemora o dia daquelas pessoas que a maioria das pessoas que passam ao lado durante o dia e nem sequer às vezes levantam o olhar para cumprimentar, e que nem sequer dão por conta que ali está as pessoas que são responsáveis pelo bem-estar de uma cidade, falou que neste dia  se comemora o Dia do GARI, falou que é uma profissão igual a qualquer outra, que é uma profissão que merece o seu  carinho que merece o seu respeito, falou que eles enquanto seres humanos que produzem o lixo a sujeira que a classe dos Garis, com carinho com alegria e com muito dinamismo limpam aquilo que eles deixam nas ruas, nos parques, nos banco e nas calçadas  falou que  o dia do GARI seja ele tão importante como é o dia em que se comemora qualquer outro feriado qualquer outra comemoração, falou que o Gari nada mais é do que um ser humano igual a cada um deles, e que independente da cor, do Credo e da raça. Falou que o Gari a que eles carinhosamente devem agradecer a cada passo que eles derem, em uma cidade, e encontra-los. Disse que muitas das vezes eles mesmos seres humanos acabam esquecendo-se daquela educação que as futuras professoras que estão presentes no Plenário, vão ensinar aos seus alunos que é de manter a cidade limpa, e manter o ambiente onde trabalha, limpo e de manter as ruas de uma cidade limpa. Disse que os garis muitas das vezes vem atrás deles, limpando aquela sujeira que eles inexplicavelmente acabaram de jogar ao chão, e que  acabam deixando na calçada, falou que esse dia seja um dia tão especial aos Garis, como qualquer outro dia que se comemora no Brasil.  Falou que gostem ou não, que queiram ou não, mas que eles precisam reconhecer atitudes de Agentes Públicos, que precisam reconhecer o trabalho das pessoas que desenvolvem a sua atividade profissional,disse que seja no Executivo, que seja no Legislativo, e falou do Executivo, disse que a prefeita Evani  não escolhe os seus secretários, como secretários notáveis, e que sim como seus secretários administradores, falou que o secretário o diretor ou qualquer outro funcionário do serviço público, que  tem que orientar, que tem que ter ideias para que seu chefe no caso aqui a prefeita Evani Justus,que possa desenvolver um trabalho a contento da sociedade, disse que sem dúvida nenhuma ele não pode deixar de parabenizar  a Prefeita Evani Justus e o seu secretario de Segurança Doutor Jean Colbert, falou que a ideia que tiveram em aparecer entre Prado e justos e os seus secretários de segurança Doutor Jean com a de fazer de procurar tentar pelo menos celebrar um convênio junto aos órgãos de segurança do município de Guaratuba com o Estado do Paraná, falou que é de  grande valia, disse que  por tudo que estão vivenciando na segurança pública do Estado  do Paraná, e em especial de Guaratuba, disse que  estão tentando celebrar um convênio para que haja uma união entre a Secretaria de Segurança Pública do Município de Guaratuba com as polícias civis e militares mais precisamente do Paraná. Perguntou por que as Polícias precisam dessa aproximação e dessa união, Disse que em Guaratuba sabedores que são,  de que o sistema de monitoramento hoje instalado e que ainda vai se instalar mais câmeras pela cidade é um sistema que muitas cidades com quase 200 mil habitantes não tem, falou que Guaratuba tem esses  Disse que esse programa de monitoramento precisa som do convênio, falou que precisa ter um policial  que seja civil ou que seja militar, acompanhando as imagens, e  acompanhando o que acontece na cidade, e que principalmente agora que já está se instalando um programa aonde as câmeras podem captar a placa de um veículo que tem alerta de furto ou de roubo. Falou que não é fácil celebrar esse convênio, mas ele vê que a vontade e a perseverança da Prefeitura Evani Justus, e do seu Secretário de Segurança está prevalecendo e falou que pessoalmente a semana que passou ele esteve duas vezes em Curitiba, falou que uma na chefia da Polícia militar e outra na chefia da Polícia Civil, disse que  conversou correr com os profissionais e eles lhe disseram que é muito mais muito importante a iniciativa da prefeita Municipal, falou que  nós terão muito em breve, disse que tem certeza, disse que não é nenhum visionário, mas que tem certeza que muito em breve eles terão esse convênio e que terão a união da segurança municipal com  segurança do estado na cidade de Guaratuba. Falou que esta união vai proporcionar a cidade de Guaratuba, mais segurança, disse que até porque as câmeras fazem o papel importantíssimo na segurança de uma cidade, falou que as Câmeras transmitem ao vivo, e que as câmeras transmitem de maneira eficiente, e eficaz imagens de um crime que posso estar ocorrendo, ou de que marginais que estão se preparando para cometer um crime. Falou que eles têm sim de reconhecer quando a vontade da chefe do Executivo e do Secretário de Segurança do município vão de encontro aquilo que eles veem no Brasil inteiro, falou que vê  na sua cidade vizinha de Matinhos aonde as pessoas saíram às ruas recentemente, pedindo mais segurança, falou que as pessoas saíram às ruas levando faixas para que pudesse pedir mais segurança. Falou que tem que agradecer a Deus e Nossa Senhora Aparecida todos os dias por terem verdadeiros guerreiros, valorosos policiais, tanto na polícia civil como na polícia militar, disse que  apesar das deficiências, que apesar da falta de viatura, da falta de efetivo,que os policiais tem um feito um trabalho exemplar de combate à criminalidade. Falou que viu neste dia no Plenário uma Moção de aplausos no qual ele quer parabenizar o vereador tato e reconheceu o trabalho do policial. Disse que esta provada mais uma vez, o que ele já falou algumas vezes, que o policial civil o policial militar o guarda municipal ele é policial 24 horas por dia Independente se ele está de plantão e independente se o policial está dentro de uma delegacia independente de qualquer coisa, falou que o policial  é policial 24 horas por dia. Falou que não é nenhum leitor voratico, mas que procura se informar das notícias, e que diante da inserção popular, pediu permissão para relembrar a Constituição de 88 que criou a guarda municipal no Brasil, falou que facultou aos municípios que  cada um através de uma lei específica criassem a sua guarda municipal. Falou que todos sabem que desde que ele esta na Câmara Municipal que sempre procurou tentar que fosse criado em Guaratuba a guarda municipal, mas falou que sabe também perfeitamente respeitar o orçamento das cidades, porém falou que não podem desistir. Disse que comentam como vão arrumar dinheiro para criar guarda municipal, falou para cotarem nas despesas discricionárias. Falou para fazerem com que a cidade também tenha uma guarda municipal, disse que sabe que se o orçamento fosse compatível para que eles tivessem uma Guarda Municipal, que a prefeita Evani Justus, já tinha implantado em Guaratuba. Falou que não podem desacorçoar, Voltou mais uma vez a dizer, que não é nenhum visionário, mas que tem certeza que eles ainda terão a guarda municipal em Guaratuba. Disse que existe no Congresso Nacional uma emenda 534, que essa emenda da mais poder as guardas municipais que dá poder de polícia a guarda municipal. Falou que sabedor que ele é, falou que hoje em grandes cidades aonde a guarda municipal prende mais do que as demais policias. Disse que oxalá que possam futuramente também abrir um concurso e criar a Guarda Municipal. Falou que não querem criar nenhuma Guarda Municipal Miojo, e falou que existe em algumas cidades que é a Guarda Municipal, que se cria na Lei, mas que não se abre Concurso nenhum. Falou que atualmente tem em Guaratuba, um sistema de monitoramento, que supera a qualquer Guarda Municipal que é considerada uma Guarda Municipal miojo. Falou que tem um sistema de monitoramento que ele teve o prazer de estar na companhia da prefeita Evani Justus, quando em Foz do Iguaçu a quatro anos, quando o palestrante foi o atual ex Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, falou que em Foz do Iguaçu eles ouviram também, da primeira chefe da Guarda Municipal de uma cidade do Brasil, que se chama doutora Regina Mik, disse que esta chefe falou para ele e para a Prefeita Evani, com todas as letras, que o futuro da segurança do Brasil, esta nas Guardas municipais, disse que  a Lei é bem clara, que as Guardas Municipais são auxiliares das policias. Falou que a Lei preconiza e a segurança é dever de todos mas também é do estado e da União. Falou que o Governo Federal tem um programa que ele também ajuda os municípios quando da criação da sua guarda porque também eles não devem absorver toda a responsabilidade da segurança para o município. Disse que ai ficaria muito fácil para o governo do estado. Falou que o governo do estado também tem de olhar pelas cidades e ajudar a segurança da cidade. Mas falou que se puderem e que se futuramente, o orçamento da cidade der a oportunidade, disse que vão sim criar a Guarda Municipal de Guaratuba, disse que tem certeza que a Guarda Municipal trará também, segurança para os munícipes, como a policia civil e militar tem trazido. Falou que Guaratuba é sazonal, e que eles sabem disso, disse que Guaratuba é uma população flutuante, falou que quando têm 40, 50 mil que já no final de semana tem mais de 100.000. Falou que oxalá que o governador Beto Richa se lembrasse de Guaratuba quando ele lembrou na época da campanha, e que disponibilizasse mais viaturas mais efetivo para que eles pudessem superar o índice de criminalidade que vem se pendurando por todas as cidades que nós de Guaratuba não fogem a regra é falou que Guaratuba é uma cidade que a criminalidade vem aumentando disse para imaginarem se não tivéssemos nós temos um sistema de monitoramento que nós temos hoje como estaria segurança nossa cidade então às vezes é muito fácil que não tem nada mais fácil do que ser criticar alguém mas é difícil muita das vezes é nós tentarmos ajudar com alguma ideia por mais simples que seja para que nós possamos melhorar a segurança para que nós possamos melhorar a nossa integração entre as polícias é nossa segurança Municipal vereadora vez obrigada pela parte da dor dele é o prefeito de Miguel  Jamur de  saudoso ninguém amor existe uma lei 1198 que cria a guarda municipal de Guaratuba e da outras providências estão na lei 1198 para criar a guarda municipal nós possamos criar em Guaratuba a guarda municipal de acordo com o estabelecido no inciso 3 do artigo 10 da Lei do Município de Guaratuba e no parágrafo oitavo da Constituição federal, falou ao vereador que já tem até a Lei, falou que o que ele esta falando é uma realidade, falou que não é o governo da prefeita Evani Justus  que não cria a Guarda Municipal, falou que os governos anteriores  criarem a lei e que não tiveram o Orçamento para criar a Guarda Municipal,  disse que tem de torcer para que no futuro, e que um futuro bem próximo eles possam criar em Guaratuba a Guarda Municipal, mas falou que não podem sair correndo e criar uma Guarda Municipal, e que depois não podem dar a estrutura a esta Guarda Municipal, falou que primeiramente não se cria a Guarda Municipal e que a lei diz isso, que não se cria uma Guarda Municipal se não tiver um Concurso Público. Falou que não existe meia alternativa, e que para se criar um concurso público que precisa ter uma estrutura, que precisa ter o impacto financeiro, falou que é isso que ele esta pedindo, e falou que vão conseguir, disse que volta a dizer que não é nenhum visionário, mas que eles vão conseguir criar a Guarda Municipal em Guaratuba,  APARTE VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA – disse que era vereador na época e que votou juntamente com o vereador Sérgio e ele acha que o vereador Raul Chaves também, disse que foi votado a criação da Guarda Municipal, e que é a implantação que esta sendo o problema, porque  para a implantação precisa de verba orçamentária, disse que estão com problema na implantação.  Falou que o discurso do vereador Almir esta muito bem focado na implantação e que quando implantarem a Guarda Municipal, disse que terão de ter um orçamento, e que tem de ter tudo o que o vereador Almir esta frisando, mas falou que é a implantação que esta faltando para a Guarda Municipal. VEREADOR ALMIR TROYNER – disse que sem dúvida nenhuma o policiamento administrativo e ostensivo, das Guardas Municipais, disse que são fundamentais para uma cidade. Falou que ele jamais vai desistir de criar uma Guarda Municipal em Guaratuba.  Mas falou que não adianta criarem uma Guarda Municipal na correria, no afogadilho e que depois terão uma Guarda Municipal que é com se vê em algumas cidades, que é uma Policia desorganizada, combatendo um crime organizado, Falou que não é essa Guarda que eles querem. Mas falou que tem certeza que a união de todos os órgãos de segurança, o monitoramento que Guaratuba tem hoje, e que a prefeita Evani trouxe da ultima reunião que teve em Foz do Iguaçu, falou que é muito importante, para o inicio da implantação de uma belíssima Guarda Municipal em Guaratuba. ----------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos, em especial aos alunos do Magistério, desejou a todos que sejam bem vindos e agradeceu a presença de todos. Falou que como é de praxe ele tem usado muito a Tribuna para trazer boas notícias, e disse que neste dia não vai ser diferente, falou que há dias atrás a Casa aprovou um Projeto na casa dos quatro milhões e setecentos e que agregado a mais cinco milhões a Fundo Perdidos, e que soma quase dez milhões em pavimentação, falou que fora esta conquista que esta prestes e a poucos dias de se iniciar, disse que também tem a revitalização da Praça Central e o Calçadão em torno da Praça, e falou que neste dia também tem o privilégio, e que tem muito tempo para dar as notícias aos munícipes, e que é fruto de trabalho e perseverança do time da Prefeita Evani e equipe, aos secretários da prefeita, e que é provado que quando se trabalha com união, e no intuito e visando sempre o coletivo e o desenvolvimento do Município, quando todos dão as mãos em prol do único objetivo, e que as coisas acontecem. Falou que ninguém faz nada sozinho. Disse que neste dia ele tem o privilégio de estar anunciando não só mais um presente para Guaratuba, e disse que em especial o bairro da Figueira, que vai receber um Colégio novo em folha. Falou que o Edital sai até o dia trinta do mês seis, falou que nesta obra um milhão de reais é verba do Governo Federal, e que a contrapartida do município fica em torno de quinhentos mil reais. Disse que já tem fotos do futuro novo Colégio do bairro da Figueira, falou que o data show não esta funcionando, e que ele não pode mostrar a todos, mas falou que tem algumas fotos do Projeto e mostrou ao público as fotos, mas prometeu que na próxima Sessão o data show estará ok, e que ele novamente mostrará as fotos e o Projeto maravilhoso que Guaratuba estará iniciando  em breve. Falou que é desta forma, que se faz politia, disse que sem ameaças, sem ofensas, sem agressões verbais e que respeitando uns aos outros, e que todo mundo num único objetivo que é o coletivo. Falou que não vai se cansar de elogiar a prefeita Evani e toda a sua equipe, citou o deputado Nelson Justus que incansavelmente, busca recursos em nível de Estado e a nível federal, para realizarem tantas conquistas para a cidade de Guaratuba. Falou que quer deixar o seu agradecimento a todos os guaratubanos que acreditam numa administração séria, coesa, honesta, e que desta forma o município anda. Falou que Guaratuba é um exemplo para tantos outros e disse que citou anteriormente na Sessão anterior, que diante de todos os municípios do estado do Paraná, falou que quase noventa por cento dos municípios não tem as CRP, e que não estão em dia com suas contas e que por este motivo os outros municípios não conseguem angariar fundos nem do governo do estado e nem do Governo Federal, por não terem a CRP. Disse que Guaratuba é uma das cidades privilegiada por ter suas contas em dia e que pode desfrutar desse privilégio de buscar recursos ou até mesmo fazer financiamentos, e que Guaratuba tem livre acesso ao governo do estado e ao governo Federal por ter este benéfico em não ter o nome sujo, e estar em dia com suas contas. Falou que isso só se da por uma administração séria, transparente e honesta. Disse que de outra forma não é possível. Comentou que ninguém faz nada sozinho. Falou que a prefeita Evani e o deputado Nelson Justus, juntamente com equipe, funcionários, secretários, vereadores e o cidadão e cidadã guaratubana que pagam os impostos e que acreditam e que é por isso que tudo isso acontece. Falou que na próxima semana ele estará mostrando em detalhes este e outros Projetos que a prefeita Evani vem liderando para Guaratuba junto com o deputado Nelson Justus. Agradeceu. ----------------------

ORDEM DO DIA –---------------------------------------------------------------------------------------------------

Moção de Aplausos ao Soldado da Policia Militar de Itapoá SC – APROVADA COM ASSINATURA DE TODOS OS VEREADORES PRESENTES. ------------------------------------------

Projeto de Lei nr 1404 – cria no quadro geral de pessoal efetivo do município de Guaratuba (Lei 1530 2013) a carreira de apoio a educação – nível médio, com o cargo de Auxiliar de Educação Infantil. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – o vereador Artur Carlos dos Santos pediu vistas ao Projeto de Lei. -----------------------------------------------------------

Projeto de Lei nr 593 – proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas e dá outras providências.EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior pediu vistas ao Projeto. ---------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nr 575 – Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autarquia e funcional do Poder Executivo e da outras providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – o Vereador João Almir Troyner pediu vistas ao Projeto. --------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nr 599 – Institui o mês de abril como o mês da Cultura Caiçara de Guaratuba. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO UNANIMIDADE. ------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nr 1405 – Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e efetua alterações na Lei das Diretrizes Orçamentarias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) para atender as normas da Secretaria Municipal da Pesca e Agricultura. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nr 1406 – denomina de Rui Riquelme de Macedo o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de Guaratuba. EM PRIMEIRA DISCUSSAO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE COM VOTO DECLARADO DE TODOS OS VEREADORES. ---------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE – VEREADOR MAURICIO LENSE – Cumprimentou a todos, parabenizou o pessoal da APAE pelo excelente jantar que foi realizado na instituição no sábado que passou, enalteceu o trabalho do pessoal. Falou que foi um trabalho muito nobre que traz a presença das crianças e que é uma presença muito boa, que é divina até para as crianças. Parabenizou os alunos do magistério que estão presentes no Plenário, que são alunos do Colégio Gratulino de Freitas e que a presença destes alunos muito enaltece o Plenário. Parabenizou o vereador Sergio Braga pela Proposição para criar um trapiche de pesca na região do Nereidas e região. Falou que depois do advento da Avenida Paraná, que o movimento da Avenida Visconde do Rio Branco diminuiu muito e que o comércio vem sofrendo muito por este motivo, falou que isso já foi discutido em uma reunião há dois anos atrás que foi realizada na prefeitura, e que foram feitas algumas promessas de que seriam feitas algumas placas indicativas, falou que teriam placas indicando praia , e que foi feito muito pouco em relação a isso, e disse que seria a hora de trabalharem novamente sobre este assunto. Parabenizou o vereador Sergio Braga pela iniciativa. Falou que gostaria de tratar de um assunto no qual ele já tratou anteriormente, mas que novamente vem acontecendo. Disse que presenciou nesta semana uma pessoa em um ponto de ônibus, às sete horas da manhã e que esta pessoa estava esperando o ônibus, para ir até a vila Eliane para uma consulta no Posto do Bairro Eliane. Falou que o ônibus só passa naquele local as sete e quarenta e que o ônibus vem do bairro Mirim e que vai para a região do bairro Eliane. Falou que novamente diminuíram o tempo do ônibus, e falou que as pessoas que mais precisam ser atendidas que não estão podendo acessar via ônibus. Falou que fica novamente o reclame dele, para que a empresa que esta há anos em mais uma licitação e em mais um relacionamento estranho da administração, mas falou que o problema seja resolvido porque as pessoas precisam ter acesso ao Posto de saúde. Falou que já sugeriu em outras reuniões que deveriam fazer um anel com o transporte para poder atender também a região da Vila esperança, da Cohapar, falou que o ônibus poderia fazer um circulo, e que resolveria o problema que um ônibus iria num sentido e que o outro iria em sentido contrário, falou que atenderia bem mais a cidade e que já foi sugestão dele, mas falou que parece que a prefeitura não esta enxergando a dificuldade das pessoas, e falou que o ônibus precisa circular mais onde as pessoas precisam. Comentou a respeito do relacionamento entre empresa e prefeitura e que isso foi muito bem comentado pelo vereador Artur e falou que é muito estranho que uma empresa que fez a obra da Orla, que foi deixado em vários locais buracos nas ruas, citou a Rua 13 de maio, e que não se tem responsabilização nenhuma para a empresa. Falou que é uma benevolência, uma permissividade muito grande, falou que a empresa recebeu, disse que comentou em outras Sessões que a empresa meteu a mão no dinheiro, que a empresa pegou o dinheiro para fazer buracos, falou que na esquina da 13 de maio, que esta o problema e que ninguém resolve, e que a rua  esta esburacada. Falou que mais uma vez fica o seu reclame para que se tenha mais responsabilidade com o dinheiro público, e que façam com que essas empresas que sejam responsabilizadas primeiras, falou que depois na Licitação que esta chegando, disseram que vão participar novamente e que vão pegar dinheiro novamente. Mas falou que primeiramente a empresa tem de ser responsabilizado pelo que não fizeram, agradeceu. -------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos, agradeceu a presença de tantas pessoas neste dia, e de modo geral agradeceu a presença dos alunos do Magistério e os professores que acompanham. Primeiramente falou na questão dos asfaltos, disse que o seu voto já foi registrado, publicado, declarado, e que ele acredita que por mais que tenha um desvio de finalidade do ponto de vista que a cidade tinha outras prioridades, falou que venha, que cumpra o seu objetivo as pessoas que estão com os pés na lama, as pessoas que estão com problemas, e as pessoas que encalhamos seus carros, e que não beneficie bacana, gente ligada a administração, falou que tem de cumprir a finalidade, e veio com suas justificativas e que a maioria venceu, disse que eles não tenham depois uma demanda de vergonha e que a administração privilegie certas pessoas, falou que este é o seu cuidado. Falou que vão fiscalizar para ver as coisas acontecerem. Falou que ele tem uma atuação e que todos o conhecem e que ele tem algumas seguranças em falar, e que é por isso que ele vai muito pelo diálogo, e que se for preciso ele vai para um diálogo mais pesado porque tem convicções no que fala. Disse que quando estava na base e que sempre usa este exemplo, disse que quando foi pedido a sua colaboração, disse que eles não hesitaram em ir para trabalhar recursos junto com a secretaria e que liberaram cinco milhões de reais, pediu que isso fosse registrado, e que mesmo na situação ou na oposição, falou que ele não se opôs a recursos para a cidade. Falou que depois ele trabalhou junto com o deputado Takaywama, do partido do PSC, uma emenda de trezentos mil reais, para o hospital, falou que agora o partido PSB já conseguiu liberar dois recursos, que são dois ônibus, e que um é para APDGV, e outro para a APAE, falou que foi conversado até com o secretário da administração em exercício, que está tudo certinho e que é só depositar na conta, falou que isso é trabalho do PSB e que neste dia, ele esteve em São José dos Pinhais trabalhando junto com o deputado Leopoldo Meyer, falou que já anunciou e repete que foram duzentos e cinquenta mil reais liberados para a reforma das escolas, e mais oitocentos mil reais para desenvolvimento urbano na cidade de Guaratuba. Disse que quer deixar tranquilo, para a população de Guaratuba que não é só falação, e que o candidato tem de provar e que tem de aparecer. Falou que não vai dizer da atuação dos parlamentares, mas que ele vai falar da dele. Disse que quer deixar um dom de esperança para que não venham a perder, e que administração não entenda, porque é a oposição e que perca essas emendas. Falou que isso é para Guaratuba com um todo. Disse que quando falam que o que vale é Guaratuba, disse para fazerem na prática e para não perderem estas emendas porque veem da oposição, e que algumas delas podem um corte, em função do orçamento geral da União que sempre vem cortando devido as contingências, mas falou que com certeza e que quase que na sua totalidade eles vão conseguir cumprir estas emendas. Falou que com muita base que ele sempre procura isto na Casa, disse que a Lei Orgânica e que não é nem o Regimento da Casa, falou que a Lei Orgânica diz que o seu artigo 101, que fala sobre a publicidade dos Atos dos programas e das obras, dos serviços de campanha de responsabilidade do município, disse que o artigo 101 que diz “que nela não pode constar nomes, símbolos e imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades e servidores público”, falou que esta muito claro que não pode ter o nome, a imagem e que não pode caracterizar, disse que os jornais não podem fazer campanha política, falou que não porque o candidato é adversário, falou que não pode e que o dinheiro público não pode ter essas finalidade, e que não pode promover o candidato do lado da prefeita, disse que eles não podem e que a Câmara esta escrita que não pode aceitar esta violação e que manda a cada três meses a prefeita informar os gastos com publicidade. Disse que os vereadores sabem que nunca chegou este tipo de informação na Casa e que agora ele trouxe este dado, de já foi gasto quinhentos mil reais em propaganda, e disse que os vereadores estavam na capa do jornal, disse que isto é um problema jurídico para os vereadores e para ele que já foi da base, falou que há tempo de se consertar, disse que há tempo de refletir e de cumprir, e disse que no artigo quinto fala que o descumprimento deste parágrafo que importará em responsabilidade do prefeito municipal. Disse que a tempo de para com essa banalidade e jogar dinheiro público fora. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Fez uma deferência em especial aos funcionários tanto da Sanepar, como da Copel de Guaratuba, Mas falou que primeiramente ele quer repetir da alegria de receber os estudiosos e os estudantes do Magistério, falou que sempre é muito importante e que a esposa do vereador tato que também faz parte dos estudiosos das escolas. Disse que o que vem acontecendo com a terceirizada da Sanepar, falou que esta se tornando insustentável, falou que chega a ser bizarro. Disse que existem determinadas pessoas nesta terceirizada, que ele não conhece, mas que têm PHD pediu desculpas ao senhor presidente dizendo que o que aconteceu na ultima semana, na Avenida Visconde do Rio Branco, disse que todos sabem que em Guaratuba chove constantemente, e que foi aberto um buraco de um lado ao outro da avenida, e que não fizeram nada para resolver na quinta feira, na sexta feira, disse que deixaram na quinta, sexta, sábado, domingo, e que com a chuva que o buraco ficou muito maior do que a Sanepar havia deixado. Falou que quando ligam ou vão tentar conversar, disse que as respostas são sempre as mesmas, “nós vamos ver quando podemos resolver”, disse que tem de enaltecer sim  as pessoas que estão trabalhando, e que atendem eles com a melhor maneira possível, e que são sensatos em suas respostas, e que são os funcionários, que tanto da Sanepar como da Copel, mas disse que não pode fazer este mesmo comentário ao pessoal da terceirizada, falou que pode até ser que ele esteja cometendo um erro. Em falar o nome de alguém. Disse que não sabe os nomes. Mas falou que as constantes reclamações de que o tratamento tem sido feito de uma maneira deseducada mente, falou que acha que teria de ser corrigido. Falou que Regimentalmente ele não pode conversar com ninguém, mas que gostaria que no dia seguinte no seu gabinete conversas com o Guilherme e falou este senhor é uma pessoa sensata, que é uma pessoa ponderada e que é formado em direito, e que poderia dar uma resposta para eles , falou para que possam e que até a Casa, para se reunirem com estas pessoas, falou que não é só o buraco da Avenida Visconde  do Rio Branco, mas falou que são calçadas que são outras ruas, falou que inclusive algumas calçadas, que precisam fazer uma mexida, para trocar um cano, falou que até entende, mas pediu que pelo menos seja sinalizado, disse que nem sinalizado muitas das vezes é. Falou que quando a pessoa procura que ainda recebem este tipo de resposta. Disse que por mais que algumas pessoas tenham PhD em desculpas, mas disse que gostariam que a sensibilidade à gentileza, e a resposta de maneira cordial, aos munícipes, acontecessem. Agradeceu. -------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença dos alunos do Magistério e da professora Daniela Santos e a presença e volta da doutora Silvia a Casa de Leis, disse que a doutora tinha se afastado lhes abandonado e que agora voltou novamente, dos funcionários que estão presentes, do senhor Gilson e sua esposa que estão toda segunda feira lhes prestigiando. Falou que vai fazer uma reivindicação, e disse que ela faz Proposições e que infelizmente não é atendida. Falou primeiramente sobre o ponto de ônibus, disse que já virou a novela do Chico, e que vão colocar no lugar da novela da Globo. Comentou que a rua Francisco Gunz que o vereador pronunciou, disse que esta rua esta uma vergonha, disse que nesta rua passa o ônibus escolar, falou que foi feito um asfalto de nata, a cinco anos atrás, disse que é uma nata que passa no pão, e que estourou, disse que a máquina que estava no local, passou e que tirou todo o material da rua, falou que é só Deus na causa. Falou que tem alguns no bairro Coroados que tem brita na porta de casa para passar, falou que é isto que ela fica indignada.  Falou que parece que naquela rua ninguém vota. Lembrou-se do posto de saúde do Coroados que foi prometido na tribuna, disse que agora esta aparecendo coisas que até Deus duvida. Citou a saúde, o asfalto, escola. Falou que o posto de saúde do Coroados que foi prometido na Tribuna, e disse que até hoje ninguém se manifestou. Falou que nem um banheiro para cadeirante tem no posto, e para imaginarem um posto de saúde. Lembrou-se da lombada da rotatória do Coroados, disse que tem certeza  que depois que acontecer uma tragédia nesta rotatória, falou que vai ter gente de todo o lado para tomarem as providencias necessárias. Fortaleceu o pronunciamento do vereador Almir Troyner, a respeito da empresa terceirizada da Sanepar, falou que é uma vergonha, disse que por nada um casal não acidentou no buraco que é uma valeta que tem na Avenida Visconde do Rio Branco, disse que quem é culpado que tome as providências, e que respondam pelos seus atos e que estão trabalhando, e que não é de graça. Disse que as pessoas estão arriscando as suas vidas, pediu que fossem tomadas as providências. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – Agradeceu aos alunos do primeiro ano do Magistério, agradeceu ao professor Guilherme, a professora Daniele, disse que os alunos tem de se retirar até as vinte e duas horas, que os pais já estão esperando. Agradeceu, dizendo que seja sempre bem vinda a Casa, falou que os alunos viram neste dia como funciona a Câmara e que é na Câmara que são feitas as Leis do município de Guaratuba. Agradeceu a todos de coração, e em nome de todos os parlamentares da Casa.

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou os alunos do Magistério, que estão de retiradas. Lembrou-se da festa da igreja católica, falou que no dia anterior foi dia de Pentecoste, e que é uma grande festa para a Igreja católica, falou que o Divino Espírito santo desceu na Casa e que eles voltaram com a palavra de Deus. Falou que graças a Deus que aconteceu no começo da Sessão, e que esta tudo tranquilo. Disse que não pode deixar de lembrar sobre o acesso ao Pronto Socorro, que esta complicada e que é próximo a residência do presidente Oliveira, falou que sai da rua Tíbagi para o Pronto Socorro, falou que é lamentável o estado daquela rua, falou que o senhor Presidente Oliveira que mora próximo, pediu para que fosse novamente um outro requerimento, e pedir uma atitude ao líder da prefeita, e disse que é uma vergonha. Falou que o presidente morando perto e que o pessoal perdendo o fundo do carro, naquele local. Pediu que todos da Casa se juntar porque vai ser a festa da Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, disse que cento e cinquenta nos, e que a rua Londrina esta em estado lamentável, que a metade não tem mais condições de trafego de automóvel. Falou que vai ter uma grande festa do dia 18 ao dia 27 de junho, e que infelizmente o atendimento aquela via esta muito precária, disse que então em homenagem a Nossa Senhora e em respeito a igreja católica,  pediu que seja feita pelo menos manutenção dos bloquetes, para que seja dado uma atenção as pessoas que vão fazer a festa , disse que vai ser uma grande festa e que vai ser dez dias, falou que a situação daquela rua é vergonhosa para a igreja católica. Falou que o Pronto atendimento e que eles esteve olhando as redes sociais, disse que chegou o aparelho de raios-X, lembrou que aquela obra era para ter finalizado em dezembro, disse que fez um pedido de finalização da obra, falou que falta alguns acabamentos de finalização, e que traz transtorno as pessoas, falou que não sabe ainda, e que se era para estar pronta em dezembro e que falta alguns detalhes , e que a empresa ainda não acabou. Falou que pediu por requerimento e que seja encaminhando para ele, disse que esta acontecendo  que não finalizam e que não dão os arremates, os problemas de construção que tem no Pronto atendimento. Falou sobre a Avenida Visconde do Rio Branco, disse que estão com problemas na pavimentação e que tem alguns buracos e que vereador Almir citou e que foi aberto pela Sanepar mais uma cratera, falou que isso trouxe transtorno para os moradores e que teve pessoas que perderam até os pneus do carro, porque cedeu o aterro que a Sanepar colocou no lugar por causa da chuva. Disse que as pessoas só viam a praça em cima dos buracos e que isto trouxe alguns transtornos para os moradores. Pediu socorro na rua Munhoz da Rocha , falou que a máquina que fez a manutenção a Bob Cat juntou o material e que este material esta no local a mais de cinco meses, falou que tem senhor que esta limpando com a enxada porque não tem mais condições, falou que o mato esta tomando conta e que o material foi depositado. Falou que este senhor não sabe o que faz se joga para cima do canteiro da calçada, ou se joga para o meio da rua, Lembrou que um Projeto de Lei que ele promoveu na Casa e que agora é Lei, falou que é a semana da adoção e do menor carente no município de Guaratuba, disse que vai iniciar no dia 19 a 25 de maio, disse que será a semana da adoção e do menor carente. Falou que todo mundo sabe que uma criança anseia por uamá casa, um lar, falou que no domingo foi dia da Família, Torceu para que as pessoas tenham uma atenção para com as crianças e para que as crianças possam ter um lar, uma família para acompanhar o crescimento desta criança, que essas crianças tenham alguém para chamar de mãe, alguém para chamar de pai, torce para que tudo de certo nesta semana e que algum jovem consiga receber um lar. Falou que são tantas crianças que estão precisando e torce para que apareça alguém que nesta semana adote um menor. Agradeceu.

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – Cumprimentou a todos Falou que o vereador Artur é da oposição, mas que tem razão quando fala do pedacinho da Rua Tibagí, disse que as ambulâncias passam naquele local e que prejudicam até os pacientes, disse que vai somar com o vereador Artur e que acha que isto é importante, disse que tanto faz a oposição como a situação, disse que o importante é que aquele pedaço tem de ser feito. Falou que analisando e que viu que teve dois pedidos de vista, e que já tiveram vários Projetos vistados alguns tempos atrás, Disse que queria estar errado, e que estão num ano atípico, e que terão as eleições em outubro, falou que vários Projetos com pedidos de vistas nas Comissões, pedido de vistas no Plenário, falou que tem o, prazo legal e regimental para que seja analisado o projeto e para colocar uma emenda ou tirar  alguma dúvida, disse que o Projeto é vistado e que volta ao prazo da mesma forma no Plenário vistado novamente, falou que as vezes três ou quatro vezes vistado em vinte dias, disse que as vezes o prazo e que o Projeto fica prejudicado, e que vai perder o prazo, disse que espera e que torce para isso, e que espera não estar enganado, disse que não podem ter vaidades, disse que é um ano atípico, e que é político, perguntou porque o projeto quando é vista do já que sabem que tem algum problema, algum pedido de informação, falou que todos tem a liberdade de ir no gabinete do vereador, do colega parlamentar que pediu vistas, para tirar dúvidas, para ter alguma informação e para colocar as emendas necessárias, e que chega no Plenário e que tem a mesma duvida. E que dão o vereador resolve pedir vistas. Disse que com todo respeito, falou que já fez isso, mas que chega na volta e que o Projeto volta da mesma forma., disse que se foi pedido vistas, disse para analisarem juntos e que todos tem liberdade de pedir a informação e para vir para o Plenário para ser votado, para que não fique prejudicado, disse que se o Projeto é polemico, mas que tem o prazo regimental, falou que infelizmente na sua percepção , pediu desculpas se estiver errado e que ele espera estar errado, mas falou que tem algumas coisas que podem ter andado e que podem ter o Projeto votado na casa e para não ficar andando de vistas em vistas. Falou que infelizmente para ele parece eleitoreiro e vaidade, mas ele espera estar errado. Agradeceu. ---------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – cumprimentou a todos. Fez uma referência ao assunto citado que se trata do jornal, falou que a divulgação dos Nobres Pares dos nomes citados no Jornal, disse que foi uma homenagem gratuita do jornal aos vereadores que votaram a favor  da pavimentação de Guaratuba. Disse que é para deixar bem claro esta situação que foi uma homenagem do jornal gratuita aos vereadores que votaram a favor do asfalto de Guaratuba, fez uma crítica a terceirizada da Sanepar e parabenizou  o vereador Almir, dizendo que foi bem lembrado, falou que esta empresa tem feito péssimos trabalhos, que estão quebrando calçadas, pavimentação, asfalto e que não arrumam adequadamente. Falou que realmente é preocupante, falou que estava subindo também pela Visconde do Rio Branco, disse que quase bateu o carro quando se deparou com o buraco, falou que realmente esta terrível e que a Sanepar tem de tomar providências com a terceirizada, falou que realmente esta demais. Falou que já explicou a situação do Jornal e que já falou da terceirizada. Lembrou que não adianta só e que ele sabe que é uma preocupação de todos os vereadores a questão de votarem e arrumarem a Rua Londrina e a Rua Tibagí, mas falou que não podem só cobrar a Rua Londrina e a Rua Tibagi. E que depois votar contra o asfalto, falou que tem de se unirem  em prol de um bem comum, mas falou que todas as ruas e não só a Rua Londrina e a Rua Tibagi, mas que todas as ruas do município no decorrer do tempo, que todas serão privilegiadas. Repetiu que Guaratuba, não vai virar novela, e que muito pelo contrário, que vai virar u filme, falou que um filme da vida real, mas falou que com uma grande ressalva, que um grande final feliz para todos os que moram em Guaratuba, com progresso, com humildade, e trabalho. Agradeceu. --------------------------------------------------------PRESIDENTE MORDECCAI MAGALHÃES OLIVEIRA – Citou duas palavras, falou que o vereador Almir que pediu que voltasse a leitura da Bíblia, falou que neste dia eles foram abençoados na Casa, disse que todos puderam opinar e que puderam dar os seus depoimentos contra ou a favor, disse que todos estão de parabéns pela condução deste dia. Pediu desculpas pela semana que passou, disse que ele retirou a Leitura bíblica porque realmente estava um clima muito pesado na Casa. Parabenizou a todos os senhores vereadores. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou a todos. Disse que não é porque as meninas e os meninos do Magistério já foram embora por questões de Leis que proíbem os alunos ficarem após as vinte e duas horas. Colocou um ponto dizendo que infelizmente muitos dos vereadores não conhecem o São João Abaixo, disse que sua irmã Alice se formou no Colégio Gratulino, na escola Normal, perguntou se tem alguém que leu a história de Guaratuba, e que sabem o que foi escola norma, disse que sua irmã foi professora pelo município de Guaratuba, se aposentou pelo município de Garuva, falou que não é porque a irmã dele se formou em Guaratuba, falou que ele fez Faculdade em Joinville e que passou e que fez concurso no município de Joinville e que passou, disse que ela já se aposentou como professora, pelo estado de santa Catarina, disse que foi muito mérito para as pessoas que fazem Magistério em Guaratuba, falou que antigamente era escola normal. Falou que fazer magistério e fazer faculdade disse que depende da pessoa, da persistência da cidadã ou do cidadão que esta fazendo ou que esta cursando, falou que é muito importante. Falou que sua irmã foi professora do município de Guaratuba, do município de Garuva e que no São João Abaixo, e disse que tem muitos vereadores que não conhecem e que acham que não conhecem, disse que é para quem vai para o Cubatão e falou que tem professoras neste local  pertence ao município de Guaratuba. Falou que sua irmã foi professora no Rasgadinho, falou que ela foi professora por Garuva e que foi professora pelo estado. Falou que até para fazer um estagio é difícil, disse que estão ansiosos para que passe e que tenha este teste seletivo, e que tem muitas mães e muitos pais, e que é uma dificuldade para manter uma filha ou filho no colégio., e falou que quando terminam não tem onde trabalhar.  Falou que como não tem concurso público no município, para professores, ou que em um Colégio particular, disse que também não é fácil. Falou que estes alunos têm de trabalhar em lojas e que até em posto de gasolina, mas falou que não é desmerecimento para ninguém, pois estão trabalhando, pediu que Deus ilumine a cabeça dos vereadores e que votem para liberar este teste seletivo, disse que tem certeza que vai ser um teste e que não vai ser político.  E que vai ser para ajudar as pessoas que precisam trabalhar. Falou que para fazer um estágio já é difícil, mas que agora fazendo o teste que são oitenta famílias que vão ter um filho ou uma filha trabalhando e arrumando o dinheiro que vai ajudar no orçamento de casa. Falou que os alunos sempre procuram os vereadores para ver se conseguem um estágio. Mas falou que este teste seletivo vai ser para as pessoas que precisam, e que principalmente para aquelas que estão fazendo Magistério, falou que sua filha já faz três anos que cursou a faculdade e que é formada em Pedagogia, disse que ela esta sem emprego e que ele é o pai e que é vereador, e que o vereador Fabio é irmão. Disse que tem muita gente diz que parente de vereador esta trabalhando, mas disse que fazem três anos que ela se formou, que fez estágio, mas que não esta trabalhando em lugar nenhum do município. Disse que tem pessoas que quando falam e que dizem que é mentira, falou que é verdade que sua filha é formada e que não trabalha em órgão nenhum. Disse que tem muita gente que os vereadores têm parentes e que colocam em qualquer lugar. Falou que muitos dizem que o que vai ser aprovado é para colocar um pouquinho de cada vereador. Disse para não pensarem assim, e quem vai fazer o teste seletivo, e torce para que aconteça este teste, e falou que tem certeza que vai ser para pessoas que vão passar pelo crivo do concurso ou teste seletivo, e que vão trabalhar, disse que se sua filha quiser fazer, que ela vai fazer, e que se ela tiver capacidade e passar que vai trabalhar, mas se ela não tiver que ela vai continuar fazendo o serviço dela que trabalha em uma loja. Disse que muitos pensam que os vereadores vão se acomodar porque são vereadores, disse que ele não vai. Falou que se passar por capacidade, passou, mas se não passar que continua trabalhando na loja. Disse que eles têm de tirar da mente de muitas pessoas que pensam coisas que os vereadores fazem, mas que eles não fazem. Disse que querem o bem para o município, e que estas pessoas que estão estudando, disse que elas merecem trabalhar com dignidade na área em que estão e formando que é a educação. Disse que isso é muito importante. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – nada mais tendo a deliberar o Presidente agradeceu a presença de todos e também os que acompanharam pela internet e deu por encerrada a presente sessão às vinte e duas horas e treze minutose marcou nova Sessão Ordinária para o dia vinte e três de maio de dois mil e dezesseis as vinte horas. Para contar eu                       (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ------------------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

FABIO LUIZ CHAVES

2ª Secretário