DATA - HORARIO – LOCAL – aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – estado do Paraná. ---
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES. A Vereadora Catia Regina Silvano não justificou sua ausência. -------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ----------------------------------------------------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia oito de agosto de dois mil e dezesseis. APROVADA.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – não houve. ----------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Mauricio Lense – canalização e aterro da valeta localizada na Travessa Juvevê, bairro Cohapar em uma extensão de mais ou menos 60 metros. PROPOSIÇÃO APROVADA.--------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES – Vereador João Almir Troyner – Disponibilização de condução aos estudantes guaratubanos que se deslocam às cidades de Joinville e Matinhos para cursos de nível técnico e ensino superior. INDICAÇÃO APROVADA - --------------------------------------------------------------------
MATÉRIA APRESENTADA - Projeto de Lei nº 608, o qual concede o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao senhor Dr. Ruy Cardozo de Macedo Junior de iniciativa do vereador Laudi Carlos de Santi. Considerando a existência de oito assinaturas de vereadores, o Presidente colocou na Ordem do Dia da próxima sessão.-----------------------------------------------------
PARECERES - Projeto de Lei nº 1.410 – Que dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes ao equacionamento do déficit técnico atuarial do Município de Guaratuba com Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Retornou das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, com parecer favorável, aprovado pleno plenário com votos contrários dos vereadores Artur Carlos dos Santos, Itamar Cidral da Silveira Junior e Maurício Lense. Em discussão o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo aprovado pelo plenário com votos contrários dos vereadores Artur Carlos dos Santos, Itamar Cidral da Silveira Junior, Maria da Silva Batista e Maurício Lense. O Vereador Laudi Carlos de Sati pediu que o Projeto fosse colocado na Ordem do Dia. Aprovado para a Ordem do Dia com votos contrários dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Mauricio Lense, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos, disse que lhe cabe de maneira respeitosa e muito feliz, cumprimentar os vereadores que passaram o dia dos pais com os filhos, comentou que os vereadores todos são pais, mas que ele ainda não é cumprimentou pela passagem da feliz data. Comentou que esta feliz porque tem amigos que estão na Casa, e falou que todos são muito bem vindos, falou que a casa não é dele, mas que a Casa é do povo de Guaratuba. Falou que é na Casa onde eles tratam os projetos de lei que dirigem a cidade de Guaratuba. Falou que no dia seguinte eles iniciaram o calendário do período eleitoral, falou que quer ser respeitoso com os vereadores, e com a população de Guaratuba, mas falou que tem algo a entregar nesta noite, que ficou da Sessão anterior, mas disse que é paciente, e que esta para entregar os assuntos para entregar para a população de Guaratuba, os assuntos que devem deixar cientes a população de Guaratuba, disse que são os fiscais do dinheiro público, e que não existe outra atribuição maior ao vereador que é a de fiscalizar o Executivo e as suas pastas, as secretarias, disse que lamenta a falta de transmissão e comentou que é quase que natural quando ele vai para Tribuna que a transmissão cai, mas falou que no dia seguinte o vídeo será divulgado e que faz costumeiramente e que apresentará nas redes sociais, falou que na sexta feira recebeu uma representação eleitoral, disse que ficou surpreso, e que trouxe a publico a representação que ele recebeu e que estava embasada pelo escritório Dias que é do ex procurador que é candidato a vice prefeito Doutor Jean Colbert, que é o sócio majoritário deste escritório, disse que foi feita uma representação pelo pré candidato a vice prefeito, e quem sabe no dia seguinte ele seja candidato a vice , e que este documento esta assinado pela prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, e que foi cumprido na sexta feira com a data de dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, falou que lamenta a senhora prefeita em face da representação quanto a pessoa dele (vereador Itamar) falou que alguns fatos que ele postou na Rede Social e que utilizou na rede mundial de computadores, disse que cumpriu a determinação imposta pela juíza eleitoral na noite do dia anterior. Falou que retirou o texto que a senhora prefeita entende como ofensivo, e que colocou de outra maneira, mas falou para as pessoas e para a senhora prefeita que vai lhe ouvir, que de fato não é a sua vontade de difamar ninguém, e falou que sempre deixou muito claro que quando subiu a Tribuna da Câmara, e disse que não fala da pessoa da prefeita e que sim fala do governo e da administração, lamentou que a prefeita se sentisse menos a vontade e que a prefeita pensa que esta sendo difamada, e que ele é uma pessoa pública e que a prefeita também o é. Falou que acredita que passado o processo eleitoral, acha que não vai ter sentimento nenhum da sua pessoa. Disse que não vê a prefeita com a prefeita lhe vê, disse que vê a prefeita municipal em uma estrutura organizacional. Disse que já falou que não quer saber da vida pessoal da prefeita, da prefeita que é da mãe, falou que isso nada lhe incomoda e que ele tem até de cumprimentar a prefeita pelo cargo que ela exerce no poder Executivo. Disse que tem sim diversos assuntos de interesse e que o maior interesse é da população de Guaratuba. Lamentou que a prefeita se sentisse difamada, lamentou que a prefeita se sentisse injuriada, lamentou que a prefeita pensasse que ele está fazendo política barata, falou que já faz um bom tempo que eles romperam politicamente, e que acreditou sim no governo da Prefeita Evani, e que participou de uma coligação e que apoiou o governo da prefeita de forma correta e democrática. Disse que infelizmente o governo e que quem sabe a prefeita se sinta descabida e desprivilegiada pelo próprio governo, ou pelo cargo que a prefeita ocupa. Retratou-se publicamente dizendo que as palavras as quais ele profere, que são para um governo e para um grupo político e que não para a pessoa Evani, e que sim para a prefeita Municipal de Guaratuba. Disse que queria que todo o sentimento que a senhora prefeita teve em lhe representar, falou para que a prefeita pudesse captar no seu discurso ao qual ele esta querendo passar para os vereadores, e para a população de Guaratuba. Falou que o governo que lamenta e que tenta lhe representar e que tenta tantas coisas contra ele, que o governo entendesse que comprar material gráfico em véspera da eleição soa mal. Disse que pega mal, que é feio e que não tem transparência, falou para os vereadores que vejam em termos de elucidar a mente dos vereadores, disse que cinco mil e quinhentos adesivos para veículos com tamanho de trinta centímetros por nove vírgula cinco de diâmetro, falou que é um adesivo redondo, comentou que cinco mil adesivos, para qual campanha que tem na cidade, que precisa de cinco mil e tantos adesivos redondos, e que tem uma licitação de mais de meio milhão de material gráfico, em véspera de eleição. Falou que é inoportuno e que causa espanto o que querem com oitenta e seis mil folders, Falou que a população de Guaratuba tem trinta e oito mil habitantes, e que da mais de dois folders por habitante, perguntou se as pessoas estão recebendo folders nas suas casas, ou se vão receber alguns folders em casa, disse que não sabe a falta de coerência na gestão pública. Falou que isso leva a pensar em campanha eleitoral. Perguntou se alguém esta pensando em campanha eleitoral como ele. Falou que isso não é tom difamatório, perguntou se pensam que a população de Guaratuba é besta. Falou que mais cinco mil adesivos, mais de mil e duzentos carimbos, e que tudo isso esta sendo feito em véspera de eleição, perguntou se isso não tem nada de errado. Falou que o Ministério Público abriu procedimento para que seja analisada esta questão e que ele esta acompanhando. Lamentou que na Câmara a sua bancada fosse de minoria para investigar profundamente essa situação. Falou que o que lamenta o governo, disse que não vai usar a frase da senhora prefeita, falou que a prefeita vai ficar triste e que depois ela vai lhe processar novamente. Disse que o que lamenta o governo e perguntou quando o governo lamentou as perseguições que tiveram em Guaratuba, disse que precisa entender se houve lamento quando o comercio do vereador Maurício Lense foi fechado, disse que só quem lamentou foi a população, e que isso foi anunciado na rádio. Falou que não teve lamento e que não teve tom difamatório e que não entenderam dor nenhuma quando um ser humano, empresário, que teve o comércio fechado. Disse que não fala isso com pena do vereador Maurício Lense. E falou que o vereador Mauricio Lense tem alma grande suficiente para entender o que pensam os pequenos. Disse que fica pensando o que pensa o governo quando foram interditados os trapiches públicos, e que principalmente o da Piçarras, perguntou o que pensa o governo neste sentido, APARTE VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Falou em relação aos comerciantes da Avenida 29 de abril, onde foram colocados os Food Trucks no carnaval que levaram o dinheiro que poderia ter circulado pela idade. Perguntou onde está o sentimento do governo que não traduz uma representação eleitoral, perguntou onde estava o sentimento do Doutor dono do escritório, que é candidato a vice-prefeito, quando mandava casas ao fórum para executar, perguntou onde estava o sentimento deste doutor onde recebia os honorários de sucumbência, comentou que parece que os sentimentos destas pessoas são seletivos, disse que são seletivas as vontades pessoais e não políticas e nem do interesse da população de Guaratuba. Perguntou onde ficou o sentimento de uma campanha passada que prometeram um mercado na Barra do Saí, perguntou onde ficou o sentimento do governo, disse que não vão usar o nome da senhora prefeita para não ter processo. Perguntou onde ficou o sentimento do governo que deixou praticamente três anos as ruas esburacadas, e que hoje o governo faz um asfalto seletivo, disse que cinquenta metros na frente do fulano, para poder privilegiar o cicrano. Perguntou onde ficaram os sentimentos das pessoas que ainda continuam pisando na lama. Falou que é um sentimento celetista e até familiar dentro do governo. Perguntou onde ficou o sentimento da transparência do governo municipal. Falou que quando tentaram instaurar a CPI na Câmara, dirigiu-se ao Líder de Governo e que não teve vereador para completar a CPI, disse que ficaram apenas com quatro assinaturas, e que não conseguiram investigar. Perguntou onde ficou o sentimento da venda do bem público, falou que assim trata a legislação, falou que o bem público é a iluminação pública, perguntou onde ficou o sentimento na venda da iluminação pública. Perguntou onde esta o sentimento do governo diante destas ações. Perguntou onde ficou o sentimento no que tange as casas populares, perguntou se alguém esqueceu que foi feita reunião na praça e que foi dito que a cidade iria ganhar casas populares, e que as pessoas iriam ser beneficiadas, falou que veio o deputado Nelson Justus que eles subiram no palanque juntos e com todos os vereadores e que fizeram com que eles acreditassem que as casas seriam entregues, falou que é pesado usar a imagem dele para e não entregarem para a população, falou que é pesado usar a imagem da vereadora Maria da Silva Batista e não entregarem para a população. Falou que não vai ser avalista de nenhuma falcatrua e de nenhuma enganação. Disse que esta filiado ao PSB e que o partido tem candidatura própria, falou que seja o prefeito do seu partido ou de qualquer partido que for eleito para ser prefeito de Guaratuba, disse que com a sua chancela a sua assinatura e o seu aval, que o prefeito não vai fazer falcatrua na cidade de Guaratuba e que ele não permitirá, disse que seja o prefeito de que partido for, disse que do DEM, do PSD, PPS, do PMDB se for registrado a candidatura, falou que qual for o partido, falou que ele não é uma vaca de presépio, e que também não esta dizendo que os outros são, mas falou que tem lado e que tem posição, que tem nome e que sobretudo, que pensa na população que não pode mais ser enganada com sentimentos falsos, e com interesses dos particulares, perguntou onde esta o CPPOM, falou que o maior centro de Organismos marinhos do Litoral paranaense, disse que foi comentado que iriam passar para uma associação, para resolverem, perguntou se foi resolvido. Perguntou onde esta a carreira pública da Piçarras, falou que foi usado a Vereadora Catia Regina Silvano, para prometer para o povo e que o deputado Nelson Justus foi junto também. Falou que não vai pecar por dizer o nome de ninguém, porque o deputado Nelson Justus também foi prometer a carreira pública, Falou que a vereadora Catia estava de boa intenção, falou que o que esta por detrás disso é que não tinha tão boa intenção assim. Perguntou onde esta o sentimento diante disso. Falou que a cidade inteira viu um pipoqueiro perder o sonho de vender pipoca, e de sustentar uma família, de levar um dinheiro para casa, perguntou onde estava o sentimento do governo, falou que o governo não conseguiu fazer um papel diferente para este senhor, para que este senhor pudesse sustentar os filhos, falou que este cidadão foi para a rede social para se humilhar e dizer que tinha contas para pagar, e que o cidadão disse que tinha de sustentar os filhos e que o governo não deixou que o pipoqueiro trabalhasse, perguntou o que mais eles vão ter de fazer na cidade de Guaratuba, disse que têm de se humilhar para quem mais, falou que chega de humilhação, falou que o governo tirou a dignidade das pessoas e que não da mais para enterrar uma pessoa, porque não tem um carrinho, falou que se a pessoa for gorda, disse que na população brasileira tem muitas pessoas gordas, falou que é normal e que não tem um carrinho para levar infelizmente. Perguntou onde estão os projetos da Casa, disse que na Casa não é votado Projetos a dois ou três meses, Perguntou quem esta segurando os Projetos da Casa, perguntou do Projeto da ficha limpa, perguntou por que o ficha limpa é tão travado na Casa, perguntou o porquê os professores tiveram os votos dos vereadores de forma contrária, e falou que os servidores públicos também junto a retroatividade, falou que foram contra a retroatividade de uma classe que trabalha, perguntou o porquê que a pesca foi tão desmerecida, perguntou porque se coloca dezesseis milhões de reais de orçamento dentro do gabinete da senhora Prefeita do Governo Municipal e sessenta mil reais apenas para a pesca da cidade de Guaratuba, perguntou porque que pesador tem de sofrer tanto, perguntou porque que tem de colocar tanto dinheiro dentro de um gabinete e os pescadores sofrendo. Perguntou por que o trapiche para pescador não funciona, perguntou também porque em um pedaço da rua passa asfalto e em outro não passa. Questionou porque pobre é executado, porque o IPTU que bate no Chico, não bate no Francisco, e aproveitou para dizer que o Francisco Alpendre esta respondendo, Perguntou por que o tal cidadão não vem a público para falar das casas que foram executadas, e o porquê que não foram apresentadas as contas deste cidadão na Câmara. Perguntou até quando vão ser colônia de Curitiba. E até quando as pessoas vão sofrer, e até quando vão fazer o que fizeram com o bairro do Coroados. Falou que a vereadora Maria da Silva Batista é uma guerreira e que lutou na Casa para defender com unhas e dentes o bairro Coroados e que judiavam do bairro Coroados. Falou que o bairro Coroados foi um dos bairros mais desmerecidos para a administração municipal, perguntou o que vão fazer com o Bairro nereidas, Mirim, Eliana, e que o bairro Carvoeiro não mereceu nenhuma rua, perguntou até quando valetão vai ser valetão, e quando que vai ser colocado sentimento de verdade e não em um papel para processar o vereador Itamar. Falou para colocarem sentimento no papel para mudar a vida do povo e para dar dignidade, para dar escola e para dar ruas, para dar creche de verdade, falou que não enganação, não enrolação, Disse que falou demais e agradeceu a atenção de todos.---------------------------------------------------------------------------------------------------------
TRIBUNA VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Iniciou dizendo que todos sabem que o clima esquentaria em uma época tão atípica quanto a esta, disse que é normal, mas falou que não é normal falar inverdades quando não se deve. Disse que se fala muito em administração, perguntou por que não citaram a Guaratuba que é hoje e a Guaratuba que era antes. Falou que antes ninguém fez nada, e que hoje tem asfalto em toda a cidade, perguntou o porquê de não criticarem o asfalto que não saiu antes, e que agora que esta sem estão criticando. Falou que se não fazem, disse que não adianta tagarelar, e pediu respeito da mesma forma quando o vereador Itamar esta na Tribuna fazendo o seu pronunciamento. Disse para a plateia para pelo menos fazerem a lição de casa e para terem educação. Falou que podem berrar e que ele não se assusta com barulho de cesto. Falou que falam em execução e que falam um monte de besteiras, disse que é bom não acreditarem em mentiras, falou que o Tribunal de contas exige que após dois anos seja executado. Disse que ninguém esta questionando que se faça isso ou que se faça aquilo. Mas falou para não serem leigos, e para não acreditarem em um monte de mentiras. Citou a ficha limpa, e a CPI, falou que a CPI na Câmara era uma mera situação eleitoreira, e que queriam se aproveitar a situação como um trampolim político, falou que foi por isso que não foi aprovada. Respondeu para o Plenário que se a Ficha Limpa fosse aprovada que o cidadão seria o primeiro a ser preso. PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA – pediu para que a plateia não se manifestasse. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – pediu ao cidadão que tivesse um pingo de respeito. PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu novamente para o senhor que esta assistindo a Sessão no Plenário que por gentileza, não se manifeste ou que ele será retirado do Plenário. Pediu pela ultima vez que o cidadão mantenha-se calado. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – disse que foi falado muito das casas populares e que foi mentido a respeito disso, mas falou que ninguém completou e falou completamente a verdade. Falou que o município viabilizou o terreno junto ao governo do estado, e que o IAP quem embargou e segurou até agora esta obra. Falou que o IAP foi notificado e que vai ter de pagar enquanto não for resolvida esta situação, e que não for desembargada esta área, falou que o IAP vai pagar multa diária alta. Falou que as coisas não são bem assim como dizem. Disse que ninguém fala que Guaratuba hoje tem noventa e três por cento de rede de esgoto tratada. Falou que é muito mais fácil criticar do que elogiar. Disse que é fácil criticar e que o duro é fazer. Disse que não fica nenhum pouco incomodado em vir a Tribuna e falar. Mas disse que não é porque ele é Líder do Governo, e nem porque é situação e disse que respeita a oposição. Falou que política é um ato democrático, e que tem de ser respeitada. Disse que a coisa mais bonita que existe na Política que se chama democracia e respeito, Falou que nunca denegriu a imagem de qualquer embora seja seu adversário político, mas falou que isto não significa que é inimigo. Falou que não adianta criticar, disse que quem nasceu em Guaratuba ou que pelo menos mora em Guaratuba a mais de dez anos, que vão reconhecer que a oito anos atrás. Disse que a Guaratuba de hoje cresceu e que melhorou em todos os sentidos, que cresceu em infra-estrutura, em saneamento, perguntou se ninguém pode ver isto. Falou que ser oposição é salutar. E que é importante. Disse que todo mundo tem o direito de gostar e não gostar, mas desde que respeite. Falou que não pode entrar na casa de ninguém e simplesmente dizer que o quintal esta sujo e falar mal a pessoa, falou que não tem nada haver com a casa da pessoa. Falou que tem de fazer o seu trabalho. PRESIDENTE OLIVEIRA – solicitou novamente que o Plenário não se manifestasse. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – respondeu ao plenário que a pessoa deveria estar vivendo em outra cidade. E pediu ao senhor presidente que fosse retirado do Plenário estas pessoas que estão se manifestando. PRESIDENTE OLIVEIRA pediu mais uma vez, e pediu ao Plenário e para uma senhora que não se manifestasse e que o regimento não permite manifestações. E pediu para o senhor que esta sentado atrás e disse que já pediu e que não quer tomar uma atitude deselegante para a Casa, falou que é uma Casa democrática e que todos tem o direito de assistir e participar através dos seus representantes. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que respeita muito o vereador Laudi e que acredita que o vereador esta tendo um pouco de dificuldade com o Plenário e apelou ao Plenário para que o vereador Laudi continuasse o discurso de forma que o vereador Laudi vem fazendo para que consigam dar continuidade nos trabalhos da Casa. PRESIDENTE OLIVEIRA - agradeceu ao vereador Itamar. VEREADOR LAUDI – disse que quando falam em respeito, disse que não é todo mundo que tem, mas agradeceu ao vereador Itamar a atenção. Falou que ninguém é preciso gostar ou deixar de gostar de alguém, disse que só basta respeitar. Falou que não vai se cansar de dizer que existe uma Guaratuba antes da Prefeita Evani e uma Guaratuba depois da prefeita Evani, e que não tem quem possa negar. Falou que tem uma situação de dar inveja a muitas cidades do Paraná e que principalmente do litoral do Paraná. Falou que tem no litoral de Santa Catarina que é badalado que não tem a infra-estrutura que Guaratuba tem e que principalmente em balneabilidade. Falou que para quem vive em uma cidade turística, que sabem muito bem o que ele esta dizendo. Falou que é o caso de Guaratuba. Falou que a oposição ou não, que tem o direito de gostar ou não gostar e de criticar. Falou que não tem problema e cada um faz o seu papel. Falou que não vai aplicar a política de quanto pior, melhor, falou que quanto mais se faz é melhor. Disse que ninguém pode negar que a administração da prefeita Evani juntamente com o Deputado Nelson Justus fizeram por Guaratuba. Falou que hoje quem andar por Guaratuba que vão ver melhorias e que vão ver obras, asfaltos, e que vai sair bastante e que tem ainda muito para sair, que esta aprovada que tem verba. Falou que isto é verdade e que não é um conto de fada, que é uma realidade. Falou que nem Deus que é o todo poderoso, conseguiu agradar a todos. Disse que tem certeza que todo esse trabalho do Executivo e do Legislativo vai ter o reconhecimento no dia dois de outubro. Falou que é só quem realmente não gosta de Guaratuba, que fala mal de Guaratuba que não reconhece o que foi feito. Mas falou que mesmo assim ele respeita a opinião de todos. Mas disse que não consegue admitir em hipótese alguma que não se reconheça o que foi feito na cidade nos últimos oito anos. Falou que não vai se intimidar, em hipótese alguma com ninguém e com nada. Disse que tem um sentimento como todos, de missão cumprida. E de que foi trabalhado. Falou que é muito fácil ficar sentado e criticar, disse que tem de arregaçar as mangas e ir a luta. Disse que ele trabalha e que tem gente que comenta que esta fora da administração por um motivo ou de outro e que não cabe a ele julgar, mas falou que é obvio que não ficar contentes, pediu paciência. Falou que tem de serem respeitadas todas as pessoas, e disse que esta muito tranquilo e com a consciência tranquila em dizer que Guaratuba na sua História não teve uma administração que fez tanto pela cidade como esta administração de agora. Falou que obviamente com o apoio da Casa, Perguntou se vão regredir e retornar no tempo e ficar no esquecimento e ficar só no oba, oba, fazer uma linguiçada uma festa, mentir e falar besteira para o povo e não fazer nada. Falou que a sua política não é essa, falou que a sua política é de trabalho, de perseverança, de união, e governar de um modo geral, e não para meia dúzia. Falou que é fazer para que a cidade cresça, e para deixarem uma herança para os seus filhos, para seus netos, para os munícipes. De desenvolvimento de trabalho, mas falou que isso não agrada a todos, disse que infelizmente tem aquelas pessoas que ainda pensam assim, que quanto pior melhor. Falou que se o povo vê progresso, que vai ficar duro de vender o peixe. Disse que se eles fizerem mais obras, mais obras, falou que o adversário vai dizer que agora que esta lascado de vez, que não poderá mais vender o seu peixe para ninguém, e que assim o adversário começa a falar mal. Falou que já que o adversário não consegue fazer o esta sendo feito, que então começam a falar mal. Falou para não se preocuparem, falou que eles tem muita perseverança, muita força de vontade para trabalhar, falou que vão fazer o inverso, disse que enquanto os outros falam mal, que eles vão trabalhar. Agradeceu------------------------------------------
ORDEM DO DIA – Projeto de Lei n. 1410 – Que dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes ao equacionamento do déficit técnico atuarial do Município de Guaratuba com Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES DOS VEREADORES ARTUR CARLOS DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MARIA DA SILVA BATISTA E MAURÍCIO LENSE.-------------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE –PALAVRA LIVRE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou que embora a atuação da oposição na Casa, fica sempre muitas das vezes na derrota na votação no Plenário. Pediu uma reflexão dos senhores que estão presentes no Plenário e das pessoas que lhe assistem e das pessoas que lhe acompanham e que ele representa na cidade. Disse que quanto a fatos não há argumentos, pediu para dizerem para ele que não interditaram o trapiche público e que saiu a obra, falou que não saiu a obra. Pediu que dissessem para ele que a carreira pública saiu, disse que não saiu. Pediu que lhe dissesse que as casas populares saíram e que ele esta no Plenário mentindo. Pediu para lhe dissessem que o mercado da Barra existe, e que ele esta mentindo, disse que não saiu. Pediu para lhe dizerem que vereador tem de dar dentadura, pediu para lhe dizerem que vereador tem que mentir que vai fazer ponte. Disse que é para lhe dizerem que tem várias matérias de companheirismo na Casa, pediu para lhe dizerem que vereador é para fiar fazendo encaminhamento médico. Pediu para lhe dizerem que vereador tem que ser assistente social e que tem de ficar lotando Kombi, que vereador tem de ficar empregando na prefeitura para não fiscalizar. Pediu para lhe dizerem que para compor o governo tem de calar a boca, pediu para lhe dizerem que ele esta mentindo, e para lhe dizerem que contra fatos não há argumentos. Falou que não esta mentindo e nem esta fazendo fantasia. Disse que não esta brincando de ser vereador. Pediu para lhe dizerem que não tem cento e vinte e cinco milhões de orçamento. Disse que gostaria que algum vereador falasse que não tem cento e vinte e cinco milhões de orçamento, pediu que algum vereador falasse que não tem cento e vinte e cinco milhões de orçamento. Disse que gostaria que os vereadores lhe demonstrasse que no carnaval os comerciantes de Guaratuba, não foram prejudicados. Falou que gostaria que os vereadores lhe falassem que a CPI da iluminação pública foi para frente, e que lhe mostrassem quem é que assinou a quinta assinatura. Pediu que fosse mostrada a obra do cemitério, e que o deputado que vem ao Plenário e que fala essas coisas que o deputado voltasse e falasse que isso existe ou que é Alice no país das maravilhas. Perguntou se gostam de ser investigados, e que não entregam nenhum requerimento, pediu que lhe dissessem que ele ficou três anos investigando e que foram para cima do transporte escolar, que foram para cima da iluminação pública, e que quando o transporte escolar depois da denuncia dos vereadores de oposição, baixou mais de um milhão de reais, perguntou aonde ia este outro milhão. Perguntou quem é que pediu a obra da Rua Centenário, e quem pediu a obra da Rua Piquiri, e as obras de tantas outras ruas da cidade. Perguntou qual foi o secretário que estudou as ruas e que mapeou as necessidades e qual foi o secretário que mandou o mapa das necessidades, e se foi feita com o dinheiro próprio do caixa. Pediu para lhe dizerem que não existe quarenta e nove milhões de rombos do município. Pediu para lhe contrariarem e que lhe façam passar vergonha e que aí ele acredita que ele esta errado.------------------------------------------
PALAVRA LIVRE VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Disse que tem de concordar quando falam que tem uma Guaratuba antes e outra Guaratuba depois. Falou que tinham uma Guaratuba antes da arrecadação de trinta e cinco milhões de reais e que hoje tem uma Guaratuba que tem uma arrecadação de cento e vinte e cinco milhões, disse que lhe assusta quando votam um financiamento de um milhão e quinhentos mil para pagar o furo da Guaraprev e que eles veem ima licitação de quinhentos e poucos mil para material gráfico, perguntou quem vale mais se é o material gráfico ou os funcionários. Perguntou por que não faz um trabalho específico e diminuem os gastos e pagam em dia os negócios dos funcionários. Disse que estão protelando, e que venham contar histórias para eles. Falou que não fez proposições, e que não fez na semana que passou porque ele recebeu um ofício da excelentíssima prefeita, ofício 225/2016 do gabinete da prefeita e assinado pela prefeita, e que este ofício diz que não vão atender as proposições dos vereadores, para não assoberbar nos poderes, disse que não entende isso. Falou que cabe o direito do vereador de fazer as proposições, disse que não vai fazer porque a prefeita não esta atendendo. Comentou que a Rua Londrina esta uma droga do mesmo jeito e que não foi colocado nem um blocretes no local, disse que tem moradores desta rua que estão presentes no Plenário, e que tem outros que estão sofrendo, disse que foi feito um engano em um estacionamento, falou que um particular colocou umas manilhas na esquina, e que falaram que iam mexer na rua, mas ele não sabe quando. Disse que a rua esta uma vergonha e que da acesso ao bairro Brejatuba e Figueira, e que era uma das melhores ruas, e que até hoje eles não foram atendidos. Disse que não foram atendidos nem nos pontos de ônibus e que os idosos estão passando dificuldades na chuva e no sol. Disse que tem de achar que esta bom. Falou que o que lhe assusta também é que tem novamente a firma que fez a obra da orla e que ele fez um requerimento querendo saber quando foi entregue a obra da orla, quem recebeu, e que até agora ele não recebeu quem foi que fez a obra e quem recebeu. Disse que esta faltando iluminação baixa na orla, falou que os meios fios estão se desmanchando e mais alguns problemas que tem na Orla. Disse que ninguém sabe quem recebeu e o porquê não foi feito. Falou que esta mesma firma esta fazendo mais asfaltos, e mais ruas. Falou que fez um pedido para levantamento de denuncia sobre a escola, mas falou que disseram que a escola esta pronta, mas falou que até agora não chamaram para ele ver se foram trocadas as madeiras irregulares das escolas om madeiras recuperadas, e que foi pago madeira nova. Falou que a certidão esta negativa e que o terminal pesqueiro esta criando pernilongo. Disse que não tem respostas dos requerimentos, e que dizem que eles estão enfeitando, disse que não estão enfeitando e que querem saber do projeto ficha limpa que esta engavetada. Falou que o Food Truck também esta engavetado, disse que a regulamentação de calçada também esta engavetada, disse que tem cidadão que esta sendo beneficiado com a calçada, e que não vem a plenário para ser votado. Falou que em sete de setembro os Food Trucks estarão novamente na avenida. Disse que fazem um projeto para a lei ser para todo mundo e disse que na cidade as leis não estão sendo para todos. Disse que alguns estão sendo mais beneficiados do que outros. Fez um apelo novamente para colocarem os projetos em votação e que tiveram uma Sessão de vinte minutos e que não foi nenhum projeto colocado, falou que fica esta indignação dele, e que estão trabalhando e fazendo os projetos, e que os projetos não vêm ao plenário. Disse que vem um projeto que pedindo mais um financiamento e que vem em pedido de urgência para ser votado no Plenário. Agradeceu -------------------------------
PALAVRA LIVRE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Primeiramente agradeceu a Deus pela sua vida, e a de sua família, pela vida de todos. Disse que esta chegando às eleições, e que gostaria de manter a calma o respeito, mas que as vezes ela perde o equilíbrio, disse que esta se referindo a justificativa que veio, mas falou que é obvio que todos os projetos que vem para a Casa, que vem para o Plenário e que passa porque a oposição é minoria, falou que vem para a Sessão e que tem de votar em um Projeto sem saber do que se trata, sem saber qual a explicação qual é a situação, disse que é complicado. Disse que gostaria que alguém tivesse o bom senso de que quando chegarem estes projetos, que deixem em seus gabinetes, falou que é um direito deles. Falou a respeito dos comentários a respeito do pronunciamento do vereador Itamar, disse que o vereador esqueceu de comentar sobre o hospital e o do aparelho de mamografia, que eles tanto brigaram, e que infelizmente não aconteceu. Falou que na semana que passou que ela viu e leu que postaram na internet onde colocaram um livro ponto para funcionários de um posto de saúde que ela não sabe onde fica. Disse que ficou triste porque há muito tempo as pessoas daquele posto estavam trabalhando honestamente, e perguntou por que só agora a desconfiança, disse que gostaria de saber se fantasma tem livro ponto. Falou que acha isso uma falta de respeito com as pessoas, falou que todas as pessoas que trabalham e que são pessoas de confiança, disse que gostaria de saber onde fantasma deixa as suas digitais ou a sua assinatura, falou que esta doida para saber. Disse que infelizmente vem para a Casa, falou que neste dia ela esta de boa, mas que escutam coisas que até Deus duvida, disse que não pode ficar calada, falou que o parcelamento, ela compara o parcelamento com o cidadão honorário da Sanepar, falou que já votou três vezes o parcelamento e que esta dívida não é dela. PRESIDENTE OLIVEIRA justificou que foi dada entrada do Projeto de Lei e que foi deixado em todos os gabinetes e que a vereadora deveria ter o conhecimento e que todos os vereadores receberam e que inclusive ela. Falou que a declaração foi um pedido da Comissão de Justiça de Finanças e Orçamento. --------------------------
PALAVRA LIVRE VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou a todos, disse que foi citada em Plenário que Guaratuba é uma cidade Turística, lembrou que Guaratuba não é uma cidade turística, falou que Guaratuba é uma cidade balneária, e que tem um potencial turístico enorme, mas que precisa de investimento nesta direção, e que precisa de planejamento que nunca houve, disse que precisa se entender o que é este segmento do turismo para falar que Guaratuba é uma cidade turística. Falou que hoje Guaratuba é uma cidade balneária. Disse que Guaratuba tem e precisa ser uma cidade turística, falou que é do turismo que se gera renda, disse que hoje da maneira que Guaratuba esta, falou que tem a temporada e que os outros dez meses do ano que as pessoas ficam na míngua. Falou que isso não é turismo e sim balneário. Falou que precisam de investimentos urgentes, e planejamento nesta direção. Disse que isto não aconteceu nesta administração. Lembrou que foi dito em Plenário que o Procurador da Prefeitura depois de dois anos da dívida, que foi obrigado a executar a dívida, lembrou que o Procurador também tem que olhar bem uma lei municipal que existe que os honorários de sucumbência têm de ser depositados na conta da prefeitura primeiramente, e que não na conta particular do Procurador. Falou que é isso que tem de ser lembrado ao Procurador. Falou que vem sempre em quase todas as Sessões pedindo a construção do novo Cemitério, mas que ficou pasmo em saber que nem o carrinho o pessoal consegue comprar para atender as pessoas, disse que é complicado. Falou que o vereador Itamar comentou que esta sendo pago uma empresa particular para mais um ano para fazer a liberação do cemitério e que nada foi feito até agora. Disse que não existe nenhum estudo em relação ao Cemitério. Disse que estão pagando e que não se cabe para quem e nem por que. Falou que a questão da iluminação pública e que não foi uma questão política dentro da Casa. Falou que quem fez a denuncia que foi um vereador da própria situação, que começou a denuncia da iluminação pública, e que eles só trouxeram os dados na Casa e que propuseram uma CPI. Falou que o vereador denunciante recuou e não assinou. Disse que não é uma questão política e que foi um vereador da situação que denunciou e que eles realmente só constaram que era preciso haver um CPI. Disse que Guaratuba era um antes e que agora é uma depois, falou que antes era do povo de Guaratuba, e que agora não é mais. Agradeceu. --------------------------------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Agradeceu a deus e a Nossa senhora Aparecida e depois a todos. Comentou que em 2013, a Casa tinha doze vereadores da situação e um da oposição, que em 2014 que a Casa tinha doze vereadores da situação e um da oposição, falou que foi votado o parcelamento, e que nesta época quando foi votado o,parcelamento, e que foi através de uma denuncia do senhor presidente Oliveira sobre o rombo do Guaraprev, disse que foi votado e que o placar da aprovação desses empréstimos, foi de onze a um. Falou que não foi doze porque o senhor Presidente Oliveira só vota pelo desempate. Pediu para lhe dizerem que ele esta mentindo, para lhe dizerem que ele está assustado. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE VEREADORA ANA MARIA CORREA – Cumprimentou a todos. Falou que estará enviando um ofício de condolências para a família de Jair Miranda Costa, da localidade do Cubatão, que faleceu na semana que passou. Disse que é de uma família tradicional da localidade, e que vai fazer muita falta para a localidade. Agradeceu. --------------------------------------
PALAVRA LIVRE VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Iniciou dizendo que o vereador Almir Troyner foi feliz em sua lembrança, dizendo que no parcelamento anterior foram onze votos. Disse que votasse em uma coisa e que depois esquecem no que foi votado. Disse que aí foi falado em um Orçamento anterior do município. Falou que é lógico que orçamento aumentou bastante. Falou que foi graças a boa administração falou que se o município gera infra-estrutura e condições, que a economia cresce. Disse que é por este motivo que é pago as contas em dia. Falou que os funcionários públicos nunca ficaram com o pagamento atrasado e nem com o décimo terceiro. Falou que os funcionários sempre receberam rigorosamente em dia. Falou que é resultado de uma boa administração quando é tratado com lisura e com transparência o dinheiro público. Disse que todas as contas da prefeitura estão pagas. Comentou sobre o Guaraprev, disse que quando a administração pegou com quantia exorbitante de vinte e oito milhões de furo no Guaraprev, disse que mais do que depressa teria de ser feito este parcelamento para que o município tivesse a CRP, certidão negativa, e que estivesse apta a resgatar fundo tanto do governo do estado como do governo federal, disse que assim foi feito. Falou que o município de Guaratuba é um dos poucos municípios do estado do Paraná que tem a certidão, falou que mais de noventa por cento dos municípios do Paraná não tem as negativas. Disse que é bom que isso seja dito. Falou que o investimento que foi feito na Orla, na cidade e bem como um todo, disse que isso resultou no crescimento do orçamento, e que atraiu construção para a cidade, e que muitas pessoas compraram terrenos e que investiram. Falou que é só andar pela cidade que pode ser visto inúmeras obras sendo construídas. Disse que isto deu credibilidade para o município. E que credenciou o município a fazer as pessoas que vem de fora a fazerem investimentos. Comentou que agora estão falando que tem de separar turismo de balneário, falou que se a pessoa que vem para Guaratuba para passar uma temporada em Guaratuba, com sua família, com os amigos, perguntou o que essas pessoas vieram fazer em Guaratuba, se não é fazer turismo. Disse que há um desencontro estapafúrdio nesta colocação. Disse que hoje Guaratuba tem reconhecimento de uma revista de renome, como sendo o nono município do sul do Brasil em balneabilidade. Disse que é motivo de orgulho, e que as praias de Santa Catarina de renome não tem. Falou que é bom que se diga, que se o orçamento aumentou num porte é porque tem gestão competente. Disse que foi por isso que o município aumentou a sua arrecadação, e que pode pagar em dia os seus funcionários e que pode pagar em dia as suas obrigações. E que parcelou o Guaraprev, e que conseguiu deixar a divida de vinte e oito milhões, que praticamente ao longo dos anos que estão sendo pagas em dia as suas parcelas, e que a Guaraprev acumulou em sua conta mais de vinte e um milhões de reais, disse que isso só é possível com gestão competente. Deixou bem claro e que respeita a opinião dos demais, que existe sim uma Guaratuba antes e depois, falou que antes se arrecadava pouco e que agora se arrecada bastante, falou que é porque existe uma Guaratuba antes e uma depois, falou que não vai se cansar de dizer que Guaratuba antes existia ruas que não se conseguiam andarem pela cidade, falou que hoje sai do bairro Mirim e que vai até o Coroados sem andar em areia, e que é só por asfalto. Falou que isto tem de ser dito, e perguntou quem vai lhe contrariar. Falou que esta aí para todos verem. Disse que é obvio que tem gente que acha que quanto pior melhor, falou que eles pensam ao contrário, e que querem o melhor, e que não é só para falar mal do município, disse que tem de exaltar o que tem de bom e o que melhorou, falou que têm muito para fazer, e que não tem preguiça de trabalhar. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Falou que agradece a consideração do senhor Presidente em nomeá-lo para fazer a homenagem aos pais. Parabenizou os pais pelo dia anterior que foi o dia dos pais, disse para todos os pais de Guaratuba e de todo Brasil, disse que é pai e que isso é maravilhoso, e que recebeu tantas homenagens, e que isso é muito bacana. Deixou a consideração a todos os pais, um abraço a todos os pais. ---------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e trinta e nove minutos, marcando Sessão Extraordinária para o dia dezessete de agosto de dois mil e dezesseis às dez horas para deliberar sobre o Projeto de Lei 1410 e o Projeto de Lei 608 que concede o Título de Cidadão Honorário do Dr. Ruy Macedo. Para contar eu ( Laoclarck Odonizetti Miotto – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
FABIO LUIZ CHAVES
2ª Secretário
