Expedientes recebidos

Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos ao Município, competência 05/2009, a saber:

R$ 5.820,48 (pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde)

R$ 21.497,00 (pagamento de agentes comunitários de saúde)

R$ 19.200,00 (pagamento de saúde da família).

 

Ofício 09/09 firmado por Marilda Bach – Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Guaratuba, solicitando a cessão do Plenário para realização de Reunião e Cerimonial de Posse da Nova Diretoria do Conselho, no próximo dia 08 de Agosto, às 10,00 horas.

 

Ofício nº 23/09 firmado por Marli Longo - Diretora da Escola Municipal João Gualberto da Silva, agradecendo a colaboração na realização da Festa Junina daquela escola, aos Vereadores Cláudio Nazario da Silva, José Carlos Gonçalves, Ana Maria Correa da Silva, Ilson Rhoden, Laudi Carlos de Santi e Mario Cezar Temoteo.

 

Ofícios nºs 266 a 275/09 firmados pela Prefeita Municipal, respondendo proposições dos Vereadores, existindo cópia dos mesmos na Mesa de cada Vereador requerente.

 

Projeto de Lei nº 440 – iniciativa do Vereador Laudi Carlos de Santi, que dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e dá outras providências.

 

Ofícios nºs. 247/09 e 265/09 firmados pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação os seguintes projetos de lei:

Nº 1181 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por cancelamento no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).

N^o 1182 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e dá outras providências,

(Dos projetos citados, existe cópia dos mesmos na mesa dos Senhores Vereadores.

 

Proposições dos Vereadores

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereu encaminhamento de expediente à Excelentíssima Sra. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que determine aos órgãos competentes a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Paraná com a rua Tibagi.

 

Vereador Paulo Eder de Araújo

O Vereador Paulo Eder de Araújo, usando de suas atribuições regimentais, apresentou à deliberação do plenário os seguintes projetos de leis:

 

Concedendo Título de Cidadão Honorário ao Senhor Godofredo Yurk Neto.

Denominando de “Travessa Capitão Marcelo Figueiredo, via pública conhecida como rua “A” na quadra 67 do Jardim Jiçara no Cohapar II.

Denominando de Travessa Ana Maria Duarte de Souza, via pública conhecida como rua “B” na quadra 67 da Planta Jardim Jiçara no Cohapar II.

Denominando de Travessa Ilda Maria Borges de Souza, via pública conhecida de rua “C” na quadra 67 no Jardim Jiçara no Cohapar II.

 

Vereador Laudi Carlos de Santi

O Vereador Laudi Carlos de Santi, usando de suas atribuições regimentais, apresentou à deliberação do plenário projeto de lei que dispõe sobre o exercício do comércio ambulante, e dá outras providências.

 

Vereador José Carlos Gonçalves

Requereu na forma regimental, encaminhamento de expediente à Sra. Prefeita Municipal, solicitando viabilizar junto ao órgão competente a colocação de placas e faixas indicativas de trânsito na rotatória da Rua Tibagi com a Rua Octaviano Henrique de Carvalho no bairro da Cohapar.

 

Tribuna

Vereador Cláudio Nazário da Silva

O vereador Cláudio iniciou seu pronunciamento comentando matéria jornalística veiculada em periódico local, cujo conteúdo dá conta que o projeto para contratação de médicos estava na Câmara e ainda não havia sido aprovado. Sobre o assunto, o parlamentar afirmou que a matéria é verídica, porém que havia sido solicitado pedido de vistas do referido projeto pelo vereador Paulo de Araújo, sobre impacto financeiro e que as informações ainda não haviam sido fornecidas pelo Executivo e por essa razão ainda não fora votado pela Casa. Prosseguindo, comentou as providências que estão sendo tomadas em conjunto com outros Municípios do Litoral, para solução dos problemas de segurança pública, anunciando inclusive a entrega nesta terça-feira, de nova viatura para a PM. Continuando, o parlamentar comentou que existia uma vaga no posto de saúde de Piçarras e que ele dirigiu-se a secretária de saúde, a pedido da vereadora Ana, para entregar um currículo de uma pessoa para preencher a vaga, e que foi desrespeitado pela referida secretária. Prosseguindo, afirmou que a secretária, em represália, retaliou encima de funcionários públicos que tem ligação com ele. Prosseguindo, o vereador Cláudio declarou que teve conhecimento que a secretária teria afirmado que queria ver quem era mais forte, se era ela ou aquele vereadorzinho de m.... Na sequência disse, em tom incisivo, que enquanto for presidente da Casa levará ao conhecimento público todas as denúncias que chegarem até ele envolvendo a referida secretaria municipal. Continuando, o parlamentar afirmou que a prefeita tem se empenhado e mostrando dedicação na condução do município. Em aparte, o vereador Sérgio apoiou as palavras do vereador Cláudio, também tecendo severas críticas a secretária. Outro vereador que solicitou aparte foi o vereador Nato. O parlamentar lamentou o episódio envolvendo a secretária de saúde, e que a mesma faltou com respeito com o presidente da Câmara, e que o desrespeito também foi extensivo aos demais parlamentares e ao povo de Guaratuba que elegeu os vereadores, pois todos são representados pelo presidente da Câmara. Na seqüência, o vereador Cláudio declarou que teve conhecimento do sumiço de medicamentos controlados da farmácia do PS e que o caso foi abafado. Continuando, afirmou que teve também a informação que na manhã de segunda-feira, uma criança foi levada a Paranaguá de veículo gol, pois não havia ambulância. Finalizando se colocou a disposição de toda população para denunciar diretamente a ele qualquer assunto referente à área de Saúde e que o vereador Cláudio sempre estará a favor da população de Guaratuba.

 

Matérias em discussão e votação

Projeto de Lei nº 1176 – Altera a redação do art. 98 da Lei Municipal nº 1163 de 14 de novembro de 2005, que institui o Plano Diretor, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento do Município de Guaratuba e dá outras providências. Em segunda discussão e votação.

 

Projeto de Lei nº 1177 – Altera as Tabelas de uso e parâmetros de ocupação do solo que compõe o Anexo 02, inciso II, do art. 3º da Lei Municipal nº 1164 de 14 de novembro de 2005, que dispõe sobre o zoneamento e ocupação do solo nas áreas urbanas e dá outras providências. Em segunda discussão e votação.

 

Projeto de Lei nº 1178 – Altera a redação do art. 3º e parágrafo 1º do art. 6 da Lei Municipal nº 1171 de 14 de novembro de 2005, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo nas áreas urbanas e dá outras providências. Em segunda discussão e votação.

 

Palavra Livre

Vereador Paulo de Araújo

O vereador comentou o projeto de Lei que está tramitando na Casa e que ele solicitou impacto financeiro a Prefeitura e que até agora não obteve resposta. Prosseguindo, comentou a contratação semanal de cargos comissionados com gratificação de 100%.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar comentou sua proposição apresentada na sessão, solicitando instalação de semáforo na Avenida Paraná.

 

Vereador Sergio Braga

O vereador iniciou seu pronunciamento, afirmando que na semana que passou houve reunião dos quiosqueiros com a prefeita e que acredita que soluções para o impasse deverão ser encontradas, e que os quiosqueiros poderão disputar a licitação em igualdade de condições com os demais pretendentes. Prosseguindo, o parlamentar elogiou o empenho da prefeita e que a mesma tem palavra e não costuma voltar atrás. Continuando, o vereador destacou o empenho do vereador Cláudio Nazário para concessão de aumento índice de reajuste no salário dos servidores.

 

Vereador Mario Cezar Temoteo

O parlamentar registrou a presença da Dra. Fátima, Dr. Francisco que novamente estão fazendo parte do quadro medico do Município. Prosseguindo, o vereador comentou a entrega dos ônibus escolares pelo Governo do Estado, solicitando envio de expediente ao Governador agradecendo a conquista.

 

Vereador Joia

O parlamentar destacou o trabalho do presidente da Casa e pela forma que o mesmo vem conduzindo os trabalhos.

 

Vereador Tato

O vereador iniciou seu pronunciamento, comentando a aprovação de projeto de lei de sua autoria, regulamentando o trabalho dos quiosqueiros. Prosseguindo, comentou os problemas de segurança pública e das ações que começam ser executadas. O vereador também comentou atos de vandalismo que ocorreram na Gruta da Santa e de mais um homicídio que aconteceu na cidade. O parlamentar solicitou ao líder da prefeita que providencie o mais rápido possível a restauração da Gruta da Santa. Continuando, o vereador Tato também teceu severas críticas a Secretária de Saúde, e que a mesma está deixando a desejar e torce que ela siga o exemplo de outros e pegue o rumo de Curitiba e esqueça o caminho de volta.

 

Vereador Ilson Rhoden

O parlamentar iniciou seu pronunciamento elogiando a iniciativa do vereador Cláudio, pelas ações conjuntas com outras câmaras do litoral para solução dos problemas de segurança pública. Continuando, enalteceu aprovação dos projetos de lei referentes ao zoneamento urbano. Também cumprimentou o governador Requião e o deputado Nelson Justus pela conquista dos ônibus escolares e outros programas que beneficiarão a cidade. O parlamentar finalizou comentando a viagem da Prefeita a Brasília e que muitas conquistas para Guaratuba estão sendo viabilizadas.

 

Vereador Cláudio Nazario

O parlamentar fez uso da palavra para detalhar a criação da Companhia Independente das Praias e do abaixo assinado que está sendo elaborado para viabilizar junto às esferas governamentais.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O parlamentar comentou que a reposição salarial dos funcionários públicos é direito dos mesmos, e que os salários dos secretários são elevados em detrimento aos servidores. Prosseguindo, parabenizou o presidente da Mesa pela união que ele está promovendo com demais presidentes de Câmaras Municipais do Litoral em busca de solução para os problemas da área de segurança pública. Finalizando, o parlamentar também condenou a atitude da Secretária de Saúde.

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 29/06/2009.

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

Expedientes Recebidos

Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, nos valores de:

R$ 1.000,00 (ações estruturantes de vigilância sanitária)

R$ 45.779,58 (pagamento de PAB Fixo).

 

Ofícios nºs. 03 e 04/09 firmada por Marilda Bach – Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Guaratuba – CONSEG, solicitando a cessão do plenário no dia 13 de Junho, às 9,00 horas para deliberação da mudança do estatuto e convocação de eleição, e no dia 25 de Julho, às 9,00 horas para eleição dos membros do Conselho.

 

Expediente firmado por Nilson Moler – Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratuba – SISMUG, existindo cópia do mesmo na Mesa dos Vereadores.

 

Ofício nº 074/2009 firmado por Jean Colbert Dias – Procurador Geral do Município, informando o recebimento pelo Município do Ofício 010573/S/SE/FNS oriundo da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, notificando a atual Gestão Municipal para pagamento/devolução da importância de R$ 404.946,70, referente a desvios de verbas do Programa Saúde da Família – PSF repassados ilegalmente pela Gestão passada à empresa Ibrasc, (existindo cópia do referido expediente na mesa dos Vereadores).

 

Ofício nº 227/09 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação os seguintes projetos de lei:

 

Nº 1176 – Altera a redação do art. 98 da Lei Municipal nº 1163 de 14 de Novembro de 2005 que Institui o Plano Diretor, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento do Município de Guaratuba e dá outras providências.

Nº 1177 – Altera as Tabelas de uso e Parâmetros de Ocupação do Solo que compõem o Anexo 02, inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 1164 de 14 de Novembro de 2005 que dispõe sobre o Zoneamento e Ocupação do Solo das áreas urbanas e dá outras providências.

Nº 1178 – Altera a redação do art. 3º e § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1171 de 14 de Novembro de 2005 que dispõe sobre o zoneamento do Uso e ocupação do solo das áreas urbanas e dá outras providências.

Nº 1179 – Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1331 de 09 de Fevereiro de 2009 que dispõe sobre os dísticos, logotipos e símbolos aplicáveis nos bens públicos municipais e dando outras providências.

 

Projeto de Resolução – iniciativa da Mesa Diretora - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).

 

Projeto de Lei º 439 – iniciativa Vereador Cláudio Nazario da Silva - Declarando de utilidade pública municipal a Associação dos Curtidores Artesanais de pele de peixe Ryo & Mar.

 

Matérias em trâmite

PROJETO DE LEI nº 1174 – Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Em PRIMEIRA discussão e votação.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por cancelamento no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).

Em SEGUNDA discussão e votação.

 

PROJETO DE LEI nº 1175 - Concede reposição salarial aos servidores do Município de Guaratuba e dá outras providências.

Em SEGUNDA discussão e votação.

 

Proposições dos Vereadores

Vereador Laudi Carlos de Santi (Tato)

Requereuencaminhamento de expediente a Exma Srª. Prefeita Municipal de Guaratuba para determinar a Secretaria de Obras a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Tibagi esquina com a Rua Manoel Henrique e Rua Tibagi esquina com a Rua Guilherme Pequeno.

 

Vereador Paulo Eder de Araújo

Requereu encaminhamento de expediente a Exma Srª. Prefeita Municipal de Guaratuba, sugerindo a construção de um monumento ao símbolo de Guaratuba o ¨Ave Guará¨, no entroncamento (rotatória) da Pr 412 no início da Av. Paraná no bairro Coroados.

Requereuencaminhamento de expediente a Exma Srª. Prefeita Municipal de Guaratuba, sugerindo a construção de uma rampa de acesso para barcos no final da Rua Reo Benett.

 

Vereador Sergio Alves Braga

Requereu envio de expediente a prefeita municipal, Sra. Evani Justus, solicitando determinar estudos necessários e viabilidade de implantação dos seguintes projetos:

1– Projeto – Bonde funicular no Morro do Cristo.

2 – Projeto – Natal Luz 2009.

3 – Projeto – Mídia Positiva.

4 – Projeto – Portais de Guaratuba.

5 – Projeto – Operadoras de Turismo.

6 - Projeto – Incremento do turismo na baixa temporada.

 

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereuencaminhamento de expediente a Sra Evani Cordeiro Justus Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que determine aos órgãos competentes, estudo de viabilidade técnica e financeira, para a colocação de placas de advertência com os dizeres seguintes: Curvas Perigosas e placas a 100 metros de pontilhões e Pontes na Rodovia de Caovi, Cubatão, Rasgado e Limeira.

 

Vereador José Carlos Gonçalves

Requereuenvio de expediente solicitando ao Executivo realizar estudos e viabilidade técnica e financeira para iluminação do trecho entre o quartel do Corpo de Bombeiros e o acesso ao bairro Caieiras, com instalação de rede de baixa tensão e lâmpadas de vapor de sódio.

 

Vereador Mario Cezar Temóteo

Requereu, na forma regimental, envio de expediente a prefeita municipal, solicitando através do departamento competente, abertura da Rua Coronel Alexandre Mafra, entre as ruas Ivaí e João Gualberto e troca de manilhas na esquina da Rua dos Guarás.

 

Requereuna forma regimental, envio de expediente a prefeita municipal, solicitando proceder implantação de passagem de pedestres na Avenida Damião Botelho de Souza, junto a Ponte do Rio dos Paus.

 

Tribuna

Vereador Ilson Rhoden

O parlamentar iniciou seu pronunciamento manifestando indignação pelo fato do Município ter sido notificado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, notificando a atual Gestão Municipal para pagamento/devolução da importância de R$ 404.946,70, referente a desvios de verbas do Programa Saúde da Família – PSF repassados ilegalmente pela Gestão passada à empresa Ibrasc. O parlamentar pediu intervenção da Casa para que os culpados pelo desvio sejam punidos. Prosseguindo, o vereador Ilson afirmou que estará empenhado em pleitear que Guaratuba seja sede da concentração de uma das seleções que participarão da Copa do Mundo na sub-sede Curitiba. Após explanar sobre o assunto, o vereador solicitou apoio de seus pares para viabilizar que Guaratuba venha receber uma das seleções. O parlamentar também pediu apoio dos desportistas e outras pessoas ligadas ao meio esportivo. Continuando o parlamentar comentou os projetos de lei referentes a zoneamento enviados a Casa pelo Executivo, detalhando o conteúdo e destacando a importância dos mesmos. Finalizando, o parlamentar comentou sobre o novo modelo de gestão de convênio que será aplicado a Santa Casa de Misericórdia.

 

Pronunciamentos

Vereador Sergio Alves Braga

O parlamentar comentou, em grande explanação, o reajuste salarial aos servidores proposto pelo Executivo, afirmando que o mesmo está fora da realidade. Sobre o tema, o vereador levou ao conhecimento dos pares e dos presentes diversos números e índices referentes ao assunto. Ainda dentro do assunto, o vereador Sergio Braga solicitou envio de expediente ao Executivo pedindo o envio a Casa de vários dados referentes aos servidores municipais e propondo emenda ao projeto original estipulando o reajuste aos servidores em 10,8%. O vereador também solicitou a Mesa que o projeto do Executivo referente ao reajuste fosse retirado da pauta para posterior apreciação, o que foi deliberado favoravelmente. Na palavra livre, o vereador Sergio afirmou que a cidade está sem diretor de turismo, solicitando informações sobre o paradeiro do mesmo. Finalizando, o vereador Sérgio comentou matéria jornalística veiculada no Jornal O Estado do Paraná, onde o conteúdo aponta diversos problemas em infraestrutura da cidade.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar solicitou envio de condolências a família do Capitão Marcelo e Sra. Lili, cujos passamentos ocorreram na semana passada. Prosseguindo, comentou sua proposição apresentada na sessão. A vereadora também agradeceu o Executivo pelas melhorias executadas nas localidades rurais.

 

Vereador Jóia

O vereador solicitou envio de nota de agradecimento ao Senador Osmar Dias, que direcionou verbas de seu gabinete no montante de 12 milhões de reais a serem investidos nas praias paranaenses. O vereador solicitou envio de cumprimentos a Comunidade ABBA pelo aniversário da Congregação. Também comentou a iniciativa da promotoria pública da cidade de Matinhos, referente a permanência de menores em bares e similares após as 22 horas.

 

Vereador Paulo de Araújo

O parlamentar comentou sua visita a Igreja ABBA, convidando os vereadores para culto festivo na referida Igreja. Prosseguindo, registrou a presença de algumas pessoas na sessão. Na sequência, comentou suas proposições apresentadas na reunião. Continuando, o vereador elogiou o posicionamento do vereador Ilson Rhoden na defesa do Executivo. Prosseguindo falou da necessidade da existência de um secretário de turismo, do imediato funcionamento da secretaria da pesca, e melhorias na área de saúde, principalmente contratação de médicos. Finalizando, o vereador afirmou que tem confiança na prefeita municipal e acredita que a mesma fará um bom trabalho. Em sua fala, o parlamentar também criticou um determinado veículo de comunicação, qualificando-o de pasquim, e que teria veiculado matéria inverídica a respeito de seu posicionamento na questão dos quiosques na orla.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar iniciou seu pronunciamento chamando atenção para os problemas na área de segurança pública, que tem sido verificados na cidade. Sobre o assunto, o vereador solicitou a implantação de medidas urgentes para conter a escalada da violência. Prosseguindo, o vereador Cezar anunciou que foi renovado comodato para utilização do Campo da Figueira e que aquela praça voltará a ser utilizada pelos desportistas.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O vereador iniciou sua fala afirmando que está faltando cobrança dos vereadores perante os deputados que obtiveram votação na cidade para que intervenham na questão de segurança pública em Guaratuba. Sobre o assunto, o parlamentar voltou a frisar a necessidade de reunião com o secretário de segurança pública do Estado para busca de soluções para o setor. O vereador sugeriu que os parlamentares vão ao encontro dos deputados em busca de apoio, para que ocorram investimentos em vários setores da cidade.

 

Vereador Tato

O vereador comentou proposição apresentada na Casa solicitando abertura do Posto de Saúde do Nereidas. O parlamentar declarou que admite não ser fácil solucionar todos os problemas na área de saúde em pouco tempo, mas que a abertura daquela unidade é extremamente importante. Continuando, apoiou a iniciativa do vereador Ilson Rhoden em fomentar a vinda de uma seleção que disputará jogos na sub-sede Curitiba, para concentrar em Guaratuba. Prosseguindo, comentou a questão dos quiosqueiros e que acredita no bom senso para que os trabalhadores possam garantir seu sustento. Sobre o tema, o vereador Tato teceu severas críticas ao representante do SPU, Sr. Dinarte, afirmando que o mesmo não tem conhecimento da realidade do Município.

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 15/06/2009.

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

Proposições dos Vereadores

Vereador Sergio Alves Braga

Submeteu a apreciação do Plenário as seguintes proposições:

1- Projeto acessibilidade para os portadores de deficiência á praia.

2- Projeto do Turismo Rural para agricultura familiar.

3- Projeto do Cabaraquara.

4- Projeto do Centro de Eventos no Terminal Turístico.

 

Requereu, na forma regimental, seja encaminhado expediente a prefeita municipal – Evani Justus, solicitando se digne determinar a realização de estudos que se fizerem necessários e viabilidade financeira com recursos próprios da Municipalidade, ou através de recursos oriundos de órgãos estaduais ou federais, para realização de melhoramentos na área turística da cidade, qual seja a desapropriação do imóvel localizado na Avenida 29 de Abril, onde hoje funciona a empresa Multi Loja para implantação de um calçadão até a Baia de Guaratuba, conforme ilustração abaixo:

 

 

 

Vereador Laudi Carlos de Santi

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente à Sra. Evani Cordeiro Justus , prefeita do Município de Guaratuba, determinar a empresa competente ou secretaria de obras à restauração das faixas e a sinalização da Av. Minas Gerais no bairro Coroados.

 

Vereador José Carlos Gonçalves

Requereuna forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra Evani C. Justus, solicitando se digne viabilizar junto ao Governo do Estado a Interseção para a Construção de um Colégio de Ensino Fundamental e Médio no Bairro da Figueira.

 

Vereador Paulo Eder de Araujo

Requereu, na forma regimental seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Evani Justus, prefeita municipal, solicitando a pavimentação em bloquetes na rua Tocantins, começando na rua Cel. Carlos Mafra até a Av. Quatiguá no bairro Cohapar II.

 

Requereu na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Evani Justus, prefeita municipal, solicitando instalação de redutores de velocidade nas proximidades da Igreja Batista Independente na rua José Nicolau Abagge.

 

Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Evani Justus, prefeita municipal, solicitando a pavimentação em bloquetes na rua Dom Pedro II, com início na rua José Nicolau Abagge até a rua Manoel Henrique.

 

Requereuna forma regimental, envio de expediente a prefeita municipal para que proceda a construção de um trapiche para turistas e pescadores no inicio da Av. Sete de Setembro, bem como seja elaborado projeto de iluminação pública e paisagismo.

 

Matérias em discussão e votação

Projeto de Resolução – Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para construção do Fórum Eleitoral neste Município e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 439– Declarando de utilidade pública a Associação dos Curtidores Artesanais de pele de peixe Ryo & Mar. Em segunda discussão e votação.

 

Projeto de Lei nº 1174– Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o INSS e dá outras providências. Em segunda discussão e votação.

 

Palavra Livre

Vereador Paulo Eder de Araújo

O parlamentar afirmou ter sido questionado por um servidor municipal sobre qual seria seu posicionamento sobre a questão salarial do reajuste dos servidores, tendo declarando que sempre esteve e estará ao lado dos servidores. Prosseguindo, solicitou que o líder da prefeita movesse gestão junto ao Executivo para que os convênios que os servidores tinham com empresas da cidade sejam restabelecidos.

 

Vereador Ilson Rhoden

O parlamentar iniciou sua fala, afirmando que existe empenho do Executivo para favorecer os servidores, porém a situação financeira do Município não permite que ocorram reajustes acima do previsto, uma vez que não existe dinheiro para nenhuma espécie de dispêndio além do planejado. Prosseguindo, o vereador alertou para a demora na votação do projeto de reajuste, uma vez que pode significar prejuízo aos funcionários. O vereador Fleck citou as dívidas herdadas pela atual administração que comprometeu as receitas do Município.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O vereador iniciou sua fala afirmando que está se fazendo um cavalo de batalha encima de uma situação que somente requer um pouco mais de tempo para a definição do assunto. Prosseguindo, o parlamentar afirmou que torce pelo sucesso da proposição do vereador Ilson, solicitando a construção de trapiche público no início da rua Sete de Setembro. Continuando, afirmou que foram formuladas até agora cerca de duzentas proposições ao Executivo, porém a esmagadora maioria não foi atendida e que seria plausível pelo menos o atendimento de 10% das proposições.

 

Vereador Sergio Braga

Iniciou seu pronunciamento, afirmando que acredita que os projetos que tem apresentado irão ser executados, uma vez que o deputado Nelson Justus tem lutado pela liberação das verbas necessárias. O parlamentar também afirmou que o reajuste dos servidores terá que ser no mínino 6% retroativo ao mês de abril, e acredita que o projeto receberá emendas e será aprovado, pois crê no bom senso da prefeita e dos demais vereadores que irão votar.

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 22/06/2009

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

Expedientes Recebidos

Expediente firmado por Regina Lucia Ferraz Torres – Secretária Municipal de Educação, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 05, a partir das 9:00 horas, para realização da Conferência Municipal de Educação.

 

Oficio nº 09/2009 firmado por Valéria do Carmo Pampuch- Presidente da APM da Escola Municipal Governador Moyses Lupion, solicitando doação de um brinde para o bingo que será realizado na Festa Julina da Escola, no próximo dia 04 de Julho.

 

Oficio nº 62/09 firmado por Maria do Rocio Braga Bevervanso, comunicando que passou a exercer o cargo de Diretora Geral do Departamento de Cultura, conforme Decreto Municipal nº 13208, de 15 de Maio passado. Outrossim, solicita informações a respeito dos Vereadores que compõem a Comissão de Cultura desta Casa de Leis.

 

Oficio nº 217/09 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1175 que concede reposição salarial aos servidores do Município de Guaratuba e dá outras providências.

(Do referido projeto existe cópia na mesa dos Vereadores).

 

Proposições dos Vereadores

Vereador Cezar Marinheiro

Requereuencaminhamento de expediente a Exma Srª. Prefeita Municipal de Guaratuba: Para que Viabilize através do departamento competente, a abertura da rua João Batista Pedroso no trecho entre a Av. Guaratuba e Avenida Damião Botelho de Souza.

 

Requereu encaminhamento de expediente a Exma Srª. Prefeita Municipal de Guaratuba, para que viabilize através do departamento competente, a desobstrução e a retirada de material orgânico da valeta e patrolamento da Av. Marechal Deodoro.

 

Requereuenvio de expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba. Para que determine estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação da rede de esgotono bairro Mirim.

 

Vereador Paulo de Araújo e Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereram envio de expediente a Exma. Sra. Evani Justus, prefeita municipal, solicitando que seja analisada viabilidade para recuperação da estrada de acesso da localidade da Limeira até a divisa com o Município de Morretes.

 

Vereador Paulo de Araújo

Requereu envio de expediente a Exma. Sra. Evani Justus, prefeita municipal, solicitando ao departamento específico, a reforma e revitalização do mercado de pescados da Barra do Saí.

 

Matérias em discussão e votação

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 1174– Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI nº 438– Declarando de utilidade publica municipal a Associação de Capoeira Ilha Bela

Em SEGUNDA discussão e votação.

 

PROJETO DE LEI nº 1172– Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 1316/08, criando cargos de médicos especialistas e alterando a nomenclatura do cargo de médico para médico generalista.

Do referido projeto foi concedido “VISTAS” ao Vereador Paulo Eder de Araújo no prazo legal (05 dias).

Deverá o mesmo proceder a devolução do projeto com as emendas apresentadas.

 

Tribuna

Sr. Ismael Ricardo (representante da Associação dos Verdadeiros Ambulantes de Guaratuba)

Usou a Tribuna da Casa para comentar o trabalho dos ambulantes ao longo dos anos em Guaratuba. Durante sua explanação, o representante dos quiosqueiros manifestou contrariedade da categoria que representava, com a remoção dos quiosques ao longo da orla, afirmando que muitas famílias dependem daquela atividade para sua sobrevivência e que os mesmos estão sendo segregados de seus direitos.

 

Vereador Sergio Alves Braga

O parlamentar iniciou seu pronunciamento destacando positivamente a medida do Executivo na questão da reposição salarial dos servidores municipais. Prosseguindo comentou o problema dos animais soltos nas ruas da cidade, pedindo envio de expediente ao Executivo para que solucione a questão. Na seqüência o vereador se mostrou solidário aos quiosqueiros, tecendo severas criticas ao SPU, por episódios ocorridos no passado, envolvendo comerciantes informais. Em suas afirmações, o parlamentar reiterou que não é contra o progresso, mas que os quiosqueiros devem ser respeitados. Durante sua explanação, o vereador Sergio solicitou ao presidente da Casa que trouxesse ao conhecimento do plenário o que foi discutido na reunião entre a prefeita municipal e o representante do SPU. Finalizando, o vereador Sergio tranqüilizou os quiosqueiros, afirmando que o projeto para ser executado, passará pela Casa e que será criteriosamente analisado para que ninguém seja prejudicado.

 

Vereador Cláudio Nazario

Atendendo ao pedido do vereador Sérgio e com anuência do Plenário, o presidente da Casa afirmou que de acordo com a Lei, como a licitação será promovida por uma autarquia municipal, no caso a Guaratuba S/A, a mesma não tem autonomia sem autorização do Poder Legislativo. O vereador Claudio afirmou ainda, que esteve na Prefeitura no dia da reunião entre o Executivo e o SPU para tratar de assuntos com o Procurador do Município, mas que foi convidado para a reunião e que questionou o Sr. Dinarte Vaz (SPU) a respeito de como ficaria a situação dos quiosqueiros que lá estão há mais de dez anos e que como resposta foi informado que não haverá privilégio para ninguém, pois a licitação é aberta a qualquer cidadão. De acordo com o vereador Nazário ele não gostou da resposta do Sr. Dinarte e logo se retirou da reunião. Prosseguindo, o presidente da Mesa afirmou que o projeto será enviado ao SPU e terá pareceres de órgãos ambientais. Em seguida, para que a Guaratuba S/A promova a licitação, o projeto terá que passar pela Câmara que analisará, ouvirá os interessados e poderão ser inseridas eventuais emendas. Caso contrário será irregular e o Poder Legislativo tomará as medidas que julgar necessárias.

 

Palavra livre

Vereador Joia

O vereador José Carlos Gonçalves colocou-se a disposição dos quiosqueiros, e que assim que o projeto chegar a Casa, poderão ser propostas emendas para que não haja prejuízo a ninguém. O vereador também comentou a visita que fez com outros vereadores ao delegado da Polícia Federal.

 

Vereador Tato

O parlamentar comentou a visita que fez, juntamente com os vereadores Sergio Braga e Jóia, ao delegado da Polícia Federal Fernando Francischini, onde trataram de assuntos referente a prevenção ao trafico e uso de entorpecentes. Prosseguindo, também se colocou a disposição dos ambulantes para que o direito dos mesmos seja respeitado e que eles tenham a preferência.

 

Vereador Paulo de Araújo

O vereador empenhou solidariedade aos quiosqueiros, afirmando que os mesmos têm direitos e que injustiças não devem ser cometidas. Prosseguindo solicitou a leitura de uma proposição de sua autoria, datada de 1997 propondo a instalação dos quiosques ao longo da orla. Dentro do tema, o parlamentar antecipou que seu voto será contrário a aprovação do projeto dos quiosques, caso os quiosqueiros venham a ser prejudicados. Prosseguindo solicitou envio de expedientes de: cumprimentos ao ex-juiz Dr. Noedi pelo lançamento de obra literária, de pesares a uma família pelo passamento de entes queridos. Finalizando, o parlamentar solicitou envio de expediente ao IAP para que proceda a análise da água do rio Boguaçu Mirim em função do despejo de detritos pela Sanepar, que podem estar causando poluição nas águas da Baía.

 

Vereadora Ana Maria

Solicitou envio de ofício cumprimentando o casal Zé Bento e Salete, que há seis anos servem uma sopa solidária a pessoas carentes. A vereadora destacou o magnífico trabalho desenvolvido pelo casal.

 

Vereador Natananel Correia de Araújo

Iniciou seu pronunciamento cumprimentando a Sra. Luiza pela iniciativa de promover a Festa da Tainha que tem cunho filantrópico. Prosseguindo, também empenhou seu apoio e solidariedade aos quiosqueiros que foram desalojados da orla. Sobre o tema, o parlamentar solicitou união de esforços de seus pares para que os quiosqueiros não sejam prejudicados. O vereador cumprimentou o representante dos quiosqueiros que utilizou a tribuna falando sobre o impasse. Prosseguindo, o vereador Nato afirmou que sempre respeitou a imprensa, que jamais ofendeu ninguém em seus pronunciamentos na Câmara, mas que tem sido bombardeado por determinado meio de comunicação de forma injusta, e que isso deve cessar, pois não interessa a ninguém. O parlamentar afirmou que quer concluir seu mandato sem intrigas com quer que seja muito menos com a imprensa.

 

Veredor Cezar Marinheiro

O parlamentar usou a palavra livre para manifestar solidariedade aos quiosqueiros e que uma solução será encontrada para a questão. O parlamentar também comentou positivamente a realização da Festa da Tainha. Na seqüência, o vereador declarou que sua assessoria, a seu pedido, visitou o Pronto Socorro Municipal e que lá estão faltando vários equipamentos imprescindíveis para o atendimento emergencial de forma eficiente. Prosseguindo, solicitou envio de ofício ao médico Dr. Rafael Andrade Portarolli, agradecendo pelo atendimento de 65 consultas quinzenais na cidade e que o mesmo deveria ser contratado para trabalhar em Guaratuba, pois se trata de excelente profissional. Concluindo, mencionou a falta de médicos e a necessidade da contratação também de mais enfermeiros.

 

Vereador Ilson Rhoden

O vereador líder do Executivo iniciou seu pronunciamento afirmando que a prefeita municipal está de parabéns pela colocação das manilhas na rua Tocantins e que isso evitará novas enchentes. Prosseguindo, o vereador Ilson Rhoden enalteceu o pronunciamento do representante dos quiosqueiros, e que duvida que a Prefeita Municipal irá deixar alguém desamparados, mas que o plano de governo deve ser executado e que as pessoas deverão agradecer futuramente a implantação de tais projetos. O parlamentar foi incisivo ao afirmar que a área em questão e do SPU e que cabe a eles a forma de distribuição dos quiosques, mas que o privilégio será exclusivo a moradores da cidade. Finalizando, o vereador Fleck mencionou a confirmação de Curitiba como sub-sede da Copa do Mundo de 2014 e o que isso representará para o turismo no Paraná e que Guaratuba poderá também ser beneficiada.

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 8/06/2009

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores