Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

Expedientes Recebidos

Oficio nº 73/2010 firmado por José Everaldo Rodrigues Torres – Diretor do Colégio Estadual 29 de Abril, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 15 de Abril, no período das 19,00 as 22,00 horas, para realização de palestra sobre Direitos Trabalhistas aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos daquele Colégio.

Expediente firmado pelo Pastor Edivaldo Trentino Ribeiro da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Madureira, solicitando ajuda para realização do evento- 5º aniversário do Grupo de Coreografia Semear que acontecerá , nos dias 30 de Abril,01 e 02 de Maio.

Oficio nº 11/2010 firmado por Ilson Rhoden - Secretário Municipal da Industria, Comercio, Pesca e Agricultura, solicitação a cessão das dependências do Plenário no próximo dia 19 de Abril, as 14,00 horas, para reunião de mobilização para formação do Conselho de Sanidade Agropecuária e Pesqueira de Guaratuba.

PROJETO DE LEI nº 461 – iniciativa do Vereador João Almir Troyner que proíbe a circulação e permanência de cães nas areias das praias do Município de Guaratuba e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI nº 462 – iniciativa dos Vereadores João Almir Troyner e Laudi Carlos de Santi, dispondo que fica proibido o uso de pulseiras coloridas, também conhecidas como pulseiras do sexo, nas escolas das redes de ensino municipal, estadual e particulares no âmbito do Município de Guaratuba.

Oficio nº 117/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1218 – Dispõe sobre o parcelamento de valores referentes ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a ele relativos – ITBI e dá outras providências.

Oficio nº 118/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1219 – Concede o Titulo de Utilidade Pública Municipal para a Associação de Pais e Mestres da Escola Professora Juraci Luiza Pereira Correa.

Proposições

Vereador Claudio Nazário da Silva

Requereu, na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal, solicitando determinações ao departamento competente da Municipalidade, para proceder ao serviço de desobstrução da Rua Umuarama na confluência com as Ruas Minas Gerais e Santa Catarina no Bairro Coroados.

Requereu, na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal, solicitando determinações ao departamento competente da Municipalidade, para proceder ao serviço de ensaibramento da Rua União da Vitória na confluência com as ruas Paraíba e Goiás, no Bairro Coroados.

Requereu, na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Senhor Prefeita Municipal, solicitando determinações ao departamento competente da Municipalidade, para proceder a construção de um ponto de ônibus entre a Rua Rio Negro na confluência com a Rua Paraíba no Bairro Coroados.

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar a realização de estudo e viabilidade técnica e financeira, para:

Instalação de um posto avançado dos Correios junto a localidade de Pedra Branca do Araraquara.

Requereuna forma regimental, encaminhamento de expediente a Sra. Evani Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que determine o estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de Trapiche Público na praia de Caieiras.

Vereador José Carlos Gonçalves

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma. Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita Municipal de Guaratuba, Solicitando se digne viabilizar junto ao Órgão competente a manutenção e melhoramentos na rua capitão Joaquim Braga no bairro da figueira.

Vereador Paulo Eder de Araújo

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Sra Evani Cordeiro Justus, Prefeita Municipal de Guaratuba, solicitando ao Departamento competente desta municipalidade a recuperação viária da Av. Cubatão com inicio na Av.Marechal Deodoro até a Av. Batel no Bairro Piçarras.

Vereador João Almir Troyner

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita Municipal, Sra. Evani Justus, solicitando que determine aos órgãos competentes, o envio de uma condução às segundas, quartas e sextas-feiras, para fazer o trajeto ida e volta dos professores até a Escola do Cubatão.

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita Municipal, Sra. Evani Justus, solicitando que determine aos órgãos competentes, o ensaibramento ou pavimentação da Avenida Piçarras, no trecho entre as ruas Ivaí e Patriarcas, bem como os serviços de limpeza de valetas.

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita Municipal, Sra. Evani Justus, solicitando que determine aos órgãos competentes, a colocação de lixeiras comunitárias de concreto, próximo à Congregação Cristã do Brasil no bairro Prainha.

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita Municipal, Sra. Evani Justus, solicitando que determine aos órgãos competentes, o ensaibramento das ruas Cascavel e Rio Grande do Sul no bairro Coroados.

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita Municipal, Sra. Evani Justus, solicitando que determine aos órgãos competentes, a pavimentação ou ensaibramento da Travessa Nozor Galvão, no trecho entre as ruas Carlos Cavalcanti e Carlos Mafra na área central.

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou seu pronunciamento falando sobre o projeto de lei de sua autoria e do vereador Tato, sobre a proibição do uso das “pulseiras do sexo”. Em aparte, o vereador Tato também se pronunciou sobre o tema, manifestando seu repúdio aos fatos que vem sendo registrados envolvendo tais acessórios. Prosseguindo e em tom enfático, o parlamentar afirmou que o problema é grave e que a policia não vai tolerar qualquer ocorrência de violência sexual envolvendo o uso de tais pulseiras. Prosseguindo, o vereador comentou o trabalho parlamentar e a necessidade de ouvir cada vez mais a população, através de reuniões itinerantes.

Palavra Livre

Vereador João Almir Troyner

O vereador afirmou que o Governo Federal está criando nos municípios com ate 100 mil habitantes, a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, e os municípios que aderirem receberão uma ambulância e uma ambulancha (embarcação equipada para atendimento emergencial). Em aparte, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário, afirmou que está sendo formalizado convênio pelo Município que prevê a aquisição de três ambulâncias e equipamentos para o Pronto Socorro e demais unidades de saúde.

Vereador Paulo de Araújo

O parlamentar iniciou sua fala justificando sua ausência na sessão anterior por motivo de saúde. Prosseguindo registrou a presença do ex-prefeito Paulo Chaves e solicitou ao presidente da Mesa que fosse marcada a entrega do Titulo de Cidadão Honorário do Município ao mesmo. Prosseguindo, destacou o trabalho do secretário de Obras, Carlos Carvalho, bem como sua viagem a Brasília em busca de recursos ao Município.

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

A vereadora iniciou seu pronunciamento enaltecendo o trabalho da secretaria de obras e o empenho da prefeita Evani Justus, pela execução de melhorias na Ponte Baixa do Cubatão.

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar fez uso da palavra para cumprimentar os funcionários e médicos do departamento de Saúde do Município pelo sucesso da campanha de vacinação. O vereador também destacou os projetos para o setor que serão desenvolvidos em breve. Continuando, solicitou envio de expediente para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, para pleitear a dragagem da entrada da barra na entrada da Baía de Guaratuba. O parlamentar sugeriu uma reunião com o secretario de Estado para reivindicar a dragagem. Prosseguindo, afirmou que existem alguns serviços de manutenção viária que não estão sendo executados de forma satisfatória e que o Município deveria fiscalizar a execução.

Vereador Tato

O vereador iniciou sua fala, afirmando que recebeu a visita de moradores da comunidade da Limeira, e que os mesmos reclamaram contra algumas ações da Força Verde. Segundo eles, os policiais estariam tratando as pessoas abordadas como se fossem marginais, inclusive com ofensas e constrangimentos. O parlamentar anunciou que estará enviando expediente ao comando da Força Verde, relatando sobre eventuais abusos e pedindo providências.

Vereador Nato

O parlamentar iniciou sua fala, comentando que chamou sua atenção o problema das pulseiras do sexo e que seja comunicado o Ministério Público sobre o projeto de lei em trâmite na Casa. O vereador também comentou a necessidade de dragagem da barra e, que ele inclusive já formulou proposição solicitando os serviços ao Governo do Paraná. Prosseguindo, comentou todos os entraves ambientais impostos ao Município pelo Governo do Paraná e o prejuízo que tais ações representaram para a cidade.

Após as considerações finais dos parlamentares, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário, deu por encerrada sessão marcando novo encontro para o dia 19-04-10

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

Expedientes Recebidos

Oficio 31/2010 firmado por Mauro Rodrigues Bugalho – Diretor Executivo do Instituto de Previdência de Guaratuba, encaminhando Relatório dos trabalhos realizados no ano de 2009.

Ofícios nºs.106 a 115/10 firmados pela Prefeita Municipal, encaminhando respostas as proposições apresentadas pelos Vereadores – Ana Maria, José Carlos, João Almir, Laudi, Natanael, Paulo Eder e Sergio Braga, existindo cópia na mesa dos requerentes.

PROJETO DE RESOLUÇÃO de iniciativa da Mesa Diretora, alterando a redação do art. 2º da Resolução nº 92, definindo em dois anos o mandato de Vereador Mirim, vedada à reeleição.

Proposições

Vereadores....

Requereram na forma regimental, fosse encaminhado expediente ao Deputado NELSON JUSTUS – Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, solicitando sua valiosa atenção no sentido de mover gestões junto ao Governador do Estado do Paraná, para agendamento de reunião com uma Comissão de Vereadores da Câmara Municipal de Guaratuba com o objetivo de debatermos e pleitearmos a liberação de viaturas, equipamentos e policiais militares para nosso Município, visando a garantia de mais segurança para a população local e visitantes.

Vereador Cezar Marinheiro

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente estudo para a Demolição da torre da antiga cooperativa dos pescadores, na Avenida Damião Botelho de Souza.

Vereador João Almir Troyner

Requereuencaminhamento de expediente à prefeita municipal, Sra. Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a implantação de sala de informática na Escola Municipal da Pedra Branca do Araraquara, localizada na zona rural.

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita municipal, Sra. Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a colocação de lixeiras e a troca das telas de proteção na Escola Municipal do Rio Bonito, situada na zona rural.

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita municipal, Sra. Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a construção de um ponto de ônibus com cobertura e banco em frente à Escola Municipal do Rio Bonito e Pedra Branca do Araraquara, situadas na zona rural.

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita municipal, Sra. Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a doação de terreno destinado à construção da subdelegacia na localidade do Cubatão, na zona rural.

Requereu encaminhamento de expediente a prefeita municipal, Sra. Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a colocação de aterro no pátio da Escola Municipal da Pedra Branca do Araraquara, situada na zona rural.

Vereador José Carlos Gonçalves

Requereuna forma regimental, que fosse encaminhado expediente à prefeita municipal, Sra. Evani Cordeiro Justus, solicitando se digne viabilizar junto aos órgãos competentes, a execução de melhorias no estádio municipal Acir Braga.

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou seu pronunciamento comentando suas proposições apresentadas na sessão, solicitando melhorias para escolas rurais e para a comunidade da Pedra Branca do Araraquara. Prosseguindo, o parlamentar falou sobre segurança pública, repassando dados estatísticos e afirmando ser insuficiente o número de policiais militares e viaturas, e que isso é um problema sério. Sobre o tema, o parlamentar convocou seus pares para em conjunto, solicitar junto ao Governo do Estado, intercessão para resolver o problema. Prosseguindo, comentou sobre a criação da subdelegacia de polícia do Cubatão, e da importância que significa para aquela comunidade a abertura de tal órgão. Continuando, o vereador mencionou os problemas de excesso de velocidade e os constantes acidentes que estão sendo registrados na Avenida Paraná e que uma ação enérgica deve ser tomada de forma urgente para coibir os abusos. Dentro do assunto, o parlamentar afirmou que existem estudos em andamento pela Prefeitura para instalação de lombadas eletrônicas.

Vereador Claudio Nazário

Usando a Tribuna, o presidente da Casa, vereador Claudio Nazário iniciou sua fala afirmando que iria contar uma história de vida. Em seguida, relatou que no ano de 2004 foi candidato à prefeito nas eleições, porém não obteve sucesso. Em 2007 foi convidado pelo presidente Nelson Justus para trabalhar na Assembléia Legislativa, tendo aceitado o convite e desempenhando funções pelo período de um ano, mais precisamente até o dia 1º de maio de 2008, quando pediu exoneração. Em seguida, exibiu no data-show a publicação de sua exoneração, cuja data foi 1/05/2008. Prosseguindo, afirmou que após a desincompatibilização registrou candidatura para disputar uma vaga na Câmara Municipal e teve a felicidade de ter sido eleito. Continuando, afirmou que infelizmente existem algumas pessoas em Guaratuba que gostam de fofocas, maledicências, inveja, que tem sede de poder, e que não tem apreço sequer por suas famílias. Em tom enfático afirmou: “No momento que eles perdem a teta, eles começam a criticar, a procurar, a caluniar, a tentar desmoralizar pessoas de bem”. Prosseguindo declarou: “Na vida pública aprendi que nem todos são honestos, nem todos são sinceros, muitas vezes na sua frente te pedem ajuda, porém por trás, falam de sua vida, inventam e até gastam dinheiro para tentar te prejudicar. Eles são daqueles que matam a mãe e vão chorar no velório”. Continuando, o parlamentar afirmou que existem pessoas rancorosas e que sequer têm coragem de se olhar no espelho quando chegam a casa. Na sequência o vereador afirmou que estava ali no telão sua exoneração da Assembléia e que existiam cópias a quem interessasse. Prosseguindo afirmou existirem pessoas que nada fazem para o engrandecimento da cidade, que somente fomentam a discórdia e se alimentam do rancor e do ódio. Na sequência afirmou que existem pessoas que invejam os vereadores e o trabalho que hoje está sendo realizado pelo Poder Legislativo, e tentam a qualquer custo lançar dúvidas e suspeitas sobre esse trabalho. Dando continuidade a sua fala, o vereador Claudio Nazário declarou: “Hoje, antes de vir para a Câmara eu vi a matéria veiculada pela RPC. O que eles falaram que eu trabalhei na Assembléia, isso é verdade, porém não mostraram que fui exonerado no começo do mês de maio de 2008. O que eles fizeram questão foi destacar a amizade que eu tenho com o deputado Nelson Justus. E sou amigo e sempre serei amigo de Nelson Justus, por que o dia que Guaratuba perder esse deputado, aí sim, esses indivíduos chegarão ao poder, aí vocês vão ver o que é desgraça”. Prosseguindo, Nazário fez um relato de sua trajetória pessoal e política e afirmou que nos 26 anos que trabalhou em uma instituição financeira e na vida pública nunca teve uma conta reprovada ou qualquer outra espécie de problema. Novamente em tom incisivo declarou: “Sei que no meio político existem ratinhos que fazem muito alarido nos bastidores, mas isso é normal, pois inveja existe em qualquer lugar, até mesmo na política”. Continuando, afirmou que tentaram denegrir sua imagem, mas o tiro saiu pela culatra, pois com tudo isso havia percebido quantos amigos que tinha e todo apoio que recebeu. Prosseguindo, o parlamentar afirmou que o único objetivo de tentarem desmoralizá-lo estava atingir o deputado Nelson Justus. Finalizando, o vereador Claudio Nazário afirmou que sentia pena das pessoas que só desejam o mal dos outros, que a Justiça dos homens e a Divina se encarregam de cobrá-los.

Palavra Livre

Vereador Sergio Braga

O parlamentar apoiou as palavras do vereador Claudio Nazário, afirmando que quem conhece o vereador Cláudio sabe de sua austeridade e de seu caráter integro, e que os incomodados de plantão felizmente estão se extinguindo aos poucos na cidade. Prosseguindo, solicitou envio de expediente ao governador Orlando Pessuti, desejando sucesso e felicidades em sua gestão. Continuando, comentou a prisão de três pessoas pela Força Verde que estavam pescando de forma irregular, o parlamentar afirmou concordar que é correto fiscalizar a pesca irregular, porém dar tratamento de criminoso comum a um simples pescador não está certo. Em aparte, o vereador Cezar Marinheiro também repudiou a forma como os cidadãos foram detidos. Prosseguindo, o vereador Sergio afirmou que há tempos vinha alertando a necessidade de melhorias de contenção na orla marítima e dos prejuízos que isso representa, e agora, com as marés altas verificadas ultimamente, seu alerta fora justificado. Continuando, comentou o atraso no repasse do termo de cooperação financeira entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia que já chega há dois meses. O parlamentar comentou a importância do hospital e do esforço do provedor para continuar prestando os serviços.

Vereador Almir Troyner

O parlamentar iniciou sua fala afirmando que levará ao conhecimento da prefeita Evani Justus a questão da Santa Casa e que acredita em providências imediatas para solucionar o problema. O parlamentar também enalteceu o trabalho da Câmara Mirim pelo desempenho dos jovens vereadores, bem como o presidente da Casa pela iniciativa e os coordenadores do programa. Continuando, o parlamentar afirmou que sente realização quando ouve a população falar positivamente da Câmara Municipal. Se dirigindo ao presidente da Mesa, o parlamentar manifestou sua solidariedade e afirmou que o mal jamais prevalecerá sobre o bem.

Vereadora Ana Maria

A parlamentar destacou a grandeza do evento realizado no bairro Caieiras na Sexta-Feira Santa, solicitando envio de expediente ao Sr. Fabiano Cecílio da Silva, cumprimentando o mesmo pelo empenho dele e de toda equipe. A vereadora também elogiou algumas ações desenvolvidas pelo Município em benefício das comunidades rurais.

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador iniciou sua fala afirmando que está na hora dos vereadores iniciarem a cobrança das promessas de campanha feitas à população das comunidades rurais. O parlamentar destacou a necessidade de investimentos na área rural em beneficio do povo residente nas comunidades do interior do Município. O parlamentar destacou que tais cobranças devem ser feitas junto aos governos municipal e estadual. O vereador Cezar sugeriu que fosse questionado o Executivo sobre a construção da creche com os recursos excedentes que a Câmara devolveu ao Executivo no final do ano passado. Finalizando, o parlamentar apoiou a iniciativa da vereadora Ana Maria em cumprimentar os organizadores do evento realizado em Caieiras.

Vereador Joia

O parlamentar apoiou o pronunciamento do vereador Claudio Nazário e lembrou que só se atira pedra em árvore que dá fruto. Prosseguindo, sugeriu que o Posto da Força Verde deveria ser transferido para a área rural do Município. Continuando, manifestou voto de repúdio contra a empresa Transresíduos que tem deixado a desejar na questão do recolhimento do lixo doméstico. Finalizando agradeceu atendimento de proposição de sua autoria pelo Executivo.

Após as considerações finais dos parlamentares, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário, deu por encerrada sessão marcando novo encontro para o dia 12-04-10.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores