EXPEDIENTES RECEBIDOS

 Oficio 317/11 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1257 – AUTORIZA O Município de Guaratuba  a celebrar termo de Cooperação Técnica e Financeira  com a Associação de Pais, Amigos e Deficientes Visuais de Guaratuba – APADVG e de outras deficiências e dá outras providências.

ABERTURA

O presidente Paulo Araújo iniciou os trabalhos da quinta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2011 dentro da décima quinta legislatura e após a proclamação da palavra de Deus Justificou a falta da vereadora Ana Maria e deu inicio a sessão.

PALAVRA LIVRE

Presidente Paulo Araujo

Acrescentou as palavras do vereador Marinheiro, sobre o senhor Fabiano, que é muito inteligente e deveria ser aproveitado em nossa cidade. Lembrou do falecimento do professor Jaci Farias de Souza, afirmando que enviará ofício com votos de condolências á família, pelo exemplo de vida que foi para todos.  O Professor Jaci iniciou a fanfarra da Unidade Social Marcílio Dias e prestou trabalhos relevantes para toda a comunidade, o que o entristece é o fato de um periódico da cidade publicar matérias que desrespeitam as famílias de Guaratuba, não poupando nem a doença do mesmo e sua internação na UTI, questionando sua integridade junto à sociedade. Falou que muitas das verbas destinadas a Guaratuba, não podem ser recebidas pela falta da certidão negativa de gestões passadas.

 Primeiro Secretário Natanael Correia de Araújo (Nato)

 Relatou um pouco da vida do professor Jaci Farias de Souza, foi professor de matemática no Col. Est. 29 de Abril, diretor da escola de pesca, fundador da fanfarra da Unidade Social Marcílio Dias, secretário municipal da educação e provedor da Santa Casa de Misericórdia. O mesmo irá deixar saudades pela sua pessoa e pelos trabalhos que sempre realizou em nossa cidade. Comentou falou sobre uma matéria publicada na Gazeta do Povo, sobre a cidade de Jandaia recebeu verbas para o seu departamento de turismo, e que Guaratuba sendo uma cidade turística, que recebe milhares de turistas nos feriados e fim de ano, também deveria receber. Questionou quais as verbas para o turismo que Guaratuba recebeu nos últimos tempos. Comentou sobre o rápido desenvolvimento da cidade de Camboriú, enquanto isso Guaratuba caminha a pequenos passos. Falou que as verbas para o turismos dependem dos deputados federais e acha que Guaratuba terá que a busca desses recursos, pois muito se tem a fazer na cidade, e sem as verbas federais não serão realizadas.  Relatou que todos os projetos que chegam a esta casa de leis, passam pelas essas comissões de finanças e orçamento, justiça e redação para análise, como o projeto do reenquadramento dos funcionários. Comentou que os vereadores querem aprovar um projeto que beneficie realmente os funcionários públicos e por isso irão conversar com o secretário Carlos de Carvalho e a prefeita Evani. Falou ainda sobre os eventos que aconteceram esta semana na Câmara Municipal, como as homenagens para algumas pessoas que dedicaram suas vidas e carreiras as pessoas com deficiências, realizadas pela diretora do conselho Elza Cordeiro, que tem feito muito pelas pessoas com deficiência da nossa cidade.

 Vereador Mario Cezar Temóteo (Marinheiro)

 Após cumprimentar a todos os presentes, pediu que fosse registrado e parabenizou os catequistas pela passagem de seu dia, no último domingo. Falou que esteve em nosso município, no último dia 23 de agosto, o capitão de Mar e Guerra e capitão dos portos, José Henrique Corbage Rabello e o aspirante a oficial Fabiano Cecílio da Silva, em reunião com a prefeita municipal e o promotor tratando-se da criação de um escritório de capitania dos portos em Guaratuba. Como pescador, o vereador afirmou, ser muito importância a criação deste escritório, até mesmo pelos cursos que poderão ser feitos em nossa cidade. Fez questão de agradecer ao senhor Fabiano, de família de pescadores, que dentro de quatro meses já está provando seu interesse por Guaratuba. Sobre o projeto de lei nº 1257, que autoriza o município de Guaratuba  a celebrar termo de Cooperação Técnica e Financeira  com a Associação de Pais, Amigos e Deficientes Visuais de Guaratuba – APADVG, o vereador pediu dispensa das comissões para aprovação e que fosse colocada em primeira votação, em seu entendimento é uma entidade filantrópica e de grande importância para a sociedade.

Considerações Finais                                                                                                                     

Nada mais tendo a ser deliberado o presidente Paulo Araujo agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando outra para o dia 05 de setembro, às 20 horas.

EXPEDIENTES RECEBIDOS

 Oficio nº 294/11 – firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1255 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaratuba e dá outras providências.

 Oficio nº 299/11 firmado pela Prefeita Municipal, solicitando a indicação de um integrante da Câmara Municipal, para compor a Comissão Técnica com atribuição de avaliação e fiscalização de projetos e atividades de caráter estratégico para o Município que se insiram no Programa de Incentivo Fiscal e Social preconizado na Lei Municipal nº 1162/05.

 Oficio nº 300/11 - Encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1252 que dispõe sobre o Quadro Geral do Poder Executivo e estabelece sua estruturação administrativa e funcional.

 PROJETO DE LEI nº 496 - Torna obrigatória a instalação de portas de segurança nas agências bancárias e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI nº 497 - Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e posto de atendimento do Município de Guaratuba.

 PROPOSIÇÕES

Vereador Paulo Araújo

 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR

Usando de suas atribuições regimentais e constitucionais, considerado que pela Lei Estadual nº 1948 de 20 de Março de 1920, foi criada a Medalha Policia Militar, destinada a premiar os Policiais Militares pelos bons serviços prestados e que estejam com Ótimo comportamento. Considerado que por ocasião do aniversário da Policia Militar do Paraná ocorrido no ultimo dia 10 de Agosto, foram condecorados os seguintes policiais que atuam no Município de Guaratuba, sendo:

MEDALHA DE BRONZE

Capitão QOBM Fabrício Frazatto dos Santos         

Cabo QPM 2.0 Everaldo Feliciano de Arzão          

Soldado QPM 2.0 Valmir Edison Prestes Junior

MEDALHA DE PRATA        

Cabo QPM 2.0 Joumar Taborda

Cabo QPM 2.0 Rafael Nogueira de Moura

Soldado QPM 2.0 Marco Antonio Vieira de Souza

Soldado QPM 2.0 Gerson Cezar Joakinson Martins

Soldado QPM 2.0 João Nogueira de Moura Filho

Vereador José Carlos Gonçalves (Jóia)                            

Requereu na forma regimental, que seja encaminhado expediente à senhora prefeita municipal, solicitando se digne viabilizar junto ao órgão competente para que haja a colocação de uma academia ao ar livre na comunidade do Cubatão nas proximidades do posto de saúde.

 Vereador Laudi Carlos de Santi (Tato)

 Requereu  na forma regimental que seja encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do município de Guaratuba, para determinar ao departamento competente o estudo e viabilidade técnica e financeira, com a máxima urgência possível: a abertura do final da Rua Maria Elisa Costa Marin – no Bairro Nereidas – de apenas 01 (uma) quadra que faz confluência com a Avenida Paraná.

ABERTURA

O presidente Paulo Araújo iniciou os trabalhos da terceira sessão ordinária do segundo período legislativo de 2011 dentro da décima quinta legislatura e após a proclamação da palavra de Deus deu inicio a sessão.

 TRIBUNA LIVRE

Vereador Natanael Correia de Araújo (Nato)

 Comentou sobre a participação dos vereadores na posse do presidente da Associação de Câmaras de Vereadores do estado do Paraná e o encontro com o ex-vereador e Secretário da Copa de 2014, Mario Celso Cunha, e pediu ao presidente para se avaliar a possibilidade de destinar recursos para Guaratuba. Como presidente da Comissão de Justiça e Redação solicitou ao presidente para que convide oficialmente a Secretária de Educação Cultura e Esportes, Regina Torres para que use a tribuna desta casa de leis na primeira sessão de Setembro explanando sobre suas secretarias. Comentou sobre sua visita a Garuva, junto com o vereador Fleck, acompanhados do líder do prefeito e vereador Weber para que agilizem antes da temporada uma solução para evitar o congestionamento freqüente na entrada da cidade. Os demais vereadores da cidade de Garuva estarão se mobilizando para juntamente com a cidade de Itapoá e Guaratuba, possam sanar o problema. Disse ainda que recentemente o Dep. Fed. Francischini levou pessoalmente o secretário de transportes de Santa Catarina para constatar a necessidade de modificações no trecho que causa o congestionamento. Falou ainda sobre o aumento do número de cadeiras para vereadores, e explicou que o repasse feito pelo executivo é de 7% sobre a arrecadação do município, e se aumentarem de 9 vereadores para 13, como dita a Constituição Federal, o repasse continuará sendo de 7%. O legislativo terá que trabalhar com a mesma verba, para manter todos os vereadores. Comentou que alguns meios de comunicação que poderiam ter realizado pesquisas interessantes em outras áreas da cidade, como na construção da Av. Paraná e o asfaltamento de sua continuação, a Rua Xavier da Silva. Falou ainda que a enquete que está sendo realizada, sobre o aumento do número de vereadores, antes de tudo deve ser mais bem explicada com as informações completas de como funcionará este aumento, e não tentando confrontar a opinião do povo com a Constituição Federal. Complementou ainda, esclarecendo que o salário de vereador não sofre aumento algum, durante os 4 anos do mandato. Finalizou falando que no encontro que acontecerá com o secretário de estado para assuntos da Copa do Mundo Mario Celso deve ser ainda estendendo o convite ao secretário de estado de turismo Faisal Saleh, para que divulguem o município em âmbito nacional.

PALAVRA LIVRE

Presidente Paulo Araujo

 Respondeu a alguns pessimistas da cidade, que na viagem realizada a Brasília, resolveu diversos assuntos do município, entre eles o congestionamento que se forma da cidade de Garuva. Os deputados federais e os senadores Luiz Henrique e Álvaro Dias se colocaram a disposição para resolverem este problema. Inclusive o senador Álvaro Dias comunicou que será destinada a nossa cidade uma verba para área da saúde no valor de R$200.000,00 reais. Lembrou que cartazes sobre palestra que acontecerá no dia 25 de agosto ás 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal, sobre os terrenos da Marinha, proferida pelo Dr. Roberto Pugliese, estão sendo divulgados pela cidade, assim como nas emissoras de rádio. Disse que o projeto de criação da guarda municipal foi aprovada por esta casa, porém não foi colocada em prática. O que não aconteceu com a criação do gabinete de gestão integrada em segurança municipal, que não passou pela Câmara Municipal para aprovação.

Primeiro Secretário Natanael Correia de Araújo (Nato)

 Pediu para que a imprensa local divulgue a palestra que acontecerá no dia 25 de agosto às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal, sobre os terrenos da Marinha, proferida pelo Dr. Roberto Pugliese. Falando sobre segurança pública disse que era contra a criação da guarda municipal, porém se continuar a situação de Guaratuba não ter segurança junto ao estado, que a solução mais sensata seria a guarda municipal. Sobre a construção do ginásio de esportes no Coroados disse que irá beneficiar, além do próprio bairro, a Barra do Saí. Que não podemos perder está verba e devemos levar a secretária responsável a realidade da situação. 

  Vice-presidente Ilson Rhoden (Fleck)

 Saudou a todos os presentes e voltou a reforçar o convite a palestra que acontecerá no dia 25 de agosto ás 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal, sobre os terrenos da Marinha, proferida pelo Dr. Roberto Pugliese, para que as pessoas possam esclarecer qualquer dúvida sobre o assunto. Falou que estará em contato com o secretário de obras para atender aos pedidos de melhorias na Rua Piauí. Salientou o recebimento de um substitutivo do projeto do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais, que teve algumas modificações de redação para que venha ao encontro ao anseio dos funcionários. Finalizou falando sobre a segurança do município, que a preocupação da administração pública é muito grande, que inclusive criou o gabinete de gestão integrada em segurança municipal que está empenhado em buscar formas de coibir a marginalidade, com câmeras de monitoramento instaladas em certos pontos da cidade e que deverão ser ampliadas e auxiliarão a Policia Militar.

 Vereador Mario Cezar Temóteo (Marinheiro)

 Agradeceu e parabenizou o secretário de saúde Doutor Alex, a enfermeira Vânia e demais funcionários da saúde, que realizaram no sábado a campanha da vacinação com recreação. Falou sobre a volta dos assaltos à mão armada em nossa cidade, citou o exemplo de um assaltou ocorrido no bairro Piçarras às 18 horas com motoqueiros armados. Disse que necessita-se marcar uma  reunião com o secretário de estado de segurança para que se peça mais material, pessoal, viaturas  e soluções para maior segurança em nosso município. Que a onda de assaltos está aumentando no município e não podemos cruzar os braços perante esta situação. Falou que no ano passado, os vereadores foram até o secretário de estado de segurança, e relataram a situação da segurança de Guaratuba, algumas providências foram realizadas, inclusive uma grande varredura na cidade e isso deve ser feito novamente.

 Vereador Cláudio Nazário da Silva

 Após cumprimentar os presentes, lembrou o executivo que existe um convênio para construção do ginásio de esportes do bairro Coroados, assinado no ano de 2007, uma parte deste no valor de R$60.000,00 foi liberado em 2 de dezembro de 2009. Quando presidente desta casa de leis, lembrou que todos os vereadores estiveram no lançamento da pedra fundamental do projeto, onde foi contratada uma empresa para iniciar a obra e por algum problema, paralisou tudo e hoje ainda encontra-se parada. Fica entristecido quando no bairro Coroados é cobrado pelo feito e adiantou que se até 30 de agosto de 2011, não prorrogarem o prazo irão perder a verba. O vereador disse que acredita na equipe da prefeita para que não se deixe expirar o prazo, pois já é difícil conseguir alguma verba e não podemos perder está, pois o bairro do Coroados necessita do ginásio, que será uma das poucas opções de lazer e esporte no bairro. Comentou que no lançamento da pedra fundamental optou por não se pronunciar sobre o projeto, disse que só falaria depois do ginásio concluído. Sobre a segurança do município disse que se foi criado o gabinete de gestão integrada em segurança pública, por que não se cria a guarda municipal? Que existem verbas de auxilio e não custa tentar a criação da guarda.

 Vereador Laudi Carlos de Santi (Tato)

  Falou sobre a segurança de nosso município, que o pouco efetivo humano permanente ainda consegue realizar um bom trabalho e de nada adianta na temporada receber muitos policiais e viaturas, que circulam apenas na área central da cidade multando a todos no trânsito. Disse que os policias devem vir sim na temporada, porém bem preparados e com objetivos claros de prezar a segurança do município, circulando pelos bairros.  

 Considerações Finais

O presidente Paulo Araujo convidou aos vereadores para que após a sessão reunissem-se na sala de reuniões para discutirem sobre projetos que estão tramitando na casa, em seguida agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando outra para o dia 22 de Agosto.

EXPEDIENTES RECEBIDOS

Expediente recebido do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, no valor de R$ 56.166,25, referente ao pagamento do PAB fixo , competência Julho/2011.

Oficio nº 12/11 firmado por Nilson Moller – Presidente do SISMUG -  Sindicato dos Servidores  Municipais de Guaratuba, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 24 de Agosto, as 19,00 horas, para realização de reunião com os filiados e demais servidores municipais, para discussão do projeto de lei nº 1252.

Oficio 303/11 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1256 – Concede reajuste salarial aos integrantes do Grupo Operacional do Magistério Publico Municipal

Oficio nº 306/11 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando Anexos ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1252.

PROJETO DE LEI nº 498 - Dispõe sobre alteração de simbologia constante do Anexo II da Lei Municipal nº 1370 de 14/10/09.

PROPOSIÇÕES

Vereadora Ana Maria Correia da Silva

 Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar a realização de estudo, viabilidade técnica e financeira para a reposição de luminárias na região do Cubatão e localidades vizinhas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A POLICIAIS MILITARES

Os vereadores entregaram na sessão Moção de Congratulações e Louvor os seguintes policiais que atuam no Município de Guaratuba:

 Capitão QOBM Fabrício Frazatto dos Santos  

Cabo QPM 2.0 Everaldo Feliciano de Arzão   

Soldado QPM 2.0 Valmir Edison Prestes Junior

Cabo QPM 2.0 Joumar Taborda

Cabo QPM 2.0 Rafael Nogueira de Moura

Soldado QPM 2.0 Marco Antonio Vieira de Souza

Soldado QPM 2.0 Gerson Cezar Joakinson Martins

Soldado QPM 2.0 João Nogueira de Moura Filho.

Cabo QPM 2.0 Luis Carlos Pereira

 ABERTURA

O presidente Paulo Araújo iniciou os trabalhos da quarta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2011 dentro da décima quinta legislatura e após a proclamação da palavra de Deus deu inicio a sessão.

TRIBUNA LIVRE

Vereador Ilson Rhoden (Fleck)

Iniciou sua fala relatando que não precisa ser líder de governo para desempenhar sua função, pois desempenha sua função e está legislando a favor de todos. Falou sobre a criação do Hospital Municipal de Guaratuba, que foi aprovado pela Câmara Municipal, que trará esperança de uma vida melhor para nossa população e sobre a votação da suplementação de verba do orçamento, com valor de R$964.000,00, que o município irá dispor para auxiliar na criação do hospital, e tem a certeza que todos os vereadores aprovaram este projeto logo em breve. Disse estar acompanhando de perto os 12 km de asfalto, do convênio com governo do estado (SEDU) e também tem acompanhado a licitação de 23.000 m³ de saibros para ser aplicado na melhoria de ruas. Fleck confessou que particularmente está satisfeito em ter trabalho na secretaria que trouxe uma empresa para realizar as carcaças de peixes e camarões, e não polua o meio ambiente. Falou ainda sobre a satisfação em constatar o excelente trabalho da empresa de sabão, que recolhe óleo de cozinha usado para sua fabricação, não poluindo o meio ambiente. Disse estar satisfeito em ter auxiliando para trazer a fabrica de bala de banana, para nossa cidade, que geram empregos e renda. Comentou sobre o ginásio de esportes de Coroados, que iniciou seu projeto na gestão passada e os próprios técnicos da Caixa Econômica Federal vieram solicitaram para que não se desse continuidade ao projeto,pois os recursos eram inviáveis ao tamanho do projeto. E disse que se o projeto começa errado não deve ser executado. E adiantou que a administração municipal está solicitando do governo uma quadra coberta para ser instalada naquele local, já usando a estrutura do local. Afirmou haver a necessidade da criação de um novo cemitério, podendo ser na localidade de Coroados. Disse estar preocupado, pois Guaratuba está se desenvolvendo rapidamente, porém certas áreas pertencem a APA e precisamos do Plano Diretor urgente para continuar a crescer e se desenvolver. Quanto ao Plano de Cargos e Salários, disse que poderia ter sido bem melhor estruturado e assim os funcionários poderiam ter a valorização de seus salários mais justa e comentou sobre a tabela de valorização do projeto. Falou ainda que a redação, deste projeto, deveria ser melhorada, e que a parte financeira é viável. Falou sobre o possível aumento do número de vagas para vereadores e disse que o plenário é quem decidirá através de votação. Finalizou lembrando que dia 25 de agosto é dia do soldado e os parabenizou pelo seu dia.

Comandante Flavio José Correa

Cumprimentou a todos os presentes e disse ser uma satisfação de receber esta homenagem da Câmara Municipal. E disse que a Policia Militar está sempre à disposição da sociedade. E que esta moção honrosa é uma justa homenagem e também representa um reconhecimento da cidade de Guaratuba pelos serviços prestados pelos militares. E entregou, ao presidente Paulo Araujo, uma lembrança como símbolo do trabalho e reconhecimento da Câmara Municipal e que representa o bom entrosamento da Policia Militar de Guaratuba e esta casa de leis.

PALAVRA LIVRE

Presidente Paulo Araujo

Sobre o pronunciamento do vereador Fleck, disse que liderança não acha e não se ganha, liderança se conquista. E que tem conquistado esta liderança como vereador com muita responsabilidade. Agradeceu ao comandante Flavio José pela homenagem da Policia Militar. Recordou o acontecimento do prédio que caiu há anos atrás. Disse que estará convocando uma comissão para fiscalizar as obras de asfaltos que estão sendo realizadas no município, chamou os vereadores Jóia, Tato e Sérgio para formarem a comissão. Convidou a todos a palestra a ser realizada no dia 25 de agosto, ás 19h30min, sobre os terrenos da Marinha a ser ministrada pelo Dr. Roberto Pugliese.

Primeiro Secretário Natanael Correia de Araújo (Nato)

Disse que a homenagem realizada aos militares é do Poder Legislativo. E que acompanha há anos, devido a suas gestões passadas, a situação difícil da policia e dos bombeiros. Comentou sobre a criação do FUNREBOM que destinada uma porcentagem da arrecadação do município ao Corpo de Bombeiros, que hoje possui uma ótima estrutura. Parabenizou a todos os militares, pela justa homenagem. Falou sobre o aumento do número de vagas para vereadores, que com 35 mil habitantes a 40 mil habitantes em Guaratuba, segundo a Constituição Federal deve aumentar para até 13 vereadores, e que isso deve ser explicado ao povo, inclusive que o salário de vereador é menor do que dos secretários municipais. E que votaram pelo aumento ou não do número de vagas, tudo dentro da lei.

 Segunda Secretária Ana Maria Correia da Silva

Após cumprimentar a todos, parabenizou o casal festeiro da comunidade da Igreja São Joaquim, na comunidade do Cubatão, pela excelente festa realizada neste último fim de semana. Também parabenizou a todos os soldados pelo seu dia e pela justa homenagem realizada aos mesmos por esta casa de leis.

 Vereador Mario Cezar Temóteo (Marinheiro)

Falou sobre o inicio da semana nacional da pessoa com deficiência e disse ter participado do culto ecumênico que houve na APAE, com a presença do padre Vinicius e da Missionária Graça, com apresentações de dança dos alunos. Agradeceu a presidente do Conselho Elza Cordeiro, que vem desenvolvendo um belo trabalho no município. Convidou a todos para prestigiarem a homenagem que acontecerá amanhã às 19h30minh, para algumas pessoas que dedicaram suas vidas e carreiras as pessoas com deficiências. Disse estar preocupado com os funcionários da Santa Casa, que tanto se dedicaram a entidade, e não devem ficar sem seus empregos. E acredita que essas pessoas serão selecionadas no teste seletivo para as vagas do Hospital Municipal.

 Vereador José Carlos Gonçalves (Jóia)

Parabenizou a iniciativa do presidente em homenagear os bombeiros de nossa cidade. E disse que esta homenagem é pouca, pelo trabalho que eles realizam. Deseja que Deus abençoe a todos, bombeiros e policiais militares, pelo excelente trabalho que vêm realizando em nossa comunidade. Relembrou do episódio em que trabalhou em conjunto com o Corpo de Bombeiros, quando comandou uma das máquinas que trabalhava nos escombros do prédio que desabou em Guaratuba. 

Vereador Cláudio Nazário da Silva

 Cumprimentou a todos e parabenizou a todos os policiais que foram homenageados na noite. Comentou sobre a construção do ginásio de esportes do bairro Coroados, onde o convênio para este projeto foi assinado no ano de 2007, e questionou os valores que seriam gastos na época para execução do projeto. Lamentou a perda do convênio para construção do ginásio e lembrou que isso já vinha desde 2007.

Vereador Sérgio Alves Braga

 Parabenizou a todos os policiais que receberam a tão merecida homenagem. A respeito do asfalto falou que sabe o quanto foi difícil trazer os recursos para a Av. Paraná, e foi realizada de maneira diferente porque não teve fiscalização. E hoje, os asfaltou que estão sendo realizados na cidade, também não estão sendo fiscalizadas e disse que acontecerá a mesma coisa que na Av. Paraná. E que se terminarem a obra com problemas, as dificuldades sobrarão para o município. E quanto aos funcionários da Santa Casa, acredita que merecem ser reconhecidos e não devem ser desprezados.

Vereador Laudi Carlos de Santi (Tato)

Sobre a homenagem realizada aos militares é mais do que justa, deve ser estendido aos policiais que estão realizando um excelente trabalho, apesar do pouco efetivo. Quanto ao Plano Diretor, disse que há anos se pedem pelo mesmo, e acha que se deve extinguir o Conselho do Litoral, que só vem atravancando o desenvolvimento do nosso litoral.

Considerações Finais

O presidente Paulo Araujo nada mais tendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando outra para o dia 29 de Agosto, às 20 horas.



EXPEDIENTES RECEBIDOS

Oficio 32/2011 firmado por Elza Maia Cordeiro – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, comunicando que no período de 19 a 16 de Agosto será realizada a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, e para tanto, solicita a sessão do Plenário da Câmara no próximo dia 19 de Agosto, 19h30min horas para realização de Sessão Solene, na qual serão homenageadas algumas pessoas que desenvolveram trabalhos em nosso Município.

Oficio 26/2011 firmado por Enéas Marcondes – Chefe da 99ª CIRETRAN, solicitando a sessão do Plenário da Câmara Municipal, nos próximos dias 19(das 18h00min as 23h00min horas) e nos dias 20 e 21 de Agosto (das 08h00min as 18h00min horas) para realização do curso de Reciclagem para condutores infratores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa.

PROPOSIÇÕES

Vereadora ANA MARIA CORREA DA SILVA

Usando de suas atribuições regimentais, requereu envio de Moção de Gratidão pelo falecimento do Doutor Celso Ferreira Sobrinho – médico oftalmologista ocorrido em 24 de Julho de 2011.

Vereador ILSON RHODEN (FLECK)

Requereu à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal, Evani Cordeiro Justus solicitando a presença de um Médico Clínico Geral, uma vez por semana, nas dependências do Centro de Convivência para atendimento de consulta às pessoas da melhor idade.

Requereu à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal, Evani Cordeiro Justus solicitando a colocação de um Semáforo na confluência das Ruas Tibagi, Tomazina, Generoso Marques e Av. Paraná.

Vereador MÁRIO CEZAR TEMOTEO (MARINHEIRO)

Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a senhora Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba: para que viabilize através do departamento competente estudo para instalação de redutor de velocidade na av. Paraná próximo a Rua Elias Cordeiro no Bairro Coroados.

Vereador JOSÉ CARLOS GONÇALVES (JÓIA)

Requereu na forma regimental, que seja encaminhado expediente à senhora prefeita municipal, solicitando se digne viabilizar junto ao órgão competente para que haja a colocação de um ponto de ônibus coberto na Rua: Joinville ao lado da Escola Municipal Heinz Wittitz no bairro Canela.

Requereu na forma regimental, que seja encaminhado expediente à senhora prefeita municipal, solicitando se digne viabilizar junto ao órgão competente para que sejam realizadas melhorias na Rua Manoel Ribas no Bairro Brejatuba.

Requereu na forma regimental, que seja encaminhado expediente à senhora prefeita municipal, solicitando se digne viabilizar junto ao órgão competente para que sejam realizadas melhorias na Avenida dos Guarás no Bairro de Piçarras.

ABERTURA

O presidente Paulo Araújo iniciou os trabalhos da segunda sessão ordinária do segundo período legislativo de 2011 dentro da décima quinta legislatura e após a proclamação da palavra de Deus deu inicio a sessão.

TRIBUNA LIVRE

O vereador Natanael Correia de Araújo comentou sobre a quantidade de proposições propostas pelos vereadores e saiu em defesa dos mesmos, que são os legítimos representantes do povo, atendendo suas reivindicações (sejam elas de qualquer natureza). Comentou sobre os projetos aprovados do Monte de Oração e a Praça da Bíblia, que receberam algumas criticas infundadas de certas pessoas, porém os vereadores apóiam uns aos outros, e se for em beneficio do povo votaram a favor dos projetos, mesmo que seja para troca de lâmpadas, limpeza de ruas e valetas, entre outras solicitações. Segundo Nato, os vereadores também realizam grandes projetos, como: criação do Pronto Atendimento Municipal e as emissoras de rádios na cidade. Falou também sobre o aumento do número de vereadores e disse ser favorável ao que rege a Constituição Federal, ou seja, o número de cadeiras para vereadores depende do número de habitantes de cada município, e em sua opinião isso deve ser respeitado. Discorreu sobre sua carreira política e experiência na vida pública por mais de cinco mandatos, e que os vereadores fazem tudo em beneficio do povo. Perante a Constituição Federal Guaratuba deveria ter hoje até 11 vereadores, passando agora para até 13 vereadores, e que com estes, o povo será mais bem atendido e representado. Finalizou falando que as eleições que em sua opinião devem ser realizadas, para vereadores até presidente da republica e com mandatos de cinco anos, para poupar o dinheiro público e assim favorecer as administrações em todos os municípios.

PALAVRA LIVRE

Presidente Paulo Araújo

Saudou a todos os presentes na sessão. Falou sobre o número de vereadores de Guaratuba, que são nove desde que tínhamos 7.000 habitantes, e hoje esses números permanecem, e tem certeza que esta defasagem será tratada com maior responsabilidade e respeito por esta casa de leis. Falou ainda que o repasse do Executivo ao Legislativo é constitucional e se alguém quiser criticar e mudar isto, deve ir a Brasília para modificar a Constituição Federal. Afirmou estar triste, pois quando uma lei é aprovada pela Câmara Municipal deve ser cumprida e não está acontecendo, pois recentemente o Terminal Rodoviário denominado Governador Álvaro Dias, teve sua nomenclatura retirada, e acredita que a prefeita não tenha conhecimento do ocorrido.

Segunda Secretária Ana Maria Correa da Silva

Cumprimentou os presentes e em seguida disse que estará enviando oficio ao presidente senhor Olimpio e sua equipe da Igreja Sagrado Coração de Jesus, de Pedra Branca do Araraquara, pela festa realizada no último domingo dia 07 de agosto, da qual a vereadora esteve presente.

Vice-presidente Ilson Rhoden (Fleck)

Após cumprimentar aos presentes comentou sobre o Dia Nacional da Saúde em cinco de agosto, em homenagem ao médico Osvaldo Cruz. O vereador cumprimenta a todos os profissionais da saúde do município. Homenageia também os padres, pela passagem do Dia do Padre em oito de agosto. Parabenizou o Chefe da 99ª CIRETRAN Enéas Marcondes pela conquista para nossos munícipes, que agora poderão tirar as primeiras Carteiras Nacionais de Habilitação em Guaratuba. Fleck parabenizou o presidente pela iniciativa da palestra que acontecerá no dia 25 de agosto ás 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal, sobre os terrenos da Marinha, proferida pelo Dr. Roberto Pugliese, que será de grande importância para nossa cidade, sanando todas as dúvidas dos cidadãos.

Vereador Mario Cezar Temóteo (Marinheiro)

Agradeceu ao presidente Paulo Araujo por ter representado os vereadores no Seminário da Companhia de Habitação do Estado. Onde na oportunidade pediu que fosse marcada uma reunião dos vereadores com o secretário do estado de habitação e foi confirmada para dia 10 de agosto, para discutir sobre a construção de casas populares em nossa cidade. Comentou sobre a quantidade de animais soltos nas ruas de nossa cidade, que causam acidentes e outros transtornos. E os órgãos competentes do município devem tomar as providências necessárias. Falou ainda sobre as proposições aprovadas pelos vereadores, que quando atendidas pelo executivo, deixam os vereadores e a população contentes. Porém, certas proposições, como é o caso do final da Av. Curitiba, que não teve a conclusão desejada, e acabou causando transtornos aos moradores da região.

Considerações Finais

O presidente Paulo Araujo agradeceu a presença de todos, marcando a próxima sessão para dia 15 de agosto de 2011, às 20 horas.

Material Resumido (Release)