Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

ATA DA DECIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.

DATA – HORÁRIO – LOCAL 27 de Abril de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -

PRESENÇASCLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ – vice-Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA - 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO. Justificada ausência dos Vereadores Vilson Kruger da Luz, Nei José de Barros Stoqueiro. -----------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária--------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2020. APROVADA -----------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDO – A segunda Secretária procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. -----------------

Ofício 09/2020 - firmado pelo Vereador Itamar Cidra da Silveira Junior – comunicando sua mudança partidária para o Cidadania 23.-------------------------------PROJETO DE LEI nº 714 -  iniciativa Vereador Mordecai Magalhaes de Oliveira, que dispõe sobre a denominação de logradouro Público denominando de Rua Vitória Abdo Tanios Karam e da outras providencias.----------------------------------------PROJETO DE LEI nº 715 – dispõe sobre a denominação de logradouro público, denominado de Rua Nelson de Macedo Justus.-----------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORESVereador Itamar Cidral da Silveira Junior placas na UBS Piçarras, conhecido como Postinho da Saúde. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Serviços de roçada e limpeza das calçadas e via na Rua Portugal Entre as ruas José de Alencar e Londrina.; patrolamento e colocação de material na Rua José de Alencar, em toda sua extensão; colocação de material na Rua Manoel Ribas, em toda sua extensão. SERÃO ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. -----------------------------------------------------------------------

INDICAÇÕES DOS VEREADORES: - Vereadora Paulina Jagher Muniz – criação de aba específica no Portal da Transparência para informar todas as compras efetuadas para o combate a Pandemia do COVID 19. --------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------- VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos.  Agradeceu a oportunidade de estarem falando e pediu a todos que fiquem em casa. Solicitou que cada um de seus familiares. Desejou a todos muita luz e paz. ---------------------VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Comentou sobre todas as providências que têm sido tomadas pelo Executivo em prevenções contra a Epidemia do Covid 19. Falou da importância dos Vereadores nas campanhas e decisões por parte do Executivo, para que toda a população saiba como agir em combate a esta epidemia. Comentou que são dias atípicos que todos tem de se adaptar. Comentou sobre o óbito que ocorreu, e comentários maldosos de pessoas sem esclarecimento. Falou que tem acompanhado de perto em tudo o que esta sendo feito para combater o vírus, tudo dentro das normas e que a Secretaria de saúde tem feito muito bem o trabalho e que as enfermeiras estão fazendo direitinho os teste de que trabalham dia e noite apesar de assustados, Falou que todas as secretarias estão envolvidas no combate ao vírus. Pediu uma reflexão será que os cidadãos estão fazendo a sua parte, falou que a Covid é uma doença muito grave. Disse estar acompanhado todas as informações pelos jornais, e que a população se conscientize que todos tem de estar juntos e participarem enquanto parlamentares. Parabenizou Guaratuba pelo seu aniversário. ----------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Falou que apesar de estarem em casa tem acompanhado os editais das licitações comentou sobre a licitação dos quiosques, e as obras que estão sendo realizadas pelo município, disse que mesmo não estando na Câmara está fazendo o seu serviço de fiscalização. Também falou sobre as ruas que estão sendo asfaltadas. Parabenizou a todas as pessoas que se solidarizam com as demais assim com as igrejas do município. Parabenizou a todos pelo, aniversário de Guaratuba. ----------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos.  Falou que é fato que estão vivendo tempos difíceis, mas que não podem relaxar com a coisa pública e que ele quer encaminhar ao Senhor Presidente e a todos os Parlamentares de base ou não, que ele tem insistida mente cobrado o Senhor r Prefeito Municipal sobre os alguns gastos e que lhe preocupa principalmente com gastos com publicidade e imprensa neste tempos, disse que tantas coisas importantes que forma comentadas pela Vereadora Paulina e pelo Vereador Alex, que é a saúde pública e que ele acha que ficar gastando com jornal e publicações não seria interessante. E que também não seria nada interessante ficar devendo informações para a Câmara Municipal, e que isto é crime de responsabilidade. Disse que desde fevereiro ele vem cobrando para que o Prefeito lhe diga quanto está gastando com a casa de comunicação e para quais jornais e revistas está escorrendo o dinheiro, qual a publicidade e qual o efeito disso, e que o Prefeito não lhe manda. Perguntou sobre a lista da ORBENQ, que está nesta lista, quanto ganha quem indica e como funciona este critério para contratação. Disse que não é por estarem em tempos de Pandemia que irão relaxar com o ato público.  Falou que a maioria dos Vereadores são da base, e que tem acesso ao Gabinete do Prefeito, e que podem muito bem cobrar isto. Falou que a Câmara enviou trezentos e cinquenta mil reais, falou que tiveram oito anos do Governo Evani Justus da família Justus m mais quatro anos encerrando com o Roberto Justus, e que até agora não conseguiram uma UTI para o Município. Disse que não é porque estão em tempo de Pandemia que deixam de olhar o passado, por muito tempo e pouco investimento, lembrou que o Vereador Oliveira era o Presidente da Câmara, e que foi sugeriu que fosse cortado gastos da Câmara para mandarem para a Prefeitura, e que a Prefeita lhe chamou de cartinha, disse para verem os efeitos que estão vivendo nestes dias, e que não tem nenhuma UTI na cidade. Falou que não é brincadeira, falou ao Senhores Pares que se tiver de cortar dinheiro da Câmara ou sobrar ou que quiserem fazer, disse que apoia. Mas que não podem dizer que já se passaram quase doze anos da família no Poder e que não houve tanto investimento. Disse que ficará neste tema por hoje, mas que não deixará de olhar para o passado, e que o que tem sido feito pela cidade é muito pouco diante de tanta arrecadação. Falou que o IPTU é um dos mais caros do Brasil e que a Excelentíssima Prefeita Evani deixou este presente para Guaratuba quando saiu de seu mandato, e que o sobrinho só continuou colaborando. Falou que na quarta feira será aniversário da cidade, e desejou muita paz no coração, porque não é fácil ter paz neste momento, disse que esteve conversando com os outros Vereadores e que todos estão com muito ritmo de estresse mas que ele deseja do fundo do seu coração um pouco de paz neste feriado, e que possam refletir e estarem com suas famílias, em segurança que é o mais importante. Deixou um Versículo para que possam meditar, e acreditar em dias melhores, falou que não são palavras suas e sim da Bíblia Sagrada para terem dias de reflexão.  Salmo 125” os que confiam no Senhor serão como Monte Sião, que não se abalam, mas permanecem para sempre firmes”. ----------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre os gastos de publicidade e que concorda com o que o Vereador Itamar, disse ser interessante que o Prefeito para de gastar com coisas supérfluas com coisas desta natureza, e que corte o máximo que puder. Falou que está fazendo parte da Frente de Vereadores do Paraná e que está representando Guaratuba neste grupo, que estão brigando com a SANEPAR. Solicitou que os outros Vereadores assinem esta petição. Parabenizou a todos os profissionais da Saúde. Parabenizou Guaratuba pelo seu aniversário. --------------------------------------VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Parabenizou ao Presidente pela iniciativa que tiveram em fazer a reunião online. Comentou que o asfalto não parou e que está sendo feito em etapas, e que tem muito asfalto para vir além de outros projetos na esfera Federal que viram para Guaratuba. Parabenizou Guaratuba pelo aniversário a primeira que será feita online.-----------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Parabenizou Guaratuba pelo aniversário. Falou que embora estejam um pouco ausentes da Câmara, mas o seu serviço não para. Falou que a sua parte em dinheiro ele solicitou que fosse colocado para reforma interna no Ginásio. Falou que é o momento em se repensar os gastos e que o Prefeito não tem economizado e que está gastando com propaganda e mídia, e que a folha de pagamento ficou maior, e que foram feitas muitas contratações, e que ele trará os números na próxima semana. Falou que isso é brincar com a cara do cidadão porque estão gastando sem eira nem beira.  Comentou sobre uma operação em que a Prefeitura agiu de forma truculenta com pessoas que estavam com barcos, e que poderiam conversar e notificar e não agir da forma que agiram. Disse ser solidário com as pessoas que passaram por este constrangimento. ------------------------------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Presidente da Câmara e o pessoal do som. Comentou sobre o aniversário de Guaratuba. E que tem muito a comemorar, com diversas ruas sendo pavimentadas, e que esteve visitando muitos bairros. Falou que não podem dizer que todo mérito é somente da Prefeitura, mas que a Câmera tem muita participação em tudo isso. Falou que está retornando ao Partido Progressista que tem tudo haver com Guaratuba. Elogiou todos os profissionais de Saúde que tem trabalhado muito com esta Epidemia. -----------------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO – agradeceu a todos pela participação e pelo pessoal do som que proporcionaram a realização. E que na Próxima reunião também será vídeo conferência, e que o expediente da Câmera será normalizado das 14 as 17 horas e que sairá uma Portaria explicando todo o funcionamento da Câmara. -------------------------------------------------------------------------------------------------

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS - ----------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima sessão para o dia  11de maio, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa)       redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.

CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

   1º Secretário

 

 

 

Notícias

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL – PSP EDITAL DE ...

 Adita retificando e ratificando o Edital de Abertura do Concurso Público n° 001/2024.

Sessão aprova pareceres e Moção de aplausos

 Na Sessão Plenária desta segunda-feira (19), foram apreciados os seguintes itens nos expedientes recebidos: