Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 as 18 | Sessões: Segunda as 20hs

 

DATA – HORÁRIO – LOCAL 03 de Fevereiro de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -

PRESENÇASCLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA - Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ – vice-Presidente, SERGIO ALVES BRAGA 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, LAUDI CARLOS DE SANTI, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO, VILSON KRUGER DA LUZ.  --------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária--------------------

PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – convidou para fazer parte da Mesa o Senhor Prefeito Municipal Roberto Cordeiro Justus. Justificou a ausência do vice-prefeito que também foi convidado. Em seguida convidou a todos para que em pé ouvissem o Hino Nacional Brasileiro. Após comentou sobre o relatório apresentado em 2019 sobre todas as atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo, comentou que foram realizadas 54 Sessões entre Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, a deliberação de 31 Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo e 43 Projetos de Lei do Poder Legislativo, apreciação de 326 documentos entre Proposições, Indicações, requerimentos e Moções, além de Atos e demais serviços Legislativos e Administrativos. Confessou a satisfação com o trabalho realizado por todos os parlamentares e demais integrantes da Casa de Leis. Falou que iniciou uma nova Sessão Legislativa  a última do seu atual mandato, e que neste ano será um pouco diferente, visto que terão como evento especial as Eleições Municipais, e que eles na qualidade de Agentes Políticos estarão empenhados  na campanha e participando desta discussão, porém deste então espera que apesar das divergências partidárias que são essenciais numa democracia, sempre prevaleça o respeito e o bom senso entre todos. Com toda certeza haverão de encontrar melhor forma de compatibilizar a agenda política com a manutenção das atividades legislativa e com as suas obrigações parlamentares. Tem a plena convicção de que com a determinação e dedicação dos Diretores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo, e contando desde já com a serenidade e o incansável trabalho de todos os parlamentares, haverão de responder a todas as demandas da comunidade e buscarem alternativas e soluções e tudo o que estiver ao  seu alcance para ajudar que Guaratuba cresça e se desenvolva cada vez mais. Manifestou as boas-vindas a todos, desejando-lhes um período repleto de ideias, realizações e de muito sucesso. ---------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - ----------------------------------------------------------------------VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Desejou a todos os Pares um bom retorno de trabalho e que tenham neste ano muitos Projetos importantes a serem discutidos e aprovados do executivo e do Legislativo. Comentou que este no final do ano em um Congresso de Vereadores onde assistiram vários Projetos apresentados de várias Câmaras do Paraná. Comentou com a Vereadora paulina que poderão apresentar no final do Ano o Projeto Atleta Amador e que isto é muito incentivador. Falou que estão em um ano de fechamento de mandato e que serão avaliados em outubro e que os Vereadores tem de colocar a cabeça no lugar, os pés no chão, trabalharem com vontade para a população, com seriedade, na aprovação de leis e de projetos, e que tenham um foco de trabalhar pelo povo. Disse que fez algumas visitas nas comunidades, que lhes trouxeram muitas ideias e sugestões e que posteriormente podem ser apresentados em forma de Projetos. Falou que acompanhou de perto diversas atividades da operação verão, da saúde, da limpeza da praia, da fiscalização, e de shows, parabenizou o Prefeito Roberto e a todos da administração pública que trabalham e estão envolvidos para que a Operação transcorra com a grande organização e tranquilidade como tem sido até agora e que tem certeza de que assim será para os dias de carnaval. Disse que em janeiro estiveram em Recesso, mas que ele teve atividades e que trabalhou em contato direto com as pessoas tanto moradores como turistas. Destacou a parceria da CAS com a atual gestão Municipal com raras exceções o consenso e o benefício da população, que foram aprovados vários projetos que foram importantes para a administração e para o povo. Agradeceu ao Prefeito e toda equipe desejando a todos, sucesso na missão de atender a população. -----------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Desejou boas-vindas aos nobres colegas. Comentou sobre sua visita juntamente com o Senhor Prefeito a comunidade da Pedra Branca, onde foi inaugurada a reforma da ponte pencil, que estava sendo esperada pela comunidade. Comentou que foi conhecer o Sítio da Itinga onde foi feita a reforma da estrada. Falou sobre a segurança que foi eficaz com poucos problemas, elogiou a Polícia Militar, Civil, Rodoviária e a Segurança Municipal. -------------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Ressaltou a importância do período de férias para pararem, pensarem e reverem muitas coisas que precisam ainda fazer com alguns Projetos que virão ainda neste ano conforme o Presidente Nazário colocou. Disse quem em 2020 terão uma carga de trabalho e de projetos e que esperam que sejam discutidos e que tenham para a melhoria da cidade para o povo de Guaratuba. Falou que ainda ficaram alguns Projetos do ano anterior para serem discutidos. Comentou sobre a Procuradoria da Mulher e outros que possam oferecer para a população. ---------------------------------------------------------VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimento a todos. Comentou que sempre disse que acompanharia a Base do Prefeito e elogiou o trabalho feito até agora pelo Prefeito. Falou sobre os seus projetos. Agradeceu ao Prefeito por tudo que está acontecendo em Guaratuba. ------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – cumprimentou a todos. Disse que não preparou nenhum discurso porque foi avisado de que seria uma Sessão Solene, e que está destoando porque o significado de solene seria mantido o Protocolo da Casa. Disse que está quase virando um comício a Sessão. Falou que a Casa tem um papel fundamental na Democracia e que é a Casa que baliza os Projetos, que tem comissões e que este é o Poder Legislativo do qual estão sediados. Desejou que me 2020 os Vereadores e a população possa entender cada dia mais o papel da Casa Legislativa e dos Vereadores e que não existe Poder Legislativo sem discussão, sem debate, sem posicionamentos contrários, e que a maioria nem sempre está correta, e que a Democracia se faz por números e que governa desta maneira. Falou que não acha errado a governabilidade, e que acha errado o posicionamento que nem sempre estão certos e que se fazem por certos. Falou acreditar que a Casa de Debates seja a Casa do povo construída para que possam ter um Poder Legislativo forte e que o Executivo tem de se estruturar mediante as leis para servir a população, e que a Casa tem seu papel fundamental na democracia e que ele se refere aos senhores parlamentares e a população esta presente e a que os assiste. Disse que tem de trabalhar de forma democrática e que se respeite o posicionamento sejam favoráveis ou favoráveis. Disse que a casa te de discutir por ser uma Casa de Debates, que legisla conforme seus ritos e seus posicionamentos e que se olharem os Vereadores são em treze e que nenhum é parecido com o outro porque assim a natureza os fez, e que desta forma que ele se refere a forma de legislar. ---------------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Desejou aos nobres pares um bom retorno e que todos obtenham sucesso em suas caminhadas. Lembrou que a Casa sempre tem um papel importante no desenvolvimento do Município. Falou que não concorda com muitas ações do Executivo e do Legislativo, mas que respeita por ser um sistema democrático. Disse que nem todos tem o pensamento igual, mas que ele tem as suas convicções e que acha que Guaratuba tem de avançar muito em vários setores, principalmente em bairros mais afastados que sofrem com uma grande perca de atenção com a falta de investimentos, orçamentos, e que muitos bairros ainda estão muito abandonados. Falou que não tem patrão porque o seu patrão é o povo e que devem satisfação porque é para o povo que devem provar seu valor porque foi o povo que os colocou na Casa. Disse que o povo deve ser respeitado. -------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Desejou a todos os Vereadores que tenham um ano produtivo, construtivo, amigável e respeitosa. Disse ser um ano de campanha e que tem o direito de opinar e decidirem as suas vontades, mas que o respeito está acima de tudo. Também comentou sobre a inauguração da reforma da Ponte Pencil na Pedra Branca da Araraquara. ---------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. falou que respeita a posição e o trabalho de cada um, e que é uma Casa de Leis, de discussão e Projetos, e que fica muito feliz em fazer parte desta Casa de Leis, e mais feliz em fazer parte da Base do prefeito desde o primeiro momento quando era secretário de Meio Ambiente quando fez um convite ao Prefeito para um almoço no Itinga porque Prefeito nenhum na história tinha feito uma visita neste local. Disse que uma administração não vive somente de grande obras e que lembra muito bem quando uma senhora lhe falou que para buscar seis pães tinham que dar uma volta e que gastavam mais gasolina do que o valor do pão, e que  isso lhes traz muita satisfação em atender a comunidade. --------------------------------------------------------------------------VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Cumprimentou a todos. Desejou boas-vindas a todos dizendo que este ano será muito forte não somente por causa das eleições, mas que sabem que tem Projetos importantes que viram para a Casa de Leis para análise dos Vereadores e que espera, que na Casa é que decidem e que tem oposição e situação. Espera que seja mantido o respeito e o diálogo entre todos e que não seja baixado o nível, falou que o debate tem de existir porque estão para isso. Parabenizou o Senhor Prefeito Roberto pelo trabalho que vem desenvolvendo e que todos estão vendo. Disse que as pessoas criticam através de jornais e de rede social, que agora é época de eleição por isso está acontecendo tudo, mas que ninguém sabe ou que não querem saber que para se ter uma obra e fazer uma licitação é complicado, porque passam por Comissões por Processos, oposição que fica em cima e que até chegar no ponto certo demora. Falou que não é por ser período de eleição que estão acontecendo as obras. Falou que outros prefeitos que passaram também na esfera federal é a mesma coisa. Disse que o Processo é lento e burocrático. Falou que o Deputado Nelson Justus tem ajudado muito Guaratuba, incansavelmente atrás de recursos, e que estão por vir muito recursos já aprovados, e liberados pelo Governador atual, que vem beneficiar a cidade de Guaratuba, e as pessoas que vem desfrutar o seu lazer. Disse que Câmara está para debater, e que a Casa é para isso, disse que tem coisas que podem vir certas ou erradas e que eles tem de corrigir, falou que a oposição ajudou muito e que o próprio Vereador Itamar orientou para terem calma para arrumarem o que era necessário, disse que isso é bonito e democrático. Pediu a Nossa senhora do Bonsucesso que abençoe a todos e que de sabedoria e um segmento do que é bom para a cidade. ---------------PREFEITO MUNICIPAL DE GUARATUBA ROBERTO CORDEIRO JUSTUS - Cumprimentou a todos. Comentou que a Assembleia Legislativa também iniciou os trabalhos nesta data e que igualmente o Governador do Estado esteve presente e que da mesma forma que os Senhores Vereadores fizeram um balanço do trabalho feito no ano anterior, que o Governador fez o mesmo e que também se programou e que aproveitou a oportunidade para dizer o que planejou e está planejado para este ano. Falou que recebeu da Comunicação do Município no final do ano uma Revista com trinta páginas com conquistas que o Executivo propiciou para o Município ao longo dos três anos de mandato. Disse que tem a redução da criminalidade, os investimentos na pavimentação, nas estradas rurais e mais de quarenta veículos adquiridos comprados veículos próprios do município, adquiridos com recursos próprios do Governo Federal e do Governo Estadual, citou o Terminal Turístico Pesqueiro, a Praça Central, o Complexo Esportivo que em breve vai virar um Parque Municipal, a Regularização Fundiária mais de mil imóveis, a Ponte do Cubatão, todos os avanços na Educação, a Reforma das Escolas, o Programa Guia Mirim que teve início no ano que passou e que será implementado de forma definitiva neste ano e que foram mais de dois milhões de reais em recursos próprios investidos nas reformas das escolas, o ballet e as artes marciais trabalho da Secretaria de Esportes, e que terão uma quadra coberta no Parque Municipal com todas as condições de ampliação destes projetos, todo o trabalho também na saúde com a inauguração do Pronto Socorro. Disse que inaugurou de sua parte porque teve de ir ao Pronto Socorro por estar com uma tosse horrível e que aproveitou para conversar com a população e que todos parabenizaram o atendimento e a estrutura, disse que não falta remédio, nem médicos, falou que maior espera foi na virada de ano, que foram trinta minutos de espera, para a pessoa ser atendida. Citou a pista de skate que era um sonho dos jovens da cidade, eletrocardiograma nos postos de saúde, todos os postos de saúde com dentistas, serviço odontológico, aquisição de ambulâncias, vans para o transporte fora do município. Disse que estará com a Secretária Lourdes recebendo mais uma ambulância que virá para o município, mas com o compromisso de doação de uma van para a APAE. Disse que são muitas conquistas e que quando terminam de ver o material ele não consegue ver como uma obra dele, falou que é muita coisa, e que estas conquistas não são de uma pessoa só e que são de toda equipe, que planejou, que licitou, que fizeram parecer, foram atrás de recursos, que acompanharam a evolução das obras, e que brigaram para estes recursos para que não fossem perdidas no meio do caminho, e que também é uma conquista da Casa de Leis. Pediu para os Vereadores quando olhassem para o informativo que deixara com o Senhor Presidente Nazário, para que seja repassado a todos os gabinetes. Falou que o informativo contém conquistas para a cidade de Guaratuba, as quais todos os Vereadores sem nenhuma exceção contribuíram de alguma forma, brigando, discutindo, aprovando, sugerindo alterações, fazendo as proposições, trazendo os reclames da população. Disse que os Vereadores têm a dura missão de serem os primeiros a serem cobrados e ao mesmo tempo terem de aguentar com paciência e com jeito e com todo o tempo e que as vezes a demora da burocracia do Brasil para que fosse dado o retorno para o eleitor, a população. Falou que os Vereadores fizeram isso ao longo dos três anos em especial no último ano, e que são merecedores da confiança de seus eleitores e que estão de parabéns pelo trabalho realizado até aqui, disse que é um trabalho que vai para e que segue no ano eleitoral, que segue em todo ano de 2020, com muitas novas conquistas para a cidade de Guaratuba. Disse que tem o Hospital e a licitação dos pontos de ônibus que já foram concluídas, licitação dos adesivos da nomeação das ruas, será concluído o Parque Municipal, com churrasqueiras públicas canchas de areia, a iluminação, o monitoramento por câmeras, as lombadas, lombadas em torno do parque e na cidade toda, concluir e que neste mês sairá mais um edital das ruas a serem asfaltadas, muitas conquistas para todos os Guaratubanos, no centro todo o investimento que esta sendo feito, será investido no turismo náutico ainda este ano contemplando não só os pescadores com o trapiche perto do chico pescados, o turismo náutico com flutuantes para que as pessoas possam acessar a cidade através da baia, para a população da periferia um trabalho lindo esta sendo feito pela Secretaria do Bem Estar, proporcionando cursos e todo tipo de apoio as famílias mais necessitadas, a Secretaria de saúde também, foram criadas mais vagas para as creches e nas escolas municipais com a construção de novas salas. Falou que tem muitas coisas ainda para acontecer, e muitas conquistas para serem entregues para a cidade sem as quais ele tem certeza de que sem o apoio da Casa de Leis isso não aconteceria e que irão acontecer porque os vereadores têm o respeito e a admiração do Prefeito. Desejou a todos os Vereadores um excelente ano, com muito sucesso nesta empreitada que terão ao longo deste ano, pediu a benção de Deus a todos. --------                                           

CONSIDERAÇÕES FINAIS - -----------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberado,  agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima sessão  para o dia 10 de Fevereiro, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa)       redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão

CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

 1º Secretário

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