Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

DATA – HORÁRIO – LOCAL 07 de Dezembro de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------

 

PRESENÇASCLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, ALAOR OLIVEIRA DE MIRANDA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DA BARROS STOQUEIRO, PAULO EDER DE ARAUJO, VILSON KRUGER DA LUZ. ------------------------------------------

 

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de Novembro de 2020. APROVADA --------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

OFÍCIO 188/20 firmado pelo Prefeito Municipal encaminhando para apreciação o

PROJETO DE LEI nº 1519 – autoriza o Município de Guaratuba integrar o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná COMESP e dá outras providências. Com requerimento para tramitação em Regime de Urgência. --------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que apareceu um Requerimento com Regime de Urgência que deve ser votado e que foi lido pelo Vereador Sergio Alves Braga. EM DISCUSSÃO o Regime de Urgência EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. ------------------------------------------------------

VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Solicitou que este projeto fosse colocado na Ordem do Dia para Primeira votação. EM DISCUSSÃO a solicitação do Vereador Sergio. Não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade. ------

 

ORDEM DO DIA ------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 728 – Denomina de Diamantina Mosse a Travessa entre as Ruas Afonso Pena e Wenceslau Brás atualmente conhecida como Travessa Afonso Pena. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO Aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1517 – com emendas Estima a receita e fixa despesas do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2021. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. --------

PROJETO DE LEI nº 1518 – Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial para o exercício de 2020 do GUARAPREV Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Guaratuba e da outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1519 - autoriza o Município de Guaratuba integrar o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná COMESP e dá outras providências. Com requerimento para tramitação em Regime de Urgência. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina Jagher Muniz - salientou para a população a respeito deste Projeto que na Saúde do Município já faz parte do consorcio do SISLIPA que tem atendimento do SAMU e que este consórcio que está sendo agora autorizado se for aprovado, seria para atendimento de média complexidade e que integra o consórcio da Região Metropolitana, seria importante verem que irá desafogar todas as consultas eletivas que testavam e que foram canceladas durante este ano por causa da Pandemia. Falou que será muito bom para o Município. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - disse que esteve conversando com a Vereadora Paulina e que entraram num consenso em votarem em Regime de Urgência por ser um Projeto que trata de saúde Pública e que não tem porque não votarem.  EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade me primeiro turno. ------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------

 

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Falou que é bom quando aparecem Projetos como este que vem para beneficiar o município, e que sabe da carência que tem na área da saúde. Comentou sobre um Projeto seu que está parado, solicitou que fosse votado ou então que fosse engavetado.

VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – solicitou que conste em Ata a presença do Futuro Vereador PUFF. -----------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos parabenizou o Senhor Presidente pelo excelente atendimento que os prestou. Também cumprimentou os Vereadores eleitos que estão presentes na Sessão. --------------

VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todos os Vereadores que fizeram parte da polêmica Casa de Leis, tanto os que não foram eleitos como os que foram eleitos. -----------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Pediu desculpas ao Vereador eleito PUFF por não ter citado a sua presença. Parabenizou a todos os Vereadores que foram eleitos que estão presentes na Sessão. ------------------------

 

ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 14 de Dezembro do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa)      redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.

CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

  1. ATA DA DECIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  2. ATA DA DECIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020. - Décima Sétima Legislatura
  3. ATA DA DECIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura
  4. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA( 12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020. ---------Décima Sétima (17º) Legislatura.
  5. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA ( 11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020. Décima Sétima (17ª) Legislatura.
  6. ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020
  7. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.
  8. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020. - Décima Sétima Legislatura.
  9. ATA DA SETIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura
  10. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura
  11. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  12. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020. - Décima Sétima Legislatura.
  13. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura
  14. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020. - Décima Sétima Legislatura
  15. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO SOLENE DO SEGUNDO (2ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020.) Décima Sétima Legislatura.
  16. ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020.) Décima Sétima Legislatura.
  17. ATA DA DECIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020. - Décima Sétima Legislatura.
  18. ATA DA DECIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  19. ATA DA DECIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020.) Décima Sétima Legislatura
  20. ATA DA DECIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020.) Décima Sétima Legislatura.
  21. ATA DA DECIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020. Décima Sétima Legislatura.
  22. ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.
  23. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.
  24. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.
  25. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.
  26. ATA DA DECIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  27. ATA DA DECIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  28. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  29. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  30. ATA DA SETIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  31. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  32. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  33. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  34. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  35. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  36. ATO nº 04
  37. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.

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