Nesta quarta-feira (29) a câmara municipal realizou a primeira sessão extraordinária do primeiro período legislativo de 2025. Foram apreciados os seguintes expedientes:
Ofício 06/2025, de autoria da Procuradoria Fiscal referente aos honorários de sucumbência relativos aos processos judiciais de dezembro de 2024.
A Câmara Municipal de Guaratuba realizou nesta sexta-feira (28) Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024 em ...
A Câmara Municipal de Guaratuba em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal (Parágrafo 4º, art. 9º da Lei Complementar nº 101 | Lei de ...
