
Na sessão plenária realizada nesta segunda-feira (25) os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1630/2023, que dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal no Município (Refis Guaratuba).

Na sessão plenária realizada nesta segunda-feira (25) os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1630/2023, que dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal no Município (Refis Guaratuba).
A Câmara Municipal de Guaratuba comunica que não haverá Sessão Plenária nesta segunda-feira (17/08/2026), em virtude do falecimento de servidor ...
Nesta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a vigésima quarta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2026.