
A Câmara Municipal vai convocar uma audiência pública para tratar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2015, cuja data será definida em comum acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Itamar Junior.

A Câmara Municipal vai convocar uma audiência pública para tratar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2015, cuja data será definida em comum acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Itamar Junior.

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (4), em segunda votação, o programa de recuperação fiscal – Refis Guaratuba. Em primeira votação, foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.

A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (3), regime de urgência para os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e para o programa de recuperação fiscal (Refis). Os dois projetos serão discutidos em sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (4), a partir das 20h.
A Câmara Municipal de Guaratuba passa a contar com a atuação de quatro (04) novos vereadores suplentes, que assumiram cadeiras no Legislativo ...
Nesta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a décima quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026. No ...