A Câmara Municipal vai convocar uma audiência pública para tratar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2015, cuja data será definida em comum acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Itamar Junior.
A Câmara Municipal vai convocar uma audiência pública para tratar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2015, cuja data será definida em comum acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Itamar Junior.
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (4), em segunda votação, o programa de recuperação fiscal – Refis Guaratuba. Em primeira votação, foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.
A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (3), regime de urgência para os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e para o programa de recuperação fiscal (Refis). Os dois projetos serão discutidos em sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (4), a partir das 20h.
Os parlamentares ouviram carroceiros e ONGs de proteção animal em debate sobre a proposta do Projeto de Lei 892/2025 que proíbe tração animal em ...
Nesta segunda-feira (02), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou sua décima quinta sessão ordinária, abordando temas importantes para a nossa ...