A Câmara Municipal de Guaratuba aprovou nesta segunda-feira (9) seis projetos de lei, um parecer, cinco proposições e duas indicações.
O Projeto de Lei nº 333, de autoria do vereador Raul Chaves, autoriza o refinanciamento de débitos não tributários (Refis-DNT) nos mesmos termos e prazos do refis de impostos. Ele foi aprovado em segunda votação e segue para sanção da prefeita Evani Justus.
A Câmara Municipal de Guaratuba aprovou, em primeira votação, nesta segunda-feira (2), os dois projetos de lei encaminhados pela prefeita Evani Justus em regime de urgência: remanejamento no Orçamento de 2013 e a criação de cargos para o concurso público que será realizado neste ano.
Dois projetos da prefeita Evani Justus entraram em regime de urgência na Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira (26). Vereadores reclamam de tratamento dado ao Legislativo em evento da Secretaria de Bem Estar e Promoção Social.
Nessa segunda-feira (14), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a nona sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025. Os seguintes ...
Nessa segunda-feira (07), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025. Os seguintes ...
