A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (28), em segunda discussão, o projeto de lei nº 1.333 que prorroga o prazo para adesão ao Refis até o dia 30 de novembro.
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (28), em segunda discussão, o projeto de lei nº 1.333 que prorroga o prazo para adesão ao Refis até o dia 30 de novembro.
A Câmara Municipal de Guaratuba aprovou, nesta segunda-feira (21), em segunda votação, o projeto de lei nº 1.332, que prorroga o prazo para parcelamento de dívidas tributárias com o município (Refis 2013).
Os vereadores aprovaram, em primeira votação, nesta segunda-feira (14), o projeto da prefeita Evani Justus que dá isenção de IPTU para imóveis de baixo valor.
A Câmara Municipal de Guaratuba realizou na sexta-feira (05) Sessão Solene para entrega das Moções de Aplausos do ano de 2025. A solenidade ...
Nessa segunda-feira (01), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a décima nona sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025. Nos ...