A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (28), em segunda discussão, o projeto de lei nº 1.333 que prorroga o prazo para adesão ao Refis até o dia 30 de novembro.
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (28), em segunda discussão, o projeto de lei nº 1.333 que prorroga o prazo para adesão ao Refis até o dia 30 de novembro.
A Câmara Municipal de Guaratuba aprovou, nesta segunda-feira (21), em segunda votação, o projeto de lei nº 1.332, que prorroga o prazo para parcelamento de dívidas tributárias com o município (Refis 2013).
Os vereadores aprovaram, em primeira votação, nesta segunda-feira (14), o projeto da prefeita Evani Justus que dá isenção de IPTU para imóveis de baixo valor.
A Câmara Municipal de Guaratuba passa a contar com a atuação de quatro (04) novos vereadores suplentes, que assumiram cadeiras no Legislativo ...
Nesta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a décima quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026. No ...