A Câmara aprovou regime de urgência no projeto de lei que autoriza o Município a dar mais uma oportunidade, ainda neste ano, para os contribuintes pagarem tributos em atraso com desconto de juros e multas, o Refis.
- Câmara vota proibição de queimadas de lixo
- Aprovados fundos do Esporte e da Cultura, Conselho da Cultura e convênio com APADVG
- Nota de esclarecimento
- Finanças o Orçamento realiza audiência da LDO
- Fundos do Esporte e da Cultura e Conselho da Cultura são aprovados em 1ª
- Sub Rubens, fundador da Guarda Mirim, recebe título de cidadão de Guaratuba
- Câmara suspende credencial por 30 dias
- Câmara aprova pareceres sobre APADVG e Conselho de Cultura
- Câmara aprova emendas ao projeto dos táxis
- Câmara homenageia atletas, juiz Moro e defensores dos idosos
- Comissão de Finanças e Orçamento mostra que Câmara cumpriu metas fiscais
- Câmara homenageia Miguel Jamur e Rui Riquelme
- Miguel Jamur será velado na Câmara Municipal
- Câmara aprova programa de parcerias público-privadas em Guaratuba
- Vereadores repudiam ação do Ibama contra indústria da pesca
- Câmara vota projeto que denomina terminal turístico pesqueiro
- Câmara realiza nova sessão na segunda-feira (10)
- Promulgada a lei que dispõe sobre Refinanciamento de Débitos não Tributários - REFIS-DNT
- Câmara inicia segundo período legislativo
- Câmara conclui votações e retorna no dia 27
Notícias
Aviso
A Câmara Municipal de Guaratuba comunica que não haverá Sessão Plenária nesta segunda-feira (17/08/2026), em virtude do falecimento de servidor ...
Câmara realiza sessão plenária
Nesta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a vigésima quarta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2026.
Atas
Atos
Documentos
