- Lei 2228 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Guaratuba e dá outras providências
- Lei 2227 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.111, de 25 de abril de 2025, para incluir os motoclubes, encontros de motociclistas e eventos motociclísticos nas ações de incentivo e valorização previstas na legislação municipal
- Lei 2226 - Dispõe sobre a divulgação da permissão de uso dos assentos preferenciais por pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista em veículos do sistema de transporte coletivo de passageiros, no Município de Guaratuba
- Lei 2225 - Altera a 1.823 de 04 de dezembro de 2019, para promover a isenção da taxa de emissão do Selo de Identificação de Veículo de Turismo aos ônibus da terceira idade, durante a festa do divino
Notícias
Câmara realiza Sessão Plenária
Nesta segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a vigésima oitava sessão ordinária do segundo período legislativo de 2026.
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