Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

DATA – HORÁRIO – LOCAL – aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze às dez horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Guaratuba Estado do Paraná. --------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – Segunda Secretária e ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – vice-presidente e demais vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOÃO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MAURICIO LENSE, RAUL CHAVES e SERGIO ALVES BRAGA. --------------------------

ABERTURA - Sob a proteção de Deus, na forma regimental e verificando a existência de número legal o Presidente declarou aberta a presente Sessão. ---------------------------------------------

DELIBERAÇÃO INICIAL - O Presidente comunicou que os Vereadores foram convocados para participar da presente Sessão Extraordinária na Sessão Ordinária do dia oito de dezembro de dois mil e quatorze tendo em vista a necessidade de deliberação de importantes projetos de leis em tramitação nesta Casa de Leis, em seguida lei oficio do APAE Guaratuba pedindo a Tribuna desta Casa de Leis para prestação de contas na Sessão Ordinária do dia de Hoje. ----------------------------------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA – não houve. --------------------------

MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA  - - - - - --------------------------

Projeto de Lei n° 1369 – Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para receber de Paulo Chaves, como dação em pagamento, lote de terreno urbano localizado na Planta Geral do Município de Guaratuba e dá outras providências. OS VEREADORES RAUL CHAVES E FABIO LUIZ CHAVES SE ABSTIVERAM DA DISCUSSÃO E DA VOTAÇÃO. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1371 – Dispõe sobre alterações na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e no PPA (Plano Plurianual) para atender as mudanças apresentadas no Projeto de Lei da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2015. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1373 – Autoriza o Município de Guaratuba a celebrar Termo de Convênio a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO – EM SEGUNDA VOTAÇÃO – APROVADA POR UNANIMIDADE. ------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI Nº 1374 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Subvenção com a Creche Recanto Paulo VI e dispõe sobre outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO – EM SEGUNDA VOTAÇÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. ------------------------------------------------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 125 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Guaratuba e dá outras providências – EM DISCUSSÃO - o Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução para readequação das dotações orçamentárias e fechamento da contabilidade. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior disse que o Projeto de Resolução é de iniciativa da Mesa e gostaria de verificar melhor o Projeto. O Presidente retirou o Projeto de Resolução e posterior reunião com os demais membros da Mesa Diretora. ------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE – Não Houve. -----------------------------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a ser deliberado o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão Extraordinária. Para constar,  eu   (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

1º Secretário

MARIA DA SILVA BATISTA

2ª Secretária

  1. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 de DEZEMBRO DE 2014.
  2. ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
  3. ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
  4. ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
  5. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014
  6. ATA DA DÉCIMA SETIMA (17ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
  7. ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
  8. ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2014
  9. ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
  10. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014.
  11. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014.
  12. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014.
  13. ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014.
  14. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 29 DE SETEMBRO de 2014.
  15. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 22 DE SETEMBRO de 2014.
  16. ATA DA SETIMA (7ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 15 DE SETEMBRO de 2014.
  17. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 01 DE SETEMBRO de 2014.
  18. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 18 de agosto de 2014.
  19. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 11 de agosto de 2014.
  20. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 04 de agosto de 2014.
  21. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 28 de julho de 2014.
  22. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 21 de julho de 2014.
  23. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 de JULHO de 2014.
  24. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 04 DE JULHO de 2014.
  25. ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 30 de junho de 2014.
  26. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2014.
  27. ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 16 de junho de 2014.
  28. ATA DA DÉCIMA SETIMA (17ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 09 de junho de 2014.
  29. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2014.
  30. ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 02 de Junho de 2014.
  31. ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 26 de maio de 2014.
  32. ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 19 de maio de 2014.
  33. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 12 de maio de 2014.
  34. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 05 de maio de 2014.
  35. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 22 de abril de 2014.
  36. ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 14 de abril de 2014.
  37. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 07 de abril de 2014.
  38. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 31 de março de 2014.
  39. ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014. 24 de março de 2014.
  40. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014. 17 de março de 2014.
  41. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014.
  42. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014.
  43. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014.
  44. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014.
  45. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014.

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