Leis - Câmara Municipal de Guaratuba

: Leis; 14 Setembro 2011

Contratação de Técnico para Tombamento e Cadastramento Municipal - Contratação e concursos

Lei 00011 de 22/12/1968

Contratação de Técnico para Tombamento e Cadastramento Municipal - Contratação e concursos - Clique para ver em PDF

: Leis; 14 Setembro 2011

Inclusão de Loteamento na Planta da Cidade: Quadras 543 a 554, 556 a 571 - Plano Diretor

Lei 00010 de 22/12/1968

Inclusão de Loteamento na Planta da Cidade: Quadras 543 a 554, 556 a 571 - Plano Diretor - Clique para ver em PDF

: Leis; 14 Setembro 2011

Normas doDireito Tributário de Guaratuba - Código Tributário Municipal - Tributação

Lei 0008 de 22/12/1968

Normas doDireito Tributário de Guaratuba - Código Tributário Municipal - Clique para ver em Pdf

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Notícias

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Câmara realiza a décima segunda sessão ordinária

Nessa segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a décima segunda sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025.

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Augusto Carlos Pereira é o novo Cidadão Honorário ...

A câmara municipal entregou nesta terça-feira (30) o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao senhor Augusto Carlos Pereira, a honraria foi ...

Sessões em video

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Sessão Plenária Câmara de Guaratuba dia 06 de ...

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Sessão Plenária Câmara de Guaratuba dia 30 de ...