Leis - Câmara Municipal de Guaratuba

: Leis; 14 Setembro 2011

Reservando área para o Cemitério no Bairro de Piçarras - Cemitério

Lei 0007 de 19/12/1968

Reservando área para o Cemitério no Bairro de Piçarras - Cemitério - Clique para ver em PDF

: Leis; 14 Setembro 2011

Isenção Total de Multa para todos os Contribuintes em Dívida Ativa - Isenção Fiscal e Anistia

Lei 0006 de 15/02/1968

Isenção Total de Multa para todos os Contribuintes em Dívida Ativa - Isenção Fiscal e Anistia - Clique para ver em PDF

: Leis; 31 Agosto 2011

Doação de Excesso de Terreno para a Igreja Presbiteriana Vista Alegre - Doação de Terreno

Lei 00005 de 15/12/1968

Doação de Excesso de Terreno para a Igreja Presbiteriana Vista Alegre - Doação de Terreno - Clique para ver em PDF

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Notícias

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Câmara realiza a vigésima sessão ordinária

Nessa segunda-feira (08), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a décima sétima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025. Nos ...

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Câmara realiza sessão solene para entrega de ...

A Câmara Municipal de Guaratuba realizou na sexta-feira (05) Sessão Solene para entrega das Moções de Aplausos do ano de 2025. A solenidade ...

Sessões em video

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Sessão Plenária Câmara de Guaratuba dia 12 de ...

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Sessão Plenária Câmara de Guaratuba dia 08 de ...