Nessa segunda-feira (09) a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026.
Nos expedientes recebidos foram apreciados:
Projeto de Lei do Executivo 1711, de autoria Mauricio Lense (PREFEITO MUNICIPAL) - "Dispõe sobre a criação da Comenda 255 Anos de Guaratuba - O Ano da Ponte, e dá outras providências".
Projeto de Lei do Executivo 1712, de autoria Mauricio Lense (PREFEITO MUNICIPAL) - "Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Apoio Mecanizado ao Agricultor - PAMA no Munícipio de Guaratuba, e dá outras providências".
Projeto de Lei 1001, de autoria Sandra Bertipaglia - Instituí o programa de conscientização sobre a menstruação e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, cadastradas no CRAS - Centro de Referência em Assistência Social do Município de Guaratuba e cria a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual do Município de Guaratuba e da outras providências.
Projeto de Lei 1002, de autoria Mesa Diretora 19ª legislatura - Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Guaratuba, estabelece outras providências e revoga a Lei Municipal nº 1.715, de 11 de outubro de 2017.
Moção 04/2026, de autoria Adriana Corrêa Fontes, Cátia Regina Silvano, Felipe Huning de Carvalho, Maria da Silva Batista, Ricardo Paixão de Macedo - Moção de Aplausos e Reconhecimento à equipe da Gracie Barra Guaratuba, sob a responsabilidade dos professores Gabriel Bedin e Kati Mello, pela brilhante conquista do título de equipe campeã da 1ª etapa do Campeonato Paranaense de Jiu-Jitsu, realizada no Município de Guaratuba.
Moção 05/2026, de autoria Adriana Corrêa Fontes, Cátia Regina Silvano, Felipe Huning de Carvalho, Maria da Silva Batista, Ricardo Paixão de Macedo - Moção de Aplausos e Reconhecimento à atleta Karla Carvalho, pelo destaque e pelas conquistas obtidas no Jiu-Jitsu, representando com orgulho o Município de Guaratuba.
Moção 06/2026, de autoria Marcio Sakajiri Tarran, Adriana Corrêa Fontes, Cátia Regina Silvano, Diego Correa Elickar, Sandra Bertipaglia, Felipe Huning de Carvalho, Juliano da Rosa de Paula, Maria da Silva Batista, Zaqueu Clarinda, Ricardo de Borba, Ricardo Paixão de Macedo, Wallace Aparecido de Aguiar - para Márcio José Odevagem.
Moção 07/2026, de autoria Marcio Sakajiri Tarran, Adriana Corrêa Fontes, Cátia Regina Silvano, Diego Correa Elickar, André Guilherme Montemezzo, Sandra Bertipaglia, Felipe Huning de Carvalho, Juliano da Rosa de Paula, Maria da Silva Batista, Zaqueu Clarinda, Ricardo de Borba, Ricardo Paixão de Macedo, Wallace Aparecido de Aguiar - Moção de Aplausos a Ana Cassia Moura de Oliveira, Angela Maria Cordeiro Tobler da Silva, Cerli Aparecida Hening Maia, Janete Bolzanel Machado, Leoni Gonçalves de Araújo Peres, Luciane Correa Goudinho, Simoni Cristina de Oliveira Corrêa, e Taciana da Cruz Ribeiro Gonçalves, evangelistas da Igreja Visão Missionária Guaratuba, e Zelina Gonçalves Florêncio, evangelista da Igreja Pentecostal.
Requerimentos:
Requerimento 01/2026 - de autoria Felipe Huning de Carvalho - que seja encaminhado Ofício à Senhora Evani Cordeiro Justus, atual Secretária Municipal de Educação, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de aumento na oferta de vagas nas creches da rede municipal de ensino; e se existem projetos em andamento ou planejados para a construção de novas creches, conforme o exposto na justificativa.
Projeto de Resolução 01-2026, de autoria Mesa Diretora 19ª legislatura - "Regulamenta o regime de adiantamento no âmbito da câmara municipal de Guaratuba e dá outras providências".
Na Ordem do Dia foi votado:
O Projeto de Lei do Executivo 1708, de autoria Mauricio Lense (PREFEITO MUNICIPAL) – Aprovado em Segunda votação.
As sessões Ordinárias acontecem toda segunda-feira às 18h com transmissão ao vivo em nosso site.
