Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 as 18 | Sessões: Segunda as 20hs

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

O servidor JORGE LUIZ RAMOS, RG 1.665.441-8 do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 45/13 de 14 de fevereiro de 2013, a partir de 01 de julho de 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

A servidora LETICIA DE CASSIA FERRAZ TORRES, RG 7.595.123-0 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABIETE símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 47/13 de 14 de fevereiro de 2013, a partir de 01 de julho de 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

A servidora FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, RG 12.468.558-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Sergio Alves Braga, do quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 52/13 de 28 de fevereiro de 2013, a partir de 01 de julho de 2014. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

O servidor ALMIR ROGERIO DE SOUZA, RG 9.1810.189-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal indicado pelo Vereador Juarez Serafim Temoteo, conforme Art. 9º § 1º, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 55/13, a partir de 01 de julho de 2014. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

O servidor ANTONIO PEREIRA MESQUITA, RG 604.236-8, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO E APOIO OPERACIONAL, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 56/13, a partir de 01 de julho de 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

O servidor RICARDO PASCOAL FRANÇA RG-6.061.868-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Laudi Carlos de Santi, conforme Art 9º§ 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 64/13, a partir de 01 de julho de 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

A servidora MARIA CAROLINE PAIVA, RG 8.254.848-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 67/13, a partir de 01 de julho de 2014. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

A servidora CATIA TAIS MOREIRA, RG 8079325174 SSP-RS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pelas Leis Municipais nºs 1.516 de 25/01/13, 1562 de 16/10/13, 1567 de 19/11/13 e 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 75/13, a partir de 01 julho de 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

A servidora JOSIANE DE MACEDO CORDEIRO, RG 8.890.076-6 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Mauricio Lense, conforme Artº 9 § 1º, instituído pelas Leis Municipais nºs 1.516 de 25/01/13, 1562 de 16/10/13, 1567 de 19/11/13 e 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 80/13, a partir de 01 julho de 2014. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

A Servidora RIQUELE NAYARA ALVES, RG 12.350.533-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 88/13, a partir de 01 de julho de 2014. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

O Servidor JULIO AMORIM, RG 8.365.858.4 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 91/13, a partir de 01 de julho de 2014. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

O Servidor OCTAVIO AKAWAN ALVES GODINHO, RG 12.570.401-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal indicado pela Vereadora Maria da Silva Batista, conforme Art. 9º § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 97/13, a partir de 01 de julho de 2014. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.

 MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

O Servidor EZIQUIEL PRESTES, RG 690.019-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n°1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 98/13, a partir de 01 de julho de 2014. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

                Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

A Servidora LENIR DE ALMEIDA, RG 2.652.440, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n°1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 04/14 de 05/01/14,  a partir de 01 de julho de 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

A Servidora BRUNA CORREIA PINTO, RG 7.348.216-0, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE DIRETORIA, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 103/13 de 29/11/13, a partir de 01 de julho de 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

             Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

KIONA MARESSA ROSTIROLLA DA SILVA, RG 9.331.149-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador João Almir Troyner, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 10 de junho de 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de junho de 2014.

 MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

LUIS FABIANO RIBAS, RG 5.172.171-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 09 de junho de 2014, revogando o ATO n° 38/14 de 06 de maio de 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de junho de 2014.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

LEILA GUISELA MARMET, RG 8.100.954-6, para o cargo em provimento de comissão de COORDENADOR DE ACERVO E APOIO ÀS COMISSÕES, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº1516 de 25/01/13, a partir de 01 de junho de 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de junho de 2014.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

                 Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

LUIS FABIANO RIBAS, RG 5.172.171-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador João Almir Troyner, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 07 de maio de 2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de maio de 2014.

 MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

GABRIELLA DE SOUZA PEREIRA MENDES, RG 7.952.961-3, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, instituído pela Lei Municipal nº1516 de 25/01/13, a partir de 01 junho de 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de maio de 2014.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

                 Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 EXONERAR

GABRIELLA DE SOUZA PEREIRA MENDES, RG 7.952.961-3, do cargo em provimento de comissão de COORDENADOR DE ACERVO E APOIO ÀS COMISSÕES, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº1516 de 25/01/13, a partir de 31 de maio de 2014, revogando o ATO n° 020/14 de 01 de fevereiro de 2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de maio de 2014.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

                 Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 EXONERAR

MARCOS MELCHERT DA SILVEIRA, RG 2.050.668/SC, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, conforme Art. 9º § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 31 de maio de 2014, revogando o ATO n° 95/13 de 30 de outubro de 2013.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de maio de 2014.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

                  Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

BRUNO TRAPP BARBOSA, RG 7.900.654-8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CC-4 no quadro de pessoal da Câmara Municipal,  instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e conceder gratificação de vinte por cento, a partir de 07 de Maio de 2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de Maio de 2014.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A pedido, o servidor DAVI BENEDITO DA SILVA, RG 5.834.504.0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 06 de maio de 2014, revogando o ATO n° 94/2013 de 30 de outubro de 2013.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de maio de 2014.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A pedido, Servidor WAGNER OLIVEIRA ANASTACIO, RG 8.688.380-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CC-4 no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 06 de Maio de 2014, revogando o ATO 07/2014 de 20 de janeiro de 2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Maio de 2014.

 MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

CONCEDER

Ao servidor RUI FERNANDO TORELLI PIRES (RG 766.930) no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal 1.516 de 25 de Janeiro de 2013, gratificação de vinte por cento a partir de 01 de abril de 2014.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 17 de abril de 2014.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

NOMEAR

DOUGLAS FERNANDO PERES, RG 8.868.225-4 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Fábio Luiz Chaves, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 17 de março 2014. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de março de 2014.  

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

NOMEAR

JAIR FRANCO, rg 3.707.147-1, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e conceder gratificação de 20% (vinte por cento) a partir de 14 de março de 2014. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 17 de março de 2014.  

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 CONCEDER

A MARIA EUGENIA CHAVES CECATTO, RG 9.994.178-2 no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Fábio Luiz Chaves, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, gratificação de 20% (vinte por cento) a partir de 14 de março 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 17 de março de 2014.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

Art. 1° - Concede a Servidora, ROSSANA HERNANDES AFONSO, RG 4064479134 SSP-RS no cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, gratificação de 100% (cem por cento) sobre seus vencimentos para exercer cumulativamente as funções de apoio a Comissão de Licitações, a Contabilidade e a guarda dos documentos, conforme ART 13 inciso II da Lei n° 1516/13.

Art. 2° - Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 01 de março de 2014, revogando o DECRETO n° 07 de 10 de novembro de 2011.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de março de 2014.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

NOMEAR

MARIA EUGENIA CHAVES CECATTO, RG 9.994.178-2 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Fábio Luiz Chaves, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 14 de março 2014,

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 13 de março de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 CONCEDER

A Servidora, ANA LUIZA DUARTE, RG 8.528.932-2 no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Artur Carlos dos Santos, conforme Artº 9 § 1º,instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, gratificação de 20 % (vinte por cento) a partir de 14 de março de 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 13 de março de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

A pedido, MARIA EUGENIA CHAVES CECATTO, RG 9.994.178-2 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Fábio Luiz Chaves, do quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 14 de março 2014, revogando o ATO n° 49/13 de 22 de fevereiro de 2013.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de março de 2014.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

A pedido, CARLOS SERGIO VALEZI, RG 3.723.465-6 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Fábio Luiz Chaves, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Artº 9 § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 12 de março de 2014, revogando o ATO n° 020/13 de 14 de fevereiro de 2013.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 10 de março de 2014.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

CONCEDER

A servidora GABRIELLA DE SOUZA PEREIRA MENDES, RG 7.952.961-3, no cargo em provimento de comissão de COORDENADOR DE ACERVO E APOIO ÀS COMISSÕES, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº1516 de 25/01/13, gratificação de vinte por cento partir de 01 fevereiro de 2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro 2014.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 NOMEAR

GABRIELLA DE SOUZA PEREIRA MENDES, RG 7.952.961-3, para o cargo em provimento de comissão de COORDENADOR DE ACERVO E APOIO ÀS COMISSÕES, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº1516 de 25/01/13, a partir de 01 fevereiro de 2014.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

                 Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 NOMEAR

ALINE BATISTA, RG 8.594.044-9 para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pela Vereadora Catia Regina Silvano, conforme Artº 9 § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 18 de Fevereiro 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 18 de fevereiro de 2014.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

EXONERAR

O Servidor JULIO CESAR GODESKI, RG 6.681.543-9 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pela Vereadora Catia Regina Silvano, conforme Artº 9 § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 17 de Fevereiro 2014.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 16 de fevereiro de 2014.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 NOMEAR

VALDIRENE MOREIRA DA SILVA, RG 3.004.449-9 para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Raul Chaves, conforme Artº 9 § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 01 de Fevereiro 2014.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de Janeiro de 2014.

 MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

                 Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora DULCINEIA LARA DA COSTA, RG 1.985.261-0 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Raul Chaves, conforme Artº 9 § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, revogando do ato n° 037/13, a partir de 31 de janeiro de 2014

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de janeiro de 2014. 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

NOMEAR

O servidor LAOCLARCK ODONIZETTI MIOTTO, RG 4.021.943-9, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, símbolo CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e conceder gratificação de 20% (vinte por cento), instituído pela Lei Municipal 1.516 de 25 de Janeiro de 2013, a partir de 01 de fevereiro de 2014.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de Janeiro de 2014. 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

 

NOMEAR

A servidora ROSIANE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, RG 9.662.456-5, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº1.516 de 25/01/13, a partir de 31 de janeiro de 2014.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de janeiro de 2014.

  

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, ESTABELECE o seguinte:

 

ATO

Art. 1º - Em cumprimento as determinações emanadas no art.8º da Lei Complementar nº101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) fica estabelecido o Cronograma Financeiro Mensal da Câmara Municipal de Guaratuba para o exercício financeiro de 2014, na forma do Anexo I do presente Ato.

Art. 2º - As receitas previstas na Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Lei Municipal nº1577 de 27 de dezembro de 2013, para o exercício financeiro de 2014 da Câmara Municipal de Guaratuba, ficam desdobradas em cotas mensais de ingressos na forma do Anexo I, deste Ato, consoante o disposto no art. 13 da referida Lei Complementar.

Art. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de janeiro de 2014.

  

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

                 Presidente

  

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA – ESTADO DO PARANÁ

ANEXO I – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

 

Descrição

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

Despesas correntes

312.499,99

312.499,99

312.499,99

312.499,99

312.499,99

312.499,99

Fonte livre

312.499,99

312.499,99

312.499,99

312.499,99

312.499,99

312.499,99

Despesas de capital

     8.333,33

     8.333,33

      8.333,33

      8.333,33

      8.333,33

     8.333,33

Fonte livre

     8.333,33

     8.333,33

     8.333,33

      8.333,33

      8.333,33

     8.333,33

TOTAL

320.833,33

320.833,33

 320.833,33

  320.833,33

  320.833,33

320.833,33

Interferência financeira

 

 

 

 

 

 

Ingressos

320.833,33

320.833,33

320.833,33

320.833,33

320.833,33

320.833,33

Egressos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Descrição

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

TOTAL

Despesas correntes

312.499,99

312.499,99

312.499,99

312.499,99

312.499,99

312.500,11

3.750.000,00

Fonte livre

312.499,99

312.499,99

312.499,99

312.499,99

312.499,99

312.500,11

3.750.000,00

Despesas de capital

     8.333,33

     8.333,33

     8.333,33

     8.333,33

     8.333,33

     8.333,37

100.000,00

Fonte livre

     8.333,33

     8.333,33

     8.333,33

     8.333,33

     8.333,33

     8.333,37

100.000,00

TOTAL

320.833,33

320.833,33

320.833,33

320.833,33

320.833,33

320.833,48

3.850.000,00

Interferência financeira

 

 

 

 

 

 

 

Ingressos

320.833,33

320.833,33

320.833,33

320.833,33

320.833,33

320.833,48

3.850.000,00

Egressos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

EXONERAR

JOÃO LUIZ FERNANDES JUNIOR, RG 3.604.546-9, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, símbolo CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal 1.516 de 25 de Janeiro de 2013, a partir de 31 de janeiro de 2014.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de Janeiro de 2014.

 

 MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

NOMEAR

LEONIRA ROSA CALDEIRA, RG 7.938.051-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ADMINISTRATIVO DE DIRETORIA, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e conceder gratificação de 20 % (vinte por cento), a partir de 01 de fevereiro de 2014.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de janeiro de 2014.

  

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

               Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

EXONERAR

LEONIRA ROSA CALDEIRA, RG 7.938.051-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, revogando o ATO n° 53/13, a partir de 31 de janeiro de 2014.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de janeiro de 2014.

  

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

EXONERAR

MAIRA LUCIA LEMES FELIPIN, RG 7.952.961-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ACERVO E APOIO ÀS COMISSÕES, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, revogando o ATO 86/13, a partir de 31 de janeiro de 2014.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de janeiro de 2014.

 

 MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

 

EXONERAR

CLAUDIANE DE ARZÃO MIRANDA, RG-10.039.828-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, revogando o ATO n° 66/13, a partir de 29 de janeiro de 2014.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 28 de janeiro de 2014.

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

NOMEAR

O Servidor WAGNER OLIVEIRA ANASTACIO, RG 8.688.380-5, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CC-4 no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e conceder gratificação de 20% (vinte por cento), a partir de 21 de janeiro de 2014.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 20 de janeiro de 2014.

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

EXONERAR

WILMAR BRINDAROLLI, RG 1.442.999, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CC-4  do quadro de pessoal da Câmara Municipal e instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 20 de janeiro de 2014, revogando o ATO n° 57/13 de 28 de fevereiro de 2013.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 15 de janeiro de 2014.

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

EXONERAR

TALYTA LIZ PINTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 8.182.099-6, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ACERVO E APOIO AS COMISSÕES, símbolo PL-6, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº1370 de 14/10/09, a partir de 02 de Janeiro de 2014, revogando o ATO n° 82/13. OBS. NOMEAÇÃO EM CARGO JÁ EXTINTO  PELA LEI Nº 1516 DE 25/01/13, POR MANDATO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE nº 1204-37.2013.8.16.0088.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Janeiro de 2014

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

NOMEAR

LENIR DE ALMEIDA, RG 2.652.440 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DA PRESIDENCIA, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e conceder gratificação de vinte por cento, a partir de 06 de janeiro de 2014.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2014.

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

               Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

EXONERAR

LENIR DE ALMEIDA, RG 2.652.440 do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ADMINISTRATIVO DE DIRETORIA, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, revogando-se o ATO n° 101/13 de 29 de novembro de 2013, a partir de 05 de janeiro de 2014.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2014.

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

               Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

EXONERAR

MARCO ANTONIO MORETTI, RG 3.543.297-3 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 05 de janeiro de 2014, revogando o ATO n° 42 de 14 de Fevereiro de 2013.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2014.

 

 MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

 Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

NOMEAR

MICHELLE PATRICIA CASETTA, RG 8.628.134-1 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e conceder gratificação de vinte por cento, a partir de 02 de janeiro de 2014.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de janeiro de 2014.

 

 MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

 Presidente

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