O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor JORGE LUIZ RAMOS, RG 1.665.441-8 do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 45/13 de 14 de fevereiro de 2013, a partir de 01 de julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A servidora LETICIA DE CASSIA FERRAZ TORRES, RG 7.595.123-0 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABIETE símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 47/13 de 14 de fevereiro de 2013, a partir de 01 de julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A servidora FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, RG 12.468.558-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Sergio Alves Braga, do quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 52/13 de 28 de fevereiro de 2013, a partir de 01 de julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor ALMIR ROGERIO DE SOUZA, RG 9.1810.189-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal indicado pelo Vereador Juarez Serafim Temoteo, conforme Art. 9º § 1º, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 55/13, a partir de 01 de julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor ANTONIO PEREIRA MESQUITA, RG 604.236-8, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO E APOIO OPERACIONAL, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 56/13, a partir de 01 de julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor RICARDO PASCOAL FRANÇA RG-6.061.868-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Laudi Carlos de Santi, conforme Art 9º§ 1º instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 64/13, a partir de 01 de julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A servidora MARIA CAROLINE PAIVA, RG 8.254.848-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 67/13, a partir de 01 de julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A servidora CATIA TAIS MOREIRA, RG 8079325174 SSP-RS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pelas Leis Municipais nºs 1.516 de 25/01/13, 1562 de 16/10/13, 1567 de 19/11/13 e 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 75/13, a partir de 01 julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A servidora JOSIANE DE MACEDO CORDEIRO, RG 8.890.076-6 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Mauricio Lense, conforme Artº 9 § 1º, instituído pelas Leis Municipais nºs 1.516 de 25/01/13, 1562 de 16/10/13, 1567 de 19/11/13 e 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 80/13, a partir de 01 julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A Servidora RIQUELE NAYARA ALVES, RG 12.350.533-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13. Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 88/13, a partir de 01 de julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O Servidor JULIO AMORIM, RG 8.365.858.4 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 91/13, a partir de 01 de julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O Servidor OCTAVIO AKAWAN ALVES GODINHO, RG 12.570.401-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal indicado pela Vereadora Maria da Silva Batista, conforme Art. 9º § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 97/13, a partir de 01 de julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O Servidor EZIQUIEL PRESTES, RG 690.019-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n°1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 98/13, a partir de 01 de julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A Servidora LENIR DE ALMEIDA, RG 2.652.440, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n°1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 04/14 de 05/01/14, a partir de 01 de julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A Servidora BRUNA CORREIA PINTO, RG 7.348.216-0, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE DIRETORIA, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1562 de 16/10/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, revogando o ATO n° 103/13 de 29/11/13, a partir de 01 de julho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
KIONA MARESSA ROSTIROLLA DA SILVA, RG 9.331.149-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador João Almir Troyner, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 10 de junho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
LUIS FABIANO RIBAS, RG 5.172.171-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 09 de junho de 2014, revogando o ATO n° 38/14 de 06 de maio de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
LEILA GUISELA MARMET, RG 8.100.954-6, para o cargo em provimento de comissão de COORDENADOR DE ACERVO E APOIO ÀS COMISSÕES, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº1516 de 25/01/13, a partir de 01 de junho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de junho de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
LUIS FABIANO RIBAS, RG 5.172.171-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador João Almir Troyner, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 07 de maio de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de maio de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
GABRIELLA DE SOUZA PEREIRA MENDES, RG 7.952.961-3, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, instituído pela Lei Municipal nº1516 de 25/01/13, a partir de 01 junho de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de maio de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
GABRIELLA DE SOUZA PEREIRA MENDES, RG 7.952.961-3, do cargo em provimento de comissão de COORDENADOR DE ACERVO E APOIO ÀS COMISSÕES, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº1516 de 25/01/13, a partir de 31 de maio de 2014, revogando o ATO n° 020/14 de 01 de fevereiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de maio de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
MARCOS MELCHERT DA SILVEIRA, RG 2.050.668/SC, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, conforme Art. 9º § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 31 de maio de 2014, revogando o ATO n° 95/13 de 30 de outubro de 2013.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de maio de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
BRUNO TRAPP BARBOSA, RG 7.900.654-8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CC-4 no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e conceder gratificação de vinte por cento, a partir de 07 de Maio de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de Maio de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A pedido, o servidor DAVI BENEDITO DA SILVA, RG 5.834.504.0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 06 de maio de 2014, revogando o ATO n° 94/2013 de 30 de outubro de 2013.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de maio de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A pedido, Servidor WAGNER OLIVEIRA ANASTACIO, RG 8.688.380-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CC-4 no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 06 de Maio de 2014, revogando o ATO 07/2014 de 20 de janeiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Maio de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
CONCEDER
Ao servidor RUI FERNANDO TORELLI PIRES (RG 766.930) no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal 1.516 de 25 de Janeiro de 2013, gratificação de vinte por cento a partir de 01 de abril de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 17 de abril de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
DOUGLAS FERNANDO PERES, RG 8.868.225-4 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Fábio Luiz Chaves, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 17 de março 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de março de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
JAIR FRANCO, rg 3.707.147-1, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e conceder gratificação de 20% (vinte por cento) a partir de 14 de março de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 17 de março de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
CONCEDER
A MARIA EUGENIA CHAVES CECATTO, RG 9.994.178-2 no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Fábio Luiz Chaves, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, gratificação de 20% (vinte por cento) a partir de 14 de março 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 17 de março de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1° - Concede a Servidora, ROSSANA HERNANDES AFONSO, RG 4064479134 SSP-RS no cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, gratificação de 100% (cem por cento) sobre seus vencimentos para exercer cumulativamente as funções de apoio a Comissão de Licitações, a Contabilidade e a guarda dos documentos, conforme ART 13 inciso II da Lei n° 1516/13.
Art. 2° - Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 01 de março de 2014, revogando o DECRETO n° 07 de 10 de novembro de 2011.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de março de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
MARIA EUGENIA CHAVES CECATTO, RG 9.994.178-2 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Fábio Luiz Chaves, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 14 de março 2014,
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 13 de março de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
CONCEDER
A Servidora, ANA LUIZA DUARTE, RG 8.528.932-2 no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Artur Carlos dos Santos, conforme Artº 9 § 1º,instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, gratificação de 20 % (vinte por cento) a partir de 14 de março de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 13 de março de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A pedido, MARIA EUGENIA CHAVES CECATTO, RG 9.994.178-2 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Fábio Luiz Chaves, do quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 14 de março 2014, revogando o ATO n° 49/13 de 22 de fevereiro de 2013.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de março de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A pedido, CARLOS SERGIO VALEZI, RG 3.723.465-6 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Fábio Luiz Chaves, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Artº 9 § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 12 de março de 2014, revogando o ATO n° 020/13 de 14 de fevereiro de 2013.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 10 de março de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
CONCEDER
A servidora GABRIELLA DE SOUZA PEREIRA MENDES, RG 7.952.961-3, no cargo em provimento de comissão de COORDENADOR DE ACERVO E APOIO ÀS COMISSÕES, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº1516 de 25/01/13, gratificação de vinte por cento partir de 01 fevereiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
GABRIELLA DE SOUZA PEREIRA MENDES, RG 7.952.961-3, para o cargo em provimento de comissão de COORDENADOR DE ACERVO E APOIO ÀS COMISSÕES, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº1516 de 25/01/13, a partir de 01 fevereiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
ALINE BATISTA, RG 8.594.044-9 para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pela Vereadora Catia Regina Silvano, conforme Artº 9 § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 18 de Fevereiro 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 18 de fevereiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O Servidor JULIO CESAR GODESKI, RG 6.681.543-9 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pela Vereadora Catia Regina Silvano, conforme Artº 9 § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 17 de Fevereiro 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 16 de fevereiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
VALDIRENE MOREIRA DA SILVA, RG 3.004.449-9 para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Raul Chaves, conforme Artº 9 § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 01 de Fevereiro 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de Janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A servidora DULCINEIA LARA DA COSTA, RG 1.985.261-0 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pelo Vereador Raul Chaves, conforme Artº 9 § 1º, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, revogando do ato n° 037/13, a partir de 31 de janeiro de 2014
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor LAOCLARCK ODONIZETTI MIOTTO, RG 4.021.943-9, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, símbolo CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e conceder gratificação de 20% (vinte por cento), instituído pela Lei Municipal 1.516 de 25 de Janeiro de 2013, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de Janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
A servidora ROSIANE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, RG 9.662.456-5, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº1.516 de 25/01/13, a partir de 31 de janeiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, ESTABELECE o seguinte:
ATO
Art. 1º - Em cumprimento as determinações emanadas no art.8º da Lei Complementar nº101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) fica estabelecido o Cronograma Financeiro Mensal da Câmara Municipal de Guaratuba para o exercício financeiro de 2014, na forma do Anexo I do presente Ato.
Art. 2º - As receitas previstas na Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Lei Municipal nº1577 de 27 de dezembro de 2013, para o exercício financeiro de 2014 da Câmara Municipal de Guaratuba, ficam desdobradas em cotas mensais de ingressos na forma do Anexo I, deste Ato, consoante o disposto no art. 13 da referida Lei Complementar.
Art. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA – ESTADO DO PARANÁ
ANEXO I – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
|
Descrição
|
JANEIRO
|
FEVEREIRO
|
MARÇO
|
ABRIL
|
MAIO
|
JUNHO
|
|
Despesas correntes
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
|
Fonte livre
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
|
Despesas de capital
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
|
Fonte livre
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
|
TOTAL
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
|
Interferência financeira
|
|
|
|
|
|
|
|
Ingressos
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
|
Egressos
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
Descrição
|
JULHO
|
AGOSTO
|
SETEMBRO
|
OUTUBRO
|
NOVEMBRO
|
DEZEMBRO
|
TOTAL
|
|
Despesas correntes
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.500,11
|
3.750.000,00
|
|
Fonte livre
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.499,99
|
312.500,11
|
3.750.000,00
|
|
Despesas de capital
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,37
|
100.000,00
|
|
Fonte livre
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,33
|
8.333,37
|
100.000,00
|
|
TOTAL
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,48
|
3.850.000,00
|
|
Interferência financeira
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ingressos
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,33
|
320.833,48
|
3.850.000,00
|
|
Egressos
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
JOÃO LUIZ FERNANDES JUNIOR, RG 3.604.546-9, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, símbolo CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal 1.516 de 25 de Janeiro de 2013, a partir de 31 de janeiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de Janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
LEONIRA ROSA CALDEIRA, RG 7.938.051-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ADMINISTRATIVO DE DIRETORIA, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e conceder gratificação de 20 % (vinte por cento), a partir de 01 de fevereiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
LEONIRA ROSA CALDEIRA, RG 7.938.051-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, revogando o ATO n° 53/13, a partir de 31 de janeiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
MAIRA LUCIA LEMES FELIPIN, RG 7.952.961-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ACERVO E APOIO ÀS COMISSÕES, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, revogando o ATO 86/13, a partir de 31 de janeiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
CLAUDIANE DE ARZÃO MIRANDA, RG-10.039.828-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, revogando o ATO n° 66/13, a partir de 29 de janeiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 28 de janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O Servidor WAGNER OLIVEIRA ANASTACIO, RG 8.688.380-5, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CC-4 no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e conceder gratificação de 20% (vinte por cento), a partir de 21 de janeiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 20 de janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
WILMAR BRINDAROLLI, RG 1.442.999, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal e instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 20 de janeiro de 2014, revogando o ATO n° 57/13 de 28 de fevereiro de 2013.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 15 de janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
TALYTA LIZ PINTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 8.182.099-6, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ACERVO E APOIO AS COMISSÕES, símbolo PL-6, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº1370 de 14/10/09, a partir de 02 de Janeiro de 2014, revogando o ATO n° 82/13. OBS. NOMEAÇÃO EM CARGO JÁ EXTINTO PELA LEI Nº 1516 DE 25/01/13, POR MANDATO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE nº 1204-37.2013.8.16.0088.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Janeiro de 2014
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
LENIR DE ALMEIDA, RG 2.652.440 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DA PRESIDENCIA, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e conceder gratificação de vinte por cento, a partir de 06 de janeiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
LENIR DE ALMEIDA, RG 2.652.440 do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ADMINISTRATIVO DE DIRETORIA, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, revogando-se o ATO n° 101/13 de 29 de novembro de 2013, a partir de 05 de janeiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
MARCO ANTONIO MORETTI, RG 3.543.297-3 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, a partir de 05 de janeiro de 2014, revogando o ATO n° 42 de 14 de Fevereiro de 2013.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
MICHELLE PATRICIA CASETTA, RG 8.628.134-1 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, e conceder gratificação de vinte por cento, a partir de 02 de janeiro de 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de janeiro de 2014.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
