Câmara Municipal de Guaratuba

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DATA - HORARIO – LOCAL – 14 de Outubro de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária  e demais Vereadores: CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, SERGIO ALVES BRAGA, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, JOAO ALMIR TROYNER. ANA MARIA CORREA DA SILVA. O VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES JUSTIFICOU A NÃO PRESENÇA.

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente em exercício declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Junior efetuou a leitura do texto bíblico. O Presidente pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – Ofícios do Fundo Nacional da Saúde,  oficio da Prefeitura Municipal de Guaratuba, ofícios do gabinete do Vereador Mauricio Lense, convites diversos. ---------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA – 

Projeto de Lei n° 543 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação em lugar visível ao publico, contendo quadro, com nomes de todos os servidores públicos municipais efetivos e comissionados, cargo ou função que ocupam, bem como horário de trabalho nas entidades da administração publica municipal direta e indireta.

Projeto de Lei n° 544 – Estabelece o percentual de cargos em comissão do poder legislativo do Município de Guaratuba a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos.

Projeto de Lei n° 545 – Denomina a rua projetada, com inicio no campo de futebol e paralela com a  Rua Alfredo, bairro mirim, a qual passará a chamar-se Celso Roberto Xavier.

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –

Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – reparo dos bloquetes da Rua Portugal, readequações necessárias na Avenida Guairá até a Av. Piçarras, tampa da caixa da rede pluvial na Rua Nossa Senhora de Lourdes. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – manilhamento do córrego na Rua Ortigueira. Vereador Mauricio Lense – colocação de mais aparelhos na academia ao Ar Livre próximo ao Morro do Cristo. Vereador Sergio Alves Braga – Revitalização geral da Praça Coronel Alexandre Mafra. Vereador Artur Carlos dos Santos – Patrolamento e limpeza na Rua Teixeira Soares, patrolamento e limpeza na Rua Pedra Branca do Araraquara, vila Eliana.

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.

VEREADOR SÉRGIO ALVES BRAGA - primeiramente cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores vereadores, Senhoras vereadoras e ilustres presentes. Disse que inicialmente gostaria que a mesa envia-se um oficia ao Carlos de Carvalho porque estão preocupados com a instalação de postes baixos, e que foram atendidos semana passada onde foram colocados alguns postes favorecendo a comunidade. E que as vezes é cobrado isso pelos Vereadores, porém para colocação de dois postes deve-se que ter uma batalha de oito meses, onde a parte burocrática é muito complicada. Parabenizou o Secretário Carlos de Carvalho que juntamente com ele abraçou esta causa. Relatou que ao estar com o Secretário de Saúde hoje no final da tarde entregou um relatório de tudo que tem sido feito na cidade na saúde tanto na área rural como urbana. Na zona urbana as ações de enfermagem chegaram de 31.600 atendimentos de janeiro a agosto, na zona rural nas unidades do Cubatão, Descoberto e Limeira e Pedra Branca as ações de enfermagem foram atendidas 3.452 pessoas, ações de orientação 597, ações medicas 2.286 pessoas, num total de 7.567 pessoas. Relatórios de produção hospitalar foram atendidos num total 1.163 atendimentos. Nas estatísticas de parto: parto normal 214, cesariana 212 num total de 426 crianças que nasceram no hospital, ressaltou que fez questão de fazer a leitura destes relatórios porque muitas pessoas têm reclamado da saúde em Guaratuba, e que ao comentar com pessoas de outras cidades exames são esperados e em 364 dias e não saem. Lembrou de um dia que foi a Curitiba no Tribunal de Contas e um dia começou a passar mal por volta das 20hrs, e ao pegar um taxi e levarem ele para o Hospital Cajuru e teve que esperar 1hora e 40 minutos para ser atendido até que a médica aferiu sua pressão e na cara dura pediu que pegasse o taxi novamente e se deslocasse até o Hospital do Portão para receber o atendimento, com isso ressaltou que a saúde em Guaratuba melhorou muito, porque o Secretário de Saúde e seus funcionários têm feito o possível e o impossível para melhorar e parabenizou Guaratuba pelo atendimento da saúde, lembrou que existem falhas e que é função do vereador fiscalizar. E que seja encaminhado um oficio ao Secretario e funcionários parabenizando o trabalho realizado. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - ressaltou o nascimento dos 426 novos Guaratubanos e que se deixou de fazer 426 viagens para Paranaguá, que o hospital esta a contendo e parabenizou as melhorias. Prosseguindo o vereador Sergio disse que ao se falar nesta área tem que se pensar bastante. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER - disse que muito bem lembrado este assunto, e que ainda ocorrem mutirões de cirurgia. E que a saúde é um problema do Brasil e que problemas na saúde de Guaratuba de cinco anos atrás hoje já não existem. Continuando o vereador Sérgio Parabenizou a Prefeita pelas melhorias. APARTE ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - lembrou que foi encaminhado para esta casa após a reivindicação para que fossem tomadas algumas providencias no Pronto Atendimento e no Hospital proibindo o uso de celulares, mostrando a preocupação do Secretário e parabenizou a todos com votos de louvor. Prosseguindo o Vereador Sergio disse o quanto é bom ter uma reunião com a Prefeita e que já ouve resposta. APARTE ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - disse que chegou um documento onde o Secretário Alex assina o Diretor Portela e a Prefeita que tomaram uma atitude e deram uma resposta para aqueles médicos que querem desrespeita o contribuindo e a população Guaratubana. Continuando o Vereador Sergio disse que são criticas construtivas que são levantadas, e que ninguém quer prejudicar a Prefeita e nem Secretários apenas querem o bem de Guaratuba. Para finalizar lembrou o vereador Almir que pegou assinatura de todos para uma reunião com o Secretário de Segurança Pública e que espera que tenha uma resposta positiva, porque os assaltos continuam principalmente no Centro e no bairro Coroados, que a policia tem feito seu trabalho na medida do possível. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER - disse que muito bem lembrado, e que agendaram na secretária de segurança todas as assinaturas, porém que foi informado pelo Diretor da Secretária que quando fizeram uma reivindicação dos 13 vereadores, eles estão tentando implantar um novo tipo de reforço nos fins de semana, porém só esta ocorrendo nos feriados. E que esteve também na Assembléia Legislativa e vários pronunciamentos vem em relação à segurança, até porque isso vem assustando a população onde ocorreram o assalto de 2 caixas eletrônicos em 1 semana. Porque os policiais daqui fazem o que pode, porem ninguém sabe a hora que ira acontecer. Finalizando o vereador Sergio parabenizou o vereador Almir por ter tomado frente desta questão. ------------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA –

Projeto de Lei n° 1324 – Concede isenção do IPTU e das taxas de reequipamento do corpo de bombeiros e limpeza publica – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---------------------------

Projeto de Lei n° 541 – Denomina de Válber Nogueira Ferraz Torres o terminal turístico e pesqueiro a ser construído junto a praça dos namorados, na área central da cidade. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO COM VOTO DECLARADO DE TODOS OS VEREADORES. ---------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE

VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Esclareceu sua retirada do Projeto sobre a carteirinha do Professor, pois esteve conversando com o Procurador e com a Mery e da forma que estava seu projeto os professores não teriam vantagem alguma com essa carteirinha, com isso retirou seu projeto para que possa analisar melhor. Lembrou que amanhã é dia dos Professores e disse que os professores não só ensina, ele forma seres humanos, e que seu intuito é pedir o respeito e valorização do professor.

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora e público presente. Parabenizou os professores, e em especial a Vereadora Cátia que sempre representou muito bem todos os professores. E parabenizou também a empresária Ângela do antigo Bapka agora Lip’s, que promoveu uma festa com uma celebração do Padre Marcos, e com o pessoal da melhor idade no coral, com linda festa que agregou brinquedos e chocolates para as crianças. Destacou a fila que teve hoje a tarde dos caminhões, onde a fila se encontrava até a Av. Ponta Grossa. Pediu ao vereador Mauricio que gostaria de assinar o pedido daquela rua trazendo melhorias aos pescadores, bem como irá ajudar alguns empresários. ----------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou senhor Presidente, Senhores Vereadores, mesa diretora e público presente. Parabenizou a vereadora Cátia que representa muito bem nessa casa, a classe dos professores, que amanhã é o dia deles. E que este dia seja um exemplo de uma vida, e que todos tem que saber o que representa um professor. , e ele tem que ser mais bem valorizado, pois muito faz e pouco recebe. E que no futuro tem que se dar resposta a sociedade e a esses profissionais, porque se alguém chega a algum lugar foi através deles e finalizou desejando boa noite. ----------------------------

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Parabenizou o vereador Sérgio pela abordagem sobre a saúde, e que relembrando a um crime a pouco tempo que foi baleado em Curitiba e procurando o Hospital São Vicente não foi atendido e teve que ser levado pelo vigia a outro hospital. Parabenizou o grupo da saúde que atende em torno 180 pacientes diários. E salientou que ao ver televisão viu que um exame demora 364 dias e que aqui em Guaratuba esta demorando um mês ou menos. E finalizou dizendo que a saúde não esta 100% porém está 95%. -----------------------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, visitantes, seu amigo Álvaro. E disse da alegria que é você prestar uma homenagem aos professores, e que hoje o pronunciamento do Nelson Justus quando disse que só ira melhorar a segurança quando se investir em educação. E é a grande verdade sem educação não irá ter saúde boa, segurança, pois os professores são os segundos pais, ou até mesmo primeiro. E a vereadora Cátia sendo porta voz, e defensora desta classe, que não mede esforços só tem que parabenizar, porque com sua experiência possa continuar levando aos professores tanto dinamismo e parabenizou a todos os demais professores. Continuando disse que muito bem falou o vereador Juarez quando o ex-prefeito levou um tiro e não foi atendido, e que faz suas as palavras dos demais vereadores quando falaram que a saúde esta melhorando e muito, recordou que foi dentro desta casa que ocorreu a cobrança para mudança do Secretário de Saúde colocando um dos homens mais competentes o Senhor Alex. Ressaltou que as reuniões com a prefeita esta tendo um ótimo retorno e que amanhã será a reunião com os empresários. Agradeceu aos filhos do Fuja Louco e as pessoas que ajudaram a realizar o evento do Dia da Criança, parabenizou a Ângela pelo trabalho fantástico, sendo essas pequenas coisas que mudam e muito e finalizou desejando parabéns aos professores. --------------------------------------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CÔRREA - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores e ilustres visitantes. Parabenizou a classe do professor pelo seu dia amanhã e a vereadora Cátia. Ressaltou que o professor com faculdade e pós-graduação ganha um pouco mais que um salário mínimo, principalmente para professores que tem dois padrões que possuem 30/40 alunos pela manhã e 30/40 alunos pela tarde. E que esse salário é muito pouco, e hoje se faz fica três anos em estado probatório e após esse período tem o direito ao avanço de R$ 100,00. APARTE CÁTIA REGINA SILVANO - disse que depende da formação. Continuando a vereadora Ana disse que o salário vai para oitocentos e poucos, onde o professor tem que fazer plano de aula, levar cadernos para casa, e que é necessário brigar pelo aumento do salário do professor. Para finalizar parabenizou a todos pela festa de Nossa Senhora Aparecida de Caieiras, que estava muito bonita. -----------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores e vereadoras, e público presente. Parabenizou a classe dos professores, que deus os abençoe lhe dando muita sabedoria. Agradeceu a comunidade da Barra do Saí e Coroados onde foi montada uma comemoração no Ginásio, onde a Prefeita agraciou sua presença com a entrega de troféu, agradeceu a presença do Dr. João e a todos que lá estavam ao seu marido que sem ele não teria conseguido tantos presentes e em especial ao Tavinho um menino trabalhador de responsabilidade. --------------------------------------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores e Público presente. Parabenizou os professores e a vereadora Cátia dizendo que os professores são pessoas muito importantes na vida de todos, e que possui lembranças da sua infância com muito carinho, e devia ser uma data mais comemorada que o dia das crianças. Em relação à rua disse ao vereador Artur que estarão juntos. Em relação à reunião de amanhã as 9 horas com os empresários da Av. Curitiba e Visconde do Rio Branco, e reiterou o convites a todos, para estarem lutando por uma causa da comunidade, e se tratando de causas em comum, porém recebeu a ligação de um morador do Coroados antes da reunião mas não pode se aprofundar do assunto, que soube que a funcionário do Posto de Correio só ira trabalhar até o dia 23, e esta correndo o risco de fechar novamente que foi uma luta do vereador Sergio, da Maria e de demais, ressaltou que é um bairro grande porém muito carente em vários aspectos e não pode ficar sem o posto do Correio. E que espera que isso não aconteça e que todos se unam para manter o posto aberto. -------------------------------------------

VEREADOR RAUL CHAVES  cumprimentou a mesa diretora, vereadores, vereadoras e demais. Disse que em dar parabéns aos professores se sente mal, porque possui parentes que irão ser professores. E o parabéns não cai bem, pois ganha apenas 700 reais para chegar as 7 horas da manhã e sair quase 12 horas com salas de 40 alunos. Que eles não estão felizes, e parabenizaram eles pela luta deles! E enalteceu a mesa diretora que não sabe se foi por decreto onde os dois veículos Gol só podem ser dirigidos por vereadores, e que precisou do carro várias vezes, e que vai com seu carro ou com carro de amigos seus e agradeceu, pois colocou o oficio no seu nome e coloca seu assessor dirigindo é um crime e pode ser ate caçado. E que essa semana sua funcionaria esta com sérios problemas e que o dia que puder viajar dirigindo o veiculo da cama irá pedir, e que a mesa esta de parabéns e não guarda magoa, pois deus força para eles trabalhar e ajudar as pessoas. Ressaltou que ligaram do Cubatão se algum veiculo vai até o Cubatão buscar as pessoas para o concurso senão terá que conseguir carros para ajudar a população de lá. -------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - cumprimentou membros da mesa, nobres pares e publico presente. Disse que não podia passar em branco e deixar de parabenizar os Professores, até porque sua esposa é professora. E se existe um profissional que merece respeito e reconhecimento são os professores, e deixou um forte abraço e desejou do fundo do coração que os políticos maiores pensem com muito carinho e passem a valorizar mais esses profissionais. Em relação aos carros, não é do seu conhecimento esta portaria, e que se seu assessor for dirigir um caso a seu pedido terá total autonomia, pois é um funcionário de sua confiança. ----------------------------------------------------------------------

VEREADOR RAUL CHAVES - disse que o funcionário do gabinete não é legalmente funcionário da câmara, e que foi negado para ele. E que não ira fazer um oficio em seu nome e colocar seu assessor para dirigir, e que não ira assumir uma responsabilidade criminal. E que como possui uma divergência, pois a coisas tem que ser comido frio e não quente porque engasga. E se a mesa diretora liberar para ele tudo bem, e que jamais ira colocar o seu nome para outra pessoa dirigir e que ele respeita a pessoa que falou isso. ------------------------------------------------------------------

VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores e Público presente. Solicitou que registrasse nos jornais da casa o Presidente Antonio Maia do PSB que esta na sessão bem como um dos assessores do Deputado Rasca. Lembrou que se esqueceu de comentar sobre os professores, e que em governos anteriores deram de presente a todos os professores um parque, com apenas um brinquedo o Trem Fantasma, porque toda vez que ele abre o contra cheque ele se assusta todo mês, e que o governador Beto Richa esta tentando mudar isso, e diante disso parabenizou a Vereadora Cátia e todas as professoras do Município.  ------

VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que foi falado que não tem como a mesa fiscalizar se é um vereador ou assessores que estão dirigindo e que não se pode agir desta forma, e que se sente triste em ter seu assessor parlamentar que trabalha por você ser tratado desta forma. E que se deve os deixar dirigir, pois eles têm direito de formular e entregar documentos. E que gostaria que os assessores não fossem diminuídos dessa forma, APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA- inclusive a Vereadora Maria não possui habilitação e acha que cabe a uma reunião interna para decidir esta questão. ----------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - em relação aos caminhões umas das idéias da Prefeita Evani e que os caminhões pudessem transitar apenas da meia noite as seis da manhã o ano inteiro sendo uma boa idéia para o Governador, podendo evitar muitos problemas.

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão para o dia 21 de outubro de 2013. Para contar eu                                 (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

 1º Secretário

  1. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  2. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  3. ATA DA SÉTIMO (7ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  4. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  5. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  6. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  7. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  8. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  9. ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  10. ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  11. ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  12. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  13. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  14. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013.
  15. ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  16. ATA DA NONA (09ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  17. ATA DA OITAVA (08ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  18. ATA DA SETIMA (07ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  19. ATA DA SEXTA (06ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  20. ATA DA QUINTA (05ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  21. ATA DA QUARTA (04ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  22. ATA DA TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013.
  23. ATA DA SEGUNDA (02ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013

Notícias

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