Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 as 18 | Sessões: Segunda as 20hs

 

DATA - HORARIO – LOCAL – 28 de Outubro de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária  e demais Vereadores: CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, SERGIO ALVES BRAGA, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, JOAO ALMIR TROYNER. ANA MARIA CORREA DA SILVA, FABIO LUIZ CHAVES. --------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente em exercício declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Junior efetuou a leitura do texto bíblico. O Presidente pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – Ofícios do Fundo Nacional da Saúde,  oficio da Prefeitura Municipal de Guaratuba, ofícios do gabinete do Vereador Mauricio Lense, ofícios do Gabinete da Vereadora Catia Regina Silvano, oficio do PTB e convites diversos. ---------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA – 

Projeto de Lei n° 546 – Institui a semana municipal da adoção e do menor carente no município de Guaratuba Pr. -------------------------------

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1324 - Concede isenção do IPTU e das Taxas de Reequipamento do Corpo de Bombeiros e Limpeza Publica. -------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –

Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira e Vereadora Catia Regina Silvano. -----------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.

VEREADOR RAUL CHAVES - primeiramente pediu autorização a mesa diretora e aos vereadores, porque esta com um problema de circulação se poderia se pronunciar do seu local. O Presidente falou que se assim o plenário autorizasse. Autorizado a falar da sua bancada e disse que hoje ao estar no Hospital e chegou uma informação que houve um acidente no Colégio Joaquim e foram atropeladas três crianças, e ressaltou que este assunto já foi abordado várias vezes sobre a segurança nas escolas, e que só irá ser tomado uma atitude quando os pais chegarem no colo com seu filho para por no caixão , porque já requereu a quatro ou cinco meses uma lombada na Figueira, onde vai acabar o asfalto e não vão fazer a lombada. Ressaltou que no final da Rua Nicolau Abagge tem uma lombada, depois do portão do colégio e quem vem da Rua Tibagi para Nicolau Abagge não tem e acabam entrando em alta velocidade. E lembrou que infelizmente noventa por cento dos motoristas não têm consciência e acham que são poderosos e andam rapidamente, e se não for tomada uma atitude algo pior ira acontecer, e que isso tem que ir direto para Prefeita ou o Secretário de Obras, porque se alguém morrer os vereadores serão em grande parte responsável, disse que é contra lombada em alguns locais, mas que é necessário por uma lombada na frente do portão do Colégio Joaquim Mafra, para que o cidadão pare e reduza ao máximo. Porque se acontecer mais alguma coisa irá para tribuna, porque se a Prefeita coloca como Secretário é porque ele tem capacidade, e que seja resolvido este assunto com extrema urgência, e que crianças ao saírem da escola saem correndo, brincando. APARTE FABIO LUIZ CHAVES - disse que não se recorda se foi em março em abril, que devido a entrada e saída do Colégio Joaquim Mafra, fez um pedido de uma lombada na frente da escola, e devido a distancia de uma lombada para outra não é permitido. E então pediu ao órgão competente ou departamento de segurança que auxiliasse na entrada e saída do colégio principalmente por causa dos veículos. Continuando o vereador Raul disse que também solicitou umas faixas de segurança na Escola Moises e não esta visível, e se tivesse uma secretária com competência iriam lá e faziam antes de reclamar. E que seja tomada alguma atitude antes que aconteça algo pior. APARTE MAURICIO LENSE - disse que é muito boa a sugestão da segurança dos alunos, mas a lombada é um artifício que faz o veiculo diminuir a velocidade e não parar, então sugeriu uma faixa elevada que por lei o veiculo é obrigado a parar quando tem alguém para atravessar, dando muito mais segurança aos alunos, e seria uma colocação que poderia levar e todos apoiariam essa solução. Prosseguindo o vereador Raul disse que o que for melhor para o colégio e para as crianças é melhor para todos, e que algo tem que ser feito dentro da lei, e que essas faixas têm que ser repintadas de quatro em quatro meses, e no horário devia ter alguém cuidando de entrada e saída das escolas, protegendo os alunos, professores, e pais sendo necessário na cidade inteira porque noventa por cento das escolas não tem segurança na saída. APARTE LAUDI CARLOS DE SANTI - disse que só para complementar, no Colégio Joaquim Mafra já fez solicitação de semáforo próximo ao mercado Dipão, e na época levou em mãos os documentos aos vizinhos, justamente devido a saída do colégio, e seria importante o semáforo, e que se pudessem executar este pedido, porque o fluxo de carros, pedestres e ciclistas é muito grande, e o pedestre teria o tempo do semáforo para atravessar a rua. Continuando o vereador Raul disse que tudo isso é muito importante, e lembrou da questão da terceirização do Mercado Municipal, onde já fizeram, uma grande injustiça com os quiosqueiros da praia e pessoas que dependiam daquilo lá retiraram, só podendo ficar lá quem teve dinheiro para comprar as construções, e os verdadeiros foram ceifados dos seus direitos e que isso não venha a acontecer com o Mercado Municipal, e que se for terceirizado será contra qualquer coisa. E que a Prefeita tem que ser uma habilidade enorme, porque no mercado tem quatro ou cinco que tem condições de acertar, mais muitos irão deixar de ganhar o pão de cada dia, e existe uma senhora que esta lá a anos e é seu ganha pão. Que precisa ter uma atitude, e que irá conversar com a Prefeita, para que tenha calma e habilidade para não enfiar os pés pelas mãos, e que pense muito bem porque pode ser prejudicial. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER - disse ser louvável seu pronunciamento, mas que a prefeita esta tomando todos os cuidados, e que em uma reunião disse que ira respeitar o direito de cada um dentro do Mercado Municipal, apresentando um projeto seja o que for ira olhar caso a caso e que possui as mesmas preocupações que o vereador Raul possui. Prosseguindo o vereador Raul disse que se for terceirizado quem manda é a empresa que ganhar e a Prefeita e vereadores não iram mandar em nada. E que irão colocar os valores que querem e quem não estiver satisfeito que vá embora. E que não é uma terceirização que ira resolver os gastos, e ressaltou que ira procurar a Prefeita para dar sua opinião, sendo um assunto muito serio e infelizmente existem vereadores aqui que tentaram defender e foi inviável. E que são essas coisas que devem se ter muito bom senso e que seja conversado com a Prefeita antes da audiência das Piçarras, porque ela tem que esta preparada ate que todos os vereadores conversem com ela, para que não fique numa saia justa. Porque noventa e nove por cento não quer que seja terceirizado e tem que dar a oportunidade deles conversarem com a prefeita. --------------------------------------------------

ORDEM DO DIA –

Projeto de Lei n° 545 – Denomina a Rua Projetada com inicio no campo de futebol e paralela com a rua Alfredo no Bairro Mirim, a qual passara a chamar-se de Rua Celso Roberto Xavier. Retornou da CJR com parecer favorável – EM DISCUSSAO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. -----------------------------------

Projeto de Lei n° 544 – estabelece o percentual de cargos em comissão do Poder Legislativo do Município de Guaratuba a serem preenchidos por servidores de carreira titular de cargos efetivos. Retornou com parecer favorável da CJR – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. ---------------

Projeto de Lei n° 543 – dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação em lugar visível ao publico, contendo quadro, com nomes de todos os servidores públicos municipais efetivos e comissionados, cargos ou função que ocupem, bem como horário de trabalho nas entidades da administração publica municipal direta e indireta. Retornou da CJR com parecer favorável – EM DISCUSSAO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. ------------------

Projeto de Lei n° 1326 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadrimestre 2013/2017. Retornou das comissões com parecer favorável com emendas – EM DISCUSSÃO O PARECER COM AS EMENDAS – EM VOTAÇÃO O PARECER COM AS EMENDAS – APROVADO. ---------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1333 – Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação fiscal, n° 1540 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO – APROVADO com voto contrario dos Vereadores Sergio Alves, Laudi Carlos de Santi e Raul Chaves.

PALAVRA LIVRE

VEREADOR FÁBIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, ex-prefeito Paulo Chaves e ilustres visitantes. Disse que semana passada se pronunciou sobre sua preocupação sobre a restrição de horários de caminhões na cidade, e ao ler o que saiu na imprensa está semana, onde a restrição de horários de caminhões de grande porte acima de dez toneladas, vai ser para o porto de passagem, e sendo para o porto de passagem não restringe ninguém ou qualquer caminhão de entrar na cidade,  a preocupação é que a conversação com a Prefeita com a agencia reguladora junto com o DR, e se a preocupação for dessa maneira com o Estado, vai ser feito restrição total prejudicando os caminhões da cidade, que fazem entrega, carregam carga de areia. Ressaltou que é a favor da restrição de horário para que três carretas passem de cada vez pela cidade, e que ao conversar com o vereador Sergio, que se os vereadores tem o poder para mexer se algo vir do estado, tentar não prejudicar os caminhões da cidade ou que venham fazer entrega, sugeriu que fosse colocado na lei orgânica, e que ira ver certinho o corpo do projeto de Florianópolis e São Paulo  para que o Município não fique prejudicado com essa restrição de horário. Pediu ao Presidente que quando for feita a reunião com agencia reguladora, DR, gostaria de participar para explanar este assunto, porque é muito importante para cidade, não que irão proibir o direito de ir e vir dos caminhões, pois tem que dar vias alternativas, mas a preocupação com os caminhões de grande porte é preocupante. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - esclareceu que esta tendo uma pesquisa esta semana para ver de onde vem e para onde vai cada caminhão. ------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, público presente e em especial os diretores da Pastoral Idosa. Disse que hoje a tarde teve a felicidade juntamente com outros vereadores de participar do 2° aniversário do Hospital Municipal, que muita gente foi contra e não acreditava, e hoje o que se vê é fantástico, a alegria dos funcionários, um pronunciamento da representante da Regional de Saúde maravilhoso, ressaltou que o Secretário Alex pode ter todos os defeitos, mas tem dentro dele um coração imenso, e no momento em que ele e a Prefeita homenagearam a Diretora do Hospital Patrícia Chaves mostrou-se o respeito, consideração e companheirismo. E lembrou que quando se homenageia uma pessoa como Patrícia que aglutina pessoas ao seu lado, e que pode perceber a alegria de todos os funcionários por essa homenagem, e que possui um grande respeito pela Patrícia e por todos os funcionários da saúde porque sempre foi muito bem atendido. Parabenizou todos os funcionários da saúde de Guaratuba e em especial os funcionários do Hospital Municipal. Disse que semana passada também estiveram na inauguração do CAPS e parabenizou a Mi e todos os funcionários pelo trabalho árduo que carece de dedicação exclusiva, onde as pessoas são tratadas com carinho, respeito e dedicação, e solicitou que fosse enviado um oficio parabenizando a Mi e a todos os funcionários. Ressaltou que esta chegando ao fim do ano e assim como o vereador Itamar comentou a possibilidade de deixar a pauta em dia, e com isso deixou seu agradecimento a dedicação de todos os vereadores para limpar a pauta, sendo muito importante para o desenvolvimento ainda mais da cidade, podendo se ver pelas reuniões da PPA e da LOA, e como muito bem falou o Decano as coisas tendem a gerar discussões, porém sempre discussões salutares e que vem de encontra com aquilo que as pessoas que votaram façam, que seus vereadores falem aquilo que pensam e exerçam aquilo que tem para exercer e que no final todos tenham a plena certeza que aquilo que esta sendo feito nesta casa de lei esteja sobre a legalidade da lei. --------------

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente, agradeceu a presença do ex-prefeito Paulo Chaves. Parabenizou a todos os funcionários públicos pelo seu dia. Ressaltou que sobre seu requerimento, na ultima reunião da GuaraPrev, onde estava o vereador Sérgio também, pois foram nomeados para fazer parte do conselho administrativo da GuaraPrev, e disse que não esta lá para bater palma de tudo que acontece, que esta lá para fiscalizar e por isso fez esse requerimento. Lembrou que o Ministério Público autorizou a GuaraPrev a receber alguns terrenos no valor de duzentos e cinqüenta mil, porém ressaltou que tem que ver os terrenos e se foi feito uma avaliação imobiliária, e ressaltou que quer saber o saldo da GuaraPrev porque em gestões anteriores o dinheiro andou voando e não se sabe onde está, e que para receber o dinheiro a atual prefeita que esta pagando. E disse ao Presidente da GuaraPrev que o perguntou na ultima reunião quem esta por traz deste vereador para fazer estas perguntas, e quem anda colocando palavras na sua boca? Porém lembrou que são adultos, vacinados e que vereador tem capacidade para fiscalizar o administrativo. Porque tudo que foi combinado em Janeiro que iriam colocar de três em três meses as contas do GuaraPrev nos jornais da cidade e até hoje não foram colocados nada. E que foram eleitos para fiscalizar não para ficar batendo palma. -----------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, senhoras vereadoras, senhores vereadores, ex-prefeito Paulo Chaves, conselheiros tutelares, e demais companheiros da internet e do plenário. Disse que mais uma vez sobre a Comissão de Finanças estão trabalhando coordenadamente para que na próxima semana saia mais um parecer, e na outra outro parecer. E que qualquer dificuldade ou duvida dos vereadores estão a disposição para que consiga trazer a máxima da comissão, disse que o próximo vereador para parecer é o Vereador Mauricio, e o vereador Artur esta antenado a tudo, e que os vereadores trabalharam junto com o mesmo para o emenda do conselho tutelar e os parabenizou dizendo que tem plena convicção que o que estão tentando fazer, e o que esta câmara esta fazendo pelo conselho tutelar é dar o mínimo de dignidade e respeito que merecem, lembrou que sua mãe já foi conselheira tutelar e que já teve que atender crianças comidas de bicho, que o pai estupra, onde o pai faz malicias dentro de casa, e o conselheiro tem que ir lá com essa família doente de espírito, doente do corpo e da alma, e tem que tirar essas crianças e dar um destino claro para essas crianças, fazendo o impossível pela sociedade, e agradeceu a todos que irão fazer o melhor para os conselheiros. E quanto ao que o Vereador Juarez acabou de citar lembrou que pode contar com este vereador, e disse que esta coberto de razão, e que tem direito, e ainda como vereador tem uma prerrogativa maior para fiscalizar. Deixou seus parabéns para os servidores públicos, aos vereadores representados Cátia, Juarez e demais, porque o que seria da administração se não seriam vocês, porque passa vereadores, prefeitos e ai estão vocês fazendo a diferença e dando continuidade. Em relação a emenda do IPTU , lamenta muito que prejudicou, agradeceu aos vereadores que trabalharam e acreditam na emenda, e que infelizmente não saiu como imaginava, e disse que se pudesse entra com projeto para isentar IPTU de todo mundo isenta mais que não é possível pois não tem esse direito. E finalizou dizendo que agora seja prorrogado acontecendo da melhor forma. ---------------------------------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CÔRREA - cumprimentou o Senhor Presidente, nobres pares e ilustres visitantes. Deixou seu abraço a todos os funcionários públicos de Guaratuba, principalmente a vereadora Cátia e Juarez. Parabenizou a Diretora Isadora e equipe do colégio Plácido e Silva, pela 3° Festa das Flores que aconteceu neste final de semana, onde teve a oportunidade de passar uma tarde maravilhosa juntamente com o vereador Artur, o vereador Mauricio que também participaram. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que não poderia deixar de citar o vereador Almir que também é funcionário público estadual. --------

VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou a mesa diretora, vereadores, vereadoras e demais. Disse que o que o vereador Fabio falou sobre o transporte, é que estão tentando impedir, onde a empresa em que ele trabalha emprega trinta, quarenta funcionários e por trás existem cem, cento e cinqüenta famílias que dependem desses funcionários, e lembrou que toda semana duas ou três carretas estão entrando e saindo da cidade, e que eles olhem na circulação de veículos da cidade para não estar prejudicando uma empresa corajosa, porque montar uma empresa em Guaratuba onde a mão de obra é complicada merecia muito mais do Poder Público porque é corajoso, e nunca se ouviu falar mal do Município. E ressaltou que isso não venha prejudicar o empresário Guaratubano, porque possui três ou quatro carretas que precisam buscar material em São Paulo e no momento que começam a impedir a circulação o caminhão vai chegar e vai ficar parado na BR 101 ou BR 376, e amanha o cidadão se sente prejudicado e se muda para Garuva, ficando cento e cinqüenta pessoas a mercê, porque em Garuva dão força para os empresários e o prejuízo ira ficar para o Município.  E ressaltou que quem esta estudando este meio de impedir a circulação estas pessoas tem que ser olhado diferente, porque se olhar de outra maneira poderá ficar revoltado e sair do Município, porque precisam dar apoio e sustentação para empresários do Município, como os mercados que caminhões entram toda semana e precisa de circulação vinte e quatro horas, exceto os caminhões de aterro, areia, que não é cem por cento necessários, porém o resto tem que ser estudado uma maneira de não prejudicá-los. --------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores e ilustres visitante. Parabenizou seus colegas vereadores, Presidente da Comissão de Finanças Itamar pelo seu trabalho, dedicação e preocupação para resolver algumas situações e em deliberar com os demais vereadores para se chegar a um consenso e trazer este projeto para votação. Parabenizou o colega Artur que também participa da comissão. Parabenizou os funcionários públicos pelo seu dia e falou que são muito importantes para a comunidade. Lembrou a questão lamentável da semana passada, em relação aos afogamentos, para não se deixar passar em branco e ressaltou que ao conversar com o vereador Almir parece que a reunião ficou marcada para quarta feira com o Corpo de bombeiros, e disse que não pode deixar passar isso, porque foram pessoas que perderam a vida, e lembrou que a responsabilidade é um pouco dos vereadores e que precisam agir em relação a isso, criando um mecanismo que se possa vir a evitar esses acontecimentos negativos e lamentáveis, sendo muito importante que todos participem dessa reunião e consiga encontrar soluções para melhorar a situação. --------------------

VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, nobres vereadores e vereadoras, ex-prefeito Paulo Chaves, conselheiros e público presente. Parabenizou o vereador Itamar pela excelente emenda sobre o Conselho Tutelar, sendo merecido porque possui uma amiga que foi do conselho e sofreu bastante. Agradeceu e parabenizou a toda equipe do Hospital Municipal em especial o Secretário Alex e a diretora Patrícia. ----------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - respondeu os vereadores que tem encaminhado pedidos a liderança, e que como prometido a semana passada foi encaminhado um oficio com o Secretário de Governo com todas as reivindicações. E parabenizou o Presidente por ter lembrado que ele é funcionário publico, pois no próximo dia dez irá completar vinte e cinco anos como servidor público na área de segurança. --------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora e público presente. Parabenizou os funcionários públicos e em especial os funcionários desta casa de lei que sempre atenderam seus pedidos. Parabenizou o pessoal da epidemiologia e a Secretária de Saúde porque com o trabalho deles receberam duas  Kombi para atender a demanda do trabalho. Parabenizou o vereador Itamar pela emenda do conselho tutelar porque eles saem altas horas da noite para fazer atendimentos, sendo merecido este recurso e faz juízo a emenda. Parabenizou também a Diretora Isadora pela festa promovida, que trabalharam o fim de semana todo para poder repor aquilo que vem sendo tirado pelos vândalos, e que muitas vezes já foi solicitado que se tome uma atitude em relação a este assunto. ---------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores e vereadoras, e público presente. Parabenizou a todos pelo dia do funcionário público, agradeceu a presença dos conselheiros presentes nesta casa de leis. Parabenizou o trabalho do Secretário Alex e da Patrícia Chaves pelo ótimo trabalho. Finalizou agradecendo a presença do ex-prefeito Paulo Chaves. ----------------------

VEREADOR FÁBIO LUIZ CHAVES - pediu desculpa por não ter lembrado e parabenizou todos os funcionários públicos. E lembrou o aniversário do Hospital Municipal e parabenizou a todos ligados a saúde até mesmo os serviços gerais, e ressaltou a competência da Diretora que é sua prima e de muita competência e agradeceu as palavras de todos. Agradeceu a Prefeita que esteve a tarde com ela juntamente com o vereador Mauricio, onde ira ter um novo esporte em breve em Guaratuba e que na oportunidade o vereador Mauricio irá comentar sua iniciativa.  -------------

VEREADOR RAUL CHAVES - disse que não citou o nome da Patrícia por questão da família, mas sua competência esta explanada porque ela tem competência. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que hoje o Secretário falou muito bem da Patrícia e a elogiou bastante. Continuando o vereador Raul disse que quando o cidadão trabalha no município é igual juiz de futebol quanto menos aparece mais esta trabalhando e ressaltou que se sente bem por ser tio da Patrícia. ----------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão para o dia 04 de novembro de 2013. Para contar eu                                 (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

 1º Secretário

  1. ATA DA DECIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  2. ATA DA DECIMA (10ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  3. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  4. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  5. ATA DA SÉTIMO (7ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  6. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  7. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  8. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  9. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  10. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  11. ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  12. ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  13. ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  14. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  15. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  16. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013.
  17. ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  18. ATA DA NONA (09ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  19. ATA DA OITAVA (08ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  20. ATA DA SETIMA (07ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  21. ATA DA SEXTA (06ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  22. ATA DA QUINTA (05ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  23. ATA DA QUARTA (04ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013
  24. ATA DA TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013.
  25. ATA DA SEGUNDA (02ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2013

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