Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2017- DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

DATA - HORARIO – LOCAL – ao décimo dia do mês de abril do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão. ----------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia sete de abril de dois mil e dezessete. APROVADA. --------------------------------------------------------------------------EXPEDIENTES RECEBIDOS Ofício nº 125-126-127/17 Firmado pelo Prefeito Municipal acusando recebimento das Proposições apresentadas pelos Vereadores e enviadas pela Diretoria Legislativa do Poder Legislativo através de Ofícios 017-015 e 010. Informou que todos os pedidos foram analisados e devidamente encaminhados às Secretarias correspondentes para que os serviços sejam inclusos nos cronogramas de trabalho de cada Departamento. ------------------------------------------------

Expediente datado de 28 de março passado e de autoria da Empresa Auto Pista Litoral Sul S/A – informando que estão disponíveis para retirada aproximadamente dezoito metros cúbicos, dezoito cargas, de material fresado localizado na Rodovia BR 376 quilômetro 671, mais quinhentos Pista Sul a ser retirado no período compreendido entre vinte e oito de março a sete de abril de dois mil e dezessete. -----

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Nei José de Barros Stoqueiro  - Redutores de velocidade – lombadas- faixa de pedestre elevada, Rua Alcides Pereira Bairro Vila Esperança; revitalização da Praça Nossa Senhora de Lourdes, Praça da Santa. Vereador Gabriel Nunes dos Santos – colocação de saibro na Rua Paranavaí no Bairro Coroados. Implantação de redutor de velocidade – lombada na Rua Máximo Jamur PR 412 no sentido Garuva- Santa Catarina – Guaratuba a cinquenta metros da rotatória do Bairro do Coroados. Vereadora Maria da Silva Batista- recolocação de placa de sinalização com indicação de PARE na Rua Paranavaí esquina com Rua Tocantins no Bairro de Piçarras; patrolamento e colocação de saibro na Rua Menelau de Almeida Torres entre as Ruas Plínio Tourinho e Berilo da Cunha Bairro Cohapar; concerto da manilha na Rua Menelau de Almeida Torres entre as Ruas Plínio Tourinho e Berilo da Cunha Bairro Cohapar; patrolamento e colocação de saibro na Rua Engenheiro Beltrão em toda extensão no Bairro da Cohapar. Vereador João Almir Troyner – patrolamento e colocação de material na Rua Uruguai no Bairro Nereidas, Rua Tomazina e Rua Julia Wanderlei no Bairro de Vila Esperança. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – patrolamento e colocação de saibro na Rua Bolívia entre a Rua República Dominicana e Rua Porto Rico no Bairro Nereidas; petrolamento ou colocação de saibro na Rua Equador Bairro de Nereidas; patrolamento e colocação de saibro na Rua Peru no Bairro de Nereidas; patrolamento e colocação de saibro na Rua Paranavaí entre a Avenida Minas Gerais e Avenida   Guanabara no Bairro do Coroados. Patrolamento e colocação de saibro na Rua Curitiba no Bairro Coroados. Vereadora Professora Paulina Jagher Muniz – reativação da Sub Delegacia da Policia Civil no Bairro Coroados, implantação de um Modulo Policial na Região. Vereador Sérgio Alves Braga – recuperação da Ponte Pencil na Comunidade de Salto Parati no Município de Guaratuba. APROVADAS------

INDICAÇÕES 003/17 Vereador Alex Elias Antun – Criação de Projeto de Lei Municipal de Incentivo ao Esporte. 002/17 apoio ao Projeto da Associação de Surf de Guaratuba – ASG, denominado “SURF E ESCOLA NA MESMA ONDA” que tem como objetivo ensinar e estimular a prática do surf para as crianças do ensino fundamental no contra turno escolar. APROVADAS----------------------------------------------002/17 Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Instituir auxilio financeiro a atletas e equipes que representam o Município de Guaratuba em Competições Esportivas. APROVADA ---------------------------------------------------------------------------------------------

001/17 Vereadora Maria da Silva Batista - Construção de uma creche para atender a demandas nos bairros Nereidas e Vila Eliane beneficiando o Município de Guaratuba bem como a população.. APROVADA------------------------------------------------------------

PARECER - Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei 1418/17 – de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a criação de Fundo Especial de Sucumbência de Atividades Jurídicas do Município de Guaratuba e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL recomendando a votação e apreciação do Plenário do Projeto de Lei 1418/17 por entender estar devidamente amparado. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO APROVADO O PARECER. ----------------------

ORDEM DO DIA Projeto de Lei 615 que denomina Noel Miranda a antiga Travessa Particular no Bairro Coroados, neste Município. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO APROVADA por unanimidade em primeiro turno.------------------

Por QUESTÃO DE ORDEM o Vereador Laudi Carlos de Santi solicitou para que fossem dispensados os interstícios Legais e colocação na ORDEM DO DIA o Projeto de Lei 1418. Aprovada a solicitação do Vereador Laudi Carlos de Santi, foi o Projeto de Lei 1418 colocado na Ordem do Dia. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO APROVADO por unanimidade em Primeiro Turno. -----------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS VERADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos e disse ver bastante atletas de Guaratuba. Comentou sobre o Dia Mundial de Saúde que aconteceu no dia sete de abril no Bairro do Mirim, disse que vários profissionais atenderam duzentas pessoas, com ações preventivas de saúde, parabenizou os profissionais da Secretaria de Saúde, pelo Evento, parabenizou o SIATE, SAMU, PROERD, que fizeram palestras para a comunidade. Parabenizou os profissionais do esporte pela ação do Brinca Guaratuba. Disse que foram atendidas mais de quatrocentas crianças. Falou que em relação as Proposições disse que tem recebido algumas reclamações, mas que também tem recebido alguns atendimentos. Parabenizou o empenho do ex Vereador Fabio Chaves que vem desempenhando um grande papel nos encaminhamentos das soluções dos problemas. Disse que concorda com o Vereador Itamar, e que o Bairro do Nereidas necessita de mais atenção e que outras ruas de Guaratuba. Agradeceu ao Executivo, por ter atendido algumas solicitações dele. Agradeceu --------------------------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Justificou novamente a sua falta na Sessão Extraordinária. A da semana que passou. Agradeceu a Prefeitura Municipal, pelo convite para o evento do Dia Mundial da saúde, e que também para o encerramento dos Jogos Escolares. Disse que é   importante quando os vereadores são lembrados quando são convidados. Disse que infelizmente tudo aconteceu na sexta feira e que ela não estava na cidade e não pode se fazer presente, mas falou que também se justificou perante os dois eventos. Falou que a Secretária de Turismo que novamente fez um convite para que os Vereadores estivessem neste dia na reunião em Ponta Grossa, falou que isso demonstra também um empenho em querer a participação dos vereadores. Registrou que não esta para fazer show, e que ela esta na Câmara para desempenhar o seu papel, e que quando tiver de pedir documentos, e quando quiser saber mais sobre os projetos, disse que vai fazê-lo. Agradeceu ----------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador João Almir Troyner pela filha agora é a mais nova Advogada na cidade de Guaratuba, parabenizou a Secretaria Regina pela filha Letícia, o Vereador Almir pela filha Bruna, Parabenizou a primeira dama e Secretária de Esportes  a Senhora Flavia, pelo evento de sexta feira no encerramento, disse que participou, parabenizou a Secretária e todos os colégios que participaram. Comentou que em quatro anos de Gestão ela nunca passou por isso, falou que no evento onde também estava o Senhor Presidente Oliveira, onde uma Professora falou que “Vereador tem de levar ovo na cabeça e que era merda”, falou que uma Professora para chegar nesse ponto e usar este vocabulário, em um evento, perguntou que escola a Professora estava representando, e o que esta Professora esta passando para os alunos. Deixou o seu desabafo e seu repudio, por esta Professora. Disse que esta pessoa como Professora que tem de respeitar. Disse que se ela escutasse isso de uma pessoa sem nenhuma formação, disse que iria ignorar, mas que uma Professora, falou que a Professora não falou para elam e que ela só escutou, falou que os Vereadores estão fazendo o seu trabalho, e que respeitam a todos. Comentou que estava no local, porque foi convidada, e que o Vereador Itamar, Presidente Oliveira e o Vereador Alex também estavam no local, Falou que eles vão porque têm de participar e porque é dever e compromisso dos Vereadores, mas falou que ir a um evento onde uma Professora esta se passando, disse que ela não escutou, mas que lhe contaram. Agradeceu-------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STQOUEIRO – Cumprimentou a todos. Disse que foi questionado por alguns eleitores que disseram o porquê que Vereador não faz nada. Disse que quando foi eleito que assumiu a responsabilidade de cuidar e zelar por Guaratuba. Falou que ser fiel aos seus princípios e aos seus eleitores é o objetivo que até agora ele acha que esta sendo alcançado. Falou que em resposta a estas pessoas, disse que não é Vereador de fazer milagres, mas sim de trabalhar pelo povo. Falou que solicitou ao Executivo, obras e melhorias para todos. Disse que fez diversas Proposições, convidou a todos que quiserem vir ao seu gabinete na Câmara para que possam conferir as mesmas. Disse para que as pessoas tragam as suas reivindicações, pediu a todos os que criticam os Vereadores, para que venham ao seu gabinete para verem o ele esta fazendo e para fiscalizarem o seu trabalho e para trazerem sugestões. Falou que todo eleitor deveria fiscalizar e analisar o que o Vereador esta fazendo. Disse que a TV faz a citação para que todos fiscalizem seu Vereador. Disse para agirem assim, e não só votarem e esquecerem, mas para agirem e ajudarem o Vereador que elegeu, para melhorar a cidade. Disse que sabem que as melhores intenções que têm e que ele tem que é com Proposições, que podem alcançar o que é melhor para Guaratuba. -------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que gosta de um Parlamento forte e de um bom embate e o que a democracia   garante. Disse estar tranquilo para fazer o juízo que ele vai fazer nesta noite. Falou que eles têm de trabalhar sinteticamente para o progresso da cidade de Guaratuba, para o bem estar da população. Disse que certas pessoas estão perdendo o limite da decência e o limite do respeito. Falou que antes ele ser Vereador ele é filho, esposo, administrador, Itamar, falou que é irmão e que é um ser humano e que eles são um grupo um colegiado de treze Vereadores. Falou que foi ele a referida palavra da Professora, disse que a Professora usou uma expressão tem sentido todo pejorativo para atingir todos os pares que estavam no evento da Secretaria de Esportes, Disse que é repugnante uma Professora e que ele tem sido vítima de uma outra Professora que é ligada a um gabinete na Câmara. Disse que não tem como admitir palavras deste nível e que vindo dos educadores de Guaratuba, Falou que ele veio do movimento estudantil e que lembra que levar uma bronca da Professora era a mesma coisa que levar a bronca de sua mãe e que se chegasse a casa com uma advertência da Professora ainda levava uma surra da mãe. Disse que não podem fazer este juízo de inverter com falta de educação. Falou que se querem um Brasil baseado em educação, disse que o respeito é a base, e que a democracia assim não vai ser ofendida. Falou que não foi ele quem inventou e que não é o legislador, e que não é o constituinte, mas falou que este escrito na Lei Orgânica de Guaratuba e na Constituição Federal que diz que o Vereador é livre e inviolável no exercício de sua função para que possa se expressar na Câmara Municipal. Falou que esta investido não só de Itamar pessoa, mas que de Itamar Vereador para trazer o que ele pensa. Disse que se o que ele pensa estiver diferente do que o cidadão pensa, ,falou que o cidadão vem e lhe desacata e lhe ofende, que jogam a sua moral e que falam de sua vida particular. Disse que não podem ser assim e que a defesa é em favor do Poder Legislativo, e que devem ter movimentos que discutam, como Audiências Públicas, Reuniões de bairro. Sindicatos que não sejam ligados a Partido Político. Falou que tem de fazer com que a cidade cresça, mas que a Democracia e discussão. Disse que eles ganharam discutindo, e que é por isso que surgiu o Parlamento. Falou que é na discussão que um convença o outro e que na maioria de votos que saia a resposta do povo e que foi dado na urna aos Vereadores o direito de vir na Câmara e Legislar e representar. Disse que fez o desabafo para os Pares em defesa da Casa e que os Vereadores não podem se submeter a uma imprensa que só julga o Poder Legislativo, que julga a moral dos Vereadores, sem antes uma discussão ampla. Comentou que na semana ele andou em várias repartições públicas e que uma delas foi à da Procuradoria do Município de Guaratuba e que se assentou com os Procuradores que estão investidos da defesa, assim como os Vereadores, do Município de Guaratuba. Falou que os Procuradores citou o Doutor Marcelo Bom, Doutora Denise, Doutor Eduardo, disse que eles têm um compromisso tanto quanto o dos Vereadores, falou que a Procuradoria recebe o Projeto que vem trazer um pouco mais de contentamento nos Honorários de Sucumbências. Falou que misturam uma situação para trazer a realidade que as instituições precisam ser preservadas, falou que se isso não acontecer todos vão para uma vala. Falou a respeito do Guaraprev, que ele deu uma agilidade no Projeto, para que o Projeto não viesse trazer prejuízo para o Município de Guaratuba, disse que é a respeito das emendas. Falou que já esta lutando por mais cem mil reais, e que já tem a certeza que vai conseguir para Guaratuba para a área da saúde. Disse que fizeram a agilidade do Poder Legislativo, e que depois nenhum muito obrigado, falou que o Poder Executivo não teve nem a decência de dizer que foi o Poder Executivo que perdeu o Projeto, e que o Poder   Legislativo é que liberou, mas falou que o muito obrigado e o respeito entre as instituições que deveriam andar de forma harmônica. Disse que o Executivo foi muito rápido para pedir agilidade em um Projeto dentro da Câmara, mas que não são tão rápidos na hora de responder os requerimentos e nem na hora de agradecer. Disse que o fato dele ter dado o Parecer favorável para repactuar o Plano do Guaraprev, e que isso não quer dizer que ele concorda que em julho de 2016, deixaram de pagar o Guaraprev, Disse que é neste sentido que ele faz um apelo aos Pares para que seja montado um trabalho em Comissão de Parlamentar de inquérito ou uma CPI, falou que do jeito que quiserem. Propôs que seja discutido o porquê que ficou sem ser pago, comentou que o Vereador Sergio Alves Braga em 2013 colocou que este valor deveria ser recolhido do Fundo de Participação Municipal, FPM, perguntou por que a ex-prefeita do Município de Guaratuba deixou de pagar desde julho, perguntou por que o Senhor Prefeito Roberto Justus não acompanhou e voltou a pagar em janeiro. Disse que quer entender onde foi parar hum milhão e tanto de reais que vai ser repactuado a custa do servidor. Falou que por entender que eles não podem perder as Emendas é que ele deu o Parecer Favorável, mas falou que tem muita vontade em estudar todos os Fundos do Guaraprev.-------------------------------------------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao pessoal do esporte e disse que os Vereadores estão para lutar pelo esporte, dentro do que os Vereadores podem conseguir. Comentou a respeito do Requerimento que ele fez a Casa. Leu o Requerimento que solicita um Interprete de LIBRAS – Linguagem de sinais durante todas as Sessões Plenárias e eventos formais na Casa de Leis. Disse que espera que o Presidente veja com carinho esta solicitação. PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA disse que tem um requerimento no mesmo teor da Vereadora Maria da Silva Batista que fez a uns vinte dias atrás, e que isto esta sendo analisado.------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Secretária de Esporte e Lazer a Doutora Flavia Justus, pelo Brinca Guaratuba. Falou que foi um evento que reuniu centenas de crianças, e que deu oportunidade aos pais destas crianças de estarem presente, que foi um evento que enaltece ainda mais a cidade de Guaratuba quando é aberto um espaço e que principalmente no momento que os Vereadores falam dentro da Casa em esporte. Falou que foi sem dúvida nenhuma, o evento do Mirim que foi um evento da Saúde, comentou que foi um evento muito importante e que teve uma programação o qual ele parabeniza a Secretária de saúde e a todos os funcionários. Disse que a exemplo do esporte que a Doutora Flávia não faz nada sozinha, e que nem a Doutora Jemima faz nada sozinha. Disse que tudo o que foi feito de bom para a cidade, que é graças ao empenho dos funcionários, dos atletas, e dos voluntários. Agradeceu a Vereadora Maria da Silva Batista pelas belas palavras relacionadas a filha do Vereador Almir Troyner. Falou que não quer criar nenhum nó górdio, mas que entende também que as Proposições são um mecanismo que eles têm para reivindicar. Falou que poderia ser feita uma reunião entre todos os Vereadores e que fosse criado um mecanismo para fazerem uma só Proposição de todas as ruas as quais os eleitores lhe cobram Falou que é normal na mesma Sessão haver repetição de ruas, falou que todos os treze Vereadores tem eleitores na mesma rua. Disse que é muito importante a união dos Vereadores, e que a Casa tem mostrado a maturidade nos últimos dias. Comentou que no final de semana na Faculdade ISEPE formou vários acadêmicos em Direito, falou que a turma levou o nome do Professor Edilson Ribeiro, que os honrou com o nome na formatura de sues filhos. Falou que teve a felicidade da formatura de sua filha Bruna e da sua Assessora Kellen, da Letícia filha da Secretária Regina. Comentou que é muito bom ver um filho se formar, e que é bom chorar neste momento. E que isso é muito importante e valoroso. Falou que as solenidades da Formatura tiveram inicio na sexta feira e que terminou no sábado e que teve a presença do Prefeito Municipal e esposa, do Vice-prefeito e esposa, e da ex-prefeita Municipal Evani Justus. Falou que em todas as solenidades estas autoridades estiveram presentes, e que isso aumenta a credibilidade pela educação, Falou que viu no final de semana uma entrevista, de um político o qual ele acha um grande intelectual do País que se chama Fernando Henrique Cardoso que foi muito claro em sua entrevista. Falou que toda vez que se deixa de construir cinco escolas, que no futuro terão de construir cinco presídios e que já são inaugurados todos lotados. Falou que não existe segurança, que não existe esporte, não existe saúde, se não tiverem uma educação de primeira qualidade. Falou que e, Guaratuba eles tem visto isso, falou que as escolas municipais, estaduais, particulares, citou a Escola Novo espaço, a Escola Monteiro Lobato, e a Faculdade ISEPE, que esta formando e transformando os jovens e dando a oportunidade a esses jovens para que possa mostrar o caminho da decência, o caminho da honra e da felicidade. Disse que prestou muita atenção em todos os pronunciamentos feitos o Iate Clube, mas que um lhe chamou a atenção, que foi quando uma das formandas falou “se um dia encontrar o direito em conflito com a justiça, brigue pela justiça”. -----------------------------------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS - Cumprimentou a todos. Disse que o Vereador tem a função de fiscalizar, justificar, apresentar Projetos, aprovar Projetos, mas que também tem a oportunidade de elogiar e parabenizar. Falou que na semana que passou ele visitou uma obra a qual ele ficou feliz em ver uma obra de tamanha importância para Guaratuba e que esta sendo construída no Bairro do Coroados. Falou que é um Posto de Saúde dos mais modernos, que vai atender a região do Coroados, da Barra do Saí, Boa Vista, Morro Grande, Nereidas, Sítios, e até Guaratuba, falou que vai ser um Posto de Saúde moderno e que vai ser concluído na Gestão do Prefeito Roberto Justus, com o empenho do Deputado Nelson Justus. Parabenizou o Prefeito Roberto Justus, o Deputado Nelson Justus, disse que a obra será concluída ainda neste ano. Agradeceu a ambulância que o Deputado Nelson Justus esta dando para Guaratuba. Agradeceu também a colocação de manilhas que foi pedido na Rua União da Vitória esquina com a Rua Maurício Fruet, disse que foi atendido na solicitação, falou que os moradores estão agradecendo. ----------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – pediu licença ao Plenário para fazer duas colocações. Falou que esteve e que passou o convite a todos os Vereadores que quisessem participar, disse que participou junto com o Prefeito da assinatura da liberação dos cento e vinte mil de reais para a ambulância. Disse que não é imediato e que os cento e vinte vão demorar uns quinze a vinte dias até ser feita toda a documentação para que seja repassada ao Município de Guaratuba a Licitação para que possam ter uma ambulância nova no Município. Falou que ficou muito feliz no encontro, com o Governador e com vários Deputados que estavam no local, falou que foi com o Deputado Pedro Lupion que esta disponibilizando de sua Emenda para a cidade de Guaratuba, disse que Guaratuba não é a cidade do Deputado, mas que o Deputado respeita o Deputado Nelson Justus que é o Deputado de Guaratuba, falou que o Deputado Pedro Lupion esta disponibilizando, mas que ainda não sabe o valor exato, para aquisição de um ônibus para utilização na Saúde.

Agradeceu de coração ao Deputado Pedro Lupion pela emenda que o Deputado esta disponibilizando para Guaratuba e que deve estar saindo nos próximos trinta dias, para aquisição de um ônibus para a área da saúde. ---------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando uma nova Sessão para o dia dezessete de abril de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu   (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

 

ALEX ELIAS ANTUN

2º Secretário

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