Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2017- DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

DATA - HORARIO – LOCAL – ao vigésimo sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. Presidente Mordecai Magalhães Oliveira Justificou a ausência do Vereador Laudi Carlos de Santi------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão.-----------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia vinte de março de dois mil e dezessete. APROVADA. ---------------------------------------------------------------------------------EXPEDIENTES RECEBIDOS - Ofício 097/17 informando resposta ao Ofício 01/17 Programa Saúde do Homem não foi extinto. Ofício 110/17 Atendendo Requerimento 001/17 encaminhando cópia dos documentos solicitados e relativos à empresa Tecnolamp Guará Luz SPE S/A. Ofício 03/17 Coordenadora Pedagógica Escola Monteiro Lobato solicita visita da Turma do 4º ano do ensino Médio fundamental. ------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação asfáltica ou pavers Rua Bocaiuva entra as ruas Alcides Pereira e João Leopoldo Santana - Vila Esperança; Rua Gabriel de Lara – Vila Esperança; Rua Marechal Deodoro entre as ruas Alcides Pereira e Rua Joaquim Braga – Vila Esperança. Vereador Gabriel Nunes dos Santos – Sub Prefeitura de Cubatão colocação de saibro na Estrada que liga Descoberto passando por São Joãozinho até a localidade de Riozinho. – será encaminhado ao Chefe do Executivo; serviços de motoniveladora na Rua São Paulo entre a Rua Porto Rico e Rio Saíram Guaçu na Barra do Saí; implantação do letreiro turístico a ser disponibilizado pela Prefeitura na Rotatória do Coroados “Bem Vindo a Guaratuba”. Vereador Alex Elias Antun – reparo na Rua Vieira dos Santos esquina com a Rua Menelau de Almeida Torres. Vereador Vilson Kruger da Luz - manutenção e limpeza da valeta na Rua Quatiguá entre as Ruas Rui Barbosa e Santa Clara no Bairro de Piçarras; sinalização de Transito, ampliação da potência de iluminação pública, poda de arvores, na Rua Claudino dos Santos no Bairro da Cohapar; manutenção da Rua Clotário Portugal entre as Ruas Teixeira Soares e Claudino dos Santos no Bairro Cohapar. Vereador Donozete Pinheiro dos Santos – desobstrução das manilhas e colocação de camada asfáltica na Avenida Agua Verde entre a Avenida Juveve e a Avenida Batel Bairro de Piçarras; serviços de patrolamento e colocação de saibro na Rua Julia Wanderlei entre as ruas Alcides pereira e a Rua João Leopoldo de Santana – Bairro Vila Esperança; patrolamento e colocação de saibro na Rua Capitão Joaquim Braga entre a Rua Emilio de Moraes e a Rua Cambará. Vereador João Almir Troyner – recolocação de bloquetes na Avenida Bolivia; melhorias e pavimentação na Rua Teixeira Soares    Bairro Cohapar; coloação de manilhas na Rua Rui Barbosa; patrolamento das Rua Nelson Cordeiro Bairro Coroados, Rua Engenheiro Beltrão no Bairro da Cohapar; patrolamento e colocação de saibro na Estrada da Comunidade do Rasgadinho. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento e colocação de saibro na Rua Rio Grande do Sul – na Barra do Saí; patrolamento e colocação de saibro na Avenida Santa Catarina Bairro do Coroados; roçada e limpeza da calçada na Avenida Santa Catarina Bairro do Coroados; roçada e limpeza na calçada na Avenida Visconde do Rio Branco; patrolamento e colocação de saibro na Rua Tocantins esquina com a Rua Carlos  Mafra – Bairro da Cohapar.  APROVADAS ---------------------------------------

MATERIA APRESENTADA Projeto de Lei 1420/17 – Autoriza o parcelamento de dívidas com a Previdência Social de Guaratuba GUARAPREV – será encaminhado as Comissões paralelamente. Projeto de Lei 615/17 denominado a Rua Noel Miranda a antiga Rua Particular no Bairro do Coroados e encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.. Projeto de Lei 1421 que autoriza o chefe do Poder Executivo celebrar Convênio de contribuição com a Paróquia Nossa Senhora do Bonsucesso – colocado na Ordem do Dia. ----------------------------------------------------------------------------

PARECER Projeto de Lei 614 – Dispõe sobre a proibição da queima, soltura ou manuseio de fogos de artifícios, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora com estouro, estampidos no Município de Guaratuba. Retornou da Comissão de Justiça e Redação. PARECER CONTRÁRIO – APROVADO O PARECER  POR MAIORIA DE VOTOS ( 11X1)---------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou que terça feira que passou no dia 21 eles estiveram em mais uma comunidade na Barra do Saí, falou que infelizmente os problemas persistem naquela comunidade. Disse que a Vereadora Maria da Silva Batista e o Vereador Gabriel Nunes dos Santos colocaram mais proposições, disse que estão aguardando e que os moradores lhes cobraram o porquê que até agora não houve o patrolamento e o porquê que a empresa Tecnolamp não foi trocar as lâmpadas queimadas, disse que eles contaram e que tem dezoito lâmpadas queimadas em uma avenida apenas. Disse que tentaram entrar em cotato através do seu gabinete, e que as pessoas do bairro haviam relatado que tentam entrar em contato com a empresa e que a empresa disse que tem cinco dias para trocar as lâmpadas, e que isso não esta ocorrendo. Falou que todos os vereadores devem verificar o que esta acontecendo, e que a empresa esta sendo muito bem paga para fazer este trabalho, e comentou que estão vendo que este trabalho não esta acontecendo. Falou que na quarta feita eles tentaram entrar em contato com a empresa através de seu gabinete, disse que no aplicativo dá apenas a rua onde mora e que não permite que façam a reivindicação para que sejam trocadas as lâmpadas de outras ruas. Falou que telefonou e que tem de dar endereço e de onde fica perto, e o porquê que vai ser feito, disse que é bem complicado o atendimento na empresa Tecnolamp. APARTE VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – disse que acabou de receber uma solicitação, e agradeceu ao departamento da Prefeitura, e falou que foram atendidos. Disse que esta olhando só por cima e que ele ainda não aprofundou, disse que só no mês de janeiro esta empresa esta empenhada no Município de Guaratuba, trezentos e quarenta e um mil, trezentos e dezesseis  reais e quatro centavos para trocar lâmpadas. Falou que vai ver os demais meses e que vai descobrir o que esta acontecendo. VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Falou que é importante que a comunidade veja isto. Comentou que todos estão pagando muito bem, e que em uma mesma rua ter  dezoito lâmpadas queimadas. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que este assunto muito lhe interessa porque foi ele quem denunciou a venda da iluminação pública, e que ele considera que foi ilegal, e que este serviço que esta sendo prestado no Município de Guaratuba é desrespeitoso porque foi conduzido pelo senhor Francisco Alpendre, e que é a mesma pessoa que eles vão mexer no GUARAPREV, falou que a Vereadora Paulina esta sendo iluminada em trazer novamente este assunto para a Casa. Disse que o que a Vereadora Paulina esta falando e o que ele sabe, e que com a experiência do Vereador Claudio Nazário da Silva, disse que vão chegar e que vão fritar a empresa, e que a empresa colocou uma meia dúzia de lâmpadas para disfarçar lâmpadas de led, e que a empresa acha que Guaratuba tem um bocado de trouxas e que a empresa cobrou uma fortuna do Município de Guaratuba, e que agora vem parcelamento para que os vereadores aprovem. Falou que o povo de Guaratuba esta sendo lesado por um serviço ruim que a Vereadora Paulina esta denunciando. VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – disse que já estiveram na Barra do Saí há um mês, disse que já fizeram a solicitação, comentou que se a empresa tem um prazo de cinco dias para trocar as lâmpadas, perguntou se em trinta dias não deu tempo para fazer esta troca. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – disse que a Vereadora Paulina esta começando o sofrimento junto com os outros Vereadores. Falou que a reivindicação da Vereadora Paulina a respeito da Barra do Saí, que já esta desde dois mil e quinze quando ela e o Vereador Itamar foram contando desde a Barra do Saí até o ginásio, e que tinha dezenove lâmpadas queimadas, falou que acredita que não trocaram ainda, porque a Vereadora Paulina esteve no local e que esta na mesma e que é um descaso, falou que o povo que acompanha o trabalho dos Vereadores na Câmara acha que os vereadores estão de braços cruzados. Disse que os Vereadores pedem e que reivindicam, e que solicitam, mas que quem faz o trabalho e quem executa que é o Executivo. Falou que os Vereadores toda semana, e que no ano que passou, disse que tudo o que a Vereadora Paulina esta trazendo para o Plenário, da Barra do Saí e do Coroados, falou que tem mais de cinquenta Proposições a esse respeito, e que não foi atendida. VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – disse que sabem que o Vereador não aquele que executa, mas que se eles se dispõem a ir até a comunidade para ver o que esta acontecendo na comunidade e que chegam à Câmara e fazem as Proposições, falou que o Prefeito Municipal vai atrás da empresa que esta ganhando muito dinheiro para fazer este trabalho, falou que eles realmente estão empenhados em ajudar a comunidade, disse que não é o Vereador que tem o poder de pagar uma máquina e passar na rua. Disse que o Vereador vai trazer à indicação a proposição para o Prefeito, falou que o Prefeito também não pode estar todos os dias nas ruas e todos os dias nos bairros. Disse que os Vereadores que estão pela cidade, e que eles sabem e que entendem que é muito bom quando chegam as Proposições na Casa e que é assim que o Prefeito sabe o que esta acontecendo. Falou que quando os vereadores propuseram fazer um mandato coletivo, e estiveram nos bairros ouvindo a população, disse que já sabiam que não lhes cabia executar nada, mas que sim ouvir a população e ver o que a população precisa. Disse que esse é também o papel dos Vereadores, estarem junto com o povo e trazendo para o Executivo, e para que o Executivo também tenha este respaldo, e que ficam sabendo o que a comunidade precisa. Falou que resolver a questão da iluminação, do trapiche, das galerias, da obra inacabada que a empresa da Sanepar deixou no local, dos bueiros que não estão funcionando, falou que se eles ouvem a população que eles têm como vir ao   Plenário e falarem o que esta acontecendo. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR-Disse que quanto mais colocam pressão sobre ele, mais ele gosta. Falou que a água não foi paga por que a água é da Sanepar, mas falou que a luz foi paga certinha. Falou que esta em mãos com nove empenhos todos pagas no valor de trezentos e quarenta e um mil reais, falou que quando é para outra empresa, disse que não sabem o que vão fazer com este dinheiro e que diz que esta sem nota fiscal emitida até o momento, falou que nove meses de serviço prestado sem uma nota fiscal e que tudo foi pago rigorosamente em dia. Disse que é muita benevolência. VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – disse que eles precisam realmente de uma resposta o porquê que até agora a Tecnolamp não esta realmente fazendo o serviço que precisaria fazer. Disse que teve um retorno a respeito do patrolamento vai ser dado o inicio daqui a quatro dias, e que eles pediram para os moradores da Barra do Saí para que tenham paciência. Falou que vão aguardar para que daqui quatro dias comecem o patrolamento e limpeza nas ruas da Barra do Saí. Disse que ficou sabendo que no dia seguinte, vão dar inicio nas construções dos bueiros, no desentupimento dos bueiros. Falou que uma questão muito grave que foi levantado na reunião, disse que há indícios na Barra do Saí que algumas casas já estão ligadas à rede de esgoto sem a determinação da Sanepar, falou que isso é muito grave porque dependendo da maré, e que dependendo das chuvas que isso pode trazer transtornos muito grandes. Falou que vai até a Sanepar e que vão até o IAP para verem o que realmente esta acontecendo e se já houve liberação para algumas casas de turistas, e o porquê não houve a liberação para as casas de moradores. Disse que alguma coisa deve estar acontecendo. Fez um alerta, disse que sabe que nesta semana foi colocado no Site da prefeitura que esta em manutenção, mas falou que eles não conseguiram acessar o Site nem para a Ouvidoria e que o Portal da Transparência no Site da Prefeitura só vem para a Câmara Municipal, e que só aparece as coisas da Câmara Municipal, e que da Prefeitura não aparece nada. Disse que o dever dos Vereadores também é o de fiscalizar, falou que tem de ter o Site funcionando para que eles possam ter acesso as informações, disse que é um pedido uma solicitação para quem é de direito e para quem compete isto, para que seja colocado o Site da Prefeitura para funcionar, para que eles possam acompanhar o que se passa. Disse que estava aguardando que deveria chegar o Projeto de Reposição Salarial para o funcionalismo Municipal Público para os professores, disse que eles não receberam o Projeto, falou que é mais uma semana que eles vão ficar aguardando e que na semana que vem já será final de mês, falou que ao que tudo indica que não terão a reposição salarial no inicio de abril. Falou que para eles isso é muito triste e que estão dispostos a trabalhar nos Projetos que chegam. Disse que estão aguardando e que inclusive na semana que passou foi colocado nas redes sociais, mas que na Câmara os vereadores não receberam o Projeto ainda. Comentou que no sábado estiveram na Inauguração no Campinho no bairro do Piçarras, parabenizou e disse que é de suma importância que o esporte seja um instrumento para tirar crianças da rua, para que seja um lazer para as pessoas adultas. Disse que o espaço ficou bonito e que ficou um espaço que eles esperam que toda a comunidade possa usufruir, falou que foi verba do Governo do Estado, e que esperam que venha mais, e que Guaratuba precisa. Disse que não querem ver mães perdendo filhos por causa de drogas, falou que o esporte é uma opção. Falou que ouviu da Secretária Flávia que ira trazer para Guaratuba, os Jogos Escolares, os Jogos Abertos, os Jogos da Juventude, falou que alem de incentivar os  jovens que já participam nas diversas modalidades que também vai trazer outros para conhecerem o Município de Guaratuba ou que pelo menos movimentar o comércio local no dia desses jogos. Parabenizou a Secretária pelo trabalho na inauguração e disse que esperam que realmente a população possa usufruir do campo de Futsal que foi inaugurado no Bairro de Piçarras. Convidou a todos, para a terceira caminha de Conscientização do Autismo que será no sábado dia primeiro de abril, as quinze horas com a concentração na Praça Central Comunicou a pedido da APMF da Escola João Gualberto que esta promovendo um jantar no dia sete de abril, para que possam reformar os equipamentos da Fanfarra. Falou que é a escola a comunidade, se articulando para melhorar os instrumentos, falou que provavelmente querem fazer bonito no dia do desfile do dia vinte e nove de abril. ---------------------------------------------

VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Disse que perdeu o horário para fazer a inscrição, pediu desculpas ao Vereador Donizete Pinheiro dos Santos pelo incidente que teve e que ele não concordou com a nota e que acabou falando algumas coisas que não deveria ter falado ao senhor Vereador Donizete, pediu desculpas. Falou que iria se pronunciar e que iria comentar a nota e que iria pedir desculpas na Tribuna, e que então fez o seu pedido de desculpas. VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – perguntou ao senhor Presidente se é a respeito do ocorrido de sábado. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que foi a respeito do que ocorreu no sábado e que não era essa a intenção, mas que ficou muito chateado com anota que foi divulgada, e que esta nota denigre muito a imagem da Casa, disse que iria comentar a nota, mas que perdeu o horário para inscrição. VEREADOR DONIZETE – falou que é o Estatuto do PPS e que cada Partido tem o seu Estatuto, e que é o Estatuto Nacional do PPS, e que não é o Estatuto do Diretório de Guaratuba. PRESIDENTE OLIVEIRA – Pediu desculpas pessoais ao Vereador Donizete, e não a nota. ---------------------------------------------------

ORDEM DO DIA Projeto de Lei 1421/17 – Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de contribuição com a Paróquia Nossa Senhora do Bonsucesso. Iniciativa do Poder Executivo. EM DISCUSSÃO NÃO HOUVE - EM VOTAÇÃO – APROVADO O PROJETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. -----------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS - Cumprimentou a todos. Deixou o seu registro sobre a Casa de Apoio Luz e Esperança, e que nesta casa eram acolhidas quarenta pessoas, e que entre essas pessoas tinham deficientes mentais, físicos e idosos. Falou que de Sexta para sábado, com intervenção do Executivo e da Secretaria do Bem Estar Social, falou que as pessoas foram retiradas daquele local. Disse que segundo comentário de outros, e que ele não foi fazer visita e que não sabe com funcionava aquela casa. Comentou que disseram que havia maus tratos com as pessoas, e que a prefeitura e a Secretaria de Bem Estar Social acharam por melhor tirar essas pessoas daquele local. Falou que essas pessoas foram trazidas para o Hospital a Santa Casa de Guaratuba, disse que isso já vem acontecendo a vários tempos e que não iriam tirar essas pessoas da noite para o dia, e que simplesmente colocariam essas pessoas no Hospital. Falou que foi feita uma boa ação, mas que isso já deveria ter sido feita  a mais tempo, ou disse que teriam de estarem prevenidos para que isso não acontecesse até chegar a esse ponto de trazerem para o Hospital. Falou que estas endo prejudicado o atendimento do Hospital por causa disso. Disse que estão atrás dos parentes dessas pessoas, os familiares para que venham buscar essas pessoas. Falou que esteve conversando com a Secretária do Bem Estar Social, e que a Secretária disse que a Prefeitura não tem condições de fazer uma Casa de Apoio e   de atender essas necessidades e de ficar com essas pessoas. Disse que deveriam primeiro ter arrumado um local e depois tirarem essas pessoas da Casa de Apoio, e não levarem essas pessoas ate o Hospital para que não fosse prejudicado o atendimento do Hospital, Falou que teve caso de pessoas que tiveram de sair de Guaratuba para irem até Paranaguá, falou que eram gestantes que foram atendidas em Paranaguá. Falou que estão tentando tirar essas pessoas da Casa de Apoio que estão no Hospital o mais rápido possível, mas ele acha que não conseguiram tirar cem por cento dessas pessoas. Falou que terão de arrumar um local para essas pessoas, disse que deixar na rua é impossível fazer isso. Parabenizou as pessoas que abraçaram esta causa, disse que vieram pessoas de Paranaguá para ajudar e que o povo guaratubano que voluntariamente também estão ajudando, falou que estão dando banho naquelas pessoas, e que estão conversando com as pessoas, e que alimentos, roupas estão sendo doados. Falou que no sábado ele na condição de Vereador esteve fazendo uma visita no Hospital e que conversou com a Diretora do Hospital respeito de como ficaria o acompanhamento das gestantes, disse que a Diretora falou que entraram em parceria com o Hospital de Matinhos e que estas gestantes e as pessoas que necessitam de atendimento, disse que estariam sendo acolhidas e atendidas no Hospital de Matinhos até que esta situação seja resolvida. Disse que agora ele não sabe como esta a situação, e que ainda não teve tempo de ir porque estava em Curitiba. Falou que no dia anterior, ele esteve no Hospital na parte da tarde, e que não como Vereador e sim como cidadão guaratubano, disse que espera que isso seja resolvido o mais rápido possível, e que alguém puder dar esse apoio e doar um pouco do tempo. Disse que esses idosos ainda estão precisando apoio, falou que pela parte da manhã é preciso dar banho nesses idosos e de fazer comida para eles, e alguém que possa conversar com esses idosos para que se ocupem um pouco do tempo, e que será muito gratificante. -----------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Destacou e enalteceu o trabalho dos profissionais do Bem Estar Social e da Saúde. Disse que a respeito dos internos da Casa Luz e Esperança, e que o Presidente comentou que foi uma determinação do Ministério Público e que esta ação desenvolvida pela Secretaria do Bem Estar Social e pela equipe que foi coordenada pela senhora Regina Sartori, e pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Assistente Social Juliane Gedela, que trouxeram os internos para o Hospital, falou que essas pessoas estavam em situação de risco, e que estavam literalmente doentes, falou que uns estavam anêmicos, e que outros com muita fome, outros com quadro clinico de febre. Falou que estes internos estão temporariamente internados no Hospital Municipal de Guaratuba tratando estas questões. Parabenizou tanto os funcionários, e todos os voluntários que se propuseram ir ao Hospital e colaborarem no curto espaço de tempo até que a Secretaria do Bem Estar Social encontre as famílias e que possam devolver essas pessoas as suas famílias de origem. Ressaltou que a Casa de Apoio já vinha sofrendo com problemas em relação aos alvarás, falou que principalmente no período em que ele esteve Secretário de Saúde. Falou que a senhora Luiza era Conselheira Municipal de Saúde e que tiveram problemas com relação a Vigilância Sanitária dentro da casa. Disse que foi uma atitude tomada e que talvez não tenha sido bem elaborada, mas que foi uma determinação tomada com coerência. Parabenizou a Doutora Denise Procuradora do Município de Guaratuba que não mediu esforços para dar andamento a esta determinação do Ministério Público e que com certeza essas pessoas vão ser bem atendidos e encaminhados as suas famílias. Falou que   com relação a outras demandas que é de gestantes e atendimentos clínicos, disse que foi feita uma parceria com o Hospital regional e com o Hospital de Matinhos, no período enquanto os idosos estão sendo atendidos no Hospital. Parabenizou a todos envolvidos neste grande empenho, disse que não esta sendo fácil, mas que esta sendo de grande valia. Parabenizou os funcionários da Secretaria de Esportes, disse que tem cronogramas de atividades bem interessantes no Ginásio, comentou que o Campinho como disse a Professora Paulina, que também terá um programa de atendimento contraturno. Falou que em relação a saúde do homem. Disse que tiveram uma resposta que este programa não foi extinto e que este programa continua e que vale a divulgação para todos os homens, disse que na época tinha uma procura grande deste serviço, e que este serviço esta realmente em funcionamento. Agradeceu a duas Proposições que foi atendido, o atendimento na Rua Francisco Arcega com Rua Tibagi, e na Rua João Carlos Marques com a Rua Manoel Henrique. ---------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que julga com tristeza que foi comunicado via internet sobre a reposição salarial, falou que foi mais rápido em falar na internet do que colocarem na Casa o Projeto para ser votado. Disse que foram mais rápidos em divulgar do que depositar o dinheiro na conta do servidor público do índice da inflação. Disse que não concorda com este tipo de atitude. Parabenizou os pares pela aprovação do Projeto 1421, parabenizou ao Senhor Prefeito e ao Senhor Fabiano e ao empenho. Falou que esta na sua Comissão que é a Comissão de Finanças a qual ele esta Presidente. Disse que esta o projeto dos Honorários de Sucumbência, falou que tem outro Projeto que foi para a sua Comissão e que já falou para o senhor Presidente, disse que é interessante falar no Plenário e na mídia que ele não vai dar Parecer em cópias, e que parece que ele esta falando ao vento, e que isso não foi resolvido, e que já tem dias que ele esta falando a respeito disso, falou que se tem Vereador que gosta de dar Parecer em cópias, disse para que fique a vontade, mas que não é o seu caso, e que ele não vão dar Parecer em cópias. Disse que já que o projeto esta na Comissão ou se caso venha o original, disse que vai dar o Parecer, pediu que fosse encaminhado o relatório mensal de quanto recebia cada Procurador que estava Procurador na legislatura passada. Falou que ele quer saber o quanto é que eles estão falando deste valor, disse que eles têm de saber quantos mil reais ia para cada Procurador. Falou que se hoje tem um rateio, disse que precisa saber de quanto estão falando. Falou que ia para a conta dos Procuradores, e que estavam falando do Projeto, disse que precisa saber quanto é que ia para a conta e quanto é este rateio. Disse que tem vir informando sobre isso. Disse que precisa disso, porque sem ao as coisas não vão acontecer, e que o Plenário pode decidir de forma soberana, mas que ele não vai fazer desta forma. Comentou sobre a Tecnolamp, disse que o Prefeito Roberto Justus abriu uma Sindicância para verificar a situação da Tecnolamp. Disse que não sabe exatamente o que o Prefeito esta procurando achar, mas disse que ele (Vereador Itamar) pode ajudar o Prefeito e que quer convocar alguns Parlamentares que assinaram o Requerimento de autoria do Vereador Claudio Nazário, para estudarem em Comissão se for necessário o inquérito para que seja analisado, pois disse que o Prefeito também esta desconfiado de alguma coisa, pois foi aberta uma Sindicância, falou que pode ajudar o Prefeito, disse que tem certeza do que esta falando de que trezentos e quarenta e um mil reais para prestarem este serviço o qual a Vereadora Paulina disse que foi feito mal e porcamente. Citou o Art. 37 da   Constituição, que tem de ter eficiência no serviço público, e que se já não tem a eficiência que já esta prejudicada. Falou que tem outras denuncias que ele colocou em Plenário. Disse que se estão deixando em dia o contrato da Tecnolamp e que estão atrasando o outro, perguntou onde esta a impessoalidade, a imparcialidade, disse que deixam atrasar a água e que pagam a luz. Falou que não tem nota fiscal e disse que uma empresa desse porte tem de ter nota fiscal. Falou que eles têm de tomar uma postura, ou eles são Vereadores de verdade, disse que isso esta passando na frente do nariz de cada um dos Vereadores. ------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que recebeu em Plenário uma solicitação dos moradores da Rua Londrina, comentou que na quinta feira os moradores estiveram nesta Rua tapando os buracos e que devido a chuva da noite, disse que na sexta feira a cratera aumentou e que esta até hoje. Disse que os moradores estão pedindo que o Secretário de Obra de uma passada nesta Rua e que tome as providências cabíveis. Disse que tem uma notícia e que talvez na próxima segunda feira ela vá para a Tribuna para explicar melhor. Falou que hoje em Guaratuba teve uma licitação, e que esta licitação foi as nove horas da manhã, falou que foi Pregão Eletrônico e que entrou duas empresas de Guaratuba, e que uma empresa foi a vencedora, e que a outra ficou em segundo. Disse que a empresa que ficou em terceiro lugar e que não teve chance, na parte da tarde esta empresa era vencedora, disse que a que ganhou pela manhã já não era mais. Falou que ela como Vereadora e que o seu trabalho é fiscalizar, disse que esta com o Pregão em mãos, e que acredita que isto foi feito pela Caixa Econômica que tem um nome a zelar. Falou que na segunda feira ela estará em Plenário para explicar o que aconteceu. Perguntou como uma empresa que ganhou a Licitação pela manhã, e que pela tarde já não é mais a vencedora. Falou que esta com dúvida, e que ela vai buscar a informação, disse que o que ela esta passando é uma coisa grave, disse que estão na Câmara para trabalhar e que não é para brincar. Falou que vai descobrir se a empresa que ganhou a Licitação é de Guaratuba, disse que se a empresa não for que eles vão fazer a empresa corre de Guaratuba. Falou que em Guaratuba não tem emprego. Comentou que oito caminhões e que são oito motoristas e que são oito pais de família que vão dar sustento em suas casas. Falou que uma empresa de fora ganhar uma Licitação em Guaratuba sem pagar nenhum tipo de imposto, que não, pagam IPTU, e as empresas que trabalham em Guaratuba que vão ficar há ver navios. Disse que não tem muita coisa em mãos para discutir, mas falou que na segunda feira ela vai estar na Tribuna para esclarecer o que houve. Disse que se ela estiver errada ela vai ser humilde e que vai pedir desculpas, mas se ela estiver certa disse que vai falar, porque este é o seu trabalho na Casa. ------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Disse que só para esclarecer, falou que o Vereador Itamar de  uma olhada rápida e que não notou que consta as Notas Fiscais eletrônicas da Secretaria de Finanças. Agradeceu a Prefeitura por ter mandado este documento, disse que achava que iria vencer o prazo na semana que passou e que ele já esteve no Departamento Jurídico para vir de qualquer maneira, mas falou que chegou os documentos. Falou que vão levantar certinho e que já sabem mais ou menos como é que funciona, mas falou que tem mais coisas que viram. Falou que fez uns cálculos meio por cima, falou que nos dias de hoje esta custando para o Município mais de dez milhões de reais de lâmpadas por dia, falou que a não ser que custe mil reais cada lâmpada, falou que são reatores, lâmpadas, braços, mas que ele não sabe onde que foram colocadas. Disse que só foi um pouco que ele leu. Disse que vai detalhar bem para que depois ele possa falar com certeza.

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Disse que só gostara de tirar uma informação e que teve pessoas que lhe perguntaram sobre um transporte que tinha de Guaratuba para Joinville, Garuva e que ele não soube responder, falou que não é de responsabilidade do município e nem do DER e que é interestadual. Pediu que fosse enviado um Ofício para a ANTT Agência Nacional de Transporte Terrestre, para que eles sejam informados os motivos quais não esta sendo realizado o serviço de transporte de passageiros de Guaratuba à Garuva e Joinville por parte das empresas, disse que eram a Graciosa, Expresso Maringá e que também fosse enviado um Ofício para as empresas para que eles pudessem esclarecer aos moradores que utilizavam esse meio de transporte. Perguntou se é pela demanda, ou se existe outra exigência que não seja viável pelas empresas. Disse que isso é para que ele possa informar porque as pessoas lhe perguntam e que ele não esta sabendo responder. Falou a respeito de sua Proposição que é a indicação para a Prefeitura para implantação de Letreiros Turísticos na rotatória do Coroados, disse que índia este local por ser a entrada da cidade, e que é para dar boas vindas a quem prestigia Guaratuba com a visita das pessoas que passam por Guaratuba, e que ao chegarem já veem o letreiro que esta escrito “ Bem vindo a Guaratuba”. Falou que já viu em muitas cidades e que cidades que são menores que Guaratuba, disse que foi uma indicação que ele deu para que seja na entrada e que fia bem no centro da rotatória do Coroados. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que gostaria que a assessoria do Vereador Gabriel encaminha-se um ofício ou um memorando para a Diretoria para que a Casa ou a Mesa Diretora faça esse envio do Ofício pedido. Disse que gostaria de receber do Vereador Gabriel um ofício para oficializar este pedido. ----------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que precisa porque a Vereadora Maria da Silva Batista lhe citou. Disse para a Vereadora Maria que seja bem-vinda ao mundo real, disse que acabaram as florzinhas e que o mandato começou e que agora eles vão para o mundo real. Falou para a Vereadora Maria, que as coisas não fecham e que a Vereadora colocou de uma forma muito bacana, mas que não fecha uma conta para ele. Disse que parece que querem pagar onze mil reais para ter um caminhão com motorista, disse que parece que são oito motoristas, disse que são quase cem mil reais, para recolher fresado, disse que não sabe o quanto custa o fresado, mas que se entregue em Guaratuba, disse que fica mais barato que contratar caminhões. Disse que não sabe como é que fecha as contas e que ele não sabe o que querem com isso, mas falou que sem liderança e que sem explicar as coisas. Disse que não funciona desse jeito. ----------------------------------------- VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Falou que o saibro custa trinta reais o metro de empresa de Guaratuba, mas falou que o asfalto raspado que estão trazendo custa oitenta. Disse que não sabe qual é a diferença entre o certo ou errado, do lucro ou do prejuízo. Mas falou que na segunda feira será resolvido tudo isso. ------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Dirigiu-se aos Presidentes e Membros das Comissões da Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, falou que respeitosamente, carinhosamente, pediu para que eles dessem uma agilidade maior ao Projeto 1420 que entrou na Casa neste dia. Disse que sem interferir no ritualismo da Lei, e sem interferir nos Pareceres das Comissões, pediu que houvesse uma agilidade maior, falou que é do conhecimento de todos que o Projeto 1420 beneficia as Emendas que estão sendo direcionadas para o Município de Guaratuba. Falou que as emendas dos Deputados, do deputado do seu Partido e de vários outros Deputados dos Vereadores desta Casa de Leis. Voltou a dizer que sem interferir no ritualismo, que seguem em seus Pareceres, e que sem interpretar que isso é uma medida de urgência, pediu para que as Comissões pudessem agilizar dentro das possibilidades das Comissões. Disse que ouviu atentamente o pronunciamento do Vereador Alex Elias Antun, com relação ao Nosso campinho, disse que o que o Vereador Alex e a Vereadora Paulina falaram, e que diz com toda a certeza de que será de grande importância para os jovens, para os adolescentes, para o contraturno das crianças. Disse que este Projeto que foi inaugurado no sábado com a presença do Senhor Presidente  e de vários Vereadores, falou que vem abrir um espaço muito importante para os adultos para os jovens durante a noite e que durante o dia para as crianças. Falou que a Secretária Flávia desde o início do seu mandato vem falando na qualidade de Secretária de Esportes e Lazer da importância que é estar com a Secretaria com as portas abertas não só para o esporte dos adultos com para o esporte das crianças. Disse que terá professores de educação física, orientadores, disse que será um espaço a altura onde irá dar oportunidade para as crianças não ficarem na rua, e não se direcionarem para o lado errado e que hoje é visto muitos jovens escapando pelo dedo dos pais, caindo nas drogas e na prostituição infantil, e que ficam caindo no crime. Disse que acha necessário um Projeto desta natureza, e que já foi discutido a respeito deste assunto em dois mil e quinze, em dois mil e dezesseis, falou que todos os vereadores foram unanimes em falar que há necessidade, falou que há uma vontade muito grande da Secretária Flavia em reformar o mais rápido possível o Ginásio da Figueira, e também do Coroados, disse que onde existe o Ginásio da Figueira vão montar um Centro Poliesportivo mais ou menos parecido com o outro. Disse que assim será e que depois vem para a Piçarras, para o Mirim, disse que acha muito importante. Parabenizou a todas as pessoas envolvidas, ao Prefeito Roberto Justus, a Secretária de Esportes, por implantarem em Guaratuba mais um Projeto voltado para as crianças. Parabenizou também a Secretária Elaine do Turismo, falou que a Secretaria esta correndo e brigando para tentar implantar em Guaratuba o Projeto que é as letras maravilhosas que identificam o nome da cidade, e que já é visto em cidades vizinhas, e que isto vem deixar a cidade mais bonita como o Vereador Gabriel falou. Disse que concorda planamente com o Vereador Gabriel, que o Coroados é o ponto de entrada da cidade de Guaratuba. Falou para colocarem no Coroados, na Praça dos Namorados, na Praça Central. Disse que vê uma necessidade de uma identificação desta natureza e que ele sabe que Projetos com este serão voltado e que as vezes até com a participação da iniciativa privada e que ele acha muito importante e que o município não disponibiliza de uma quantia para trazer esses letreiros, essa identificações. Parabenizou o inicio deste governo, voltou a dizer que o esporte ainda é uma das coisas mais importantes, disse que todo o pai que leva o filho, na Igreja, na escola, e para praticar esportes, que dificilmente vai buscar na porta da delegacia. PRESIDENTE OLIVEIRA – Esclareceu que este seja o primeiro de muitos deste Projeto maravilhoso. --------------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA – disse que devido a urgência do Projeto de Lei 1421, convocou os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária na quinta feira dia trinta de março as dez horas e trinta minutos, para que possam votar em segunda o Projeto 1421 e que talvez na quinta feira eles recebam o Projeto de aumento dos funcionários públicos e dos professores e que estão torcendo para que o Executivo termine e analise e que seja enviado para a Câmara Municipal de Guaratuba, disse que terão um imenso prazer e que tem certeza de que os vereadores também devem concordar, falou que da mesma forma que estão fazendo com o 1421, disse que na quinta feira este Projeto estiver na Casa que eles possam votar em primeira. Convocou a Sessão Extraordinária para que seja votado o Projeto 1421 entre outros assuntos a serem deliberados na quinta feira às dez horas e trinta minutos. ---------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia três de abril de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

ALEX ELIAS ANTUN

2º Secretário

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