Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 16 de junho de 2014.

DATA - HORARIO – LOCAL – 16 de junho de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA BATISTA DA SILVA Segunda Secretária e demais Vereadores: MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, JOAO ALMIR TROYNER, SERGIO ALVES BRAGA e ANA MARIA CORREA DA SILVA. ------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão.

APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 09 de junho de 2014.

Como não houve ratificação considerada aprovada pelo Presidente. ------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. OFICIOS DO EXECUTIVO. OFICIOS DIVERSOS. CONVITES DIVERSOS. ----------------

MATÉRIA APRESENTADA

Não Houve.

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES

PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES

Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento e nivelamento da Avenida Água Verde, colocação de material na Avenida Guarani. Vereadora Ana Maria Correa da Silva – Reformas das pontes na área rural. Vereador João Almir Troyner – pavimentação na rua Alexandre Correia, instalação de telão na Praça da Paz. -----------------------------------------------------------------------------------------

REQUERIMENTOS

Vereador Mauricio Lense – Copia de contrato e nota fiscais da empresa Solar Materiais Elétricos Ltda. -------------------------------------------------------------------

Vereador Artur Carlos dos Santos – copia integral do controle de abastecimento da frota Municipal  de 01/01/13 a 31/12/13. --------------------------------------------

Vereador João Almir Troyner – moção de aplausos ao sr Vandir Esmanioto. ------

Todos os requerimentos aprovados. -------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.

Não houve.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 1351 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consorcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER FAVORAVEL APROVADO PELO PLENÁRIO. O VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS LEGAIS – EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ---------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1353 – Dispõe sobre a autorização para a celebração de termo de parcelamento e confissão de débito previdenciário entre o município e o Guaraprev. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------

PALAVRA LIVRE

VEREADORA CATIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e público presente. Disse que gostaria de se dirigir ao líder da Prefeita, o vereador Tato, e ressaltou que não fez nenhuma proposição senão teria que citar todas as ruas do Piçarras e Mirim, porque esta feio, e pediu que leve a Prefeita o pedido para que seja feito um patrolamento em todo Bairro Piçarras e Mirim porque esta intransitável. ---------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - Disse que notória é a preocupação da Vereadora Cátia, e salientou que acredita que a cidade toda está precisando de uma força tarefa, e ressaltou que conversaram hoje sobre isso e já esta sendo providenciada uma força tarefa para dar uma apaziguada em todas as ruas, porque devido as chuvas as ruas estão complicadas. --------------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadores, Vereadoras e público presente. Parabenizou o Presidente da Igreja Santo Antonio no Bairro Coroados, pelo brilhantismo que foi a festa, com cinco mil reais de premio no bingo e soube que foi uma pessoa carente ganhou, sendo muito bom. Ressaltou a presença do vereador Artur e Mauricio que estavam lá comendo um churrasco. E finalizou parabenizando o Senhor Antonio presidente da igreja, e sua equipe de trabalho pela festa maravilhosa. -------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - desejou boa noite a todos, cumprimentou o Senhor Presidente, vereadores e público presente. Disse que gostaria de usar este pequeno tempo para comentar alguns pedidos que foram feito durante o ano passado e este ano e não foram atendidos. Ressaltou que no dia 26 de agosto de 2013, solicitou que fossem tomadas as devidas providencias referentes aos bloquetes da Rua Londrina próxima a Igreja Perpetuo Socorro, e citou que o problema continua e lembrou que os morados pagam seus impostos e precisam ter os serviços públicos a contento. Salientou que no dia 18 de março do ano passado fez uma indicação para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON e do Fundo Municipal do Consumidor sendo uma indicação porque esta Lei tem que vir do Executivo, e comentou que eles desconsideraram interesse público sobre isto, e até agora não se manifestaram em relação a isso por isso está cobrando novamente porque se trata de um pedido da comunidade. Lembrou que oficializou a prefeitura pedindo uma previdência em relação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que não estava regulamentada, e ressaltou que com isso as pessoas físicas e jurídicas não estavam conseguindo fazer doações para conseguir a dedução do Imposto de Renda, disse que obteve uma resposta da Prefeitura dizendo que o Poder Executivo oficiliará o Conselho Municipal para que providencie a inscrição do seu CNPJ junto a Receita Federal, e salientou que esta resposta ocorreu no dia 06 de maio de 2013 e até agora não foi resolvido, por isso cobrou novamente. Prosseguindo cobrou também uma indicação que fez ao Poder Executivo sobre a Criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais, com grande numero de pessoas que pediram a criação deste conselho e não foi atendido até agora. Lembrou também do Cemitério que é a causa que vem lutando, sendo muito importante para comunidade e não vem sendo atendido. Parabenizou a toda diretoria e pessoal da Capela Santo Antonio do Coroados, pela belíssima festa,e salientou o empenho de todos para terminar a construção da Igreja, salientou que a dificuldade de acesso pela estar toda esburacada, e citou que hoje não conseguiu fazer a proposição mas semana que vem irá propor melhorias a rua que contem uma igreja tão bonita. ---------------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e público presente. Disse que ira pegar uma carona no que a Vereadora Cátia falou que não fez proposição, mas para lembrar foi citado uma proposição feita pelo Vereador Artur da Água Verde, já efetuou o pedido de patrolamento pela sua pessoa, o Vereador Itamar pediu asfalto, Rua londrina também já efetuou pedido assim como o Vereador Mauricio, lembrou que pediu uma roçada no ponto de ônibus, proposições que estão sendo repetidas com todo o respeito para fortalecer, e salientou que achou bacana que a Vereadora Cátia  falou que não iria fazer proposição porque já foi feito pedido. Prosseguiu disse ao líder da Prefeita que gostaria de agradecer porque a dez dias atrás o Rômulo do Cubatão esteve em seu gabinete,  e o vereador Raul estava presente, e agradeceu que neste momento ele solicitou um parquinho que foi liberado pela Secretaria de Obras e foi liberado, o Adriel no dia seguinte foi ver o problema da internet , ressaltou que o problema do Correio quase foi resolvido onde a menina ira bater cartão na escola para que chega as cartas até lá, e deixou seu agradecimento por ter sido dado atenção aquela comunidade. Ressaltou que semana passada esteve no Caovi, que a Prefeita assinou um convenio aprovado por esta casa, e salientou que teve vereadores que assinaram o convenio junto com o vice-Prefeito, e lembrou as pessoas que falam e colocam as matérias pela imprensa que o convenio passou por essa casa e teve vereadores que assinaram. Prosseguindo disse que este vereador a um ano e meio, e não esta nesta casa para concordar com tudo, porém fica chateado porque nasceu em Guaratuba em 1973, comentaram na campanha que não iria se eleger assim como vereador Raul, disseram que o vereador Sergio só faz a área da saúde e esta nesta casa a seis mandatos, deixou seus desabafo que Guaratuba pode virar sua família de cabeça para baixo e gostaria de deixar registrado que vai apurar, e se na próxima sessão por preciso falar o nome da pessoa ira falar, mas orientou que quando alguém for fazer um discurso, debate, ou convidado por alguma instituição que cada um fale de si mesmo, que não tente denegrir a imagem de alguém, falando que é mérito seu não do vereador, porque dá impressão que esta fazendo sozinho e esta casa de lei não faz nada. Ressaltou que ficou sabendo por que uma mãe de uma determinada escola questionou, e pediu para terem respeito com os vereadores desta casa, e não tentar denegrir sua imagem ou de qualquer vereador, porque calunias podem acontecer, mas quem levantar algo não fale da sua pessoa e de sua integridade, mas ressaltou que seria mais bonito falar cada um do seu trabalho do que usar as costas do outro como escada. -------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou o senhor Presidente, Senhoras e Senhores e demais. Disse que discorda de muita coisa nesta casa, porque as proposições e requerimento para patrolamento de rua, trocam de lâmpada, e limpeza de valeta, não é para isso que foi eleito, e ressaltou que existe uma Secretária de Obras para isso, porém existe um secretário incompetente, porque seria obrigação deles, citou que tem dez, quinze funcionários lá no departamento de obras para isso, e é sempre o vereador que tem que mandar patrolar rua, limpa valeta, trocar lâmpada, e salientou onde esta o departamento de obras. Citou que o secretario de obras deu uma desculpa que estaria debruçado no projeto da Beira mar, porque o vereador Raul disse que será uma empresa que vai fazer não é o Município,  porque o projeto é da empresa e cabe apenas ao município fiscalizar, comentou que na secretaria de obras existe dois pesos e duas medidas. Disse que a função do vereador é fiscalizar os gastos, em maquinas, caminhões, óleo e combustível, debatendo e denunciando se necessário, e deixou claro que patrolamento cabe ao Executivo. Questionou que o secretario sexta feira almoça e vai embora e volta apenas na terça feira, citou se a prefeita não estaria vendo isso tudo, e que os funcionários da secretaria de obras que precisam ir até as ruas e resolver, sem que seja necessário o vereador ficar pedindo, e que se os funcionários não têm qualificação para estar lá que peçam a conta. Continuou dizendo que reforma de pontes, iluminação, patrolamento cabe apenas a secretaria de obras, e que isso precisa acabar, porque precisam fiscalizar. Prosseguindo disse que colocaram no facebook, que vereador de Guaratuba confessa publicamente que ele e outros assinam e aprovam projetos, e lembrou que no dia que pronunciou não assinou e não votou, e disse que faltou uma vírgula sendo o principal problema. Ressaltou que não peçam para assinar nenhum documento, ou proposição porque infelizmente não vai assinar e também não quer que assinem nada para sua pessoa, porque não quer arrumar confusão porque isso solicitou publicamente, disse que o ultimo que assinou foi um pedido do vereador Mauricio. Citou que esteve numa lanchonete chinesa e ao pegar um biscoito leu: O primeiro a se desculpar é o mais corajoso, o primeiro a perdoar é o mais forte, e o primeiro a esquecer é o mais feliz e eu sou o primeiro a esquecer. ----------------------------------------------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e público presente. Disse em relação a assinatura do convenio que foi feito no Cubatão, lembrou que chegou a patrola do PAC para fazer a área rural, onde se tem uma patrola, um caminhão e uma retro escavadeira, e comentou que agora acredita que vai ficar bem melhor a área rural porque se tem um convenio que vai fornecer a lamina e o óleo diesel, sendo a preocupação de alguns vereadores, e ressaltou que esta patrola é para essa função, onde a área rural de Guaratuba foi premiada por uma patrola muito bonita e uma retro escavadeira que faz dias que esta na garagem e um caminhão. Prosseguindo disse que infelizmente não entrou o projeto 556 porque foi pedido vistas de cinco dias e provavelmente ficou para outra semana. Salientou novamente sobre os asfaltos que pediu ao líder da Prefeita  um parecer, e os pontos de ônibus que continuam sem as coberturas. Comentou sobre uma matéria que saiu no Jornal da Hora, sobre o teste do coraçãozinho de autoria do Deputado Ney Leprevro,e agradeceu a matéria que é um projeto de encontro a comunidade. --------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, Senhores Vereadores internautas, e publico presente. Disse que sua fala será rápida, e enfatizou o que falou agora o Vereador Artur e pediu uma copia da resposta do parecer que com certeza o líder da Prefeita irá trazer, salientou que já conversou com a Prefeita e acredita que deve ta por finalizar esta situação dos pontos de ônibus, citou que alguns pontos foi colocado a cobertura, e alguns não, com isso algumas pessoas perguntam e questionam e não sabe o que falar. Prosseguindo disse que ouviu atentamente o discurso do vereador Fabio Chaves, e comentou que o que se fala de bobagem aos quatro cantos é notório, e aproveitando ouviu alguns comentários, e aproveitou para fazer um desabafo dizendo que não esteve no dia 14 em Curitiba no almoço com o Deputado Nelson Justus, e nem por isso deixou de cumprimentá-lo por seu mais um ano de vida ou de mais um ano de vida, porém deixou claro que nem por isso romperam politicamente porque tem todo respeito com sua pessoa, e citou que seu compromisso continua firmado independente do que falam os bobageiros de plantão, reforçou seu apoio ao Nelson Justus, podendo chamá-lo de Nelson, que é um Deputado que mais trouxe conquistas para o Litoral do Paraná, ressaltou que respeita o deputado dos demais, mas independente disso o Deputado Nelson Justus tem seu apoio, e vai ter o apoio de outros vereadores, cabendo cada um apoiá-lo, mas tem por entendimento que o Nelson Justus deve ser o Deputado mais votado que trouxe tantas conquistas e vai continuar trazendo, e finalizou dizendo que não adianta falar bobagem que graças a deus, se deus permitir tem o direito de falar e os babageiros não vão conseguir levar essa conversa a diante para mais ninguém. --

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - disse que como líder do PTB, deixou registrado que como todos os vereadores sabem, que quando vêem o projeto de vários vereadores sempre se posicionou favorável ou contra, e parabeniza quando necessário, citou que muitas vezes foi ao gabinete do vereador Itamar, ou Sergio e tem a humildade de perguntar, e deixou claro que qualquer vereador entrar com proposição ou requerimento seu gabinete esta aberto, independente de partidos e vaidades, e esse desabafo que fez é coisa que acontecem lá fora usando as costas dos outros como escada. Prosseguiu dizendo que seu gabinete esta aberto, e que se precisar vai até o gabinete dos demais vereadores, porque sempre diz, que esta aqui a um ano e seis meses, tem humildade e tem respeito por Guaratuba, porque é sua bandeira. Disse que o vereador Itamar lembrou muito bem, pois a tarde conversando com o Vereador Sergio, quem tinha ido ao aniversario, e comentou que os vereadores não foram por algum problema político com o Deputado, e lembrou que se não foi no aniversario não tem nada ver com o compromisso político. --------

VEREADOR RAUL CHAVES - disse pelo PMDB, e como citou sobre o Departamento de Obras, e patrolaram sua rua e pediu que colocassem um pouco de saibro, que não dava cem metros, e ao invés de colocarem meteram a patrola e arregaçaram a rua onde do lado do morro deixaram um metro de barro, ressaltou que quando quiserem fazer essas bobagens não façam que joguem caliça e comentou que muitos passam lá, e fizeram isso de sacanagem porque foi sacanagem não patrolamento, sendo uma patrolasaca, patrolamento com sacanagem. Salientou que as senhoras que passam ali não conseguem passar, sendo um afronto a sociedade, e comentou que se tivesse abandonado estaria melhor, citou que tem um monte de lixo, que antes pedia para tirar mais agora nem pede mais, porque se quiserem tirar que tirem porque quem pede é a administração. Disse ao vereador Fabio que essas colocações no facebook, o dia que não estiver contente ira pediu para o presidente para passar para o outro lado, e se não tiver lugar para sentar, ira sentar em caixote de querosene, porque em qualquer lugar se sente bem, porque esta em Guaratuba desde 1956 e seu pai veio em 1954, salientou que sempre teve algumas encrencas porque é normal, e jamais pede desculpas por alguma coisa, ficando a critério do cidadão desculpar ou não. Contou que eram dez irmãos, mas estão em nove e tem mais cinco nas filias sendo grande a raça e conseguir acabar com todos. E disse que logo vai partir e o vereador Fabio vai ter que encarar muita coisa, assim como encarou na sua juventude, porque criou seus filhos trabalhando, e coisas que muitos falam é porque tem raiva da família, igual racista, assim como muitas pessoas se torcem ao escutar a sobre a família chaves, porém pediu ao vereador Fabio que sempre ande com a cabeça erguida porque vai sempre ter o caminho do bem. -------

VEREADOR MAURICIO LENSE - disse que como foi citado pelo nobre vereador Raul, e agradeceu sua assinatura no papel que era um motivo nobre, sendo uma manifestação de todos os vereadores pedindo pela Criação de mais uma vara da Justiça Federal em Paranaguá e na ocasião esse documento tinha que ser entregue rapidamente, e ressaltou que alguns vereadores não estavam na casa naquele momento e não puderam assinar, mas com certeza é uma manifestação de todos os vereadores desta casa, e salientou que o vereador Raul teve a nobreza de atender seu pedido e assinou o documento e agradeceu publicamente. ------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, demais pares, senhoras e senhores presente, internautas que acompanham. Primeiramente respondeu ao vereador Mauricio em questão do cemitério, onde semana passada quando foi citado durante a semana já procurou saber sobre este assunto, disse que na verdade é uma questão muito burocrática, ressaltou que o mesmo esteve na sala do Presidente quando o Secretario do Meio Ambiente Vicente, hoje se tem que ter vários laudos dos órgãos ambientais para construir um cemitério, e salientou que esse processo já esta em andamento de fase final dos técnicos ambientais, e comentou que como já foi aprovado só falta esta parte burocrática que esta em fase final. Prosseguindo disse que quanto aos pontos de ônibus como citou o Vereador Artur e Itamar, hoje conversando com o Secretario Gil e a Prefeita, há esta preocupação onde realmente foi coberto alguns pontos de ônibus sendo dois ou três e os demais estão pendentes, citou que esta em fase de licitação de urgência para esta semana, devido a troca de empresa que iniciou os trabalhos, e salientou que logo estará trazendo a documentação para complementação da cobertura dos pontos de ônibus. Em relação aos asfaltos, a operação tapa buracos esta para sair por esses dias, ressaltou que a Prefeita tem a preocupação em sanar estas dificuldades, e hoje garantiu que em breve vai estar iniciando esta operação tapa buracos para sanar esta dificuldade. ---------------------ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão Ordinária no dia 30 de junho de 2014 às 20:00 Hrs. Para contar eu  (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA
Presidente 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário 

MARIA DA SILVA BATISTA
2ª Secretária

 

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