Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DÉCIMA SETIMA (17ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 09 de junho de 2014.

DATA - HORARIO – LOCAL – 09 de junho de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA BATISTA DA SILVA Segunda Secretária e demais Vereadores: MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, JOAO ALMIR TROYNER, SERGIO ALVES BRAGA e ANA MARIA CORREA DA SILVA. ------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão.

APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 02 de junho de 2014.

Como não houve ratificação considerada aprovada pelo Presidente. ------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. OFICIOS DO EXECUTIVO. OFICIOS DIVERSOS.  ----------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA

Projeto de Lei n° 1355 – Altera o Artigo 3° da Lei 1369 de 14 de outubro de 2009, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Guaratuba CMDS e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 568 – Institui a semana Municipal do Ciclismo no calendário Oficial do Município de Guaratuba Pr, e dá outras providências. --

Projeto de Lei n° 569 – Institui o dia municipal da consciência negra no município e dá outras providências. -----------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES

PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES

Vereador Sergio Alves Braga – elaboração de plano comunitário para asfaltamento nas ruas da cidade, programa REFIS, redutor de lombada e monitor na Rua Fernando Amaro, posto de saúde no Morro Grande. Vereador João Almir Troyner – banheiro público na Farmácia Popular, criação de via preferencial na Rua Clevelândia. Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento e colocação de saibro na Rua Moises Henrique de Carvalho, patrolamento e limpeza de valeta na Rua Blumenau, construção de molhe na Barra do Saí. Vereador Mauricio Lense – asfalto previsto até a Rua Marechal Deodoro até o cruzamento com a Rua João Leopoldo Santana. -------------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.

JOÃO ALMIR TROYNER - em primeiro lugar agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres pares, Senhores e Senhoras, internautas. Disse que tinha feito o pedido de tribuna nesta casa de lei para comentar sobre um documento que chegou a sua pessoa, porém não se convenceu deste documento e para não cometer nenhuma injustiça e não ser leviano com ninguém ressaltou que ainda irá analisar este documento, mesmo sendo leigo porque possui duvidas com relação ao que diz, e disse que vai esperar para ver se este documento esta falando a verdade, para que depois não se tenha o dissabor de ter que subir a tribuna e falar que se enganou. Prosseguindo disse que hoje não se fala com Guaratuba outra coisa a não a falta de segurança, mas ressaltou que não quer falar diretamente sobre segurança, e o fato de ter acontecido, mas citou ter notado que não só este ano mais ano passado também todos os vereadores tem cobrado muito sobre segurança, e todos tem deixado muito claro que a cobrança é em relação a estrutura da Policia Civil e Militar de Guaratuba, disse que até hoje não viu nenhum vereador subir a tribuna para criticar um policial civil ou Militar, e o que levou a sua pessoa a fazer este pronunciamento é que tem analisado algumas pessoas, pouquíssimas, mas que gostam muito de criticar quando alguém sobe na tribuna para cobrar a segurança publica, pessoas estar que chegam a dizer será que os vereadores não tem outra coisa para fazer a não ser ficar cobrando segurança? O vereador Almir ressaltou que o que esses pouquíssimos não sabem é que todos os vereadores têm família, e o povo assim esta cobrando, sendo muito fácil fazer criticar aos vereadores, tornando momentos constrangedores em alguns lugares, e citou que essas pessoas precisam tomar vergonha na cara, e analisar que a segurança pública envolve a todos, e não apenas A,B ou C. Salientou que esta provado que a estrutura das policias esta acabado, elogiou a presença do major que marcou com os vereadores, e veio ate esta casa de lei trazer um pouquinho de garantia. Mas citou que também é necessário ver que alguma coisa tem que ser feita, que hoje foi vista a fragilidade da policia, o ato herói do Sargento Rodrigo que mesmo baleado, capengava em frente ao banco, e não abandonou enquanto os outros policiais saíram em perseguição aos marginais, citou que a policial Maria onde o disparo de um dos marginais perfurou o colete e sua carteira de cigarros e esta nas redes sociais. Disse que foi visto como essas pessoas são maldosas e ao ver alguém criticar a policia, comentou que esse Sargento Rodrigo hoje mostrou muito que o policial arrisca sua vida para salvar qualquer pessoa, porque apesar de baleado, em momento algum abandonou seu posto, e citou que ele pediu para que ficasse ao lado do Senhor baleado, que saiu de sua casa, beijou sua esposa e filhos e veio para cidade pagar uma conta e foi recebido a bala, ressaltou que é muito fácil critica o vereador, porém toda semana esta sendo solicitado que aumentem as estruturas dos policiais. Salientou que essas pessoas que gostam de criticar, com toda certeza não é parente deles que é dono do óculo cheio de sangue, sendo do Senhor que entrava no banco, citou que bandido bom não existe, e comentou que eles abriram o caminho a bala e do que são capazes, sendo necessário todos se unir, porque a estrutura da policia militar e civil tem que vir urgente. Pediu para imaginarem se os tiroteios de hoje os ladrões conseguissem matar os três policiais, o que seria de Guaratuba. Disse que graças a deus e a Nossa Senhora Aparecida o colete e a carteira de cigarros salvaram a policial Maria, que o Sargento Rodrigo foi um herói, porque se eles não enfrentam esses heróis, muitas pessoas teriam sido baleadas. Ressaltou que a soldada Maria mesmo sabendo que aquela bala quase tirou sua vida continuou em perseguição aos ladrões até que o carro capotou. Citou que falando com alguns policiais, eles disseram que os marginais estavam muito melhor de saúde que o Senhor que foi baleado, o vereador Almir prosseguindo disse saber, e todos os vereadores sabem que jamais podem criticas os policiais porque o que eles fazem é um ato heróico, mas não podem parar de falar criticas construtivas nunca destrutivas, se as pessoas não estruturarem a policia, ressaltou que votou no governador Beto Richa e vai votar novamente mas pediu que ele ajude Guaratuba, porque Guaratuba não pode continuar do jeito que está. Contou que agora a noite em Itapoá, dois marginais renderam uma família, torturaram para saber onde tinha dinheiro, e levaram duas caminhonetes, comentou que sabe que a criminalidade esta no Brasil inteiro, mas citou que não pode se acomodar e disse saber que quando sobe na tribuna falar de Segurança Pública algumas pessoas torcem o rosto, algumas fazem deboche, algumas criticam, mas ninguém tem a coragem de pedir ao Senhor Presidente para fazer o uso da tribuna e desmentir quando fala de segurança pública, ressaltou que jamais mentiu, sendo muito fácil falar na rua que o vereador Almir tem tanta coisa para fazer porque se incomoda com a segurança, e salientou que fala porque sabe o que já foi feito para mudar a segurança da cidade, e ninguém tira isso porque participou, e esta provado no Poder Judiciário através das prisões e na Imprensa, comentou que não fez sozinho e tudo foi junto com os valorosos  policiais civis e militares de Guaratuba, esta câmara de vereadores que ajudaram, os empresários que são responsáveis pelo desenvolvimento da cidade e principalmente o patrono da cidade Deputado Nelson Justus. Disse que o vereador Mauricio lembra muito bem, porque ele e sua família foram vitimas desses marginais, não podendo ter dó deles porque eles não têm dó de ninguém, como hoje que abriram caminho a bala e quem entrasse na frente deles morria. Ressaltou que tem feito o possível e o impossível dentro desta casa de leis, e não podem continuar aceitando criticas de meia dúzia de pessoas que acham que não podem cobrar segurança, citou que se um dia o parente deles for o dono dos óculos, eles vão continuar criticando. APARTE ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - parabenizou o vereador Almir pelo discurso, pertinente a data de hoje. Disse que não gostaria de ser pedra, ainda mais depois de tamanha desgraça tão próxima desta casa de vereadores, e lembrou que segurança pública tem sido debatido por todos os vereadores, e citou que Guaratuba esta no ranking da quadragésima quarta cidade mais violenta do Brasil, fato que se demonstra na manhã de hoje. Comentou que a Vossa Excelência citou o voto para Governador e disse que não quer entrar neste mérito, e sim no mérito que quem vai dar o respaldo necessário para que isso não aconteça mais principalmente neste município onde representam Guaratuba quer saber quem vai assumir este papel, ressaltou que Segurança Pública é dever dos entes Federais, seja ele governo do Estado, seja ele governo federal, e disse que fica se perguntando por que se pegar um microfone e sair perguntando todos falariam, mas quer saber quem vai começar a assumir a responsabilidade legal no Município, disse que todos os vereadores estão fazendo sua parte com reuniões e discursos, lembrou que o vereador Fabio Chaves chegou a comentar em queimar pneus em frente a Secretária de Segurança Pública para provar que Guaratuba existe e esta precisando de uma intervenção Estadual. Salientou que a policia de Guaratuba foram bravos, e fizeram o possível, mas quer saber quem vai garantir o que esta prevista na constituição Federal e Estadual, porque os vereadores têm o dever de dar voz a população, e disse garantir que sabe que a população da falando é o discurso do vereador Sergio, do Fabio Chaves. E deixou a pergunta a todos os vereadores cadê a responsabilidade do Estado? Citou que não esta responsabilizando e nem sendo incoerente com o governador do estado que se tem muitos problemas no Estado do Paraná com as enchentes e tantas outras coisas, porém quer saber quem quer se responsabilizar. Citou que amanha ou depois as pessoas da lotérica, ou as pessoas do Banco vão ter que voltar, e através deste fenômeno psico-social estão todos abalados psicologicamente, suas famílias não têm certeza que vão voltar para casa, porque o Estado não esta mais garantindo Segurança. Continuando o vereador Almir parabenizou pelo discurso do Vereador Itamar, contou que conversava com o Vereador Sergio em frente ao Banco, e citou que a moça que levou o tiro falava da preocupação com sua família, situação que uma pessoa passa ao pagar uma conta no banco. Porém comentou que hoje todo mundo ao encostar um Honda Civic ficavam com medo, e pediu para que todos continuem esta luta pela Segurança, cobrando e esperando que respondam aquilo que prometeram, porque não podem mais deixar o risco novamente, e citou que hoje os policias só sabem que saíram de casa, mas não sabem se irão voltar e finalizou pediu que Deus e Nossa Senhora aparecida iluminasse a todos. -------------------------------------------

ORDEM DO DIA

Requerimento dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos pedindo anulação da Eleição para Presidente. Enviado a Comissão de Constituição Justiça e Redação, retornou com parecer pela improcedência do Requerimento. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO O PARECER. ---------------------------------------

Projeto de Resolução n° 121 – Abre Crédito adicional suplementar no orçamento vigente na Câmara Municipal de Guaratuba. EM DISCUSSÃO O PROJETO – EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----

Projeto de Lei n° 564 – Declarando de utilidade publica municipal a Associação de Proteção do Idoso de Guaratuba – APIG. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER FAVORAVEL – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. ---------------------------------

Projeto de Lei n° 1354 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – programa de modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos. Do BNDES junto a agência de fomento do Estado do Paraná, a oferecer garantias e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ---------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 556 – Alteração na redação do ART n° 36 da Lei Municipal n° 1042. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – O VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA PEDIU VISTAS AO PROJETO. -----------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Disse ao senhor Presidente que Vossa excelência sendo condutor dos trabalhos desta casa, tem tentado cumprir o regimento, mas gostaria de demonstrar algo que aconteceu neste plenário que abriu uma prerrogativa, e ira citar o nome dos vereadores, não por nada pessoal, mas para que possam falar juntamente com sua pessoa, citou que no Requerimento que assina o vereador Itamar, Artur e vereadora Maria, tinham dois elementos identificados, e ao ter acesso ao parecer pelo Diretor Jurídico. O segundo momento a qual fala da questão de ordem, a Comissão de Redação e Justiça na pessoa de vereador Almir, vereador Mauricio e Juarez galego, abrem um precedente gigante para outros fatos que podem acontecer nesta casa. Em relação a questão de ordem levantada, e já retificada em ata, ficaram quatro questões para se analisar deste vereador, onde pediu o recurso citado no Parágrafo 154 para a Comissão de Justiça e Redação analisar, e disse que os mesmos também desacreditaram de um pedido do Vereador abrindo um precedente Regimental, porque toda questão de ordem tem que ser discutida, e citou que a Comissão desta casa de Lei, disse que não precisa ser assim, e comentou que jamais pensou que a Comissão fosse analisar desta forma. Porque ao pedir um recurso Vossas excelências tiram a chance de recurso abrindo um procedente gigante, pediu desculpa por citar os vereadores, mas não conseguiu compreender o elemento que a Comissão de Justiça e Redação usou para cercear que é legal a questão de ordem, e disse que onde recorrer dizem que não tem direito mais o regimento diz que tem que dar. Prosseguindo disse ser algo que gostaria de direcionar, para que não generalizasse a questão subjetiva da analise da Comissão de Justiça e redação, sendo a subjetividade neste caso, sendo claro seu recurso e pedido, onde disse que o parecer ser muito subjetivo que não sejam a favor de nada e não concordam com nada e aguarda que se pronunciem. APARTE MORDECAI MAGLHÃES DE OLIVEIRA - esclareceu que semana passada o Vereador Itamar pediu para dar uma acalmada e para não ir a tribuna na qual iria explicar ao Plenário o porquê do não atendimento da questão de ordem e semana que vem irá explicar. -----------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - desejou boa noite ao Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Primeiramente agradeceu ao heroísmo da Policia Militar, que mesmo com a frota sucateada, onde ressaltou que em questão de oito meses atrás juntamente com o vereador Almir, vereador Raul Chaves em uma oficina em São Mateus do Sul e o Dono dizia que estava para receber do Governo do Estado mais de quatrocentos mil reais e só se via carros da Policia. Disse que hoje se tem uma frota sucateada, poucos policiais, e comentou que hoje seis ou sete policiais que estavam em seu descanso e foram chamados na hora que teve o tiroteio no Banco Bradesco e todos compareceram para lutar contra a marginalidade. Pediu ao Senhor Presidente que os votos de congratulações fosse estendido aos funcionários do Pronto Socorro, médico que atenderam as vitimas, motoristas que num ato heróico mesmo sem saber se os bandidos estavam no banco vieram socorrer as vitimas. E disse que sobre o fato que foi levantado da Comissão de Justiça e redação só achou estranho que o vereador Itamar Cidral teve a oportunidade de votar contra o parecer e se explica e não se manifestou e votou a favor, não discordando do parecer dado. E comentou que foi colocado em votação o parecer e nenhum dos três vereadores citado no requerimento votaram contra ficam treze votos a zero. --------------------

VEREADOR RAUL CHAVES - disse que quando foram a Curitiba na Secretária de Segurança pública, chegaram lá foram estacionar o carro e um policial e pediu para retirar, comentou que se tinha 150 policiais entre civis e militares lá dentro só para cuidar do Secretário, ressaltou que não foram recebidos pelo Secretario como diversas vezes outros vereadores já foram lá, e disse que são tratados iguais a lixo, porque não deram a mínima, comentou que primeiramente vinha o subcomandante da Policia Militar a Guaratuba e não veio, e que após rodearem veio o Comandante de Paranaguá que gentilmente veio até esta casa de lei, como o Dr. Lucio. Disse que quando foi lá não foi fazer um favor ou pedir esmola, e sim pedir socorro, e não estão sendo atendidos. Salientou que hoje e amanhã vai ter varias viaturas da Militar Civil, e ate certo entender para ajudar a policia a se equipar, porque não estão tendo recursos e que como se criou no mato conhece muitas armas, e batalham para ajudar a policia, muitos dizem que estão se envolvendo num negocio que não é dever dos vereadores. E não é nada disso, estão batalhando porque os policiais deixam sua família e só deus sabe se eles voltam, e ressaltou que fala para o bem do Município e para o bem dos policiais como disse na sexta feira. Sobre a Comissão de Justiça tem situações que a comissão elabora projeto, é dado parecer, assinado pelos três componentes, como aconteceu que se quer copia do projeto chegou a sua mesa e é votado com assinaturas, e apareceram três ou quatro que não assinou, e citou que existem situações que não se precisa de comissão porque um projeto sério tem que ir copia para os vereadores. Disse ter certeza que seis ou sete vereadores votaram, assinaram e não tiveram conhecimento do conteúdo e da matéria, e não tiveram copia em seus gabinetes. E salientou que como vai votar um projeto, conhecer o teor sem saber o que esta assinando e votando dizendo que esta casa de lei esta errando muito no seu modo de entender, porque para votar precisa ter conhecimento e espera que mude, porque é um descaso com a Câmara, entre os vereadores e com a população, e finalizou dizendo que tem seis ou sete vereadores que votam e nunca tiveram acesso ao projeto e falou que se apresentarem sairia andando de joelho até a rua. -------------------------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores e público presente. Disse que não poderia deixar de falar na segurança de Guaratuba, e comentou que esteve presente também o vereador Almir, o Presidente e mais vereadores em uma reunião que a Associação Comercial organizou, e foi elaborado um Manifesto que foi mencionado que alguma coisa terrível viria a acontecer como aconteceu, sendo uma preocupação não só dos vereadores e de toda sociedade organizada. E comentou que por ter comercio se preocupa com seus funcionários. Disse que hoje recebeu um documento da Policia, e acredita que todos receberam falando da Policia Militar de todo Litoral, que ira analisar melhor e levar até o Deputado Ney Leprevost, para pedir um reforço e que saia uma sub-companhia no Litoral da Policia Militar, não ira vir viatura e policiamento, ressaltou que tem o Manifesto da Associação Comercial falando do policiamento, e dos deveres do Executivo que vão melhoras e muito a Segurança de Guaratuba. Prosseguindo disse que votaram no projeto de empréstimo de dois milhões e pouco para a Secretaria de Segurança, e deixou sua preocupação porque já foi votado nesta casa na gestão passada, seis milhões do asfalto para Guaratuba e ainda estão pagando o empréstimo, e se vê que varias rua de Guaratuba estão precárias, umas que o anti-pó já sumiu e comentou que agora como tem líder da Prefeita gostaria que levasse a Prefeita o pedido para ver o tempo de garantia dessa massa asfaltica porque algumas ruas o asfalto sumiu, sendo uma preocupação sua. Salientou os pontos de ônibus que esta em época de chuvas e infelizmente a população continua na chuva. -----------------

VEREADOR RAUL CHAVES - disse que tem um documento de proposta de reestruturação do 9° da Policia Militar, que o major esteve nesta casa e pediu que os vereadores batalhassem juntamente com os deputados, para que seja conseguida uma companhia onde o próprio comandante do batalhão esta pedindo ajuda, para facilitar o trabalho deles. Salientou que irá procurar seu amigos deputados para ir em busca desta causa, e citou que os vereadores tem que juntas as forças e pedir para se unirem os deputados para vir o 9° Batalhão para Guaratuba porque é importante, não é só porque é eleição porque passa eleição os problemas continuam, falou que tem certeza que os deputados vão ajudar, assim como disse o Deputado Federal Rubens Bueno na reunião hoje. Ressaltou que semana que vem vai a Curitiba em busca dessa causa e espera que todos façam o mesmo. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - esclareceu que segundo o Major a estrutura esta defasada, quando foi criada a mais de 35 anos atrás continha 235 homens e hoje tem trezentos e pouco mais essa proposta é para mais de 350 homens. Continuando o vereador Raul disse que mudou muito a realidade. 

VEREADOR FABIO LUIS CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público presente. Disse que pegando a linha da segurança ocorreu uma reunião na sexta-feira as quinze horas, onde alguns vereadores participam e outros não devido a compromissos. Ressaltou que a reivindicação da associação comercial foi lida na tribuna, debatido algumas coisas, inclusive tem pedidos de proposta que questão de segurança não depende só dos policiais civis e militares, mas também do Executivo. Ressaltou que vários assuntos foram levantados, e a questão que o vereador Artur levantou foi lido. Salientou a lembrança do vereador Itamar, que também cobrou na época que se fosse fazer um panelaço iria junto, sendo obrigação do Governo do Estado dar segurança e infelizmente com teve esse fato hoje na cidade. Disse que a preocupação dos vereadores também, porque acompanha pela TV que as cidades pequenas estão sendo alvo desses bandidos, devido a policia precária poucas viaturas e policias, e a comentou o mérito dos policiais que estão fazendo um trabalho extraordinário, citou que em momento algum foi jogado a responsabilidade por cima deles, ressaltou que essa briga vem de tempos, e agradeceu a Deus que apenas do ocorrido de hoje poderia ter sido pior a desgraça, mas Deus estava naquele momento, e pediu que deus abençoe as pessoas baleadas. Prosseguindo comentou sobre as coisas que foram abordadas ao Dr. Elcio, promotor que esteve nesta casa de lei, que tem que se fazer um planejamento junto a educação, porém ressaltou que tem esse acompanhando de crianças que não vão a escola por problemas médicos, sendo os diretores que vão as casas, e registram as coisas que vão acontecendo ocorrendo um acordo para que tudo de certo. Parabenizou o vereador Tato pela liderança da Prefeita, disse ter certeza que vai fazer um belo trabalho, citou que algumas coisas vão discorda, porém todos sabem que é pelo bem de Guaratuba, e já aproveitou para pedir verbalmente em relação as lombadas que já é o terceiro acidente seguido, e ressaltou que o vereador Tato sabe do que se trata pois já fez um proposição. Parabenizou a Prefeita Evani Justus e a Secretária Regina Lucia Ferraz, por mais uma conquista que é a construção de mais uma escola Municipal no bairro da Figueira, na quadra 273, junto ao ginásio de esportes, sendo um projeto da Secretaria Municipal de Educação através do PAM- Plano de Articulação do Município junto a FNDE e ao MEC pelo meio de assistência financeira do próprio FNDE e do MEC, sendo um projeto arquitetônico, contendo seis salas, e mais salas da parte administrativa e pedagógica, e ressaltou que ainda esta em analise pelo FNDE mais dois projetos, sendo a construção de uma escola no bairro do Mirim que prevê doze salas de aula e demais dependências, e uma escola na localidade do Cubatão com seis salas e mais dependências, sendo mérito da Prefeita e da secretaria, professores e todos que acompanham. ---------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - disse ao Senhor Presidente que essa monção de aplausos e congratulações também fosse estendida a Policia Civil, que logo na seqüência que foi comunicado do fato participa junto com a Policia Militar até este momento, sem deixar de enaltecer a Policia Militar principalmente a equipe do Sargento Rodrigo que poderiam neste momento todos estar numa mesa gelada no IML. Parabenizou e desejou boa sorte ao novo Secretário de Turismo Pastor Gabriel, que deixou clara ser uma pessoa pura e transparente no que fala, e desejou boa sorte e que tudo de certo no que pretende fazer pela cidade e que atenda ao pedido dos vereadores. Agradeceu o Senhor Vandir que deixou a Secretária de Turismo e mostrou que mesmo não sendo uma pessoa experiente, fez o possível e o impossível para manter esse um ano e meio a secretária de pé, merecendo todas as considerações e aplausos, desejou boa sorte para que continue esse vice prefeito que é, sendo uma pessoa simples, humilde e que possa colaborar tanto quanto com o Pastor Gabriel como o mesmo comentou na reunião. O vereador Almir prosseguiu dizendo que o Senhor Vandir é um bonachão que é só alegria, prestativa, onde sua preocupação é Guaratuba, merecendo uma monção de aplausos e congratulações ao Serviço Prestado frente a Secretaria de Turismo. APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - pediu que desse entrada na próxima semana, para dar entrada na ordem do dia, porque a da policia Militar foi na ordem do dia e o plenário autorizo. Continuando o vereador Almir disse que será enviado, mas duvida que tenha um voto contrario. ------------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, membros da mesa, colegas vereadores e público presente. Disse que antes de entrar na questão de segurança pública parabenizou primeiramente a Associação Comercial de Guaratuba pela posse da Presidente Sra. Vilma, e parabenizou também o Sr. Vilmar Faria Silva por ter ficado a frente da Associação nesses últimos dois anos e ter realizado um excelente trabalho, e comentou que vai continuar como vice-presidente da associação e responsável pela parte política fazendo parte dos conselhos municipais dos quais já faz parte, e parabenizou a nova diretoria. Parabenizou também a SOS vira-latas que fez uma feijoada para arrecadar recursos para seus projetos, sendo um deles a castração de animais que estão solto na cidade, tentando diminuir a população de uma forma mais humanitária. Fez um resumo em questão da segurança pública, que todos estiveram convidando os vereadores a engajar nesta luta, por melhores condições de segurança e comentou que através do Presidente Oliveira, foi conseguido marcar uma audiência em Curitiba onde o Secretario de Segurança não pode receber a todos por uma questão médica, porém foram atendidos pelo seu imediato Dr. Valter que agendou a reunião que ocorreu sexta-feira, citou que o Coronel Péricles não pode estar presente por estar envolvido na Segurança da Copa, e veio o Comandante do Batalhão de Paranaguá comentou que na ocasião foi apresentado um Manifesto da Associação Comercial na qual apresentou o vereador Artur, manifesto que surgiu através de uma reunião que a própria associação comercial realizou num sábado dia 24, salientou que nesta reunião ouviu diversos discursos, mas um deles deixou preocupado, porque nessa citação parecia que Guaratuba não tinha problemas em segurança, porque apenas dois empresários haviam sido assassinados, mas ressaltou que acredita que não deveria haver nenhum. Prosseguindo disse que na seqüência acontece a situação de hoje, e falou que como o vereador Raul comentou que todos foram a Curitiba pedir Socorro, e realmente foi demonstrado isso hoje. Mas ressaltou que tem o outro lado, que como foi dito os vereadores tem que fazer sua parte procurando os representantes nas esferas superiores e colocando pressão realmente para que algo aconteça e não permaneça do mesmo jeito, salientou que hoje e amanhã tem um monte de viatura até resolver este problema e depois irá ficar tudo abandonado novamente. Contou que em uma conversa com o Vereador Almir se o bandido chega à cidade, da de cara com uma viatura na entrada, no centro na cidade outra na praça outra viatura, o ladrão fala que a cidade é seria, porém se o ladrão chega no boteco e pergunta da policia e comentam que aqui não tem nada nem gasolina para viatura o ladrão pensa que é aqui mesmo. Salientou o trabalho heróico dos policiais que com tão pouco recursos para lutar, e homenageou o Sargento Rodrigo que foi baleado durante a reunião e citou que o mesmo estava presente na reunião da Associação Comercial e colaborou muito para elaboração deste documento. Prosseguindo disse que realmente é necessário agir com rapidez, e que alguém criticou na internet que não adianta só fazer reunião, porém disse que é necessário fazer reunião e agir também sendo necessário todos estarem juntos. --------------------------------------------------------

 

VEREADORA CATIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e público presente. Fez suas as palavras do Vereador João Almir com relação ao Secretário de Turismo e dizer que o novo Secretário foi uma excelente escolha, não podendo ter sido melhor, e disse não ter duvida que ele vai dar continuidade ao trabalho do Senhor Vandir. E parabenizou o vereador Tato pela liderança, e dizer que tenha um excelente trabalho pela frente e que conta com seu apoio. ---------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - pela liderança do PSC. Disse que falou agora a Comissão de Justiça e Redação que o entendimento. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - questionou que o vereador Itamar pediu que não lesse o parecer e se ele quiser na próxima sessão será efetuada a leitura. Continuando o vereador Itamar pediu que o Senhor Presidente o estendesse o fato de não ler o parecer é só para ter um entendimento regimental, e que o que tentou expressar é que quando foi feito o requerimento e ao falar com Vossa excelência que tinham dois pedidos, e só quis que a Comissão entendesse não sendo nada com o Senhor Presidente, porque como disse o vereador Juarez ninguém votou contra, mas a interpretação da Comissão da Justiça e redação acredita que teve um mérito que deixou de ser analisado, só isso. E disse que essa situação foi resolvida quando conversaram antes, e ressaltou que o Vereador Juarez foi prudente ao falar que não votou contra, porém só esta argumentando que compete a Comissão de Justiça e redação manifestar aos assuntos entregues, sendo só esta questão, e salientou que o Senhor Presidente não tem seu desabonamento, e citou que tem como base regimental o art. 153, parágrafo primeiro e o parágrafo único do art. 154, e se reporta a Comissão de Justiça a segunda linha do art. 157 onde diz sobre todos os assuntos entregues, e para concluir disse que este artigo questiona a Comissão de Justiça e Redação, não questionando a posição do Presidente,porque o mesmo colocou para apreciação do plenário após ter utilizado o parágrafo único do art. 154, e comentou que questiona a comissão nesse momento na segunda linha do art. 157 onde diz todos os assuntos entregues, porque como se tratava de dois assuntos sendo tratados, o parecer saiu de uma forma unânime e não poderia se posicionar no item um ou dois, e disse que apenas destinou este até como prerrogativa que a Comissão deixou de analisar um pedido deste vereador. APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - esclareceu que o art. 140 no parágrafo terceiro e quarto o vereador Itamar não teria direito de voto, apenas direito a se manifestar. Continuando o vereador Itamar disse que o Art. 140 parágrafo terceiro “Estará impedido de votar o Vereador que tiver, sobre a matéria, interesse particular seu, de seu cônjuge e de parente até terceiro grau, consangüíneo ou afim” e citou que é só não registrar seu voto e disse que o Presidente esta coberto de razão. ----------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORREA -  cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadores e Vereadoras, visitantes presentes. Parabenizou a escolha da Prefeita pela escolha do Pastor Gabriel em frente a pasta importante que é a Secretaria de Turismo e Cultura. Parabenizou também o vereador Tato novo líder e comentou que foi uma ótima escolha. --------------------------------------------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE - citou que o PPS realizou hoje nesta casa, bem na hora do acontecido uma palestra Ministrada pela Jornalista e historiadora sobre o Caminho de Peabiru e a sua ramificação no Litoral, e que formas poderia ser aproveitando turisticamente todo este conteúdo histórico, cultural do caminho de Peabiru, sendo uma proposta do Partido para contrapor a sazonalidade da região, sendo usado um local de peregrinação no inverno. Ressaltou a presença do Deputado federal Rubens Bueno, que na ocasião se manifesto sobre o acontecido no Banco Bradesco dizendo que iria intervir a favor de Guaratuba nesta questão. Parabenizou o vereador Laudi (tato) por ter sido escolhido como líder de Governo, e disse ter certeza que será muito bom. Cobrou novamente o cemitério, que foi esquecido na primeira fala, e comentou que se continuar a violência vai ser necessário o quanto antes porque esta ficando grave. ---------------------------------

VEREADOR FABIO LUIS CHAVES - comentou que tem Presidente nova na Associação Comercial e parabenizou para que faça um bom trabalho. Em relação a nomeação do Pastor Gabriel frente ao Turismo e Cultura, onde todos citaram ser uma ótima escolha da Prefeita,disse que acredita que sim, mas se vai dar certo não sabe, porém faz votos que sim. Disse que quem estava na pasta era o Senhor Vandir, e não precisa esticar as palavras porque já foi comentado de sua competência, e citou que tem certeza que ele vai ajudar o Pastor. Ressaltou que tanto a Secretaria de Turismo como outras pastas, tem vários profissionais que dão conta do recado, e deseja sucesso e confirmou que o pastor Gabriel é do PSC. -----

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores e vereadoras, e distinto publico presente. Disse que não poderia deixar de comentar sobre o fato de hoje, sendo mais um infeliz argumento que se tem para brigar novamente com o Secretario e reiterar esse pedido desta Câmara de Vereadores, porque é impossível continuar desta forma. Parabenizou os policiais, e reitera o que falou na sessão passada, que provaram que são heróis devido ao baixo efetivo e a falta de viaturas tanto da Civil como Militar provaram que são heróis de verdade. Disse que complementando a questão da segurança todos têm engajado na luta de segurança, e salientou que conversando com a Prefeita e o Deputado Nelson Justus sabendo do acontecido ficou ainda mais indignado e também vai cobrar ainda mais para reforçar o pedido desta câmara para que saia do papel, porque da maneira que esta não pode continuar. Citou sobre o que o Vereador Artur comentou do asfalto, hoje conversando com o Secretario Gil, se tem o reconhecimento da parte da Prefeita e do Gil que a empresa que fez o asfalto cometeu umas falhas em alguns pedaços, e a Prefeita esta empenhada para corrigir isso, onde comentou que em breve vai ter uma operação tapa buraco para sanar esses problemas que de fato vem acontecendo. Disse que anotou a questão dos pontos de ônibus mas não tem certeza, mas pelo que parece é um problema contratual com a empresa ganhadora, mas que será sanado em breve e resolvido. Em relação  a lombada que o Vereador Fabio cobrou, comentou que também pediu muita lombada assim como outros vereadores, porém ressaltou que há um entendimento do DETRAN que onde é linha de ônibus não pode ter lombada, não sendo um fato apurado, mas salientou que debateu com a Prefeita é na próxima sessão estará explanando uma solução favoravelmente. Quanto a escola parabenizou a Regina, a Prefeita e o Deputado Nelson Justus, que provaram mais uma vez o esforço incansável na batalha de agarrar recursos para cidade. Disse que como bem comentou o vereador Itamar, concorda com o que comentou da Segurança que é possível com a luta dos vereadores e com o empenho do Deputado, que ficou interessado em ajudar como sempre. -------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - disse que no seu discurso acabou se atropelando e esqueceu-se de parabenizar o vereador Tato, pela liderança da Prefeita nesta Casa de Lei, e comentou que foi um dos vereadores que pediu um líder na câmara mas não indicou nenhum nome, mas já por muitas vezes conversou com a Prefeita e o Gil que era necessário uma liderança, ressaltou acredita que o vereador vai desempenhar da melhor forma esta função de forma que vai trazer virtude para esta Casa de Lei,salientou que estava sendo necessário liderança, e desejou sucesso nas funções como líder da Prefeita. Parabenizou também o Pastor Gabriel, e disse que estima muito sua pessoa e que a Prefeita acertou muito quando o colocou a frente da pasta do Turismo, em função de uma vida nova, mas ressaltou que a pasta foi muito bem representada pelo vice-prefeito Vandir Esmaniotto por um ano e meio. -------------------------------------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - reafirmou sobre o que o vereador Tato disse dos tapas buraco, e salientou que tem ruas que não tem mais tapa buraco e simplesmente sumiu a massa asfaltica sendo necessário ajudar a população. Parabenizou o vereador Tato por ser o líder da Prefeita, e salientou acreditar que terá grande força junto com o vice-prefeito que também é PT, para ajudar a população reivindicando essas ruas que receberam asfalto e agora infelizmente estão só buracos. -----------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA  DA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores e público presente. Ressaltou como todos os vereadores sobre o acontecimento de hoje, e disse que a primeira pessoa que veio a sua mente foi a Rita, e incluiu a sua preocupação com todos os funcionários e agradeceu a Deus, por ter acabo de uma forma não tão grave. Falou a respeito dos projetos que chegam no gabinete apenas a tarde, não tendo tempo suficiente para fazer uma avaliação e ler com tempo, pediu ao excelentíssimo presidente, que faça algo para melhorar, e ressaltou que passa a segunda-feira inteira em seu gabinete e muitas vezes alguns projetos só chegam no final da tarde.APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA- pediu que a vereadora Maria desse uma olhada no Art. 84 do Regimento Interno. § 4º Dos documentos apresentados no Expediente, serão dadas cópias aos Vereadores, quando solicitadas. E citou que esta a disposição dos vereadores na secretaria todos e qualquer documento e não cabe a diretoria entregar de porta em porta e sim a vereadora pedir a uma de suas duas assessoras as cópias. ---------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIO LUIS CHAVES - disse que a lembrança que é treze é muito boa, como o vereador Itamar lembrou, e se for preciso queimar pneu em frente ao palácio. Disse que o vereador Tato já começou como líder, na competência maravilhosa que tem sobre as escolas, parabenizou a Prefeita Evani, a Secretária de educação, todos os professores, e pais, ressaltou que sem duvida essa e outras conquistas que virão, é necessário agradecer ao Deputado Nelson Justus, que muito bem lembrado. --------------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - cumprimentou em nome do PT, e citou que se esqueceu de agradecer o Secretário Dr. Jean que quando solicitado por esta casa, veio explanar e sanar algumas duvida em relação ao projeto nº354, que foi aprovado por unanimidade. E parabenizou o Pastor Gabriel e desejou sucesso em sua caminhada para que venha somar e ajudar Guaratuba. --------------------------

JOÃO ALMIR TROYNER - parabenizou Vossa Excelência pela liderança e desejou boa sorte para que possa todos juntos trilhar no caminho do bem porque o partido se chama Guaratuba. ---------------------------------------------------------------------

 

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão Ordinária no dia 16 de junho de 2014 às 20:00 Hrs. Para contar eu    (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

 MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA

Presidente

 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

1º Secretário

 

MARIA DA SILVA BATISTA

2ª Secretária

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