Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2014 - DIA 07 de abril de 2014.

DATA - HORARIO – LOCAL – 07 de Abril de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores: MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, JOAO ALMIR TROYNER, SERGIO ALVES BRAGA e ANA MARIA CORREA DA SILVA. ------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior efetuou a leitura do texto bíblico. ------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. OFICIOS DO EXECUTIVO. OFICIOS DIVERSOS.  ----------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA

Projeto de Lei n° 562 – Dispõe sobre normas de intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências. --------------------------------------------

Projeto de Lei n° 564 – Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de Proteção do Idoso de Guaratuba – APIG. -------------------------------------PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO – Requerimento do Vereador Fabio Luiz Chaves solicitando o envio do vídeo referente ao dia 27 de março do Ginásio de Esportes José Richa entre as 20:00 e 00:00 hrs. EM VOTAÇÃO - APROVADO. -------------------------------------

PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES

Vereador Fábio Luiz Chaves – retirada dos cavalos soltos na cidade, montagem de toldo no desfile de 29 de abril, segurança no Pronto Socorro, melhora no semáforo perto do Mercado Maresia, solução na Rua Londrina, limpeza na rotatória entre as rua Antonio Alves Correa e Av Paraná, pavimentação na Rua Água Verde. Vereadora Cátia Regina Silvano – melhoria da iluminação publica no final da Rua Curitiba, construção de uma Carreira pública na antiga cooperativa dos pescadores. Vereadora Maria da Silva Batista - patrolamento da Rua Pedra Branca de Araraquara, arrumação do Ponto de Ônibus na av. Minas Gerais. Vereador Mauricio Lense – aquisição de brinquedos didáticos para as creches municipais, Executivo proponha projeto de lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais. Vereador Artur Carlos dos Santos – limpeza da Valeta na Rua Cambará, limpeza da valeta na Rua Ortigueira, Vereador João Almir Troyner – asfaltamento na rua Alexandre Correia, asfaltamento na Av. Piçarras. PROPOSIÇÕES EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADAS. -----------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, membros da Mesa diretora, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente, SOS Vira-lata organização representada na casa, internautas, e autoridades presentes. Disse que o motivo de utilizar a tribuna no dia de hoje, é um discurso onde não tem a menos satisfação em fazê-lo aja visto que precisa expressar seu descontentamento de uma parte da população e dos eleitores que elegeram para usar de suas atribuições legais e regimentais. Ressaltou que recebeu um email que continha algumas fotos, que mostravam o ponto turístico do Morro do Cristo, ponto turístico mais bonito, e salientou que ao fazer a visita está feio e é com pesar que faça conotação neste momento, e disse que pode descrever e passar as imagens para os demais vereadores ressaltou que não tem muito dos parapeitos que existia, o mato cobriu boa parte da vista, porque para muitas pessoas tem que contemplar de longe e os matos tomaram conta, a pintura esta precária, e a paisagem mais bonita onde se tem todas aquelas pedras a se consegue ver a dimensão de todas as ilhas, imagem que disse não ter mais porque o mato não dá mais acesso, e salientou que não tem como não chamar a atenção da secretária de Obras, sendo um descaso frente a um monumento tão bonito e abençoado. Disse que foi embargado o trapiche de Piçarras e os pescadores no dia primeiro de junho vão sair porque abre o defeso e vão atracar como se o trapiche Municipal continua embargado? E deixou esta pergunta, ressaltou que não sabe o que vem acontecendo, mas precisa deixar este registro e procurar entender está situação, porque a cobrança é dos pescadores não podem deixar de ser reconhecidas, porque são legitimas, é no trapiche que eles desembarcam que passam com seus camarões. APARTE RAUL CHAVES - disse que esta junto com seu irmão a trinta e cinco anos na pesca, e o trapiche que esta se referindo é crucial porque fica próxima as salgas, melhor acesso a fabrica de gelo, e já passou do descaso. E ressaltou que merece extrema urgência, e já devia ter sido refeito e tomara que ele fique de pé por mais tempo, sendo um descaso não só com esse trapiche, mas com outras coisas sendo um absurdo. Continuando o vereador Itamar disse que não poderia deixar este retrato, e disse que o vereador Fabio fez um requerimento, dizendo que quer uma gravação na data de 27 de março de 2014 entre as 20 horas e meia noite, e não entende como é que a Secretária de Segurança Pública não consegue evidencia de algumas respostas, sendo que alguns atos criminosos foram de frente com a Secretaria de Segurança Pública, onde o prédio da Prefeitura onde a sede o Poder Executivo foi vitima de depredação e a Secretária de Segurança Pública que fica a vinte passos não conseguiu ter elementos para municiar de informações, ressaltou que o objetivo da Vossa Excelência e que esse objetivo seja o objetivo de todos, que querem saber se no dia 27 de março onde Guaratuba, Na Praça da Paz foi palco de um assassinato onde um crime aconteceu, e querem saber se ali existem imagens que vão dar elementos para Policia Militar e judiciária. APARTE MAURICIO LENSE: salientou que para essa Secretária esta sendo destinados recursos que estão sendo cobrados no IPTU que é a taxa de segurança preventiva e uma taxa de vistoria de segurança que é feita juntamente com o alvará nos comércios. Ressaltou que foi uma taxa que todos votaram contra por entender que é inconstitucional e esse recurso esta sendo destinado a esta secretaria com interesse de adquirir câmeras para filmagem, e agora quando acontece um incidente desse não tem câmera funcionando e onde fica o dinheiro do povo. Disse que foi recolhida de cada alvará uma taxa, e do IPTU de cada pessoa uma taxa de segurança preventiva, ressaltou que o seu partido vai entrar com uma representação pedindo uma anulação desta lei que é injusto, e salientou que o vereador Itamar esta mostrando que o dinheiro não esta sendo utilizado, sendo uma vergonha. Continuando o vereador Itamar disse que não tem duvida que esta casa de Lei na gestão do Presidente Oliveira, vem sendo palco dos debates mais democráticos que Guaratuba já assistiu e ressaltou que o posicionamento do vereador Mauricio é bem vindo e na causa que é Guaratuba seja ela segurança pública, saúde ou educação sempre estará preocupado e sempre discurso de maneira diferente, porém sempre deixou claro a todos e aos eleitores que se precisasse mudar o discurso mudaria, e jamais deixara de fazer seu papel de vereador, que nem sempre na sua visão democrática está errado, disse ao vereador Mauricio que foi empregado bastante gente na secretaria de segurança, e ressaltou que o requerimento do vereador Fábio é uma chave e vai dar novos nortes para Secretaria de Segurança Pública. APARTE FABIO LUIZ CHAVES - deixou claro que como o vereador Mauricio falou, foi contra essa taxa, e ressaltou que sua preocupação com esse requerimento é que na Praça da Paz onde teve um homicídio que não foi a luz do dia porém era cedo, e também ocorreu a depredação e essas taxas foram colocadas para inibir essas depredações e homicídios e espera imediatamente uma providencia com urgência, e espera que esse requerimento tenha uma resposta e aguarda uma futura reunião com o secretário. Prosseguindo o vereador Itamar disse que não é de hoje que vem reclamando de alguns secretários, mas como forma publica que aqui esta não ira ser injusto com um ou com outro, e falou que não fez nenhuma proposição, porém alguns secretários sabem que estão em debito liguem para ele esta semana e que consigam visitar estes pontos e tenham uma atitude cabível, porém se não quiserem ligar não liguem. Disse que gostaria de deixar aos senhores vereadores e a população de Guaratuba seu pesar. APARTE ARTUR CARLOS DOS SANTOS - disse que esta sempre tentando falar com a secretaria de obras e o mato esta tomando conta e varias vias estão esburacadas e tomando conhecimento que a redução de profissionais esta complicado e desde outubro que não recebiam manilha e agora que chegou algumas, não sendo falta de vontade e sim de material, e ressaltou que o seu Eduardo seu Jesus estão fazendo milagre, porque o maquinaria esta depredado e Guaratuba tem que acordar e parabenizou o vereador Itamar pelo discurso. Prosseguindo o vereador Itamar agradeceu o vereador Artur e disse que estão junto pela população de Guaratuba, pelo trabalho que lhes foi confiado, disse que é com pesar e pediu que encaminhasse a Senhora Maria Inocência de Freitas a seu esposo Osmar Duda delegado do CRA que Guaratuba perdeu mais o seu ganhou. E para finalizar jamais pegando carona e não querendo pegar a cena de ninguém, porem teve uma semana complicado, e não teve tempo de finalizar seu projeto que vem trabalhando a dias e agora com alguns componentes nesta casa de lei ao encerrar a sessão poderiam conversar que estabelece multa e sansão administrativa para quem praticar crueldade e maltratos contra animais, projeto praticamente todo elabora, e ressaltou que gostaria de discutir com alguns representantes alguns detalhes, para dar mais força ao vereador Mauricio ta lutando e representando nesta casa que é a organização tão bem representada nesta casa e se for possível gostaria de apresentar este projeto para fazer o que o SOS precisa e para o que Guaratuba precisa que é esta causa dos animais que não pediram para vir a este mundo porem precisam de tanto respeito quantos todos nós.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 563 – Denomina de Avenida Pedra Branca do Araraquara a rua principal projetada na localidade de Pedra Branca do Araraquara, neste município. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER FAVORAVEIL. O VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS LEGAIS – EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ---------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1345 - Projeto de Lei n° 1345 – Altera as leis 1530/2013 e 1551/2013 referente a estrutura administrativa e funcional do quadro geral do pessoal efetivo -  QGPE – do Município de Guaratuba. E dá outras providências. PROPOSTA DE EMENDA DO VEREADOR MAURICIO LENSE – EM DISCUSSÃO A EMENDA – EM VOTAÇÃO A EMENDA – APROVADO. Retornou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para parecer. -------------------------------------------

Projeto de Lei n° 560 – Dispõe sobre a implantação do Programa Horta na Escola na rede publica de ensino – EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---------------------------------Projeto de Lei n° 561 – Determina a inclusão de peixe no cardápio da merenda escolar. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO COM VOTO CONTRARIO DOS VEREADORES ANA MARIA CORREA DA SILVA, SERGIO ALVES BRAGA E LAUDI CARLOS DE SANTI. ------

PALAVRA LIVRE

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras vereadoras e público presente. Lembrou dos pontos de ônibus que estão sem cobertura novamente, e pediu ajuda dos pares, para fazer uma convocação para Prefeita para pedir as coberturas, pois se tinha os pontos de ônibus e da noite pra dia foi colocado os palanques de ferro e a cobertura sumiu, precisando dar uma atenção ao povo que está na chuva. Parabenizou a turma de Direito da Faculdade ISEPE, onde se formaram quinze advogados, parabenizou a ISEPE e os formandos, e ressaltou a presença do Vereador Fábio Chaves. ------------

VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - registrou a presença do ex-presidente Airton Batista Vieira grande vereador e quinto Presidente desta Casa e em 2000 a 2002. Registrou a presença do Pastor Gabriel, Pastor Jorge, Presidente da Associação dos Taxistas Marcius Sergio, Vilmar da Associação Comercial, Dida da Rádio Litorânea, Jornalista Saint Clair, Gustavo Aquino, nosso amigo Gordo que estava presente, Radialista Algaci Tulio ex-Prefeito, e ex-vereador que hoje esta trabalhando em uma rádio da cidade. ----------------------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - cumprimentou Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, mesa executiva e ilustres visitantes. Disse que hoje sendo o dia Mundial da Saúde fez uso da palavra para agradeceu a administração Municipal de Guaratuba em nome dos habitantes da área rural Cubatão, Limeira, Pedra Branca do Araraquara, Rio Bonito, Alto da Serra e adjacências pelo retorno dos médicos após reclamações que deixam de atendem aquelas comunidades a mais de seis meses. Constatação que teve ao visitar no fim de semana por informação que se restabeleceu o atendimento parcial, não condizente com a escala que receberam da Secretaria Municipal de Saúde, cujo os motivos é que os médicos, enfermeiros, motoristas e auxiliares não tem onde efetuar refeição na área rural, ressaltou que a dois ou três anos atrás eles faziam refeição com a Dona Amelia, depois começaram a fazer na Limeira, retornaram a fazer no Cubatão não com Dona Amelia e hoje eles não fazem mais na área rural, não sabendo se este é o motivo que os médicos não vão duas vezes por semana na área rural, e finalizou dizendo que gostaria que o secretario explicasse porque na escala ele disse que iria duas vezes por semana medico para área rural porém esta indo apenas uma vez.

VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente. Em primeiro lugar agradeceu a Vossas Excelências pela aprovação da sua indicação para criação do Conselho de Proteção dos Animais e parabenizou a Associação S.O.S Vira-Lata pelo seu trabalho na defesa dos animais, disse que isso foi apenas o primeiro passo, uma indicação para que a Prefeitura apresente um Projeto de Lei de Criação do Conselho, porém a luta continua. Prosseguindo disse que esteve na cidade de Guaraqueçaba este final de semana, com um pessoal da localidade que são bem receptivo, e lembrou muito de Guaratuba lá, porque aqui o problema é a ponte e lá é o acesso da estrada que não tem asfalto sendo 78 km de estrada de chão, ou duas horas e meia de Paranaguá até lá, sendo uma cidade que também sofre, a comunidade depende do Turismo,  é uma área de preservação ambiental e não tem acesso, e lembrou muito da questão da ponte que prejudica Guaratuba. Citou mais uma vez a construção do novo cemitério, obra necessário que não é brincadeira, e vai chegar um momento que não terá mais condições e terá que emprestar o cemitério de Garuva. Continuando disse que foi muito bem lembrado pelo vereador Artur sobre os pontos de ônibus, e quer saber quem foi que mando tirar os pontos de ônibus, porque tinha cobertura e agora o povo esta na chuva. E devido a isso agora tem que ficar pedindo algo que já tinha. Ressaltou que no site da câmara, que na sessão passada comentou sobre a documentação da feira do Brás, porém salientou que ele não comentou e sim apontou irregularidade com documentos, e pediu ao Sr. Presidente que oficializasse a Prefeitura para que entreguem os documentos, porque o Ministério recebe mas ele também tem o direito, e reiterou seu pedido novamente que querreceber os documentos que pediu, solicitou que oficialize a prefeitura e que o Presidente da Câmara peça que atenda o pedido do vereador. -----------------------VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e público presente. Disse que gostaria de comentar sobre a segurança pública, ressaltou que já mudou o Secretario e que já esta na hora de marcar uma reunião, porque quando foi conseguido marcar a reunião com o Secretario ele foi demitido pelo Governador do Estado, salientou que na temporada se tinha dois carros de Policia em cada esquina, e passou temporada os policiais só têm dois carros caindo aos pedaços. Disse ser o cumulo, salientou que os assassinatos começaram na primeira semana de carnaval, e toda semana Guaratuba tem que presenciar um assassinato, estando na hora desta Casa e do novo Secretario de Segurança cobrar, porque não é possível continuar como esta acontecendo, ressaltou que todo ano tem setenta /oitenta crimes em Guaratuba, passando Guaratuba a ser uma das cidades mais violentas do Paraná. APARTE VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - disse que vai entrar em contato com o Deputado Nelson Justus e pedir para que ele marque novamente uma entrevista ou audiência com o novo Secretário de Segurança. -------------------------

VEREADORA CATIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e distinto público presente. Ressaltou que na ultima quinta feira aconteceu no salão paroquial de Piçarras, uma reunião com os pescadores, com o setor pesqueiro, se encontravam presente a vereadora Maria e o vereador Juarez, na reunião os pescadores que mostram o descontentamento com a Colônia de Pescadores, onde eles acham que o presidente não esta sendo suficiente e estão fazendo uma mobilização, vão tentar pagar a colônia para ter direito ao voto, e pediu que se eles vierem para tentarem ajudar os pescadores porque eles estão precisando. Contou que foi a Barra do Sul para ver o modelo de Carreira, se deparou com uma Colônia com subsidio de óleo, fábrica de gelo, caminhão novo e aqui só se tem uma colônia caindo aos pedaços. Ressaltou que foi anunciado na rádio e compareceu apenas a vereadora Maria e Juarez. Parabenizou ao vereador Fabio pela lembrança do abrigo e água aos alunos, e o parabenizou pela proposição. -------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores. Disse que voltando ao assunto dos pescadores, quando era criança morava na Barra do Saí e seu pai era pescador, e a Colônia tinha dentista e advogado e hoje não se tem mais, a festa dos Pescadores era três dias de festa, e hoje se entrar na colônia sai poluído de cupim, ressaltou que acredita que essa força com vereadores e pescadores se consiga muito mais, porque falta um pouco de falta de vontade porque quando se quer corre atrás e consegue. Parabenizou o vereador Mauricio e todos os integrantes do SOS Vira-latas. E Finalizou agradecendo a presença de todos e principalmente da nova formando Giovana e desejou sucesso. -

VEREADOR FABIO CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras vereadoras, Senhores vereadores, ex-prefeito Paulo Chaves, ex-vereador Airton Vieira, Algaci Tulio, Pastor Gabriel, senhoras e senhores. Parabenizou os alunos que se formaram no sábado no curso de Direito sábado, e parabenizou a Giovana que se faz presente. Disse que a matéria que o vereador Sergio levantou, de tão importante e quer deixar registrado porque é uma casa de democracia que os vereadores se posicionam favoral ou contra e tem que respeitar a todos, ressaltou a presença do Dida, Fred e Sant Clair da imprensa falada porque o que acontece é que varias atitudes dos vereadores sejam registrados da forma que aconteceu, como aconteceu o projeto sendo polemico ou não, salientou que tem um compromisso com a cidade e eleitores que as vezes acabam cobrando porque a matéria saiu de uma maneira diferente do que aconteceu dentro desta casa. Prosseguindo disse que semana passada, a vereadora Maria falou de sua preocupação com os alunos que saem cedo de casa e fica esperando o portão abrir da escola em dia de chuva, e ao conversar com pessoas da Secretaria de Educação essas escolas Joaquim Mafra e Anibal Cury e se tem que ir conversar com os diretores porque se trata de escolas estaduais e o Município não tem como intervir. ---------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, Senhores Vereadores, publico presente e internautas. Agradeceu a presença do pastor Gabriel, e ressaltou que a transmissão na internet tem crescido cada vez mais. Disse respeitar o Governador Beto Richa como o chamam, e o já chamou de soberano nas decisões que ele toma, e vai citar novamente porque ele procura tomar as decisões como soberano, ressaltou que costume usar a expressão de Norte-americanos de big boss o grande chefe, que é o que ele pensa que é , salientou que vai ter uma reeleição e espera que ele não se reeleja, sendo o seu pedido, sendo democrático e sendo uma forma de expressar sua indignação com o Governador Beto Richa e ressaltou cadê a ponte? Que cansou do blá blá, e que não adianta fincar uma estaca e dizer que vai sair a ponte. Perguntou cadê as viaturas? Onde se tem apenas duas viaturas, porque quando uma estraga só tem uma, quando uma vai pro sitio só tem uma, e quando acontece do orçamento Municipal estar em fase de licitação e deixam de repassar o combustível que a Prefeita ajuda a policia judiciária, como faz? Não faz, perguntou ao soberano cadê a Segurança pública? Disse que tem suas admirações como político, e pelo cargo que chegou, porém como Governador do Paraná esqueceu de Guaratuba, convênios firmados pelo Ratinho Junior conseguiram chegar a Guaratuba para pavimentação, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano que esta fazendo um excelente trabalho sendo único e poucos recursos que vieram do Estado, e com o grande envolvimento que o Secretario Carlos de Carvalho e o trânsito que ele tinha no SEDU, no Paraná Cidades, salientou que o vereador Fabio sabe porque estiveram juntos com Ratinho Junior, Ortega, Nelson Justus, Prefeita. Finalizou dizendo que a Secretaria de Segurança Pública fica nesse troca-troca e não atende Guaratuba, e o soberano vem correr na Praia tem vinte viaturas, Omega Preta, holofotes, foto com medalha no peito e homicídio acontecendo a qualquer momento na cidade. ----------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - em primeiro lugar agradeceu a Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou nobres pares, agradeceu os profissionais de imprensa já nominados nesta noite, agradeceu a presença do Pastor Gabriel, das pessoas presentes e ressaltou que vendo o Pastor Gabriel sentado as pessoas não sabem o tamanho do seu coração que tem esse homem, porque pode dizer isso com conhecimento de causa. Disse saber o valor que tem o diploma para Giovana, sendo um exemplo de perseverança e dedicação porque sabe do caminho que galgou para ter este diploma na mão e isso demonstra que a pessoa não deve desistir nunca, salientou que sabe da batalha da Giovana e do sofrimento que teve, sendo um choro seco sem lagrima, porque não podia mostrar para seus filhos e família que estava desistindo, e sabe o quanto vale este diploma pois trabalharam junto por muito tempo, e foi comandante oficial na área social num trabalho realizado que foi reconhecido até no Fantástico na Rede Globo, e parabenizou a Giovana e toda sua família. Parabenizou o vereador Artur pelo projeto de lei declarando utilidade pública a Associação de proteção dos idosos de Guaratuba e salientou que este ano estará reenviando para esta casa declarando de utilidade pública a Pastoral da Pessoa Idosa, e parabenizou novamente o projeto da associação. A exemplo o vereador Mauricio criando o Conselho Municipal de Proteção aos animais. Disse que hoje pela manha quando assistia a Globo, ficou envergonhado por ser vereador mas depois ficou feliz pela hostilidade com que os treze vereadores tem se postado nesta Casa de lei, porque no interior do Ceará um vereador foi preso porque nomeou para seu Gabinete, e depois nomeou para essa pessoa ser motorista particular para levar seu filho a escola, e ao ser preso pela manha foi entrevista e disse que o dinheiro era do gabinete dele e ele faria o que queria. Continuando o vereador Almir disse ter ficado feliz por saber o que todos fazem nesta casa de lei, e falou que os sofrimentos, discussões são sempre salutares, e ao ver uma noticia dessa se orgulha por saber o que acontece dentro desta casa de lei. E para finalizar agradeceu a todos os vereadores por terem votado unanimente no seu projeto que obriga os supermercados e as agencias bancarias a disponibilizarem cadeiras de roda para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, ressaltou que recebeu vários elogios e várias ligações, porém disse que tem se postado da seguinte forma: que o projeto é de sua autoria, mas foi aprovado por unanimidade sendo muito importante. VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, vereadores e Vereadoras, autoridades. Disse que o que o vereador Sergio citou sobre matéria vencida, e ressaltou que foi votado nesta casa de lei um projeto Toiote Sulpar que era terreno em dotação de pagamentos que ia beneficiar o F. Bertoldi, disse que veio com sete assinaturas e que escutou bem que praticamente se considerava aprovado, na seqüência veio outro projeto com sete assinaturas não escutou a mesma coisa. Em relação a Toiota Sulpar que em dotação de pagamento esses terrenos de proprietária da empresa F. Bertoldi deram parecer favoral, e defiriram e veio para cá, porém tem um cidadão ofereceu um terreno seu para dotação de pagamento e foi indefirido tendo dois pesos e duas medidas dentro da Prefeitura, com três ou quatro puxa sacos que tem dentro das comissões, salientou que não existe comissão com vereadores, porque poderiam ajudar a decidir e torna vergonhoso, porque parece que o vereador só tem que dizer sim. Disse que semana passada esteve no Cubatão e os alunos as 10 horas da manhã já estavam sendo liberados, porque a água já estava com vinte centímetros acima da ponte, e a força da água é impressionante, disse que a ponte pencil que por causa de dez, quinze mil reais , quarenta alunos podem perder a vida em uma fração de segundos, e ninguém toma uma atitude, disse que muita coisa tem que mudar dentro desta casa, porque tem secretário que acha que esta acima do bem e do mal, sendo falta de se unirem. Parabenizou a formando Giovana porque sabe o quanto ela sofreu. E prosseguindo disse que vai no Cubatão quantas vezes forem necessárias, porque tem alunos que esta sendo prejudicado porque o ônibus não vai pegar no seu local, ressaltou que existe dinheiro federal para educação, e Cubatão esta dentro do Municipio sendo um descaso com as pessoas do Cubatão e demais regiões. E salientou que como o vereador Mauricio falou de Guaraqueçado, disse que conhece muito em lá porque fez várias viagens porque seu irmão tinha industria de palmito e ressaltou que hoje os proprietários de lá 80% é o Boticário e o resto é o Instituto Chico Mendes, e disse que não é 78 Km e sim 88 Km porque é uma viagem. E finalizou dizendo que os vereadores precisam acordar e fazer jus aquilo que o povo delego, e disse que quando a câmara cai no descrédito não é de graça, porque o povo tem razão. ---------------------------------------------------------------------------

VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA - cumprimentou Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, e público presente. Disse que gostaria que ficasse registrada nos jornais da casa a presença do Pastor Gabriel, seu amigo Julio, seu amigo Algaci Tulio, ex-Prefeito Paulo Chaves, ex-vereador Airton, Dida da Rádio. Prosseguindo disse que ouviu atentamente os vereadores, e uma coisa ficou preocupada, e não porque sabe que o trabalho esta sendo feito junto a Secretária de Segurança porque seu filho trabalha junto a Secretária, sabe de sua capacidade, e sua vontade de fazer as coisas corretas, disse que seu filho tem um patrão a qual ele deve tudo, porém não concorda com algumas situações, ressaltou que já viu varias vezes no jornal delegacia de policia sendo assaltada onde pegaram bala, viaturas dentro da própria delegacia em várias cidades, e  se aconteceu em Guaratuba não é novidade, porém ouve sim falha humana, porque dez horas ou meia noite esta cansado de ir pegar seu filho e já cansou de ver funcionário cochilando ou de costas, mas salientou que vai se interar do assunto esta semana porque tem certeza que existe falha humana. Em relação ao Ratinho Junior que escutou, e se ele tava na pasta, em uma secretaria, vai atender ao pedido do Deputado, porque quem intermédia isso é o Governador do Estado, e se o Deputado vai ao Governo de estado que precisa de uma secretaria que é o SEDU lógico ele vai pedir por Guaratuba e o Secretario tem que atender. Disse que o Deputado Nelson Justus que tem forças junto ao Governo do Estado porque tem entrada livre em todas as Secretarias, prova disso é que todos os convênios que vem para Guaratuba só têm como responsável o Deputado Nelson Justus gostem ou não gostem, e vai continuar trazendo, inclusive ressaltou que semana passada esteve lá e está para ser liberado uma verba de dois milhões e meio para segurança publica, também com intercessão do Deputado Nelson Justus devido ao pedido da Prefeita Evani. Salientou que não esta fazendo papel de líder, mas tem que fazer a defesa de quem esta fazendo por Guaratuba, pois é o papel do Secretario do SEDU atender ao pedido do Deputado que vem lá do Governador do Estado,  e deixou claro que tirando o Beto Richa que fez por Guaratuba o única que fez mais por Guaratuba foi o próprio pai que já é falecido. E finalizou dizendo que o Beto Richa já fez muito por Guaratuba é duvida, e quer que tragam, provas se algum governo do Estado para traz trouxe o que o Governador Beto Richa fez por Guaratuba. ---------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - a respeito da ponte pencil que o vereador Raul falou, faz tempo que ninguém passa pela ponte, mais ou menos de seis a oito meses, e essa ponte só existe no Cubatão porque foi uma proposição sua, porque a quarenta anos vinham pedindo ponte pencil e nunca nenhum vereador conseguiu, e ao fazer o projeto o Prefeito Miguel Jamur executo o projeto, chegou a ganhar apelido vereadora das pontes, e ressaltou que quando chove a ponte baixa que passa carro, se chover dez minutos já não passa mais carro, e o povo ficava irado, e hoje eles passam pela ponte pencil, mas como são duas pontes, uma esta boa chamada ponte pencil de cima e a de baixo já era para ter reformada a muitos meses a trás, e disse que já fez proposição a muitos meses atrás, e espera que a Prefeita peça para reformar a ponte porque tem alunos perdendo aula, e pessoas perdendo consulta médica, e salientou que não é grande coisa a reforma e acredita que não se gasta nem dois mil reais para reformar. ------------------------------------

MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - pediu escusas ao vereador Mauricio Lense, que na sessão passado quando falaram da folga do funcionário citou que ele tinha falado que era um praxe na sua empresa porém ele falou que era praxe o reembolso do valor do imposto sindical e pediu desculpas pela má interpretação. Também citou que quando o soberano que foi chamado pelo vereador Itamar manda o Ratinho Junior atende, e graças ao Deputado Nelson Justus endoça tudo que o vereador Sergio falou em relação ao Zé Richa e Beto Richa que foram as duas pessoas que mais trouxeram benefícios para Guaratuba. --------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando Sessão Extraordinária para o dia 14 de abril de 2014 às 20:00 Hrs. Para contar eu   (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

  

MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA

Presidente 

ARTUR CARLOS DOS SANTOS

1º Secretário 

MARIA DA SILVA BATISTA

2ª Secretária

Notícias

Resumo da sessão do dia 10 de junho de 2019

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