Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 2008

 

 

  • Altera anexos integrantes da Lei n. 1319/2008 de 10/07/2008 - Alteração de Lei
  • Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2009 - Orçamento
  • Altera anexos integrantes da Lei n. 1.147/05 de 12/07/2005 - Alteração de Lei
  • Estabele normas para o pagamento do IPTU - Tributação
  • Revogação da Lei n. 873 de 04/05/1999, concedido pensão mensal a Sr. Rosa de Araújo Siqueira - Alteração de Lei
  • Institui o Dia das Pessoas com Deficiência - Data Comemorativa
  • Cria Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - Conselho
  • Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice e dos Secretários no período de 2009 a 2012 - Salário e Cargos
  • Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para despesas - Operação Extra Orçamentária
  • Altera a redação do inciso XIV do art. 74, da Lei n. 1.174 de 14/11/05 - Alteração de Lei
  • Elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2009 - Orçamento
  • Chefe do Poder Executivo Muncipal a doar área de terreno, com finalidade da construção do prédio do Forum da Comarca revogação da Lei n. 1.313 de 01/02/08 - Doação de Imóveis
  • Autoriza a doar área de terreno ao Estado do Paraná, para construção de novo prédio do Fórum da Comarca de Guaratuba. - Doação de Terreno
  • Alteração das Leis n. 1.203/06 e 1.209/06 e 1.311/08 - Alteração de Lei
  • Altera a redação do ""caput"" do art. 4, Lei n. 1.302 de 21/12/2007 - Alteração de Lei
  • Prorroga prazo para pagamento do IPTU - Tributação
  • Doação de área de terreno, com finalidade de construção de novo prédio do Fórum da Comarca de Guaratuba -Doação de Terreno
  • Abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender despesas - Operação Extra Orçamentária
  • Alteração das Leis n. 1.203/06 e 1.209/06 - Alteração de Lei
  • Reajustar o vencimento-base dos servidores detentores dos cargos de provimento efetivo - Salário e Cargos
  • Reformula Plano de Cargos no Magistério -Salário e Cargos

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