Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 2004

 

 

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ISEPE - Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e da outras providências - Convênio
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a colaborar convênio com Creche Recanto Paulo VI de Guaratuba, e dá outras providências -Convênio
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Associação de Proteção à maternidade, à Infância e aos Idosos de Guaratuba - APMI, e dá outras providências - Convênio
  • Dispõe sobre autorização para remanejamento de crédito Adicional Especial, para atender despesas de remanejamento e devolução de recursos Motivado por Convênios -Operação Extra Orçamentária
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais, subsídios e concessão de uso para a instalação de industrias no território do Município de Guaratuba - Tributação
  • Pensão para o jovem Julio César Cavalheiro - Pensão
  • Denominando de Travessa Antônio Garcia Gomes a Travessa particular no Bairro Mirim - Nome de Rua
  • Institui o dia 23 de fevereiro como o Dia do Rotary - Data Comemorativa
  • Orçamento Municipal de 2005 - Orçamento
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concessão gratuita de terreno no Cemitério Municipal Bom Jesus, ao Corpo de Bombeiros de Guaratuba - Doação de Terreno
  • Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a feiras e eventos temporários no município de Guaratuba- Regulamentando Atividades
  • Dispõe sobre autorização para parcelamento junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, débitos referentes as faturas de consumo de energia elétrica - Parcelamento de Dividas
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aditivar Contrato de Concessão com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências.- Contrato com Empresa
  • Alterações a serem efetuadas na Lei de nº 1092/04 de 07/12/2004, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento, no exercício de 2005 - Alteração de Le
  • Dispõe sobre alteração do art. 35 de Lei nº 1066 de 15 de dezembro de 2003, que fixa as datas para pagamentos do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana.- Alteração de Lei
  • Altera a Lei 719 de 30/11/1994 - Alteração de Lei
  • Crédito Adicional por excesso de arrecadação para Convênios - Operação Extra Orçamentária
  • Crédito Adicional por devolução de recursos para Convênios - Operação Extra Orçamentária
  • Crédito Adicional por excesso de arrecadação para Convênios - Operação Extra Orçamentária
  • Fixa subsídios do Prefeito, Vice e Secretários -Salário e Cargos
  • Orçamento do ano de 2004 - Orçamento
  • Travessa Antônio da Silva Dias - Nome de Rua
  • Credito Adicional Especial para excesso de arrecadação para convênios - Operação Extra Orçamentária
  • Normas para orçamento e Políticas diversas - Orçamento
  • Para Associação de Pais e Mestresda Escola Moises Lupion - Utilidade Pública
  • Senhor José Sudario da Silva - Cidadão Honorário
  • Alteração da Lei 771/97 do Art 17 - Alteração de Lei
  • Crédito Adicional Especial para convênios - Operação Extra Orçamentária
  • Regime Próprio de Previdência - Estrutura Organizacional
  • Criação do Distrito Administrativo do Coroados - Estrutura Organizacional
  • Quadra 199-B no parque Morretes - Nome de Rua
  • Associação dos Estudantes de Guaratuba - Convênio
  • Plano de controle e animais e Zoonose - Bio Ética, Meio Ambiente e Segurança
  • Para a Congregação Missionária do Santíssimo Redutor - Doação de Terreno
  • Para a Congregação Missionária do Santíssimo Redutor - Utilidade Pública
  • Vereador Juvêncio da Cunha Marques - Nome de Rua
  • De Subvenção com a Santa Casa de Misericórdia de Guaratuba - Convênio
  • Para despresas da Secretária Municipal de Educação, Fazenda Guaratuba e Esportes - Operação Extra Orçamentária
  • Com ISEPE - Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Convênio
  • De Subvenção com a Santa Casa de Misericórdia de Guaratuba - Convênio
  • Cria o órgão oficial próprio de divulgação do Município - Órgão Oficial
  • Plano Comunitário de Pavimentação de Guaratuba - Plano Diretor
  • Com a Creche Recanto Paulo VI de Guaratuba - Convênio
  • Com a Associação à Maternidade, à Infância e aos idoso de Guaratuba - APMI - Convênio
  • Com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Convênio
  • Acorda com o Fundo de Previdência dos servidores públicos Municipais - Convênio
  • Para reequipamento do grupo de Bombeiros - FUNREBOM - Fundo Municipal

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