Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 2003

 

 

  • Com a Sanepar - Convênio
  • Cria o Programa de Recuperação Fiscal - Tributação
  • Normas para Impostos e Taxas alterando a Lei nº 913 de 15/12/99 - Tributação
  • Orçamento Municipal de 2004 - Orçamento
  • Travessa José da Cunha no Bairro Piçarras - Nome de Rua
  • Patrício Vidal de Braga no Bairro Figueira - Nome de Rua
  • Leopoldo dos Passos no Bairro Figueira - Nome de Rua
  • Para a Associação de Pais e Mestres do Colegio Estadual Joaquim da Silva Mafra - Utilidade Pública
  • De Subvenção com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia Curitiba - Convênio
  • Federação das Associações de Bairros de Guaratuba - Utilidade Pública
  • Oríbia dos Santos Silva no Bairro Figueira - Nome de Rua
  • Antônio Anastácio da Silva no Bairro Figueira - Nome de Rua
  • Dia do Padroeiro São Luiz de França no dia 26 de agosto - Data Comemorativa
  • Rosa Baraúna Borba no Bairro de Caieiras - Nome de Rua
  • Diretrizes Gerais para o orçamento de 2004 - Orçamento
  • Credito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário -Operação Extra Orçamentária
  • Altera o Artigo 2 da Lei nº 898 de 25/10/1999 - Alteração de Lei
  • Crédito adicional Especial para Transporte Escolar à Universitários - Operação Extra Orçamentária
  • Altera Lei nº 1041de 28/02/2003 do quadro de Pessoal - Alteração de Lei
  • De Mario Alberto de Brito e Ilda maria de Souza Brito além da Familia Fagunde (Fernando O M Fagundes) - Dação de Pagamento
  • De Carlos Luiz Natalino - Dação de Pagamento
  • Posto de Saúde Hercides Pereira do Nascimento no Bairro Figueira - Nome de Local
  • Rua Justina de Aguiar no Bairro Caieiras - Nome de Rua
  • Do Senhor Antun Luiz Antun - Permuta de Área
  • Crédito Adicional Especial para Saneamento Básico - Operação Extra Orçamentária
  • Plano de cargos do Magistério Municipal - Revogando Leis 829/98 - 25/06/1998, 853/98 - 27/11/1998, 897/98 - 13/10/1999, 999/01 - 14/11/2001, 1012/01 - 28/12/2001 - Estrutura Organizacional
  • Reforma quadro próprio do Executivo Municipal -Estrutura Organizacional
  • Com a Sanepar - Convênio

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    Sessão Plenária do dia 28 de abril de 2025

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    Sessão Plenária do dia 22 de abril de 2025 ...

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