Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 2002

 

 

  • Serviços de Iluminação Pública - CIP - Tributação
  • Associação dos Estudantes de Guaratuba - Utilidade Pública
  • Orçamento Municipal de 2003 - Orçamento
  • Ações prioritárias, Metas, Diretrizes, Normas e Politicas para 2003 -Estrutura Organizacional
  • Altera a Lei 797/97 que cria Companhia de habitação de Guaratuba - Cohab - GT -Alteração de Lei
  • Remanejamento de verba para salários - Operação Extra Orçamentária
  • Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sebastião Silveiro de Souza - Utilidade Pública
  • Rio Miguel das Neves no Balneário Caieiras - Nome de Rua
  • Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Guaratuba - Utilidade Pública
  • Rua João compelli Junior no bairro Cohapar - Nome de Rua
  • Associação dos Carroceiros de Guaratuba (ASCARG) - Utilidade Pública
  • Crédito Adicional Especial para compra de Imóvel - Operação Extra Orçamentária
  • Altera a Lei 769/97 - Alteração de Lei
  • Normas para parcelamento de débitos em dívidas ativas - Tributação
  • Altera parágrafo 2 do Atigo 5º da Lei nº 1017 de 28/12/2001 - Alteração de Lei
  • Revoga Lei n. 275 de 25/05/1979 - Alteração de Lei
  • Para a casa da Solidadriedade Rafaele - Utilidade Pública
  • Para a Associação Comercial e Industrial de Guaratuba - Utilidade Pública
  • Autorização para teste seletivo para funções - Contratação e Concursos
  • Dia do Evangélico (3º Domingo Setembro) - Data Comemorativa
  • João Lopes Rodrigues - Cidadão Honorário

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    Notícias

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    Sessões em video

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    Sessão Plenária do dia 28 de abril de 2025

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    Sessão Plenária do dia 22 de abril de 2025 ...

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