Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 2000

 

 

  • Dia da Bíblia (2º Domingo de Dezembro) - Data Comemorativa
  • Ao Senhor Dirceu José Rebelato - Cidadão Honorário
  • Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo - Plano Diretor
  • Delimitação do Perímetro Urbano - Plano Diretor
  • De Renato Marim - Dação de Pagamento
  • Dos Espaços do Mercado Municipal - Concessão de Uso
  • Crédito Adicional Especial para Fundo de Previdência -Operação Extra Orçamentária
  • No morro do Pinto da Srª Ana Novakoski - Permuta de Área
  • De Basílio Novacosky Sobrinho e Zóia Novacosky -Dação de Pagamento
  • Em Comodato para Associação dos Moradores do Bairro Carvoeiro - Concessão de Uso
  • Em Comodato para Casa de Caridade Dr. Yuri - Concessão de Uso
  • Em Comodato para ISEPE, na Vila Eliana - Concessão de Uso
  • Altera Lei n. 945 de 05/10/2000 - Alteração de Lei
  • Rua Maria Elisa Marin no Nereidas IV -Nome de Rua
  • Orçamento Municipal de 2001 - Orçamento
  • Cria o COMAD - Conselho Municipal Anti Drogas - Conselho
  • Srª Leni Gonçalves Cordeiro para o cemitério em Piçarras - Dação de Pagamento
  • De Adelaide Farias, Bunel e outros - Dação de Pagamento
  • De Jucy de Plácido e Silva Chinasso - Dação de Pagamento
  • Para o Sr. Cesar Augusto Seleme Kehrig - Cidadão Honorário
  • Da Indústria de Conservas Chaves Ltda - Dação de Pagamento
  • Da Empresa Balneária Guaratuba Ltda - Dação de Pagamento
  • Da CM Participação Administrativa de Bens Ltda - Dação de Pagamento
  • Trapiche José Januário Ramos (perto do Mercado Municipal) - Nome de Local
  • Revoga Lei n. 646 de 02/10/1991 - Célia José da Cruz - Alteração de Lei
  • Altera Lei n. 368 de 28/05/1984 - Alteração de Lei
  • Ginásio de Esportes Beneval Gonçalves Cordeiro - Nome de Local
  • Para Prefeito, Vice e Secretários Municipais de 2001 a 2004 - Salário e Cargos
  • Para o Sr. Carlos Gonçalves Mafra - Cidadão Benemérito
  • Dia do CTG (8 de setembro) - Data Comemorativa
  • Da Marinha/Prefeitura para a PUC Paraná - Dação de Pagamento
  • Das Dependências da Escola Municipal Profª Olga Silveira para a Rede Particular de Ensino Supletivo - Concessão de Uso
  • Altera a Lei n. 921 de 18/04/2000 do local da Rua Padre Roberto Landell de Moura na Vila Eliana - Alteração de Lei
  • Pensão para Cristiane Araújo de Jesus - Pensão
  • Crédito Adicional Especial para compra de Imóvel nas Caieiras - Operação Extra Orçamentária
  • Orçamento do ano de 2001 - Orçamento
  • Cria o Conselho Municipal de Educação - Conselho
  • Para o Sr. Miguel Jamur - Cidadão Benemérito
  • Ginásio de Esportes Jordão Corrêa Angelino Junior no Bairro Figueira - Nome de Local
  • Para a Srª Maria Zozina Corrêa Angelino - Cidadão Honorário
  • Para a Rua Santa Catarina, Travessa Ceará e Avenida dos Estados - Nome de Rua
  • Rua Dário Soares Alves no Bairro das Caieiras - Nome de Rua
  • Rua João Terleski no Bairro Caieiras - Nome de Rua
  • Para o Sr. Sylvio Monteiro - Cidadão Honorário
  • Ginásio de Esportes Celso Biss no Bairro Coroados - Nome de Local
  • De Imóvel para Construção do Trapiche do Mercado Municipal - Compra, Aquisição e Concorrência
  • De Imóvel para a Delegacia de Polícia na Planta Jurimar - Compra, Aquisição e Concorrência
  • Revoga Lei n. 262 de 16/06/1978 de ajuda a Rosa Maria de Souza -Alteração de Lei
  • Cria o Plano Comunitário de Pavimentação no Município - Criação de Programa
  • Altera a Lei n. 885 de 05/07/1999 dobre o Serviço Funerário - Alteração de Lei
  • Para o Sr. José Roberto Canassa - Cidadão Honorário
  • Rua Padre Roberto Landell de Moura na Vila Eliane - Nome de Rua
  • De Luiz Cavalotti e família - Dação de Pagamento
  • Altera a Lei n. 903 de 18/11/1999 - Anistia de Juros - Alteração de Lei
  • Desconto do ICMS da Emater - PR - Tributação

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