Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1999

 

 

  • Tolerância aos ruídos urbandos e proteção do bem estar -Bio Ética, Meio Ambiente e Segurança
  • Loja Maçônica D. Pedro II - Utilidade Pública
  • Normas para uso de embarcações miúdas nas praias do município - Regulamentando Atividades
  • Quadro de Pessoal da Cia. de Desenvolvimento e Habitação de Guaratuba - Estrutura Organizacional
  • Autoriza o Prefeito receber Dações de Pagamentos e Compensações Tributárias - Tributação
  • Prefeito pode receber dações e realizar compensações tributárias - Dação de Pagamento
  • Para a Mitra Diocesana de Paranaguá - Doação de Terreno
  • Autoriza Prefeito a reparcelar dívida do INSS - INSS
  • Contrato com o Banestado para o programa Vila Rurais - Contrato com Empresa
  • Para a Rua José Domingos Marcondes Carvalho - Nome de Rua
  • Praça Anibal Khury, próximo ao embarque do Ferry Boat - Nome de Local
  • Abono pessoal do Grupo Ocupacional Magistério - Salário e Cargos
  • Normas para a promoção de eventos especiais - Regulamentando Atividades
  • Para José Carlos Gomes de Carvalho - Cidadão Honorário
  • Concessão de benefícios para Pagamento de Débitos Fiscais em atraso - Tributação
  • Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2.000. - Orçamento
  • Para o Dr. Luiz Sergio dos Santos Marques - Cidadão Honorário
  • Altera Tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional Magistério - Salário e Cargos
  • José Nicolau Abagge Júnior - Cidadão Honorário
  • Isenção do IPTU para os Aposentados - Tributação
  • Altera a Lei n. 829 de 25/06/1998 - Plano do Magistério - Alteração de Lei
  • Critérios para parcelamento de Valores na comercialização de terrenos no Cemitério - Cemitério
  • Vicente Pereira de Miranda - Nome de Rua
  • Conselho Comunitário de Segurança dos Bairros - Conselho
  • Vandir Smaniotto - Cidadão Honorário
  • Recomposição de Passeios e Vias Públicas -Estrutura Organizacional
  • Pensão para João Monegate - Pensão
  • Realizar compensação tributária - Tributação
  • Teste Seletivo - Contratação e Concursos
  • Teste Seletivo - Contratação e Concursos
  • Criação do Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos - Consórcio
  • Desconto do IPTU para a Emater-Pr - Tributação
  • Normas para Seviço Funerário - Cemitério
  • Orçamento do ano de 2000 - Orçamento
  • Doação do lote 04 quadra 04 da planta navegantes - Doação de Terreno
  • Raul Pinheiro Machado Filho - Cidadão Honorário
  • Gercino Duarte de Aguiar Posto de Saúde Caieiras - Nome de Local
  • Mauricio Fruet - Nome de Rua
  • Doação de área urbana à COHAPAR no Balneário Jurimar - Doação de Terreno
  • Anibal Khury - Cidadão Honorário
  • Normas para Cemitérios - Cemitério
  • Sofia Kempinski Vieira - Nome de Local
  • Ginásio de Esportes Ilda Soares Silvano em Piçarras - Nome de Local
  • Luiz Eulógio Zilli no Jardim Nereidas ll -Nome de Rua
  • Altera a Lei n. 438 de 29/10/1964 - Alteração de Lei
  • Altera a Lei n. 827 de 25/06/1998 - Alteração de Lei
  • Altera a Lei n. 771 de 05/06/1997 - Alteração de Lei
  • Altera a Lei n. 768 de 11/04/1997 - Alteração de Lei
  • Altera a Lei n. 365 de 16/11/1983 - Alteração de Lei
  • Paulo Chaves -- Cidadão Honorário
  • Dr. Lucilio de Held Junior - Cidadão Honorário
  • João Marques da Rocha - Nome de Rua

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