Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1997

 

 

 

  • Convênio com DER - Convênio
  • Regulamentar normas de polícia administrativa, ao Comércio Ambulante - Regulamentando Atividades
  • Doação de prédio para o Apostolado da Oração da Igreja Católica - Doação de Imóveis
  • Doação de prédio para Seicho-No-Ie - Doação de Imóveis
  • Orçamento Municipal de 1998 - Orçamento
  • Altera Art. 26 da Lei n. 702 de 20/12/1993 - Alteração de Lei
  • Plano Pluri Anual de 1998 à 2001- PPA
  • Constituir a Companhia de Desenvolvimento e Habitação - Estrutura Organizacional
  • Regulamentação de Atividades de cunho temporário - Regulamentando Atividades
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Orçamento Municipal de 1998 - Orçamento
  • Altera Art. 24 25 e 38 da Lei n. 771 de 05/07/1997 - Alteração de Lei
  • Criação no calendário o Dia do Rio - Data Comemorativa
  • Taxa de Licença de Publicidade - Tributação
  • Altera Art. 4º e 5º e 28 da Lei n. 770 de 14/05/1997 - Alteração de Lei
  • Luiz da Cunha Silveira - Nome de Rua
  • Incentivos para instalação de indústrias -Tributação
  • Criação Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Turismo - Estrutura Organizacional
  • Estende a Zona Industrial de Guaratuba - Plano Diretor
  • Doação de terreno para AFPMG - Doação de Terreno
  • Altera Art. 2º da Lei n. 478 de 27/11/1965 - Alteração de Lei
  • Parcelamento de débitos de origem fiscal e conceder anistia da multa para pag. À vista - Tributação
  • Revoga a Lei n. 436 de 14/11/1985 e Revoga a Lei n. 586 de 30/05/1990 - Alteração de Lei
  • Operação de crédito com o Bancodo Estado do Paraná para execução Vilas Rurais - Operação Extra Orçamentária
  • Logotipos e símbolos aplicáveis nos bens públicos - Estrutura Organizacional
  • Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - Conselho
  • Serafim Manoel Temóteo Júnior - Cidadão Honorário
  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Estrutura Organizacional
  • Firmar Acordo de Parcelamento e Reparcelamento da dívida - FGTS
  • Marisa Santina Rauh - Nome de Rua
  • Carlos da Silva Mafra - Cidadão Honorário
  • Revoga a Lei n. 538 de 14/12/1988 - Alteração de Lei
  • Recebimento de imóvel para quitação de IPTU - Dação de Pagamento
  • Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho
  • Normas de Sistema Organizacional - Estrutura Organizacional
  • Criação do Fundo de Previdência - Fundo Municipal
  • Criação do Conselho de Assistência Social - Conselho
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    Sessão Plenária do dia 28 de abril de 2025

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    Sessão Plenária do dia 22 de abril de 2025 ...

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