Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1986

 

 

  • Cria o quadro do magistério de Guaratuba - Estrutura Organizacional
  • Alienação de excesso de terreno na quadra n. 67 - Alienação de Imóveis
  • Associação dos Moradores do Bairro de Piçarras - Utilidade Pública
  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário - Operação Extra Orçamentária
  • Doação de imóvel à Polícia Militar do Estado do Paraná - Doação de Imóveis
  • Lauro Lima Lopes - Cidadão Honorário
  • Orçamento Municipal de 1987 - Orçamento
  • Doação ao Conjunto Habitacional - Doação de Terreno
  • Doação de imóvel Associação Das Senhoras de Rotarianos de Guaratuba - Doação de Imóveis
  • Doação de imóvel à Sanepar - Doação de Imóveis
  • Doação de imóvel à Senhora Josefina da Silva - Doação de Imóveis
  • Doação de terreno a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Andirá - Doação de Terreno
  • Heinz Herwig - Cidadão Honorário
  • Fabiano Campelo - Cidadão Honorário
  • João Elísio Ferraz de Campos - Cidadão Honorário
  • Restabelecendo festa da Nossa Senhora do Bonsucesso - Regulamentando Atividades
  • Àreas das Fontes de Água Natural de Guaratuba denominadas São João , Carioca e Santa -Utilidade Pública
  • Atualização dos Valores dos imóveis para cálculo do IPTU para o ano de 1987 - Tributação
  • Empréstimo para agricultores - Empréstimo
  • Permuta imóvel com Estefano Novakoski - Permuta de Imóvel
  • Altera Art. 1º e letra 'd' do art.5ª da Lei Legislativa 02 de 22/08/1983 - Alteração de Lei
  • Pensão para Lourival do Amaral Carneiro -Pensão
  • Pensão para Petronilha Salvador Pereira - Pensão
  • Doação de imóveis para Neuza Lygia Giovanoni Slosaski - Doação de Imóveis
  • Doação de imóvel ao Governo do Estado - Doação de Imóveis
  • Convênio com o DER - Convênio
  • Convênio com a Telepar - Convênio
  • Largo Rotary Clube de Guaratuba - Nome de Local
  • Doação de 21 imóveis para os ex-moradores da Av. Parque Atlântico - Doação de Imóveis
  • Prof. Juraci Luiza Pereira Corrêa do Rio da Praia - Nome de Escola
  • Prefeito Joaquim da Silva Mafra Cohapar - Nome de Escola
  • Convênio com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha - Convênio
  • Permuta de área por imóvel - Permuta de Área

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    Sessão Plenária do dia 28 de abril de 2025

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    Sessão Plenária do dia 22 de abril de 2025 ...

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