Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1985

 

 

  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário - Operação Extra Orçamentária
  • Rua Ocaviano Henrique de Carvalho - Nome de Rua
  • Orçamento Municipal de 1986 - Orçamento
  • Gratificação de abono de Natal - Salário e Cargos
  • Vendas de Veículos e materiais insersiveis -Venda e Concorrência
  • Isenta os Servidores Municipais do IPTU e taxas - Tributação
  • Pensão para Lauro Alves - Pensão
  • Rua Bento Joaquim Ricardo - Nome de Rua
  • Prof. Carlos Soares da Silva- Boa Vista - Nome de Escola
  • Centro Social Leocádio Carvalho - Nome de Local
  • Sebastião Silveira de Souza no Balneário Eliana - Nome de Escola
  • Joaquim da Silva Mafra - Balneário Coroados - Nome de Escola
  • Dr. Cândido Gomes Chagas - Cidadão Honorário
  • Ginásio de Esportes Governador José Richa - Nome de Local
  • Prefeito Acir Braga Estádio de Futebol Municipal - Nome de Local
  • Convênio com a Fundepar - Convênio
  • Abrahão Miguel - Cidadão Honorário
  • Des. Armando Jorge de Oliveira Carneiro - Cidadão Honorário
  • Dr. Deni Lineu Schwartz - Cidadão Honorário
  • Altera Art. 7º e 8ª da Lei n. 362 de 27/10/1983 - Alteração de Lei
  • Pensão para Ana Vieira Buchmann Mafra - Pensão
  • Critério de Atualização monetária para cálculo e lançamento do IPTU - Tributação
  • Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná - Operação Extra Orçamentária
  • Pensão para Floriano Alves de Araújo - Pensão
  • Revoga a Lei n. 371 de 12/06/1984 - Alteração de Lei
  • Operação de Crédito para antecipação da receita - Operação Extra Orçamentária
  • Altera Art. 1º da Lei 403 de 10/04/1985 - Alteração de Lei
  • Regime Tributário de microempresas - Tributação
  • Alienação de lotes e terrenos em excessos - Alienação de Imóveis
  • Criação do Setor de Coordenadoria Esportiva Municipal - Estrutura Organizacional
  • Contribuição de Melhoria no Muinicipio - Tributação
  • Criação da Feira do Produtor - Criação de Entidade
  • Tenente Cel. José Bruno Ribas - Cidadão Honorário
  • Convênio com a Polícia Militar - Convênio
  • Permuta com João Alfredo Lopes - Permuta de Imóvel
  • Permuta das Travesas e vias públicas Dilba Bevervanso com Santos Andrade - Permuta de Área
  • Prof. Carlos Quintino da Silva Região do Parati - Nome de Escola
  • Convênio com a Telepar - Convênio
  • Convênio com a Pref. De Garuva-Sc.- Convênio
  • Prorrogação do beneficio de Laudelino dos Santos - Auxílio Pecuniário

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