Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1984

 

 

  • Quadro de Pessoal - Estrutura Organizacional
  • Construção de trapiche Av. Cel. Afonso Botelho - Criação de Prédio
  • Taxa de Iluminação Pública - Tributação
  • Crédito Adicional Especial - Crédito Adicional Especial
  • Altera Lei n. 30, item C, artigo 3º de 23/08/1969 - Alteração de Lei
  • Pensão para Jairton da Rocha - Pensão
  • Reorganização Administrativa - Estrutura Organizacional
  • Institui o Diploma de Mérito - Diploma de Mérito
  • Para Desapropriação trechos de Estradas - Utilidade Pública
  • Para Domingos da Silva - Doação de Terreno
  • Atualização do IPTU e taxas de 1985 - Tributação
  • Orçamento Municipal de 1985 - Orçamento
  • No Bairro de Caieiras - Nome de Rua
  • Grupo Escolar Vereador Heinz Wittitz no Bairro de Caieiras - Nome de Escola
  • Pensão para Ao Senhor Simeão dos Santos no valor de 50% do Salário Mínimo - Pensão
  • Ao Senhor José Richa - Cidadão Honorário
  • Aos Servidores Públicos de Andirá - Doação de Terreno
  • À Associação dos Servidores do Palácio Iguaçu (ASSEPI) - Doação de Terreno
  • Planejamento do Jardim Estoril 2 - Plano Diretor
  • Do loteamento Nereidas de Guaratuba - Nome de Rua
  • Altera o artigo 6º da Lei 368 de 18/05/1984 - Alteração de Lei
  • Obriga a exucação cantada dos Hinos de Guaratuba, Nacional, à Bandeira e do Estado nas Escolas - Estrutura Organizacional
  • Para a Creche Recanto Paulo VI - Utilidade Pública
  • Normativas para os cemitérios - Cemitério
  • Com a EMOPAR para obras em prédios públicos - Convênio
  • Com a Fundação saúde Caetano Munhoz da Rocha para Posto de Saúde - Convênio
  • Para a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha para construção de Posto de Saúde - Doação de Terreno
  • De 15.000 m2 na localidade de Cubatão para ser doado a COPASA - Compra, Aquisição e Concorrência
  • Autorização para concorrência públicapara venda de veiculos e peças - Venda e Concorrência
  • Para Justino de Freitas no valor de 50% Salário Minimo - Auxílio Pecuniário
  • Para Maria da Graça da Silva na valor de 50% Salário Minimo - Auxílio Pecuniário
  • Com a Secretaria de Estado do Planejamento para Obras - Convênio
  • Gestão para a reforma de numeração Domiciliar - Plano Diretor
  • Com o Governador do Paraná para ativação do Corpo de Bombeiros - Convênio
  • Ao Senhor Luiz Antonio de Souza Rodrigues pela troca de terreno no Morro do Pinto - Doação de Terreno

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