Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1975

 

 

  • Doação de Terreno para a Polícia Militar (PM) para a construção de quartel - Doação de Terreno
  • Convênio com o Governo do Paraná para reparos na Escola Gratulino de Freitas - Convênio
  • Convênio com o Governo do Paraná para reparos na Delegacia de Polícia - Convênio
  • Convênio com o Governo do Paraná para reparos no Ginásio 29 de Abril - Convênio
  • Convênio com o Governo do Paraná para reparos na Escola de Pedra Branca do Araraquara - Convênio
  • Convênio com o Governo do Paraná para reparos na Escola de Rio da Praia - Convênio
  • Convênio com o Governo do Paraná para reparos na Escola de Rio Bonito - Convênio
  • Convênio com o Governo do Paraná para reparos na Escola de Sambaqui - Convênio
  • Convênio com o Governo do Paraná para reparos na Escola de Cubatão - Convênio
  • Altera a Lei 135 de 21/12/73 - Alteração de Lei
  • Doação de Terrenos para 9 pessoas necessitadas - Doação de Terreno
  • Plano Plurianual de 1976 a 1978 - PPA
  • Orçamento Municipal de 1976 - Orçamento
  • Regulamenta áreas loteadas e cria o quadro urbano da região de Pedra Branca do Araraquara - Plano Diretor
  • Crédito Especial para Manutenção dos Vereadores de julho a dezembro de 1975 - Operação Extra Orçamentária
  • Concede aumento aos funcionários do quadro fixo e inativos - Salário e Cargos
  • Modifica Hino de Guaratuba - Regulamentando Atividades
  • Convênio com a ACARPA - atual EMATER - Convênio
  • Aumento de 40% aos cargos em comissão - Salário e Cargos
  • Doação de 4 terrenos aos vencedores do concurso sobre Guaratuba pela TV Paranaense canal 12 - Doação de Terreno
  • Revoga Lei 537 de 20/12/67 que declara de Util. Púb. para desapropriação lote s/n da quadra 58 - Alteração de Lei

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