Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1973

 

 

  • Arbitra gratificações para funcionários de outros poderes lotados na Prefeitura - Salário e Cargos
  • Denomina a Rua Projetada saindo do Morro das Caieiras (paralela à Parque Atlântico), de Adeodato Arnaldo Volpi -Nome de Rua
  • Acrescenta linea g no artigo 170 da Lei 51 de 22/12/69 - Alteração de Lei
  • Plano Plurianual de Investimentos de 1974 a 1976 - PPA
  • Orçamento Municipal de 1974 - Orçamento
  • Autoriza a contratação de Empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná - Empréstimo
  • Dá Nova Redação ao artigo 22 da Lei 8 de 1968 - Alteração de Lei
  • Dá Nova Redação ao artigo 14 da Lei 8 de 1968 -Alteração de Lei
  • Convênio com o Departamento de Trânsito do Paraná - Convênio
  • Isenção de Taxas Municipais o Supermercado Moby Dick por 10 anos - Isenção Fiscal e Anistia
  • Revoga Lei 17 de 23/12/68, Lei 44 de 09/10/69, Lei 55 de 22/12/69 e Lei 72 de -2/12/70 - Alteração de Lei
  • Convênio com a Fundação Hospitalar do Paraná - Convênio
  • Regulamentando a atividade de transporte de passageiros, carga ou aluguel de veículos - Regulamentando Atividades
  • Abertura de Crédito Suplementar - Operação Extra Orçamentária
  • Autorização para Contrato com Empresa de Transporte Coletivo do Centro para Piçarras - Contrato com Empresa
  • Isenção do Pagamento de Taxas Municipais de Construção do Candeias Clube de Turismo - Isenção Fiscal e Anistia
  • Prorrogando a lei 113 de 08/02/1973 por mais 60 dias - Alteração de Lei
  • Autoriza contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná - Empréstimo
  • Secretaria de Administração agora Departamento de Administração - Estrutura Organizacional
  • Iguala os valores dos investimentos dos Cargos em Comissão - Salário e Cargos
  • Dá Nova Redação à Lei 68 de 09/09/70 - Alteração de Lei
  • Revoga Lei 523 de 09/05/1967 sobre a Pavimentação do Município - Alteração de Lei
  • Abertura de Crédito Suplementar - Operação Extra Orçamentária
  • Vender, Comprar, Contratar agora através de Concorrência Pública ou Administrativa - Regulamentando Atividades
  • Anistia Geral de Multas e Juros aos Exercícios Anteriores - Isenção Fiscal e Anistia

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    Sessão Plenária do dia 22 de abril de 2025 ...

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