Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1972

 

 

  • Abertura de Crédito Suplementar para a Santa Casa - Operação Extra Orçamentária
  • Abertura de Crédito Suplementar - Operação Extra Orçamentária
  • Abertura de Crédito Especial para PASEP - Operação Extra Orçamentária
  • Alteração da Lei 100 de 18/09/1972 sobre a doação à AFIPPA - Alteração de Lei
  • Concessão de Abono Salarial de 25% ao quadro permanente - Salário e Cargos
  • Contrato com a Sanepar para Águas e Esgotos - Contrato com Empresa
  • Plano Plurianual de Investimentos 1973 a 1975 - PPA
  • Orçamento Municipal de 1973 - Orçamento
  • Doação de Terreno à Associação dos Fiscais e Inspetores da Previdência do Paraná - Doação de Terreno
  • Doação de Terreno para a Associação dos Funcionários Públicos Municpais de Londrina - Doação de Terreno
  • Isenção do Pagamento de Taxas sobre Construção da Sociedade Thalia - Isenção Fiscal e Anistia
  • Revogando a Lei Municipal 19 de 23/12/1968 de lotes doados aos pescadores - Alteração de Lei
  • Dando nova definição aos quadros urbanos e de expansão de Guaratuba - Plano Diretor
  • Denominando Nome de Rua Jornalista João Brandão da Silva - Nome de Rua
  • Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. José Mugiatti Sobrinho - Cidadão Honorário
  • Doação de Terreno ao Centro Espírita Anjo da Guarda - Doação de Terreno
  • Adquirir Empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná - Empréstimo
  • Abertura de Crédito Suplementar - Operação Extra Orçamentária
  • Empréstimo para a Aquisição de 01 Trator de Esteira Massey Fergunson - Empréstimo
  • Abertura de Crédito Suplementar - Operação Extra Orçamentária
  • Aprova a Prefeitura de Guaratuba na Associação dos Municípios do Litoral do Paraná - Regulamentando Atividades
  • Auxílio Financeiro ao Clube 33 - Auxílio Financeiro
  • Isenção de Taxas Municipais o Brejatuba Praia Clube - Isenção Fiscal e Anistia
  • Eleva Níveis Salariais do Pessoal Permanente, alterando a Lei 49 de 18/12/1969 - Salário e Cargos

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    Notícias

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    Sessões em video

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    Sessão Plenária do dia 28 de abril de 2025

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    Sessão Plenária do dia 22 de abril de 2025 ...

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