Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis ano de 1969

 

 

  • Doação de Terreno para a Igreja Batista Independente - Doação de Terreno
  • Doação de Terreno para o Instituto de Engenharia do Paraná - Doação de Terreno
  • Abertura de Crédito Suplementar - Operação Extra Orçamentária
  • Abertura de Crédito Especial para Despesas Extraordinárias - Operação Extra Orçamentária
  • Código de Postura do Município de Guaratuba - Plano Diretor
  • Código de Obras do Município de Guaratuba - Plano Diretor
  • Lançamento e Arrecadação da Contribuição de Melhoria - Tributação
  • Novo Sistema de Classificação de Cargos e Salários - Salário e Cargos
  • Reforma Administrativa da Prefeitura - Estrutura Organizacional
  • Orçamento Municipal de 1970 - Orçamento
  • Suplementação de Verba no Orçamento Atual - Operação Extra Orçamentária
  • Doação de Terreno para Igreja Adventista do Sétimo Dia - Doação de Terreno
  • Doação de Área para a Fábrica de Gelo da Colônia de Pescadores Z 7 -Doação de Terreno
  • Revogação da Lei 429 referente o Convênio do IPE -Alteração de Lei
  • Autorização para empréstimo em Instituição Financeira para Água e Esgoto -Empréstimo
  • Convênio com a Empresa Julio Valentini Empreendimentos Ltda para água e esgotos -Convênio
  • Convênio com DNOS para Abastecimento de Água - Convênio
  • Autorização para Empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná para Despesas Administrativas - Empréstimo
  • Revogando as Leis 517 de 21/12/1966 e 00011 de 22/12/1968 - Alteração de Lei
  • Abertura de Concorrência para Venda de Maquinários e Sucata -Venda e Concorrência
  • Aquisição de uma Fábrica de Tubos de Concreto - Compra, Aquisição e Concorrência
  • Abertura de Crédito Especial para Cobertura de Despesas - Operação Extra Orçamentária
  • Doação de Terreno para a Associação do Dpto de Rendas Internas do Estado do Paraná - Doação de Terreno
  • Transferência da Sede Administrativa da Prefeitura para a Praça Alexandre Mafra - Estrutura Organizacional
  • Compra e Aquisição através de Abertura de Financiamento para Motoniveladora - Compra, Aquisição e Concorrência
  • Suplementação de Verba ao Orçamento - Operação Extra Orçamentária
  • Doação de Livros História do Município de Guaratuba -Doação de Móvel, Equipamento ou Material
  • Organiza a Estrutura Administrativa - Estrutura Organizacional
  • Abono Provisório, cria Quadros e Fixa Valores, Extingue Cargos e Funções, além de Gratificações - Salário e Cargos
  • Isenção de Multa para os contribuintes inscritos em Dívida Ativa - Isenção Fiscal e Anistia
  • Aquisição de Motoniveladora - Compra, Aquisição e Concorrência

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    Notícias

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    Câmara realiza a 6º sessão extraordinária

     Nessa sexta-feira (04) a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a sexta sessão extraordinária do primeiro período legislativo de 2025. Foram ...

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    Câmara municipal realiza sua 19º Sessão Ordinária

     Nessa segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a décima nona sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025.  

    Sessões em video

    /tv-2/sessões-em-video/7018-sessão-plenária-do-dia-07-de-julho-de-2025.html

    Sessão Plenária do dia 07 de julho de 2025

    /tv-2/sessões-em-video/7010-sessão-plenária-do-dia-04-de-julho-de-2025.html

    Sessão Plenária do dia 04 de julho de 2025

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