Leis - Câmara Municipal de Guaratuba

: Leis; 08 Março 2022

Lei 1919 - Dispõe sobre o programa censo-inclusão e cadastro-inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e TEA

Lei 1919 de 16 de fevereiro de 2022 - Clique para ver em PDf

: Leis; 08 Março 2022

Lei 1918 - Denomina de “Bento Correa da Silva”, o cemitério e capela da localidade do Cubatão, na área rural desta cidade - Nome de Local

Lei 1918 de 15 de fevereiro de 2022 - Clique para ver em PDf

: Leis; 08 Março 2022

Lei 1917 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, denominando de Rua Dr. Luiz Sérgio dos Santos Marques - Nome de Rua

Lei 1917 de 19 de janeiro de 2022 - Clique para ver em PDf

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Sessões em video

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Sessão Plenária Câmara de Guaratuba dia 09 de ...

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Sessão Plenária Câmara de Guaratuba dia 02 de ...

Notícias

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Câmara realiza a quinta sessão plenária

Nessa segunda-feira (09) a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026.

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Câmara realiza a quarta sessão plenária e presta ...

Nessa segunda-feira (02) a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a quarta sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026. Nos ...