Leis - Câmara Municipal de Guaratuba

: Leis; 11 Janeiro 2021

Lei 1868 - Autoriza o Município de Guaratuba a participar do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná – COMESP e dá outras providências - Consórcio

Lei 1868 de 16 de dezembro de 2020 - Clique para ver em PDF

: Leis; 11 Janeiro 2021

Lei 1867 - Denomina-se “Diamantina Mosse”, travessa entre as Ruas Afonso Pena e Wesceslau Braz, atualmente conhecida como Travessa Afonso Pena - Nome de Rua

Lei 1867 de 10 de dezembro de 2.020 - Clique para ver em PDF

: Leis; 11 Janeiro 2021

Lei 1866 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial para o Exercício 2020 do Guaraprev - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Guaratuba, Estado do Paraná e dá outras providências - Previdência Municipa

Lei 1866 de 10 de dezembro de 2.020 - Clique para ver em PDF

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Notícias

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Câmara Municipal realiza sua 16ª Sessão Ordinária

Nessa segunda-feira (09), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a décima sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025. Nos ...

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Sessão Plenária do dia 16 de junho de 2025

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Sessão Plenária do dia 09 de junho de 2025