Leis - Câmara Municipal de Guaratuba

: Leis; 14 Setembro 2011

Reservando área para o Cemitério no Bairro de Piçarras - Cemitério

Lei 0007 de 19/12/1968

Reservando área para o Cemitério no Bairro de Piçarras - Cemitério - Clique para ver em PDF

: Leis; 14 Setembro 2011

Isenção Total de Multa para todos os Contribuintes em Dívida Ativa - Isenção Fiscal e Anistia

Lei 0006 de 15/02/1968

Isenção Total de Multa para todos os Contribuintes em Dívida Ativa - Isenção Fiscal e Anistia - Clique para ver em PDF

: Leis; 31 Agosto 2011

Doação de Excesso de Terreno para a Igreja Presbiteriana Vista Alegre - Doação de Terreno

Lei 00005 de 15/12/1968

Doação de Excesso de Terreno para a Igreja Presbiteriana Vista Alegre - Doação de Terreno - Clique para ver em PDF

Página 713 de 715

Notícias

/noticias-2/7568-câmara-realiza-sessão-plenária-3.html

Câmara realiza sessão plenária

Nesta segunda-feira (31), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a vigésima sexta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2026. ...

/noticias-2/7538-sessão-plenária-tem-apreciação-de-projetos-e-proposições.html

Sessão Plenária tem apreciação de projetos e ...

Nesta segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a vigésima quinta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2026. ...

Sessões em video

/tv-2/sessões-em-video/7567-sessão-plenária-câmara-de-guaratuba-dia-31-de-agosto-de-2026.html

Sessão Plenária Câmara de Guaratuba dia 31 de ...

/tv-2/sessões-em-video/7537-sessão-plenária-câmara-de-guaratuba-dia-24-de-agosto-de-2026.html

Sessão Plenária Câmara de Guaratuba dia 24 de ...