Leis - Câmara Municipal de Guaratuba

: Leis; 14 Setembro 2011

Isenção de Multa para os contribuintes inscritos em Dívida Ativa - Isenção Fiscal e Anistia

Lei 00023 de 29/03/1969

Isenção de Multa para os contribuintes inscritos em Dívida Ativa - Isenção Fiscal e Anistia - Clique para ver em PDF

: Leis; 14 Setembro 2011

Aquisição de Motoniveladora - Compra, Aquisição e Concorrência

Lei 00022 de 19/03/1969

Aquisição de Motoniveladora - Compra, Aquisição e Concorrência - Clique para ver em PDF

: Leis; 14 Setembro 2011

Incluindo na Planta Geral da Cidade a Construção da Avenida Parque Atlântico - Plano Diretor

Lei 00021 de 31/12/1968

Incluindo na Planta Geral da Cidade a Construção da Avenida Parque Atlântico - Plano Diretor - Clique para ver em PDF

Página 697 de 703

Sessões em video

/tv-2/sessões-em-video/7304-sessão-plenária-câmara-de-guaratuba-dia-02-de-março-de-2026.html

Sessão Plenária Câmara de Guaratuba dia 02 de ...

/tv-2/sessões-em-video/7298-sessão-plenária-câmara-de-guaratuba-dia-23-de-fevereiro-2026.html

Sessão Plenária Câmara de Guaratuba dia 23 de ...

Notícias

/noticias-2/7307-câmara-realiza-a-quarta-sessão-plenária-e-presta-homenagem-com-um-minuto-de-silêncio-à-vítima-de-feminicídio.html

Câmara realiza a quarta sessão plenária e presta ...

Nessa segunda-feira (02) a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a quarta sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026. Nos ...

/noticias-2/7299-câmara-realiza-a-terceira-sessão-plenária-de-2026.html

Câmara realiza a terceira sessão plenária de 2026

Nessa segunda-feira (23), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a terceira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026. Nos ...