Expedientes recebidos

PROJETO DE LEI nº 448 – iniciativa do Vereador Mario Cezar Temoteo, que Autoriza o Executivo Municipal a criar a Usina de Reciclagem da Construção Civil.

Oficio nº 390/09 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação os seguintes projetos de lei:

Nº 1185 - Altera a redação do art. 6º da Lei municipal nº 1333 de 12/02/09 que Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários no Município de Guaratuba, denominado REFIS – Guaratuba.

Nº 1186 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 - PPA

Nº 1187 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para 2010 e dá outras providências.- LDO

(Dos referidos projetos existem cópias na mesa dos Vereadores).

 

Proposições

Vereadores Sergio Alves Braga, Cláudio Nazário da Silva, Laudi Carlos de Santi, José Carlos Gonçalves e Natanael Correia de Araújo.

Apresentaram para deliberação em Plenário das seguintes proposições:

 

1- Elaboração de projeto técnico e construção de rua turística na Travessa Maria Bastos, entre as ruas XV de Novembro e Capitão João Pedro, conforme ilustração anexa.

 

2- Elaboração de projeto técnico e execução de obras de reurbanização do pátio do antigo Mercado Municipal, com bancos, calçadas e trapiche para visitação turística, conforme ilustração anexa.

 

Vereador Sergio Alves Braga

Requer na forma regimental, seja encaminhado expediente à Senhora Evani Cordeiro Justus, solicitando determinações ao Departamento competente da Municipalidade, para execução dos seguintes melhoramentos:

 

I – Construção de Abrigo para passageiros, em alvenaria e laterais fechadas e colocação de banco, na localidade de Castelhano, Alto da Serra, neste Município.

 

II – Implantação de ciclovia e lombadas no trecho compreendido entre a rua Tibagi, passando pela rua Joinvile e findando na Avenida Damião Botelho de Souza.

 

Vereador Mario Cezar Temoteo

Apresentou projeto de lei autorizando o Executivo Municipal a criar a Usina de Reciclagem da Construção Civil.

 

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Solicitou envio de expediente à Sra. Prefeita Evani Justus, para que determine construção de abrigos em pontos de ônibus nas comunidades rurais.

 

Tribuna

Sr. Jonas Maciel da Silva (Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Guaratuba)

Compareceu ao Plenário a convite dos vereadores para responder questões pertinentes a Santa Casa e explanar sobre a situação atual e futuro daquela Instituição. Dentre os principais tópicos abordados pelo Sr. Jonas, estavam o anúncio de administração conjunta da Santa Casa pela Provedoria e a Prefeitura do Município, através de um conselho gestor. Em resposta ao vereador Sergio Braga, o Provedor também falou sobre alguns cheques que seriam de recursos destinados a Entidade no ano passado, cujos documentos foram endossados, entretanto os valores não entraram nas contas da Instituição. Sobre o assunto, o Sr. Jonas afirmou que o caso foi levado ao conhecimento da autoridade policial e está sendo investigado. O novo Provedor afirmou ser incontestável a idoneidade de seu antecessor, Sr. Lindolpho. Também os vereadores Ilson Rhoden, Paulo Eder de Araújo, Jose Carlos Gonçalves, Mario Cezar Temoteo, Ana Maria Correa da Silva, Natanael Correia de Araújo, vereador Laudi Carlos de Santi, formularam perguntas diversas que foram respondidas pelo novo Provedor. O presidente da Mesa, vereador Cláudio Nazário comentou as dificuldades para manter um hospital em funcionamento e colocou a Casa à disposição do novo Provedor. Após os questionamentos e respostas, o Sr. Jonas apresentou um breve histórico da Entidade, inclusive custos operacionais, destacando a atual dívida da Instituição que gira em torno de 274 mil reais. Finalizando, agradeceu o apoio do Poder Legislativo, do Executivo Municipal e conclamou a comunidade para conhecer e ajudar a Entidade.

 

Palavra Livre

Vereador Paulo Eder de Araújo

O parlamentar afirmou estar contente com as boas notícias que leu nos jornais da cidade, entre elas, a regularização fundiária que está em andamento no Município. Prosseguindo, solicitou envio de expediente ao Rotary Club de Guaratuba pela passagem dos 25 anos de fundação na cidade. Na continuação mencionou a entrada na Casa da LDO que norteará os rumos da cidade nos próximos meses.

 

Vereador Joia

O vereador cumprimentou a prefeita do Município pelo auxilio que vem dando as instituições da cidade e por seu empenho em outras questões de interesse da coletividade.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar comentou as visitas que tem feito àss comunidades rurais, destacando as melhorias que tem sido realizadas, principalmente a construção de pontes. Prosseguindo, reiterou sua proposição apresentada na sessão, solicitando cobertura em pontos de ônibus na área rural.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O parlamentar registrou o convite que recebeu pra um evento da Uvepar. Na sequência, lembrou a conquista de uma verba direcionada pelo então secretario de saúde, Jackson Badui, e que o mesmo está a disposição da Santa Casa para o que for necessário. Continuando, o parlamentar cumprimentou o Sr. Jonas pela idéia de avaliação futura para construção de um novo hospital.

 

Vereador Laudi Carlos de Santi

O vereador Tato iniciou seu pronunciamento questionando o presidente da Mesa, se passou pela Casa, pedido de liberação do final da rua XV de Novembro para uma obra que esta sendo executada no local, e caso não tenha ocorrido liberação, solicitar esclarecimentos e, se necessário, embargo da referida obra. Continuando, solicitou envio de expediente de condolências à família dos Sr. Custódio, popular Pirulito, pelo passamento do mesmo.

 

Vereador Mario Cezar Marinheiro

O parlamentar afirmou que tinha em seu poder uma determinação de um Procurador da República, proibindo abuso em abordagem de pescadores, e prisão em flagrante por prática de pesca eventualmente restritiva. Ele solicitou envio de expediente parabenizando o Procurador pela iniciativa.

 

Vereador Ilson Rhoden

O parlamentar solicitou ao presidente da Casa, a cessão das dependências do Plenário na próxima sexta-feira (4) para realização de conferência para explanações e esclarecimentos sobre a licitação dos quiosques. Prosseguindo, afirmou que a prefeita estará comunicando a Associação dos Quiosqueiros a liberação da venda de produtos nas praias. Continuando, mencionou matéria jornalística que dava conta que continuava o problema dos animais soltos pelas ruas. Sobre o tema, comunicou que está em funcionamento o serviço municipal de recolhimento dos animais soltos e que o trabalho já vem dando resultados positivos. Prosseguindo, teceu elogios ao Sr. Gilmar, e equipe da Secretaria de Obras, pelo bom trabalho que estão realizando no Município.

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 14/09/2009

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

Expedientes recebidos

Oficio nº 021/09 firmado por Angelina Carmela Romão Mattar Matiskei – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitando aos Vereadores, demais autoridades e comunidade local para a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com deficiência em nosso Município.

 

Expediente firmado por Maria da Conceição Barbosa – Coordenadora da comunidade de Nossa Senhora dos Navegantes, bairro Barra do Saí, solicitando apoio para o bingão da festa em louvor da padroeira, que será realizada no período de 28 de Agosto à 06 de Setembro.

 

Expediente recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, no valor de R$ 44.102,47.

 

Oficio nº 38/09 firmado por Jonas Maciel da Silva – Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Guaratuba, comunicando a composição da nova Mesa Diretora daquela instituição, sendo Vice-Provedor - Jacy Faria de Souza, 1º Secretário – Jhony Mauricio Barbosa, 1º Tesoureiro – Luiz Carlos Alves – Presidente Conselho Deliberativo – Ademir Mazer e Presidente Conselho Fiscal – Lindolpho Pereira do Nascimento.

 

Expediente firmado por Elenice Borba – Diretora do Instituto Educacional Villa de Borba Ltda. solicitando a cessão do Plenário para aula inaugural da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, no próximo dia 27 de Agosto, no período das 18,00 às 22,00 horas.

 

Expediente firmado por Graciela Inês Presas Areu – Professora Adjunta da Universidade Federal do Paraná – Setor Litoral, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 17 de Setembro, das 9,00 às 16,30 horas para realização do Fórum – Violência e Saúde Mental.

 

Oficio nº 381/09 firmado pela Prefeita Municipal, convidando os Vereadores e seus assessores para participarem da apresentação do detalhamento técnico sobre o programa de regularização fundiária que será realizada no próximo dia 28 de Agosto, às 18,30 horas no Ginásio de Esportes Governador José Richa.

 

Proposições

Vereador Laudi Carlos de Santi

Requereuencaminhamento de expediente à Prefeita Municipal, Sra. Evani Justus, solicitando determinar ao Departamento de Obras a execução de patrolamento e desassoreamento de valetas na Rua Quatiguá (altura do nº 182) Bairro Cohapar II.

 

Requereuencaminhamento de expediente à prefeita municipal, Sra. Evani Justus, solicitando determinar execução de serviços de manutenção na Avenida Toledo, Bairro Coroados.

 

Vereador Ilson Rhoden

Enviou requerimento ao presidente da Casa, para apreciação em plenário, a prorrogação por 120 dias, a Lei 1.333, que trata do REFIS – Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários no Município de Guaratuba.

 

Vereador Paulo Eder de Araújo

Requereuque fosseencaminhado expediente a Exma Sra. Evani Cordeiro Justus, prefeita municipal de Guaratuba, solicitando a colocação de manilhas e terraplenagem nos fundos da Escola Prefeito Joaquim da Silva Mafra, na Rua Manoel Henrique.

 

Vereador Mário Cezar Temoteo

Apresentou projeto de lei Dispõe sobre as normas e exigências para que o Município se adeque a Lei 10.098/2000 que trata de questões sobre acessibilidade e dá outras providências, criando a lei municipal de acessibilidade.

 

Vereador José Carlos Gonçalves

Requereu na forma regimental, que fosse encaminhado expediente à Sra. Prefeita Municipal, solicitando viabilizar junto ao órgão competente, para que Interceda junto ao Governo do Estado, para viabilizar a Pavimentação da Estrada Rural do Cubatão.

 

Tribuna

APAE

Alunos e professor da APAE de Guaratuba, utilizaram a Tribuna da Casa para falar sobre a Semana do Excepcional.

 

Vereador Paulo de Araújo

Iniciou seu pronunciamento falando sobre o bom trabalho desenvolvido pela APAE de Guaratuba. Prosseguindo, afirmou estar à vontade na Tribuna em função de teve seu mandato conferido de forma legitima pelo povo. Na continuação, enumerou suas conquistas como vereador e dos projetos de sua autoria que foram executados. Em seguida mencionou eventuais críticas que estariam sendo direcionadas ao Sr. Lindolpho Nascimento, ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia, saindo em defesa do mesmo. Continuando, afirmou que não tem rabo preso com ninguém e que não ira sossegar enquanto a questão dos quiosqueiros não for definida e também o convênio com a Santa Casa não fosse firmado. Na sequência o parlamentar comentou a falta de vagas em creches na cidade, solicitando ao líder da prefeita que leve o assunto ao conhecimento da mesma. Prosseguindo, afirmou que estará solicitando algumas informações ao Executivo sobre empresas que atualmente prestam serviços ao Município.

 

Vereador Sergio Braga

O parlamentar iniciou seu pronunciamento, solicitando envio de oficio aos integrantes do Corpo de Bombeiros, cumprimentando-os pela passagem do seu dia. Continuando, o vereador apresentou histórico do novo provedor da Santa Casa de Misericórdia, Jonas Maciel. Após a explanação, o parlamentar afirmou que se alguém contestar a competência do Sr. Jonas, o currículo do mesmo está à disposição em seu gabinete. Prosseguindo mencionou algumas matérias que foram divulgadas na cidade envolvendo o desempenho do Sr. Lindolpho Nascimento enquanto esteve à frente da Santa Casa, e que não concorda com o que o procurador do Município afirmou em meios de comunicação da cidade, e que o mesmo não conhece o Sr. Lindolpho nem sua família, e que se alguém desviou alguma coisa, foi o Sr. Paulo Roberto Jamur, a quem qualificou de cafajeste. O parlamentar também teceu severas críticas ao procurador do Município, manifestando seu voto de repúdio ao mesmo, em função de suas declarações. Dentro do tema, o vereador Sergio Braga afirmou que o único prefeito que repassou recursos em dia para a Santa Casa foi o Sr. José Ananias dos Santos. Na continuação, falou sobre uma conversa que teve com o deputado Nelson Justus e que o assunto foi Guaratuba e dos problemas que existem na cidade. Finalizando, o vereador Sergio Braga declarou estar satisfeito com a eminente solução do impasse envolvendo os quiosqueiros.

 

Palavra Livre

Vereador Cláudio Nazário

Dirigindo-se ao vereador Paulo Eder de Araújo, o presidente da Mesa esclareceu ao parlamentar a sugestão que levou ao conhecimento da prefeita e dos quiosqueiros para solução da questão envolvendo a remoção dos quiosques da orla. O parlamentar destacou que participou da reunião falando em nome de todos os vereadores e usando uma idéia antiga, visando somente acabar com o impasse.

 

Vereador José Carlos Gonçalves

O parlamentar solicitou envio de expediente a direção das Lojas Salfer, recém inaugurada na cidade. Prosseguindo, o vereador Jóia destacou a presença da diretoria e alunos da APAE de Guaratuba. O parlamentar também lembrou a programação da Semana do Excepcional, convocando todos a participar.

 

Vereador Mario Cezar Temoteo

O parlamentar agradeceu a presença da direção, professores e alunos da APAE. Continuando, destacou o início dos trabalhos de recolhimento de animais soltos na cidade e dos benefícios que representará para a comunidade. Continuando, solicitou ao líder da prefeita, que assim que possível, fossem executadas melhorias nas ruas do Bairro Piçarras. Finalizando, comunicou aos presentes que está dando entrada na Casa, a um projeto de lei sobre acessibilidade.

 

Vereador Ilson Rhoden

O parlamentar iniciou sua fala saudando os presentes, em especial direção, professores e alunos da APAE. Em seguida, comentou sobre as creches da cidade e do déficit de vagas existentes, assegurando que o problema esta sendo avaliado e que em breve haverá solução. Prosseguindo, cumprimentou o presidente da Casa por sua intervenção na questão dos quiosqueiros, para solução do problema. Dando sequência a seu pronunciamento, o parlamentar afirmou estar contente com seus pares, por terem acreditado no compromisso que o Município tem em fazer as coisas acontecerem, e que obras vão ocorrer.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar comentou a questão das creches, afirmando que já apresentou proposição para ampliação das mesmas, e que algumas foram ampliadas, porém ainda faltam vagas e existem cerca de 250 crianças aguardando vaga. A vereadora declarou que acredita que a prefeita deverá encontrar alternativas para solucionar o problema. Finalizando, a vereadora agradeceu a presença da direção e alunos da APAE.

 

Vereador Paulo de Araújo

O vereador agradeceu a presença da direção, professores e alunos da APAE. Prosseguindo solicitou envio de expediente a família de uma cidadã Guaratubana, recentemente falecida.

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 31/08/2009

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

Expedientes recebidos

Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, competência 07/2009, nos valores de:

R$ 624,00 (pagamento de campanha de vacinação-poliomielite)

R$ 977,53 (pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária),

R$ 2.171,56 (pagamento de compensação de especificidades regionais).

R$ 5.820,48 (pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde)

R$ 19.200,00 (pagamento de saúde da família),

R$ 23.240,00 (pagamento de agentes comunitários de saúde),

R$ 45.779,58 (pagamento de PAB Fixo)

 

Ofícios números 367, 368 e 373/09 firmados pela Prefeita Municipal, respondendo requerimentos formulados pelos Vereadores Laudi Carlos de Santi, Paulo Eder de Araújo e Ana Maria Correa da Silva, existindo cópia na mesa dos Vereadores requerentes.

 

Proposições

Vereador Paulo Eder de Araújo

Requereu encaminhamento de expediente à prefeita municipal, solicitando junto ao órgão competente da municipalidade a reforma do mercado de pescados do Brejatuba.

 

Requereu encaminhamento de expediente à prefeita municipal, solicitando ao departamento de obras e viação, a recuperação das estradas que dão acesso às localidades rurais de: Descoberto, Riozinho, Jundiaquara, Estaleiro, São Joãozinho, Empanturrado, Cedro e imediações.

 

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereu encaminhamento de expediente a Sra. Evani Justus, prefeita municipal de Guaratuba, para que interfira junto aos órgãos competentes para viabilizar a instalação de:

1º) Redutor de velocidade na Rua José Nicolau Abagge próximo ao número 572.

2°) Reativar a execução de redutor de velocidade à Rua Joaquim Menelau A. Torres próximo à faculdade ISEPE.

 

Vereador José Carlos Gonçalves

Requereu encaminhamento de expediente a prefeita municipal, solicitando viabilizar junto ao órgão competente, a pavimentação das Ruas Mandaguari e União da Vitória no Bairro de Piçarras.

 

Palavra Livre

Vereadora Ana Maria

Solicitou envio de expediente cumprimentando o casal que organizou a festa do Cubatão. Prosseguindo destacou a iniciativa do Executivo em proceder a melhorias na estrada que dá acesso a localidade do Cubatão.

 

Vereador Ilson Rhoden

Iniciou seu pronunciamento, cumprimentando o presidente da Casa e o vereador Jóia pela passagem da data natalícia dos mesmos. O parlamentar também cumprimentou os servidores que aniversariam durante o mês de agosto. Continuando, o vereador comunicou aos pares e aos presentes, que as obras de asfaltamento das ruas Tibagi, Octaviano Henrique de Carvalho e Rua Joinville serão retomadas nos próximos dias. Na sequência, o vereador também comunicou que em breve diversas ruas de bairros da cidade receberão pavimentação. Prosseguindo, o vereador anunciou que as contratações de médicos por parte do Município serão terceirizadas, mas que a gestão do Pronto Socorro e dos Postos de Saúde continua sendo feita pela Prefeitura. Em aparte, o parlamentar também respondeu alguns questionamentos que lhe foram direcionados.

 

Vereador Cláudio Nazário

Pedindo permissão para seus pares, o presidente se pronunciou solicitando ao líder da prefeita para sugerir a mesma que não seja uma OSCIP que venha a administrar a contratação de médicos, conforme fora anunciado pelo líder do Executivo. O presidente mencionou que existe uma lembrança desagradável com uma OSCIP que atuou na administração anterior. O parlamentar também detalhou a seus pares, a titulo de esclarecimento, como funciona a formalização de convênios entre o Município e os órgãos estaduais e federais, principalmente na aquisição de maquinários. Dentro do assunto, o presidente da Mesa elogiou o empenho do deputado Nelson Justus em questões de interesse de Guaratuba. Continuando, o vereador Cláudio Nazário afirmou aos quiosqueiros que acalenta um sonho de ver solução para o impasse envolvendo a categoria, e que irá conversar com a prefeita municipal e posteriormente com o deputado Nelson Justus, e que acredita que uma saída será encontrada, tudo para o bem da população e do Município de Guaratuba.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador iniciou seu pronunciamento enaltecendo a iniciativa da administração pública, que está desenvolvendo melhorias em bairros da cidade. O parlamentar também mencionou a atuação do presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus, pelo empenho em direcionar recursos para Guaratuba.

 

Vereador Paulo Eder de Araújo

O parlamentar solicitou envio de expediente a família do Sr. Ceci, recentemente falecido em acidente de trânsito. Prosseguindo, cumprimentou o presidente da Mesa, Cláudio Nazário e o vereador Jóia pelo aniversário dos mesmos. Continuando, afirmou que não poderia deixar de comentar a resposta de uma proposição sua por parte do Executivo, onde, em determinado trecho constava a seguinte frase: “O executivo foi feito para executar e o legislativo para legislar”.

 

Vereador Nato

Iniciou seu pronunciamento, solicitando ao presidente da Mesa, que tivesse contato com o presidente da Câmara de Matinhos, solicitando que uma draga que irá executar trabalhos na orla do vizinho Município, para que seja analisada viabilidade de tal equipamento realizar serviços de dragagem na Barra da Baía de Guaratuba. Continuando, o vereador Nato cumprimentou o líder da prefeita pela notícia da pavimentação de ruas, entretanto afirmou que torce para que realmente sejam executadas as pavimentações. Prosseguindo, o vereador afirmou que os governos estaduais, com exceção de José Richa, pouco fizeram por Guaratuba. Na continuidade, o vereador Nato cumprimentou o vereador Jóia, que pessoalmente operou uma máquina motoniveladora e realizou melhorias em diversas ruas do bairro Piçarras.

 

Vereador Tato

O parlamentar comentou a resposta que recebeu do Executivo sobre suas declarações na sessão anterior e voltou a destacar a incompetência de algumas pessoas que estão à frente de funções estratégicas no Executivo.

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 24/08/2009

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores