Lei 00016 de 23/12/1968
Criação de Biblioteca Pública Municipal - Criação de Prédio - Clique para ver em PDF
- Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - Conselho
- Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - Conselho
- Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e do FUNDEB - Conselho
- Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Conselho
Sessões em video
Notícias
Câmara realiza a sétima sessão ordinária
Nesta segunda-feira (23), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a sétima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2026. Nos ...
Câmara realiza a sexta sessão ordinária
Nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a sexta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2026. Nos ...
Atas
Documentos
Atos
