SÚMULA - Dispõe sobre a designação do DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTOS – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2026 da Câmara Municipal de Guaratuba.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, e nos termos do Art. 42, § 2º da Lei 14.133, de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Designa o PRESIDENTE E OS SERVIDORES AUXILIARES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTOS do poder Legislativo Municipal, os seguintes servidores:
Presidente: DIEGO RENE DALLA LIBERA
Auxiliares: JOANA GARDASZ
MICHELLE PATRICIA CASETTA
PAULO ALFONSO BIANCHIN
SAMARA SILVERIO RIBEIRO
Art. 2º Fica integralmente revogada a Portaria nº 567, de 23 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 27 de março de 2026.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de março de 2026.
RICARDO DE BORBA
Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba
