SÚMULA - Dispõe sobre a designação dos membros auxiliares do PROGRAMA ESCOLA DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO PLENO (ECDP) da Câmara Municipal de Guaratuba.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nº 165, de 18 de novembro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Designa como membros auxiliares do PROGRAMA ESCOLA DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO PLENO (ECDP) do poder Legislativo Municipal, os(as) seguintes servidores(as):
- ALESSANDRA CRISTINA DE AMORIM DE SOUZA
- ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO DA SILVA
- KARINNE CORREIA PINTO
- NEUSETE LEONEL
- ROSSANA HERNANDES
Art. 2º Para o bom desempenho e andamento do Projeto, ficam os membros autorizados a solicitar auxílio aos demais servidores desta Casa, quando necessário.
Parágrafo Único. Os membros auxiliares serão coordenados e chefiados por Vereador designado em Portaria específica da Mesa Diretora, na ausência do mesmo, respondem provisoriamente diretamente ao Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2025, revogando a Portaria nº 539, de 06 de março de 2025, e as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 09 de setembro de 2025.
RICARDO DE BORBA
Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba
