Nesta segunda-feira (31), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a vigésima sexta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2026.  

Nos expedientes recebidos foram apreciados: 

O Projeto de Lei do Executivo 1729, de autoria Mauricio Lense que "Estabelece as diretrizes, metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2027, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Guaratuba para o exercício de 2027 e dá outras providências".

O Projeto de Lei 1040, de autoria Zaqueu Clarinda que institui a "Semana da cultura flashback" no município de Guaratuba, e dá outras providências.

O Projeto de Lei 1041, de autoria Ricardo Paixão de Macedo que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância, no âmbito Município de Guaratuba, nos termos da Lei Federal n. 15.250, de 03 de novembro de 2025 e dá outras providências.

O Projeto de Resolução 02-2026, de autoria Mesa Diretora 19ª legislatura - Autorizando a abertura de crédito adicional no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guaratuba, mediante anulação parcial de dotação orçamentária.

Requerimento 25/2026 de autoria Marcio Sakajiri Tarran - Solicitação de informações e providências quanto à sinalização, estacionamento e disponibilização de banheiros no antigo acesso ao Ferry Boat - Prainha.

Requerimento 13/2026 de autoria Adriana Corrêa Fontes - Informações e estudos relativos à ampliação gradual do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos efetivos do Município.

Fez uso da Tribuna livre o Vereador Marcio Sakajiri Tarran.

Na Ordem do Dia foram votados os seguintes projetos:

Projeto de Lei 1022, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Aprovado em Primeira votação.

Projeto de Lei 1033, de autoria Zaqueu Clarinda - Aprovado em Primeira votação.

As sessões Ordinárias acontecem toda segunda-feira às 18h com transmissão ao vivo em nosso site.